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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que o atual modelo tributário do país é muito “caótico” e que uma reforma tributária traria crescimento de 10% em 15 anos no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“Nós temos um modelo tributário caótico, é tudo judicializado… é uma complexidade tributária absurda”, disse Alckmin na abertura da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Alckmin afirmou que é preciso fazer a economia brasileira “voltar a crescer” e que uma reforma tributária traria “eficiência econômica”, levando o PIB do país a subir 10% em 15 anos.
O vice-presidente também disse que o sistema tributário precisa ser simplificado e ser ampliado para cobrar renda e patrimônio, e não apenas o consumo.
“O primeiro objetivo é a simplificação”, disse Alckmin. “O modelo nosso é muito injusto. Ele arrecada de maneira injusta. Tudo aqui é sobre consumo. Nos Estados Unidos, o imposto sobre consumo é 20%. Lá tributa consumo, renda e patrimônio. Aqui é consumo, consumo e consumo.”
Alckmin disse ainda que a indústria brasileira precisa ser incentivada a buscar o comércio exterior, pois é preciso exportação para o país crescer.
“O mundo que cresce é comércio exterior… nós temos que estimular. Algum tipo de indústria não se mantém se não exportar. Só no mercado interno ela não se mantém”, acrescentou Alckmin.
Em discussão há anos no Legislativo, o tema da reforma tributária atualmente é abordado em duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que aguardam votação: a PEC 45, na Câmara dos Deputados, elaborada pelo atual secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, e a PEC 110, no Senado.
A PEC 45 prevê a criação de um único imposto sobre bens e serviços nos âmbitos federal, estadual e municipal. Já a PEC 110 prevê uma tributação dual: um imposto sobre o valor agregado para a União e outro para os demais entes da Federação.
No mês passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para discutir a reforma tributária na Casa, cuja aprovação é um dos objetivos principais do governo federal para este ano.
De acordo com o relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a previsão é de divulgar um texto com a conclusão dos debates em 16 de maio.
