Nesta sexta-feira (17) o presidente Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que determina a volta do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). No dia 8 de maio, o Senado havia aprovado o retorno da cobrança …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a …

A homologação, pela Executiva Nacional do PT, da pré-candidatura de Candisse Carvalho à prefeitura de Aracaju deflagrou segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, uma crise na Federação Brasil da Esperança. Lideranças do PCdoB e do PV, partidos federados ao PT, afirmam que a escolha de Candisse foi uma imposição de …

Texto deve ser apreciado pelo plenário do Senado Federal nesta terça (7). Matéria recria seguro obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar que reintroduz o seguro obrigatório para veículos, assemelhando-se …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões …

O Partido Verde alertou segundo o jornal O Globo, que vai expulsar os deputados Jadyel Alencar e Luciano Amaral se eles não se desligarem do partido, após ambos votarem a favor da soltura de Chiquinho Brazão, preso por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. Os …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de “jabuti” no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do …

A vacina contra o HPV passa a ser aplicada em dose única. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (1º) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelas redes sociais. Antes, o imunizante contra o vírus, principal causa do câncer de colo de útero, era aplicado em duas doses. “Uma …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários. A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados. A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões …

A arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Brasil passou de R$ 65,56 bilhões em 2022 para R$ 81,02 bilhões em 2023, ou seja, alta de 23,58%. O estudo foi divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que analisou os dados relacionados à arrecadação do …

O Plenário do Senado Federal debateu nesta última quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo implementar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos fabricados há mais de 20 anos. A PEC 72/2023, relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça …

A Federação PT, PC do B e PV, que foi formada nas eleições de 2022, caminha para não ocorrer nas eleições de 2026. PC do B e PV se articulam para carreia solo.

Carros elétricos ou híbridos costumam ter vantagens dadas pelos governos estaduais e municipais. A liberação do rodízio veicular na cidade de São Paulo é um bom exemplo. Há também auxílios na hora da cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), incentivos que vão da isenção aos descontos do imposto. No entanto, os …

O governo federal teria de arrecadar mais de R$ 3,5 bilhões anuais para arcar com as despesas do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o “novo DPVAT”. A estimativa é da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor de …

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições …

Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …

Manter uma coleção de supercarros na garagem pode custar o preço de outro supercarro, anualmente, só com impostos. São os carros exóticos mais raros do Brasil que lideram a lista dos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) mais caros de 2024. O IPVA 2024 mais caro do Brasil Prova disso segundo …

A PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …

O Partido Verde está na expectativa de filiar prefeitos e lançar candidaturas fortes para disputar o Executivo em municípios baianos nas eleições de 2024, registra Anderson Ramos, do Bahia Notícias. Atualmente sem nenhum gestor em seu quadro de filiados, o PV da Bahia dá como certo de acordo com a …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, as insatisfações de cardeais do PV com a postura do PT na federação composta ainda pelo PCdoB levaram de acordo com a publicação, líderes do partido a discutir a possibilidade de deixar a aliança e formar outro bloco com PDT e PSB. A …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta última quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD. Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD. Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% …

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos …

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), protocolou uma emenda modificativa ao projeto de lei que concede isenção da cobrança de IPVA a carros elétricos abaixo de R$ 300 mil para estender incentivos também aos modelos híbridos. A proposta apensada ao …

De acordo com dados da pesquisa Índices de Performance do Varejo (IPV), organizada pelo venture capital HiPartners Capital & Work, em parceria com a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), o fluxo de consumidores em lojas físicas caiu 6% em outubro de 2023 na comparação com o mesmo mês …

O PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, que na prática livram Bolsonaro em cerca de 1 milhão de reais. Em seu …

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou …

De acordo com mandatários que ocupam a federação formada por PT, PCdoB e PV, a ausência de nomes em Salvador com traços ideológicos na disputa pela prefeitura pode gerar segundo Maurício Leiro, do Bahia Notícias, o reforço de outras legendas. A avaliação de vereadores com mandato e postulantes pelo grupo …

O Partido Verde do estado de São Paulo elegeu sua nova executiva estadual, em convenção realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, no último domingo (22). O evento reuniu representantes de 38 diretórios municipais. Liderada pelo novo presidente, Beto Tricoli, a nova executiva terá entre os membros, José Luiz Penna, …

O parlamentar sugere que a isenção se estenda a veículos automotores, bem como motocicleta de propriedade de motorista profissional autônomo utilizada no transporte de passageiro O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma emenda ao Projeto de Lei nº 25.077/2023, de autoria do …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), pré-candidata a prefeita de Salvador em 2024, afirmou nesta segunda-feira (16) em entrevista a Gabriela Araújo e Alexandre Santos, do bahia.ba, que não acredita que a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) repita a pulverização de nomes como ocorreu na disputa de 2020. Segundo …

Formalizada no ano passado, a Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PV e PCdoB, aprovou segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, a prorrogação do mandato da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) como presidente até janeiro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (11), na assembleia …

O prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB), preso na manhã desta terça-feira (5), é irmão do deputado federal Clodoaldo Magalhães, líder do PV na Câmara dos Deputados. Magalhães foi preso pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Dilúvio, que investiga corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem …