Bruno Reis sanciona projeto que beneficia filhas de vítimas de violência doméstica em Salvador

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) comemora o que chama de uma importante conquista para a cidade de Salvador. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei nº 9.731/2023, que institui o programa Nova Fase, com base em projeto de autoria da vereadora. A iniciativa reserva 10% das vagas de estágio e menor aprendiz, no Poder Executivo Municipal, para filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. Serão contempladas jovens entre 14 e 29 anos.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ireuda Silva comemorou a sanção da lei como um marco significativo na luta contra a violência doméstica. “O programa Nova Fase visa promover a inclusão social e econômica dessas jovens, dando-lhes a chance de desenvolver suas habilidades e conquistar um futuro mais promissor”, diz Ireuda. “Ao destinar uma parcela das vagas de estágio e menor aprendiz especificamente para esse grupo, a lei busca combater as desigualdades e estimular a superação dos efeitos da violência doméstica”, completa.

Impactos

“A violência doméstica causa impactos severos, profundos e traumáticos em toda a estrutura familiar. E as filhas, cuja personalidade ainda está em formação, sofrem sequelas para o resto da vida. Portanto, as políticas públicas também devem se estender a essas adolescentes, para diminuir as chances de elas terem o futuro comprometido pelo trauma e pela desestruturação que a violência provoca”, argumenta Ireuda.

A republicana destaca que a lei é apenas o começo de uma longa jornada na busca pela igualdade e proteção dos direitos das mulheres. Acompanhando de perto a implementação do programa, ela se mostra confiante de que o Nova Fase trará resultados transformadores na vida das jovens beneficiadas, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.