DESTAQUE

O movimento do DEM em direção ao presidente Jair Bolsonaro, que agitou a sigla internamente com rusgas públicas entre seus principais caciques, tem segundo a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, como pano de fundo os planos do partido para reeleger sua bancada e disputar governos estaduais em …

O governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou aspectos fiscais e de conformidade referentes ao …

Vice-governador da Bahia por dois mandatos consecutivos, João Leão (Progressistas) é nome citado como um eventual candidato à sucessão de Rui Costa (PT) em 2022. Mas, na concorrência para a vaga, estão outros dois nomes proeminentes: os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). De acordo com matéria publicada …

Resolução determina ajuda, além das desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, àqueles que precisarem no combate à Covid-19 Ações complementares da Administração Pública Federal serão ofertadas aos estados e Distrito Federal para enfrentarem a Covid-19. Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, na terça-feira (9), determina o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central. A principal mudança trazida pelo o PLP 19, que foi aprovado ainda seguirá para sanção presidencial, é o mandato fixo de quatro anos para o presidente e os diretores da instituição, que …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última terça-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de 25 municípios baianos por causa da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado por unanimidade …

O Congresso instalou nesta quarta-feira, 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita para comandar a …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a defender a importância do Conselho Nacional da Amazônia Legal para a proteção do bioma. Para Mourão, a recriação do órgão colegiado, que reúne representantes de 15 ministérios e que ele preside, permitiu ao governo federal implementar diversas ações conjuntas com o intuito …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (10), que escolheu o deputado federal João Ribeiro Roma (Republicanos) para o cargo de novo ministro da Cidadania. “Da minha parte, está decidido. Pode ser amanhã, (a indicação oficial), mas ao que tudo indica será depois do carnaval”, afirmou Bolsonaro. Roma é Pernambucano …

No mundo da política, os inimigos de ontem podem caminhar de mãos dadas amanhã. Basta que os interesses se justifiquem para a formação de novas alianças. Olhando mais de perto para a disputa da presidência da Câmara e o apoio do presidente nacional do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, a …

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta quarta-feira (10) que o trecho da MP das Vacinas que determina que a agência aprove vacinas contra Covid-19 autorizadas por órgãos reguladores de outros países representa risco sanitário para o Brasil. “Corre risco sanitário grave. Simples assim. O …

Meia tonelada de cocaína foi encontrada dentro de um avião, no Aeroporto Internacional de Salvador, na terça-feira (9). Cinco pessoas foram conduzidas para a Polícia Federal, mas a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não informou se elas foram presas. A polícia foi chamada depois que funcionários da empresa …

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões …

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), autarquia do governo estadual, enviou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o objetivo de reafirmar declarações do diretor-presidente Antônio Carlos Tramm, referentes ao desempenho da VLI Multimodal na administração da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O dirigente questionou, conforme o jornal A …

Conforme a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o DEM já discute lançar um nome como pré-candidato à Presidência da República, Uma parte do partido acredita que, desta forma, seria possível estancar a ideia de que se jogou nos braços de Jair Bolsonaro e vai apoiá-lo …

A Secretaria da Fazenda da Bahia acredita conforme publicou o Bahia Notícias, que não seja possível calcular o impacto real na arrecadação caso exista uma alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança pode ocorrer após o presidente Jair Bolsonaro defender o projeto de …

Grupo criminoso praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Ilhéus As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando o voto …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que estabelece a autonomia do Banco Central. Na prática, essa aprovação acelera a tramitação do projeto, que pode ser analisado diretamente em plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o texto …

Pagamento é direcionado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19 Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, retroativo a 1º de janeiro, para o brasileiro que se encontra em estado …

O comando do Congresso sinalizou na terça-feira (8) que quer uma via expressa para a retomada do auxílio emergencial. Os gastos com o benefício devem ficar de fora do limite do teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Além disso, ao contrário …

Segundo a BBC, o Brasil pode dar mais um passo na contramão do mundo se o governo Jair Bolsonaro levar adiante seu plano de reduzir impostos sobre combustíveis fósseis, afirmaram ambientalistas ao canal. Nesta última segunda-feira (8), a Petrobras anunciou o terceiro reajuste de combustíveis em menos de 40 dias …

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados estremeceu a relação entre o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia e o presidente do Democratas (DEM), ACM Neto. Na manhã de hoje, em uma entrevista ao vivo transmitida pela GloboNews, o presidente da legenda disse que Maia saiu do partido ‘falando mentiras …

A indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não é o único avanço de governistas sobre “postos-chave” da Câmara, consolidado a partir da vitória de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Casa. Conforme o Estadão, outra fiel escudeira de Jair Bolsonaro, a …

A corrida para imunizar o maior número de pessoas contra a covid-19 segue intensa em Salvador. A expectativa da Prefeitura conforme o jornal Correio, é a de vacinar mais de 30 mil idosos, acima de 80 anos, até o próximo domingo (14) – número mais de 4 vezes maior que …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), não descartou em entrevista à rádio Salvador FM nesta última segunda-feira (8) a possibilidade de disputar o Senado na eleição do próximo ano, mas ressaltou que “não é a prioridade”. “Aqui na Bahia, a prioridade não é a candidatura a senador. A prioridade …

Integrantes da cúpula DEM veem hoje o partido dividido entre três opções para a eleição presidencial de 2022. Uma delas seria apoiar a reeleição de Bolsonaro, outra, compor a base do governador João Doria (PSDB-SP), e a terceira, trilhar um caminho alternativo com a indicação de um novo nome para …

A Câmara dos Deputados deve votar entre estas terça (9) e quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. O tema é discutido desde 1991 conforme o G1, e o projeto em análise na Câmara já foi aprovado pelo Senado. Segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), …

Morreu nesta última segunda-feira (8), em um hospital particular de São Paulo, o senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos. Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. O político foi internado em João Pessoa (PB) ainda em 29 de novembro do ano passado, dia …

Em entrevista a rádio Salvador FM 92,3 nesta segunda-feira (8) o governador do estado, Rui Costa (PT) afirmo que a Bahia vai pagar já neste mês o valor de R$ 250 milhões ao fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica. O recurso é referente a primeira parcela de R$ 1,5 bilhão que será empregado …

Ao contestarem o uso de mensagens roubadas da força-tarefa, os procuradores da Lava Jato também disseram que, antes da apreensão dos equipamentos usados por hackers para a invasão de suas contas no Telegram, “pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias”. Desde a semana passada, a defesa de Lula, que …

A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab); representantes da …

O presidente do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, reagiu duramente às declarações do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse ter sido “traído por seu amigo de 20 anos”. Maia credita a derrota de seu candidato à presidência da Casa, Baleia Rossi (MDB-SP), a ACM Neto, que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (dia 8) que vai enviar amanhã o projeto da reforma administrativa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reforma muda regras para a contratação de servidores públicos. “Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé …

A Prefeitura autorizou o retorno do funcionamento de cinemas, teatros e casas de espetáculo em Salvador, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária de combate à Covid-19. Além disso, o horário de funcionamento dos shoppings centers foi ampliado para 10h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito …

Em uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite deste último domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o presidente falou sobre os impostos incidentes no …

Não menospreze a esperteza política de Bolsonaro. Ninguém é eleito presidente da República inocentemente. E, agora, se fosse bobo, ele não teria derrotado Rodrigo Maia na eleição de presidente da Câmara. Essa disputa mostrou segundo a coluna de Tales Faria, que Bolsonaro é esperto, mas o centrão é mais. E …

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, …

Candidata a vereadora em São Paulo nas eleições de 2020, Rosário de Fátima (PL) gastou R$ 5.000 com “serviços de distribuição de santinhos porta a porta”, usando os recursos do fundo público partidário que foram enviados a ela. Obteve apenas nove votos, nenhum deles na seção em que ela própria é …

A expectativa da associação dos comercializadores e energia é que só o mercado invista mais de R$ 100 bilhões  O Ministério de Minas e Energia inverteu a prioridade no setor elétrico. Até 2019, somente distribuidoras poderiam comprar energia em leilões, com preço determinado pela agência reguladora Aneel. Mas tudo mudou …

O projeto foi motivado por recente notícia do assassinato de uma adolescente com um tiro na cabeça por uma amiga de 14 anos praticante de tiro desportivo O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que proíbe a prática de tiro desportivo …

O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha. Segundo o …

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. Segundo o Estadão, a transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em …

Dias difíceis estes pelos quais passamos. Além da pandemia, o jogo do poder. Eu não me posso queixar: fique em casa, dizem os que mais sabem sobre os contágios. Isso é possível… para quem tem casa, como eu. E os que não a têm, ou a têm precária, e são …

A controlador-geral da União, Wagner Rosário, revelou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve retomar a negociação de acordos de leniência em 2021. Esses acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção em que elas se comprometem a auxiliar o …

A Ministra da Agricultura Tereza Cristina recebeu na sexta-feira (5) em Brasília uma Notificação Extra-Judicial-NE proposta pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia e assinada pelo seu presidente, prefeito Antônio Valete (PSD), do município de Jussari, solicitando providências que “evitem tanto …

Conforme levantamento publicado pelo portal G1 revela que as Prefeituras de oito das 26 capitais lançaram uma versão municipal do Auxílio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia. Atualmente, o benefício continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa já foi encerrado nas …

A Abertura Nacional da Colheita da Soja foi festejada pelos produtores do Oeste da Bahia, devido à expectativa de novos recordes de safra e às projeções para manter a liderança do grão, capaz de causar inveja em outros países sem a mesma vocação. Luís Eduardo Magalhães, um dos municípios brasileiros …

O Ministério da Saúde iniciou neste último sábado (6) a distribuição de 2,9 milhões de doses da vacina Coronavac, feita pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório farmacêutico chinês, Sinovac. O governo fará o transporte dos imunizantes aos estados brasileiros e a divisão da carga para os municípios será …

O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia um reforço de caixa de R$ 5,2 bilhões para custear principalmente leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no País. O número de leitos financiados pelo governo federal vem caindo desde o ano passado. Os recursos …

O Fórum Nacional de Governadores pediu a realização de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para segundo o Uol, discutir o processo de vacinação contra a covid-19, a eventual retomada do auxílio emergencial e a situação da …

Representantes de três grupos investidores estiveram no Médio São Francisco baiano, nesta última sexta-feira (5), para conhecer o avanço do Polo Agroindustrial e Bioenergético, projeto que busca tornar a região uma nova fronteira agrícola do estado. Conduzida pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, a comitiva de negócios foi …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas na concessão de auxílios e benefícios. Em dezembro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tinha também …

A Polícia Federal atingirá o maior efetivo de sua história. A afirmação é do diretor-geral da PF, Rolando de Souza, que afirma que a corporação chegará ao número de 13.400 policiais após a realização do concurso que está com inscrições abertas até dia 9 de fevereiro. – Se o concurso …

Uma ocorrência incomum aconteceu este ano na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os líderes da maioria e da minoria, respectivamente, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), foram reconduzidos aos cargos por suas bancadas. Parlamentares dos dois grandes blocos partidários elogiaram a condução imprimidas pelas lideranças no ano difícil …

A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar nesta última sexta-feira (5), que suspende a demissão coletiva de funcionários da Ford da fábrica de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com a CNN, a liminar foi solicitada pela Justiça do Trabalho e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, pediu nesta última sexta-feira (5) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue a conduta de procuradores da Lava Jato na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. A solicitação do ministro acontece um dia depois de a CNN mostrar que um novo …

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos determinou, nesta sexta-feira (5), que o estado da Bahia retome as aulas presenciais no estado, suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, até o próximo dia 1º de março. A decisão suspende o Art. 9°, II do decreto estadual que trata da …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) recebeu nesta sexta-feira (5) o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, para tratar sobre a preservação do meio ambiente, em especial a Amazônia. Segundo o jornal O Globo, foi o primeiro encontro dos dois desde a posse do novo presidente dos Estados Unidos, …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o …

Durante coletiva a imprensa nesta sexta-feira (5) na entrega do novo prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM), afirmou que a permanência do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na legenda é seu desejo e do presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Segundo imprensa …

A Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal, responsável por promover atividades relacionadas à defesa do patrimônio público, tem trabalhado com Tecnologia da Informação para atuar frente ao combate à corrupção. “O Governo vem investindo muito em Tecnologia da Informação para acompanhar os recursos. Esse …

Em pronunciamento agora no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro garantiu que seu governo não vai interferir no preço dos combustíveis. “Jamais controlaremos preço da Petrobras. Nós a respeitamos”, disse. O presidente afirmou que sua intenção é propor ao Congresso Nacional, já na próxima semana, um projeto de lei complementar que …

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (4) em sua life semanal que convocou os ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para explicarem a alta no preço dos combustíveis, motivo de queixa inclusive entre caminhoneiros — parte da classe realizou uma greve no início da semana. …

Dezenove estatais federais dependentes do Tesouro Nacional para pagar suas contas receberam em 2019 mais de R$ 17 bilhões retirados do bolso de quem paga impostos. A maioria dessas estatais é deficitária, mesmo recebendo subvenções bilionárias, segundo atestou a Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia. Apesar de deficitários, esses …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu na noite desta última quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Pacheco disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, …

O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira (4) uma medida provisória (MP) que facilita a aquisição da vacina russa Sputnik V, produzida no Brasil em parceria com a União Química. Isso se dá porque o texto “amplia o rol de autoridades sanitárias internacionais cujo registro de vacinas será reconhecido ou …

A eleição de Arthur Lira (PP-AL) consolida a ascensão do baixo clero que, nos últimos anos, passou a ocupar altos cargos nos três poderes em Brasília. Assim como Lira, o presidente Jair Bolsonaro integrou o grupo de parlamentares – sem influência nas decisões do Congresso – durante os 28 anos …

Num primeiro sinal de instabilidade na aliança entre o centrão e o bolsonarismo, a disputa pelo comando da principal comissão da Câmara causou fissuras dos dois lados. A indicação para ​a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada fiel do presidente Jair Bolsonaro, sofre resistência …

O esforços do presidente do DEM, ACM Neto, e de correligionários para manter o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) no partido, não parecem ter surtido efeitos até agora, de acordo com a coluna de Bela Megale. Segundo a publicação, parlamentares já receberam o recado de que o deputado permanece …

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), propôs a criação de uma Frente Parlamentar para debater melhorias para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e cidades vizinhas. A proposta, considerada um marco histórico pelos participantes, foi feita durante reunião realizada com presidentes das Casas Legislativas da …

Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão …

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Vários partidos definiram suas novas lideranças no Senado para o biênio 2021-2022 e já discutem a partilha das 14 comissões permanentes da Casa. Os nomes dos presidentes e dos integrantes dos colegiados devem ser divulgados na próxima semana. O senador Alessandro Vieira (SE), que assumiu a liderança do Cidadania, disse …

A PEC da reforma administrativa tem potencial de gerar economizar entre R$ 673,1 bi e R$ 816,2 bilhões em um período de 10 anos aos cofres públicos, de acordo com mensagem do Poder Executivo enviada ao Congresso. A reforma é apontada conforme o site O Antagonista, como uma das prioridades …

Segundo a CNN Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam enviado recados ao governo Jair Bolsonaro e à cúpula do Congresso dizendo que a  indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara seria uma declaração de guerra à corte. …

A Polícia Federal (PF) cumpre um mandado de prisão preventiva e outros 10 de busca e apreensão durante uma operação contra fraudes na Previdência Social no Recôncavo Baiano, na manhã desta quinta-feira (4) conforme o Jornal da Manhã da TV Bahia. O mandado de prisão é para o chefe da …

Os deputados estaduais David Rios (PSDB), Euclides Fernandes (PDT) e Aderbal Caldas (PP) foram nomeados para os cargos de ouvidor, procurador e corregedor, respectivamente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A nomeação para os postos foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (3), por meio …

Personagem central da crise que abalou a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, o presidente do DEM, ACM Neto, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a eleição do Legislativo será página virada em breve e não interfere nas articulações de 2022. Neto …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), comemorou a decisão desta última quarta-feira (3) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de não vai mais exigir que haja estudos de fase três em andamento no Brasil para que a agência conceda a autorização emergencial. Essa mudança pode facilitar o trâmite para …

Definidas as Mesas Diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado, deputados e senadores voltam as atenções conforme informou a CNN para as comissões permanentes. São colegiados que analisam propostas antes de irem aos plenários das Casas e, por isso, são cobiçadas pelos principais partidos. A mais importante é a Comissão …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, a vacinação da população brasileira. Afirmou que os parlamentares precisam unir esforços com os demais poderes para fazer o que estiver ao alcance para facilitar a oferta das vacinas aos brasileiros, como a validação …

Em sessão solene do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem, na tarde desta quarta-feira (3), para a abertura dos trabalhos do ano, após o recesso parlamentar. A sessão acontece sempre em fevereiro e marca o início do ano legislativo, como também, é a ocasião …

A capital baiana é uma das participantes da criação da Aliança pela Ação Climática organizada pela ACA Brasil, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo …

O governo do estado de São Paulo vai implementar um pacote de medidas para os setores de eventos, turismo, comércio e gastronomia, afetados pela quarentena imposta pela pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito em coletiva promovida pela gestão João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (3). As condições e o detalhamento …

O Plenário do Senado deve se reunir pela primeira vez em 2021 na quinta-feira (4), às 16h, para analisar a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. Segundo o texto da MP 998/2020, 30% do montante que as concessionárias de energia …

A Câmara Municipal de Salvador definiu, na manhã desta quarta-feira (3), logo após a realização da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, a formação das comissões permanentes da Casa e dos seus respectivos presidentes, vice-presidentes e suplentes. A reunião no Plenário Cosme de Farias foi conduzida pelo presidente da Casa, …

Os recém-eleitos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) prometeram manter relação harmônica com o Governo Federal. Nesta quarta-feira (3), em Brasília, Lira e Pacheco falaram pela primeira vez ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Conforme o Estado de Minas, Bolsonaro reafirmou que enviou sugestões de …

Depois da eleição do novo presidente do Senado e dos demais membros da Mesa, os senadores se preparam para definir a composição das comissões permanentes e a escolha dos seus presidentes e vices. Até o momento não houve um posicionamento oficial da Mesa do Senado sobre a expectativa de funcionamento …

O plano do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de ter o DEM como um dos sócios principais em seu projeto presidencial para 2022 sofreu um abalo com a crise gerada dentro do possível aliado por causa da eleição para a presidência da Câmara. Políticos próximos ao tucano avaliam …

Em documento conjunto que será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, os novos comandantes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e irão pedir como prioridade do país neste momento segundo a TV Globo, mais agilidade no acesso à vacina contra a Covid-19 e respeito …

De caráter informal, a comissão mista de reforma tributária da Câmara e do Senado pode “morrer” sem a apresentação de um relatório final. O colegiado, formado no ano passado para construir um texto de convergência das propostas de simplificação do processo de pagamento de impostos que tramitam nas duas Casas, tem prazo de funcionamento até 31 …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo “segurar” denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações de parlamentares e processos de …

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar …

Líderes partidários anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer a cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes deve ocorrer nesta quarta-feira (3), às 10h. Os partidos agora vão escolher …

O Ministério Público Eleitoral quer acesso a cinco documentos sigilosos da CPI das Fake News. O argumento é que são necessários para a instrução de ações que investigam Jair Bolsonaro por suposto disparo de mensagens em massa via WhatsApp. Segundo o jornal O Globo, o pedido é assinado pelo vice-procurador …

O prefeito Bruno Reis participou, nesta terça-feira (2), da reabertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, em seu primeiro ano de mandato à frente do Executivo municipal. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o gestor destacou as expectativas e projetos para o desenvolvimento de Salvador em 2021, salientando que a harmonia …

O governador Rui Costa (PT) participou na manhã desta terça-feira (2) da cerimônia virtual de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na ocasião, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), eleito presidente da …

Proatividade da Casa e atuação dos vereadores marcam pronunciamento do presidente Geraldo Júnior Otimismo com a chegada da vacina contra a Covid-19, proatividade da Câmara no combate à pandemia e mais trabalho dos pares para melhorar ainda mais Salvador. Esses foram temas do pronunciamento do presidente da Câmara Municipal, vereador …

Votações estão marcadas para a tarde desta terça-feira (2) e serão comandadas pelos presidentes recém eleitos das duas casas Os deputados elegeram ontem Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara, mas ainda não definiram quem ocupa os demais cargos da Mesa-Diretora O grupo de Lira alega que o PT perdeu o …