Durante a Convenção Estadual do Progressistas, nesta sexta-feira (26), em Salvador, o ex-deputado federal Cacá Leão, secretário de Governo da capital, destacou que o partido vai continuar crescendo com o comando do novo presidente, o deputado federal Mário Negromonte Junior. Com João Leão, lembrou Cacá, o PP chegou aos 417 …
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, nesta última quinta-feira (25), das comemorações pelo Dia da Indústria, que marcou também a celebração dos 75 anos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Durante evento, realizado na sede da entidade no bairro do Stiep, em Salvador, foi entregue ao governador …
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Relator do arcabouço fiscal, aprovado na quarta na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cláudio Cajado foi o entrevistado desta semana no programa Os Três Poderes, de Veja. O parlamentar elogiou a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas conversas com o Congresso sobre a versão final do texto. …
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Ocorreu, na tarde desta última quinta-feira (25), na sede do JTBA, a segunda solenidade para assinatura dos acordos de cooperação técnica para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em nove municípios do estado, no âmbito do Programa Justiça para Todos, iniciativa do TJBA, que tem o apoio da União …
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Somente o aluguel de veículos para a rápida passagem de Lula por Madri, no mês passado, custou 107.296,97 dólares — pouco mais de 500.000 reais, na cotação atual. A informação foi dada pelo Itamaraty em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação enviado por Gustavo Maia, da …
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Uma nova pesquisa realizada pela Serasa mostrou que as pessoas com idade entre 41 e 60 anos, são as mais endividadas na Bahia. O grupo representa 35% dos 4,6 milhões de inadimplentes registrados no estado no mês de abril. A gerente da Serasa, Patrícia Camillo, pontua que essas são as …
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A noite da última quarta-feira (24) foi de muita conversa no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu segundo Roseann Kennedy e Julia Lindner, do Estadão, um grupo de senadores e a orelha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), certamente esquentou. A reunião não foi …
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, frustrou segundo o blog de Valdo Cruz, as expectativas de seus adversários no Congresso e dentro do governo ao garantir que não está nos seus planos deixar o governo e que vai resistir junto com o presidente Lula às derrotas na área ambiental …
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, nesta última quinta-feira (25), durante encontro com representantes da comunidade acadêmica e pesquisadores. Na oportunidade, foi anunciado investimento de R$ 25 milhões do Governo Federal em pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na Bahia. …
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A Polícia Federal trabalha há quase cinco meses tentando montar o organograma da cadeia de responsabilidade pela invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro. Há muito ainda a ser esclarecido. Nas horas seguintes aos ataques, por exemplo, circulou entre …
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Só com diárias, o governo brasileiro gastou mais de R$ 1,1 milhão para a viagem de seis dias de Lula a Portugal e Espanha, em abril. O Itamaraty informou que o gasto foi de 229.820,79 dólares, em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação enviado por Gustavo …
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No período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) morou nos Estados Unidos, seu filho “03”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), abriu uma empresa no estado do Texas em sociedade com pessoas ligadas à disseminação de fake news no Brasil, que apoiaram os atos de 8 de janeiro e …
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Sergio Moro apresentou nesta última quinta-feira (25) um requerimento na CPMI do 8 de Janeiro segundo Robson Bonin, da Radar, para que a Polícia Federal envie ao colegiado todas as análises e laudos periciais de gravações, imagens de câmeras das sedes dos Três Poderes e dos prédios públicos invadidos. A …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficou em décimo lugar entre as 27 casas legislativas do Brasil, no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apurado pela ONG Transparência Internacional – Brasil. O resultado foi divulgado na manhã da última quinta-feira (25). No âmbito da região Nordeste, a ALBA ficou …
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O secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, anunciou, nesta última quinta-feira (25) conforme Leonardo Almeida e Victor Hernandes, do Bahia Notícias, que o governador Jerônimo Rodrigues vai homologar o edital de concurso público para a Polícia Penal baiana. De acordo com o chefe da …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última quinta-feira (25) conforme o Estadão, que a reforma mais desejada pela sociedade brasileira há décadas é a tributária. Ele fez esta afirmação durante participação da cerimônia de encerramento de “O Dia da Indústria” na sede da Federação das Indústrias do Estado …
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O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta última quinta-feira (25), em São Paulo, que a redução de impostos no setor, anunciada pelo governo federal, está produzindo efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. Ele disse que as montadoras já estão alterando planejamentos …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir o tom contra a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. Em um discurso no encerramento de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no início da noite desta quinta-feira (25), …
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A escolha do comando da CPMI do 8 de janeiro, realizada nesta quinta-feira (25), mostrou ao Palácio do Planalto que o governo não terá maioria folgada e nem deve comandar a pauta da comissão como pensava inicialmente. Depois de semanas preparando o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para assumir a presidência ou a …
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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, garantiu que fica no cargo até o final do seu mandato, que tem prazo até o fim de 2024, em entrevista à Globonews. Com a indicação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, à Diretoria de Política Monetária, surgiram rumores de …
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A aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí. A colunista Malu Gaspar, do O Globo, diz …
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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento …
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Um levantamento realizado pela Transparência Internacional Brasil revelou que as Assembleias Legislativas de 11 estados não divulgam dados sobre salários dos servidores públicos, de forma completa e nominal. Os critérios avaliados pela pesquisa dão conta de ranking de transparência legislativa e administrativa, e, cotas parlamentares. A pesquisa publicada nesta manhã …
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Após um enorme esforço de conciliação entre o governo federal e a Câmara dos Deputados, o arcabouço fiscal foi aprovado com uma ampla margem em seu favor, com 372 votos favoráveis e 108 contrários. Com isso, o Ministério da Fazenda, que elaborou a primeira versão do texto, e o relator, …
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse, na primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (25), que a esquerda tenta ‘descredibilizar’ os deputados que são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos ataques aos três …
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Integrantes da base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro vão centrar esforços para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda não há consenso sobre qual o momento mais oportuno para apresentar o requerimento de convocação. Uma ala governista defende que é melhor …
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (25) conforme a colunista Renan Monteiro, do O Globo, que o Brasil vive um momento difícil na pauta ambiental e reforçou que a eleição do presidente Lula representa um contraponto à gestão ambiental do governo Bolsonaro. No Congresso, uma comissão mista …
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O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (25) um programa para baratear o preço dos carros no Brasil. Também anunciou outras medidas, especialmente de crédito via BNDES, para toda a indústria. No caso dos carros, segundo o ministro, o governo dará desconto nos …
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Durante sessão de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro, o presidente e deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) pediu para que a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), traga uma proposta de plano de trabalho de condução da Comissão para ser …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atuaram juntos até os últimos minutos antes das votações do texto-base e dos destaques do arcabouço fiscal para impedir que a pressão de operadores do mercado provocasse mudanças na proposta. A pressão maior do …
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A Prefeitura de Salvador autorizou nesta quinta-feira (25) o início das obras de reforma de 80 quadras poliesportivas de unidades municipais de ensino espalhadas pela cidade. A medida integra a estratégia da gestão para melhoria e qualificação estrutural da rede pública, beneficiando milhares de alunos que utilizam os espaços para …
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A CPI mista que vai investigar os atos de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão. Já eleito, o deputado Arthur Maia indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão. Veja a composição: Presidente: deputado …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE. Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de …
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O Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (25) aos trabalhos da CPIM sobre invasões por vândalos no dia 8 de janeiro desse ano. Veja abaixo quais são os parlamentares titulares e suplentes da comissão: ▶️ Titulares No Senado: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Marcelo Castro (MDB-PI) Soraya Thronicke (União-MS) Davi …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que altera normas referentes à gestão de florestas públicas concedidas para, entre outros pontos, permitir a exploração sustentável de atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono por esses empreendimentos. O texto sancionado está no Diário …
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O governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, nesta última quarta-feira (24), da abertura do Bahia Oil & Gás Energy 2023, evento internacional com foco no setor de petróleo e gás do estado da Bahia. A atividade, que é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de …
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Regimentalmente, quem comanda a sessão de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é o parlamentar mais velho. No caso da CPI do 8 de janeiro, será o senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD), de 75 anos, que até a noite de quarta-feira (24) mantinha a intenção de marcar …
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou de acordo com Daniel Weterman, do jornal O Estado de São Paulo, R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação do arcabouço fiscal. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano. Nas horas …
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Membros da cúpula petista e advogados alinhados ao partido têm externado, em conversas reservadas de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, certa preocupação com os poderes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Há, no entanto, o reconhecimento de que o magistrado teve papel …
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Responsável por 28,3% do Produto Interno Bruto (PIB) regional, a indústria na Bahia é a 7ª economia do país, a maior do Nordeste. Com um Valor da Transformação Industrial (VTI) superior a R$ 52,6 bilhões, representa conforme reportame de Kirk Moreno, do Alô Alô Bahia, quase 40% de toda produção …
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assina nesta quinta-feira (25) um protocolo de intenções com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para ampliar as ações de prevenção, monitoramento e alertas de desastres naturais no estado. A solenidade será logo mais às 14h, no auditório do Centro de Operações …
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A Bahia tem 17 mil indústrias, que geram cerca de 394 mil empregos e contribuem com 24,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O segmento no estado apresenta números expressivos que devem se tornar ainda maiores após a implantação ou ampliação de 401 empreendimentos incentivados pelo Governo do Estado, por meio …
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A suposta falta de cooperação dos Estados Unidos em processos de extradição como o do blogueiro Allan dos Santos faz com que a tendência hoje, no governo brasileiro, seja não enviar para os EUA o suposto espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov. A informação foi repassada à Leandro Prazeres, da BBC …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (25) uma série de medidas para reduzir o preço de carros populares. Desde o início do mês, o governo tem feito estudos para diminuir o valor de veículos de entrada no mercado nacional, e a intenção é que …
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O Senado conseguiu de última hora um acordo para votar a medida provisória conforme Caio Spechoto, do Estadão, que isenta de impostos federais empresas beneficiadas pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), além do turismo e do transporte aéreo regular de passageiros. Os senadores toparam aprovar o …
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Com uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …
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O Ministério de Minas e Energia pretende fazer um megaleilão para construir linhas de transmissão neste ano, e segundo os bastidores, a empreiteira Novonor (ex-Odebrecht) é apontada pelo governo como a única com balanço e experiência suficientes para conduzir a obra de engenharia, que consumirá investimentos privados da ordem de …
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A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria …
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Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou de acordo com a Folha, punição a um juiz com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O fato ocorreu poucos dias depois da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, quando os tribunais, estimulados pelo CNJ, …
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A maioria das assembleias legislativas estaduais falha em fornecer informações centrais para acompanhar e fiscalizar o trabalho de deputados, como salários, viagens oficiais, presença em plenário e agenda de presidentes da Casa. A conclusão é de um ranking inédito elaborado pelo braço brasileiro da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira. O …
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (24), por 324 votos a 131, requerimento de urgência ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um deputado se absteve. O projeto, na forma do substitutivo do deputado federal pela Bahia, Arthur Oliveira …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial. No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025. Os parlamentares analisaram a MP …
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Anderson Torres, Mauro Cid e Ailton Gonçalves Barros atuaram diretamente no governo de Bolsonaro ou próximos a ele e acabaram detidos no âmbito de investigações em andamento no STF Três pessoas próximas de Jair Bolsonaro (PL) foram presas nos primeiros cinco meses deste ano, conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, …
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A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) segue investindo na digitalização de serviços para simplificar a vida do contribuinte de Salvador e tornar o atendimento cada vez mais eficaz, prático e célere. Nesta semana, a pasta incluiu mais 18 serviços no Formulário de Atendimento Virtual (FAS) e atingiu a marca de …
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Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, impediram o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelos Estados. Como …
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As eleições municipais de 2024 têm sido apontadas por petistas do primeiro escalão segundo a colunista Bela Megale, como uma das maiores preocupações do partido hoje. O principal alerta é sobre a falta de candidaturas competitivas que a sigla apresenta, em especial, nas capitais. Em São Paulo, cidade onde o …
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Quatro vereadores do União Brasil de Monte Santo, na região sisaleira, tiveram segundo Bruno Leite e Francis Juliano, do Bahia Notícias, os mandatos cassados pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral baiana. A decisão acatou pedido da Promotoria Eleitoral do Estado que acusou fraude na cota de gênero no partido nas …
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Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24) governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve de acordo com Lavínia Kaucz, do Estadão, a decisão que o condenou a pagar R$75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, em decisão monocrática segundo o Estadão, o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes. Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado …
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do arcabouço fiscal no Senado. O parlamentar confirmou a informação a Júlia Schiaffarino, do O Antagonista nesta quarta-feira (24). Ele também disse que há um compromisso de dar celeridade ao texto na Casa. “Hoje a Câmara teve votar os destaques à matéria …
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Uma comitiva de gestores municipais, capitaneada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, vistoriou nesta quarta-feira (24) áreas de risco com sistemas de alerta e alarme da capital baiana. A ação aconteceu na localidade de Fazenda Grande do Retiro onde, …
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Está marcada para esta quarta-feira (24) a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma lista quádrupla com nomes de candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, de acordo com Carolina Brígido, do Uol, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da …
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Diante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai “fechar portas” para o governo Lula. A ministra fez críticas segundo Camila Turtelli, do O Globo, sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para …
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Nova regra para controlar as contas públicas do governo, o arcabouço fiscal foi aprovado com ampla folga na noite desta última terça-feira (23) mas um fato chamou atenção: a proposta teve mais votos favoráveis dos parlamentares do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, do que da federação PSOL/Rede, que faz parte da base …
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A Bahia é um dos nove estado da federação em que a maior parte da população é composta por pessoas em situação de pobreza, o seja, que vivem com renda mensal de até R$ 665,02 A constatação é de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), publicado pelo …
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Ações acusam senador de abuso de poder econômico no pleito de 2022. Uma delas foi apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, e se espelha na cassação de ex-juíza e ex-senadora conhecida como “Moro de saias”. Segundo reportagem de Jean-Philip Struck, da DW, após a cassação do mandato de deputado federal …
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O texto-base do projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na noite desta última terça-feira (23) no plenário da Câmara por 372 votos a 108. Dentro do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, o placar foi de 60 contra e 30 a favor. Outros sete deputados não participaram da votação. Veja …
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A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …
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Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (23), o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Por ser um projeto de lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos favoráveis (maioria absoluta) …
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A parcela de petróleo da União nos contratos de partilha de produção triplicou no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A soma atingiu 3,5 milhões de barris contra os 1 milhão de barris registrados em 2022. A produção total do gás natural acumulada no …
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A apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O texto é de autoria do líder partidário, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A …
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A aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados serviu conforme Tiago Minervino, do Uol, como parâmetro ao governo Lula (PT) para as próximas votações no Congresso, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor e 108 contra, com uma abstenção (veja aqui como votaram todos os deputados). Como votaram …
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Após aprovação ampla do novo arcabouço fiscal pelo plenário da Câmara, por 372 a 108 votos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), divergiram sobre o avanço da reforma tributária. Enquanto Lira garantiu a inclusão da pauta já no primeiro …
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (23) que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas segundo Rayssa Motta, do Estadão, ao teto remuneratório, que hoje é de R$ 41,6 …
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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta última terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse …
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O prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu na noite desta última terça-feira (23) com representantes do sindicato dos rodoviários e pediu “bom senso” para evitar a greve. Em entrevista a Rede Bahia de televisão, o diretor de comunicação do sindicato, Daniel Mota, afirmou que existe 70% de chance da …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira (24), diz Otávio Augusto, do O Antagonista. O encontro é o primeiro após a vitória do governo na Câmara com a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal. A previsão da equipe de Haddad é …
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Parlamentares governistas têm divergido segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre a estratégia que deve ser adotada em relação à convocação de Jair Bolsonaro na CPI mista dos atos golpistas. A comissão deve ser instaurada na quinta-feira. Parte dos senadores, inclusive alguns do PT, defende que os governistas …
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O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24) foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal. Inicialmente, o projeto tratava do chamado Pacote Anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, …
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Os deputados estaduais da Bahia aprovaram nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei que altera os valores de contribuição e de custeio do Planserv, o Sistema de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. Além disso, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Emenda Constitucional que permite …
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Relator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), não soube diferenciar um link de um print na tarde desta última terça-feira (23). “Não consegui abrir o link anexado”, escreveu Silva ao responder um post no Twitter. Porém, a postagem em questão não era um link, mas, …
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal, na noite desta última terça-feira (23). Em linhas gerais, a proposta substitui o “teto de gastos”. O projeto, enviado pelo governo, sofreu alterações do relator Cláudio Cajado (PP-AL). Os deputados ainda votarão destaques que poderão alterar o texto nesta …
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O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (23) o texto do novo arcabouço fiscal. Mais cedo, depois de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deputados, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que via condições de a matéria ser votada …
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Aliados de Lula estão certos de que a Câmara dos Deputados aprovará o novo arcabouço fiscal, consolidando a maior vitória legislativa do governo até agora. Apesar das restrições de setores do PT ao projeto, o presidente Lula (PT) contará segundo Daniel Pereira , da Veja, com os votos de seu …
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Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria a Polícia Penal. A segunda, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), estabelece …
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O Senado aprovou nesta terça-feira (23) um voto de repúdio aos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, em jogos da liga espanhola. O ato foi aprovado após um requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). No último domingo (21), o atleta foi vítima, mais uma …
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O novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, afirmou que irá pautar a sua atuação, prioritariamente, no fomento à melhoria do ensino público municipal. “Quero contribuir para transformar outras vidas pela educação”, disse, após fazer um breve histórico de suas conquistas profissionais e contar …
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O relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), afirmou em entrevista a Globo News, que a proposta deve ser votada nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) conforme a Globo News, que o ex-deputado Daniel Silveira comece imediatamente a cumprir a pena de 8 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em abril do ano passado. A determinação decorre de uma …
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A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (23) a plataforma Seja Circular, que servirá de apoio teórico e prático para que instituições públicas e privadas pratiquem a economia circular, ou seja, de reaproveitamento de produtos e materiais, nos próprios ambientes de trabalho. A apresentação da ferramenta contou com as presenças …
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para …
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Ministros do Palácio do Planalto preveem que o projeto do novo arcabouço fiscal será aprovado na Câmara dos Deputados, nesta semana, com placar superior ao da votação do regime de urgência da proposta. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A urgência foi aprovada na semana …
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A decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região que afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba colocou a condução da Lava Jato, temporariamente segundo o Estadão, nas mãos da juíza Gabriela Hardt, que já atuou Operação. A magistrada é substituta do ‘juízo da Lava …
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Políticos e autoridades nacionais participaram do lançamento do Movimento Pacto Contra a Fome, ação promovida pela sociedade civil, ocorrida em São Paulo na manhã desta terça-feira (23). Estiveram presentes ministros do governo Lula (PT), como Wellington Dias (Desenvolvimento social) e Simone Tebet (Planejamento); o governador de São Paulo, Tarcísio de …
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As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na …
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O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tem reunião nesta terça feira (23) conforme o Estadão, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de autorização para a Petrobras buscar petróleo próximo à foz do rio Amazonas. O encontro está marcado para 14h30 no Palácio do Planalto. O …
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A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na manhã desta terça-feira (23), por unanimidade, a criação de uma subcomissão para discutir as invasões de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, o requerimento segue para a Mesa Diretora da Casa, que …
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