Ao menos 335 municípios terão transporte gratuito neste domingo

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que ao menos 335 municípios terão transporte público gratuito neste domingo (30), data do segundo turno das eleições brasileiras.

A região Sudeste é a que mais concentra municípios que terão o passe livre de transporte, com 170 localidades, segundo o levantamento. Na sequência, aparecem Nordeste (96), Sul (31), Centro-Oeste (30) e Norte (8).

No início da semana, 23 capitais brasileiras já haviam confirmado o transporte público gratuito para os eleitores, entre elas Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

STF

O transporte gratuito no segundo turno foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 19, os ministros formaram maioria para validar a decisão de Luís Roberto Barroso que liberou o Poder Público para oferecer transporte público gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Barroso entendeu que a oferta é constitucional, já que assegura o direito ao voto. A decisão do ministro não obriga a medida, com exceção dos municípios que liberaram as catracas no primeiro turno — segundo a resolução, esses locais devem repetir o ato.

“É preciso reconhecer, de forma expressa, que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo”, afirmou o ministro.