Bahia Gás emite nota sobre reajuste da tarifa de gás natural

Em alinhamento às regras contidas no Contrato de Concessão do Serviço de Distribuição de Gás Natural do Estado da Bahia, a Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás informou por meio de nota na última semana, sobre o reajuste da tabela tarifária de gás natural, com vigência conforme Resolução AGERBA Nº. 15, de 04/07/2023, publicada na edição do Diário Oficial de 05/07/2023.

A alteração é motivada exclusivamente pelo reajuste anual da Margem Bruta da Companhia, resultando num aumento de aproximadamente 0,93% (média de todos os segmentos) em relação à última tarifa média autorizada pela Agência.

Para o segmento automotivo, o reajuste será de 0,74% no valor do gás comercializado pela Bahiagás aos postos. Vale salientar que o preço do Gás Natural Veicular (GNV) que será praticado para os usuários finais é de total responsabilidade de cada posto de combustível, não tendo a Companhia qualquer ingerência sobre a definição deste valor. Adicionalmente, informamos o fim da eficácia da Medida Provisória 1.163, de 28/02/2023, que determinou a redução a 0 (zero) das alíquotas de PIS/Pasep e COFINS incidentes sobre o faturamento na venda de gás natural veicular. A partir de 29/06/2023 passou a vigorar a alíquota normal de 1,65% (PIS) e 7,60% (COFINS).

Como resultado do processo de abertura do mercado de gás natural e das negociações emanadas da Chamada Pública realizada em 2021, a Companhia conta hoje com nove supridores, o que trouxe para o estado da Bahia um portfólio diferenciado de suprimento. Tal ação reforça o compromisso da Bahiagás com a modicidade tarifária e a competitividade do gás natural.

A Bahiagás destaca que o gás natural continua tendo vantagem comercial em relação aos combustíveis líquidos, além de proporcionar uma série de benefícios aos usuários. Ele é mais prático, seguro e ambientalmente mais correto. Além disso, trata-se de um combustível versátil, que pode ser usado de diferentes formas em variados segmentos