DESTAQUE

O presidente Jair Bolsonaro fez uma crítica velada nesta quinta-feira ao acordo firmado pelo governo de São Paulo com a empresa chinesa Sinovac Biotech para desenvolvimento de uma possível vacina contra a covid-19, afirmando que o acordo assinado por um governador “com outro país” não envolveria transferência de tecnologia. Em …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta sexta-feira (7), a partir das 15h, de uma videoconferência com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade nacional que reúne prefeitos em exercício de seu mandato. Segundo a CNN, a tramitação da reforma tributária será um dos assuntos da reunião, assim …

O Ministério da Justiça afirmou ao Supremo Tribunal Federal, em documento enviado nesta quinta-feira, que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”. A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores “antifascistas” e opositores do governo …

O acordo foi subscrito por Toffoli, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro e por 3 ministros de Bolsonaro Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro …

Medidas beneficiam tanto empresas quanto o cidadão comum e envolvem incentivos e renegociação de dívidas Permitir que os contribuintes prejudicados pela paralisação de atividades por conta da pandemia do novo coronavírus recuperem a situação de adimplência, além da conceder incentivos para atração e ampliação de investimentos e o retorno aos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo irá propor, em até 60 dias, a privatização de três ou quatro grandes empresas públicas. Ministro participou de videoconferência e não citou o nome das empresas que o governo buscará privatizar. “Eu acho que o congresso estará ao …

Passados quatro meses desde que a FIEB lançou relatório com estimativas sobre os impactos da pandemia nas atividades econômicas, a Gerência de Estudos Técnicos acaba de publicar um novo documento, atualizando as previsões. A estimativa é de queda de 7,2% (ou R$ 22 bilhões) para o PIB da Bahia, considerando …

A avaliação positiva do governo ficou 2 pontos percentuais acima da verificada na última pesquisa Pesquisa PoderData confirma a tendência de melhora na aprovação do governo de Jair Bolsonaro e também na melhora da avaliação positiva do trabalho do presidente. O levantamento mostra que a atual administração federal tem 45% …

Mesmo sem a biometria nas eleições de 2020, eleitores que perderam o prazo para o cadastramento biométrico neste ano não poderão ir às urnas. O esclarecimento foi feito mais cedo pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. A biometria foi tirada do pleito por conta do risco …

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta quarta-feira, 5. O TSE prevê, segundo a coluna Estadão, que mais de 700 mil políticos sejam …

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o bloqueio de até R$ 11,3 milhões do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de até R$ 9,3 milhões de Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha do tucano de 2014, e de Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da …

Os protocolos setoriais da fase dois de retomada das atividades econômicas em Salvador foram resumidamente apresentados nesta quarta-feira (5) pelo prefeito ACM Neto (DEM), durante a inauguração de mais um elevado do BRT, na Avenida ACM. Nessa fase, vão poder reabrir academias de ginástica e similares; barbearias, salões de beleza …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (5) que não acredita ter perfil para disputar uma eleição presidencial e disse que ocupar a cadeira da Presidência da República não é uma vontade pessoal. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Maia afirmou: “Acho que meu perfil é um …

Pressionado, o ministro da Justiça, André Mendonça, prestará esclarecimentos nesta sexta-feira (7) às 15h, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) sobre o monitoramento de opositores do governo Jair Bolsonaro. A reunião ocorrerá na sede do ministério e será reservada. Senadores e deputados que integram a comissão …

As eleições municipais também serão marcadas pela pandemia de coronavírus, que alterou o calendário para os dias 15 e 29 de novembro As eleições municipais de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de julho, o …

Equipes de resgate libanesas seguem, nesta quarta-feira (5), vasculhando os escombros à procura de sobreviventes da poderosa explosão que destruiu parte da capital Beirute na terça-feira, matando ao menos 100 pessoas e ferindo quase 4.000, segundo dado divulgado pela Cruz Vermelha. As autoridades do país ainda esperam que esse saldo aumente. …

O crime de denunciação caluniosa já é punido com 2 a 8 anos de reclusão e multa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. …

Destino turístico recomendado por veículos de comunicação de todo o mundo, a exemplo do jornal norte-americano “The New York Times”, Salvador amarga também no setor prejuízos incalculáveis em função dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Com o fechamento dos atrativos e o adiamento de eventos, o segmento …

Como temos mostrado, lideranças partidárias têm discutido, nos bastidores, a possibilidade de usar recursos do Orçamento de Guerra para abastecer investimentos públicos em obras no programa Pró-Brasil. Trata-se de um desvio de finalidade e um drible ao teto de gastos. O governo Bolsonaro chegou,conforme O Antagonista, a preparar uma consulta ao TCU para …

Em coletiva na manhã desta terça-feira (4), o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), anunciou que a Prefeitura irá capacitar trabalhadores para atuar no turismo durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Neto o objetivo é capacitar sete mil profissionais do turismo. Com início em setembro deste ano, a Prefeitura …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (4), que é contra o foro privilegiado. Para ele, ninguém deveria ter esse direito. “O ideal é que o cidadão respondesse como um mortal, na primeira instância, mas acabam potencializado o …

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …

Em entrevista ao programa Roda Viva, na noite desta última segunda-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que o seu partido tem ACM Neto, atual prefeito de Salvador, como um dos nomes para disputar a Presidência da República em 2022. Ele defende que o partido …

Neste domingo (2), em entrevista exclusiva ao #Acesse Política, o presidente estadual do Partido Progressista (PP), o vice-governador João Leão, falou sobre a parceria em Salvador com o PCdoB, a aliança com o PT em Lauro de Freitas além das eleições em toda a Bahia. Leão afirmou que o PP …

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

Segundo o jornal Estadão, o ator José de Abreu, que frequentemente fala de política em seu perfil no Twitter, pretende levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) seu recurso em ação movida pelo Hospital Albert Einstein devido a um post seu. “Queremos discutir até onde vai a liberdade de fazer …

Rui Costa entregou o residencial Recanto Feliz, no bairro do Costa Azul em Salvador O sonho da casa própria foi realizado para 70 famílias que passam a morar no empreendimento Recanto Feliz, no bairro do Costa Azul, em Salvador. As chaves dos imóveis foram entregues pelo governador Rui Costa na …

O Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna do recesso nesta segunda-feira (3), deve enfrentar uma série de assuntos importantes e polêmicos no próximo semestre. Assuntos debatidos no semestre passado, e outros que ficaram em evidência no recesso da Suprema Corte, após decisões do presidente Dias Toffoli durante o plantão, devem …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à rede CNN que o governo pretende zerar a contribuição patronal de 20% ao INSS para empregados que ganham até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a equipe …

A eleição que encerrará o ciclo de oito anos do prefeito ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador deve ser marcada por uma inédita fragmentação entre os partidos de esquerda. Segundo a Folha de SP, enquanto discute apoios mútuos e frentes amplas em algumas das principais capitais do país, a …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste último domingo (2) que determinou a abertura de uma sindicância para apurar a elaboração de possível relatório sigiloso de inteligência com informações de servidores públicos ligados a movimentos contrários ao governo. De acordo com o portal Uol, a Secretaria …

O presidente Jair Bolsonaro recorreu à sua conta no Facebook na manhã deste domingo (2) para defender seu governo de críticas que recebeu durante a semana por, supostamente, ter relaxado no combate à corrupção. “O maior programa de combate à corrupção foi executado por mim ao não lotear cargos estratégicos, …

Acompanhada da chegada de André Brandão à presidência do Banco do Brasil, no lugar do economista Rubem Novaes, vem também a decisão do governo de não privatizar o banco até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. Integrantes da equipe econômica afirmam que essa ideia ficaria para um segundo mandato, …

As famílias que moram perto de uma encosta na Rua Balneário, na comunidade de Escada, passam a ter mais segurança com a obra de contenção entregue pela Prefeitura neste domingo (2). No Subúrbio, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) também autorizou o início da requalificação do campo de futebol do Coqueiral, …

O vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …

Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. Segundo o Estadão, as conversas têm …

A parte burocrática do plano Pro-Brasil, aquele projeto de estímulo a retomada econômica do país para o pós-pandemia, está toda pronta e já repousa na Casa Civil do ministro Walter Braga Netto. O lançamento do programa de recuperação da economia segundo a coluna Radar, deve ocorrer nas próximas duas ou …

Bruno Reis destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada Os moradores e frequentadores do Horto Florestal ganharão um espaço de convivência com a requalificação da Rua Estácio Gonzaga. Em parceria com a iniciativa privada, a obra foi autorizada pelo vice-prefeito Bruno Reis (DEM), neste sábado …

Em comunicado, a empresa disse que houve ‘ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil’ O Facebook anunciou neste sábado (1º) o bloqueio global de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ação da rede social veio após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre …

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA quer saber do embaixador Todd Chapman se ele sinalizou a brasileiros que poderiam ajudar a reeleger Trump mudando políticas comerciais. Em carta enviada nesta última sexta (31), o presidente da Comissão, deputado Eliot Engel, pediu a Chapman todos os documentos …

O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, anunciou nesta última sexta-feira (31) um novo concurso para preencher vagas na Polícia Federal durante uma entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan. “Nós vamos ter o maior efetivo da história da Polícia Federal, justamente para o combate da criminalidade organizada”, garantiu …

Minério baiano tipo exportação começa a ser escoado pelo novo terminal portuário  Esta última sexta-feira, dia 31 de julho de 2020, vai ficar para a história do moderno complexo naval, portuário e industrial da Enseada, localizado em Maragojipe, no Recôncavo baiano. Na manhã de ontem, o navio Star Athena, de …

Após ser perguntado por uma repórter sobre a criação da nova CPMF, o presidente da República, Jair Bolsonaro, encerrou entrevista coletiva realizada após a entrega de um condomínio em Bagé, na Região da Fronteira do RS, nesta sexta-feira (31). “Sua opinião sobre a nova CPMF, presidente?”, perguntou a repórter. “Entrevista …

Criticado por partidos da oposição desde que foi escolhido em setembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a ser elogiado por parlamentares de partidos como PT e PSOL devido a seus ataques contra a Operação Lava Jato. Desde que Aras afirmou, na última terça-feira, que a força-tarefa mantém dados sigilosos, …

Nesta sexta-feira (31), durante uma transmissão ao vivo, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que os parques públicos, fechados desde o começo da pandemia na cidade, devem ser reabertos em breve. De acordo com ele, a estratégia para autorização já está em fase final de montagem. “Os parques serão …

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular para tentar emplacar novamente a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstra ser uma barreira difícil de transpor para a aprovação do tributo. Em evento realizado em São Paulo, ontem, ele …

São 280 mil famílias que não conseguiram pagar suas dívidas até a data do vencimento Em julho, o endividamento das famílias em Salvador registrou 65,6% diante dos 64,1% do mês anterior, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Fecomércio-BA. A inadimplência atingiu o maior patamar dos …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias que, juntas, liberam R$ 2,7 bilhões para a Presidência da República e cinco ministérios utilizarem em ações contra o coronavírus. Os ministérios que vão receber os recursos são: Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (saiba mais abaixo quanto cada um terá e …

O presidente Jair Bolsonaro chegou à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (30) para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. O presidente chegou ao local da cerimônia por volta das 10h50. Bolsonaro usava …

Citado em canções como “Retrato da Bahia”, do cantor e compositor Riachão, um dos principais cartões-postais da capital baiana está mais belo e moderno, sem perder a história que marca o local de 32 mil m². A Praça Visconde de Cairu, ou simplesmente Praça Cairu, na região do Comércio, foi …

Num momento de forte restrição orçamentária provocada pelo teto de gastos públicos, o governo Jair Bolsonaro recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar diretamente recursos de renovação antecipada de concessão em investimentos de ferrovias. Ou seja, o valor a ser pago pela renovação antecipada de …

As críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, à força-tarefa de Curitiba deram segundo a coluna de Bela Megale, uma nova munição para que deputados voltem a trabalhar pela instauração da CPI da Lava-Jato. Hoje, a única coisa que falta para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito é a leitura …

O ano de 2020 começou com uma série de conquistas para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que completa 88 anos nesta quinta-feira (30). Em fevereiro, o TRE-BA concluiu a revisão biométrica no estado, o que deixou todos os municípios baianos aptos a reconhecer eleitores pela impressão digital. Em março, …

Quase seis meses após decretar o estado emergência pela covid-19 no País, o Ministério da Saúde ainda guarda em seus estoques 9,85 milhões de testes, segundo documentos internos da pasta publicado pelo jornal Estadão teve acesso. O número é quase o dobro dos cerca de 5 milhões de unidades entregues até …

Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a …

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …

O governo baiano concretizou mais uma ação voltada para reforçar a produção de agricultores e agricultoras familiares de todo o estado com a utilização de tecnologia. O governador Rui Costa (PT)realizou a entrega, nesta quarta-feira (29), de 105 tratores agrícolas com implementos para 105 cooperativas e associações. “A Bahia é …

O pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou na noite desta última terça-feira (28) que já conta com um arco de alianças formado por 13 partidos para a eleição de 2020. O atual vice-prefeito concedeu uma entrevista a rádio Metrópole FM. “Têm partidos que compõem a nossa base …

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto. Em julho e agosto, não há indicações de reitores …

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo …

Pelo menos 70.296 servidores de prefeituras na Bahia – ativos ou aposentados – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das …

A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos para que a corte anule buscas e apreensões realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – e Rejane Dias (PT-PI). As ações afirmam que a Mesa da …

As pessoas em situação de rua em Salvador ganharam mais um importante local de abrigamento, que se torna ainda mais essencial neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A Unidade de Acolhimento Institucional de Pirajá, situado na Estrada de Campinas, foi entregue nesta terça-feira (28) com as presenças do …

O governador Rui Costa (PT) participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos. A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos …

O mercado de trabalho brasileiro fechou 10.984 vagas em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, 28. Entre janeiro e junho, foram encerradas 1.198.363 vagas. No primeiro semestre de 2019, o saldo foi positivo de 408.500 vagas criadas. Ao …

O Senado prepara um sistema “drive-thru” de votação, no qual o senador conseguirá votar na chapelaria, a principal entrada do Congresso, sem ter de sair do carro. O novo sistema será utilizado para votações secretas, como a indicação de autoridades. A Constituição exige que a análise dos indicados seja feita …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) afirmou ao jornal Estado de SP, a escalada para comandar o colegiado, …

O governo federal está criando regras internas para conter o patrocínio estatal a veículos que divulgam fake news.  A decisão é uma resposta tanto ao Supremo Tribunal Federal, que avança sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro com o inquérito das fake news, como quanto ao Tribunal de Contas da União, …

Após ficar quase 20 dias sem sair do Palácio da Alvorada, devido à Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro deve retomar nesta semana a agenda de viagens pelo país. A previsão é que Bolsonaro visite a Bahia e o Piauí na quinta-feira e o Rio Grande do Sul na sexta-feira. Na …

A aceleração da digitalização de serviços públicos foi impulsionada depois do começo da pandemia de coronavírus, em março. O Governo Federal transformou 251 serviços em digitais entre março e julho. Entre os principais destaques estão o Auxílio Emergencial e o Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, digitalizados neste período para facilitar …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que apure o gasto de publicidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) em canais de Youtube mantidos por bolsonaristas investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A …

Em coletiva realizada, ACM Neto anuncia 19 medidas para desburocratizar, digitalizar e simplificar serviços Incrementar o ambiente de negócios da cidade por meio da aceleração de processos e soluções digitais, eliminando burocracia e estimulando o surgimento de novas empresas mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Chamado de “Melhoria do …

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional. Desta …

A distribuição é questionada por prefeitos. “Os recursos disponibilizados pela União são insuficientes”, disse o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre. “Os critérios utilizados para distribuição não estão claros e os prefeitos pediram esclarecimentos a respeito da partilha. Chama a atenção o fato de que as cidades que mais concentram …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado Rocha, e deputados da oposição criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro e do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, de pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do bloqueio de perfis …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de …

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de …

Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta …

O ministro da Economia, Paulo Guedes já apresentou ao presidente Jair Bolsonaro o nome do substituto de Rubem Novaes no comando do Banco do Brasil. O chefe do Executivo já teria concordado com o nome. A estatal divulgou fato relevante ao mercado com a informação do pedido de demissão de …

Apesar do crescimento acelerado de casos de Covid-19 e com cerca de mil novas mortes registradas diariamente, os brasileiros estão deixando a quarentena de lado. Em todos os estados houve aumento de ao menos 30% na circulação de pessoas entre março e julho, segundo dados apurados pelo Google. No Amazonas, …

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal já abriu 30 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Segundo reportagem do jornal Estado de SP, nos últimos 20 anos do período democrático, esse é o maior número de procedimentos instaurados utilizando o instrumento jurídico que …

Em meio a um aumento de surtos do novo coronavírus em vários países europeus, o Reino Unido anunciou neste último sábado (25) que residentes que voltarem da Espanha a partir da 0h de domingo terão que se isolar totalmente em casa por duas semanas. O governo britânico também desaconselhou viagens …

Quando a estudante gaúcha Dora Leonetti completou 18 anos, preferiu gastar o dinheiro da auto-escola em uma viagem. Hoje, aos 23, ainda não aprendeu a dirigir. “Não vale a pena, é muito caro tirar carteira e manter um carro”, resume. “Já fiz a conta e teria que me locomover muito …

A segunda etapa do projeto de requalificação urbana do loteamento Marisol, em Praia do Flamengo, concluiu a pavimentação de todas as ruas da localidade. Com investimento de R$ 3,5 milhões, a obra foi inaugurada pelo vice-prefeito Bruno Reis, neste sábado (25), quando ele também autorizou o início do serviço de …

Depois de testar negativo para o novo coronavírus e deixar o isolamento no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi até a casa da deputada Bia Kicis (PSL-DF), em Brasília, na manhã sábado (25) conforme noticiou a CNN Brasil. Nesta semana, Kicis foi retirada da vice-liderança do governo …

O governo do Estado deixou de arrecadar quase R$ 500 milhões no ano passado por causa da sonegação de impostos, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). De acordo com a Sefaz, os setores de postos combustíveis, comércio de grãos e atacadista são os que mais sonegam no estado. …

O advogado, ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse em entrevista exclusiva ao Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, nesta última sexta-feira (24) que reage “com serenidade” diante da suspensão de sua conta no Twitter após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). …

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou carta formalizando pedido de demissão do cargo nesta última sexta-feira (24). O documento é endereçado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministro da Economia, Paulo Guedes. A saída de Novaes ocorrerá em agosto. A data ainda não foi definida. …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou as respostas encaminhadas pelas prefeituras dos 417 municípios baianos sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados para o combate à disseminação da Covid-19. O objetivo do TCM é acompanhar de perto e obter informações sobre os …

O prefeito ACM Neto (DEM) informou nesta sexta-feira (24) que o município vai recorrer ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, contra a decisão individual do magistrado de suspender o funcionamento dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 contratados pela Secretaria Municipal de …

O 4º encontro entre os prefeitos e prefeitas das cidades que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS), ocorreu na tarde desta última quinta-feira (23), no município de São Francisco do Conde, com o intuito de alinhar a retomada unificada das atividades comerciais. Esta foi a última de uma série …

Médicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta última quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro …

O processo de retomada de voos para os destinos baianos terá incremento em agosto, quando as companhias aéreas promovem uma ampliação maior do número de ofertas. Novas frequências da Azul Linhas Aéreas interligarão Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador a outras importantes cidades brasileiras. A capital será conectada …

Senado aprovou nesta última quinta-feira (23) a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …