O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto que altera a Lei nº 11.352/2008, aprimorando o apoio técnico e financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Casas Familiares Rurais (CFRs). A proposta amplia também as atribuições do programa estadual de apoio às EFAs e CFRs, com …

A criação do Passaporte Equestre foi proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o objetivo de regular o trânsito de equinos, asininos e muares na Bahia. Pela proposição, quando o trânsito dos animais tiver finalidade cultural, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve a 4ª colocação no nível Ouro da certificação nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No computo geral, ficou na 9ª colocação, porque, das 22 Casas legislativas avaliadas, cinco conseguiram alcançar o nível Diamante. Em comparação ao ano passado, quando a AL-BA …

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Penalva (PDT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estabelece a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino da rede estadual de ensino afixarem, em locais de fácil acesso e visibilidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente da escola, juntamente …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 25.573/2024 que prevê a contratação de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões na cotação atual) pelo governo do estado. O PL foi aprovado em sessão plenária com votos contrários da oposição e do deputado …

Os 18 anos de atuação do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), responsável por reforçar operações de segurança pública, apoiar ações de saúde e resgates de urgência no Estado, foram celebrados, nesta segunda-feira (11), pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em solenidade proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida …

O líder da bancada de oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil), afirmou nesta última terça-feira (5) ter acabado a época “paz e amor” com a maioria parlamentar que garantiu a aprovação por acordo de diversas proposições na Assembleia Legislativa. A razão da insatisfação manifestada se baseia no atraso da implementação …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de aplausos pelos 50 anos de fundação do Ilê Aiyê, o primeiro bloco afro do mundo. No documento, a parlamentar ressaltou que o ano em que o bloco foi fundado, 1974, o Brasil vivia uma …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu duas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na última quarta-feira, dia 30 de outubro. Uma das proposições pede autorização da Casa para a contratação de operação de crédito no montante de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A outra …

No Recôncavo da Bahia, a fumaça que envolve a carne não é apenas técnica de conservação, mas um traço cultural profundo e marcante. Agora, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu um passo importante para oficializar a relevância da carne de fumeiro produzida na região ao declarar o produto como …

Agora faltam apenas 1 dia para os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentarem a declaração de bens e rendas no Portal do Recursos Humanos. O prazo final, que se encerra nesta quinta-feira (31), é parte de uma nova exigência que passou a ser obrigatória este ano. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai comemorar a Semana do Servidor 2024 com uma intensa programação, que será desenvolvida de 29 de outubro a 1º de novembro, em sete espaços temáticos da Casa do Povo, no Centro Administrativo da Bahia, e também na sede do Clube da Assalba, no …

A Semana do Servidor promete movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir da terça-feira (29). A abertura oficial será marcada pelo projeto ‘Qual é a Música?’, que ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com distribuição de brindes para os funcionários da AL-BA. Nesta segunda-feira (28), será comemorado o …

O deputado federal João Leão (PP) esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (24) para prestigiar o amigo e cirurgião cardíaco, cientista e professor Dr. Nilzo Ribeiro que recebeu a Comenda 2 de Julho em sessão comandada pelo presidente da Casa, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Leão …

A deputada estadual do PT, Maria Del Carmen, de 75 anos, apareceu de cadeiras de rodas, durante mais uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (22), conforme registro de Luana Neiva, do BNews. A parlamentar estava afastada após sofrer uma queda, sendo diagnosticada com dorso lombalgia de …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta última terça-feira (22) a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que foi realizada em novembro de 2023, referente ao biênio 2025/2026. O magistrado tomou a decisão ao atender a um pedido da Procuradoria-Geral da …

Na quinta-feira (24), uma sessão especial movimentará o Legislativo baiano: a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual, ao médico cardiologista Nilzo Augusto Mendes Ribeiro. Reconhecido como um dos melhores cirurgiões cardíacos da Bahia, Nilzo Ribeiro será homenageado pelos relevantes serviços prestados à …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), desconversou de acordo com o A Tarde, sobre a possibilidade de sua reeleição para um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa. Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (16) durante o lançamento de editais da Política Nacional …

O Seminário “Direito aos Alimentos para uma Vida e um Futuro Melhores” foi realizado nesta terça-feira (15), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, como parte da programação da Semana Mundial da Alimentação. Lideranças dos povos e comunidades tradicionais, dirigentes da sociedade civil organizada e autoridades dos poderes Executivo, …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) quer homenagear com o Título de Cidadão Baiano o tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Taylon Cavalcante, maranhense radicado na Bahia desde 1972. O parlamentar apresentou projeto de resolução, a ser apreciado pelos seus pares, para que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conceda …

Com o fim do 1º turno das eleições municipais, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começa a retomar o ritmo normal dos trabalhos. Já nesta semana, três grandes eventos prometem movimentar a Casa. Além disso, a expectativa é que as comissões permanentes do Parlamento estadual também retomem votações importantes na …

Projeto governamental que será analisado pelo plenário tem como finalidade a construção de unidades habitacionais de interesse social O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou projeto de lei do Executivo que autoriza o Estado a doação pelo Estado de um terreno com extensão de …

Na semana posterior às eleições municipais, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará uma agenda de trabalho com atividades de estímulo à participação popular. Na terça-feira (8), das 9h às 12h, será realizada, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a Conferência de Meio Ambiente – Desafios para Ampla Participação Popular, promovida …

Mesmo com as eleições municipais se aproximando, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) continua com suas atividades, embora em um ritmo mais lento. Para a próxima semana, a primeira de outubro, além das sessões ordinárias das comissões permanentes da Casa, um evento importante vai mobilizar o Parlamento estadual já na …

Por determinação do Itamaraty, a Missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) não acompanhou o discurso do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante a Assembleia Geral da ONU nesta sexta-feira (27). Assista: A comitiva brasileira, segundo fontes diplomáticas e da Missão do Brasil na ONU, se retirou antes …

A entrega de um anteprojeto que versa sobre promoções requeridas para ascensão na carreira militar, alterando a Lei nº 7.990/2001, coroou o final das celebrações pelos 20 anos da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde …

A pretensão de exercer um direito básico, como o voto, comum à maioria dos brasileiros, pode ser um desafio sem precedentes quando percebida sob a ótica de uma pessoa com deficiência. A falta de acessibilidade nas seções eleitorais e a escassez de informação resultam, por vezes, na desistência da participação …

Presidente do Brasil faz pronunciamento na abertura do encontro, em Nova York O presidente Lula da Silva (PT) discursa nesta terça-feira (24) na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O Brasil é tradicionalmente o primeiro a país a se pronunciar no púlpito no encontro …

Nascido no Pelourinho, em 2 de junho de 1962, Luiz Antônio dos Santos Penha, um dos nove filhos do renomado sambista baiano Batatinha, inaugurou nesta última segunda-feira (23), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa, a exposição intitulada “Minha História: Lucas Batatinha”. No dia que marca oficialmente a chegada da Primavera, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, na última sexta-feira (20), a Comenda 2 de Julho à advogada, empresária, vice-presidente de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia (ACB) e presidente da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez. A sessão especial, aberta pelo presidente da AL-BA, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), contou …

O presidente Lula da Silva (PT) fará um discurso na próxima terça-feira (24) na 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, onde abordará segundo Jovem Pan News, questões relacionadas ao combate à fome e à crise climática. O embaixador Carlos Márcio Cozendey, do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou ainda conforme publicação, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, na manhã desta sexta-feira (13), 195 alunos oficiais auxiliares da Polícia Militar. Eles participaram, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, do culto ecumênico chamado “Bênção de Espadas”, também conhecido como “Aula da Saudade”. A aluna oficial PM, Irailde Chagas dos Santos, explicou a razão …

Os 20 anos de fundação do Conselho Regional de Educação Física da Bahia foram comemorados, nesta quinta-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em um evento especial de iniciativa do deputado Angelo Coronel Filho (PSD). O Crefi da 13ª Região/BA também está comemorando o …

O ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida passou o fim de semana segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em um terreiro de candomblé, que o recebeu para acolhimento espiritual. Uma série de amigos o visitaram, tentando reanimá-lo. De acordo com a descrição de vários deles, o ex-ministro está totalmente …

A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (9), na Sala Luís Cabral, um debate sobre o Desmatamento e Apropriação da Água no Oeste da Bahia, uma proposição do deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ao abrir os trabalhos, o petista falou sobre a retomada da frente parlamentar ambientalista, causa que defende há …

A semana que se inicia, após o feriado da Independência do Brasil, retoma, momentaneamente, a modalidade híbrida (sistema remoto e presencial) da participação dos parlamentares nas sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além das sessões ordinárias no plenário Orlando Spínola, estão agendadas …

Os deputados estaduais baianos não precisarão ir até a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para registrar sua presença nas sessões das próximas semanas. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), confirmou em coletiva de imprensa nesta última terça-feira (3), que por conta das campanhas eleitorais, os encontros vão acontecer remotamente. “Nós tivemos hoje …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), quatro proposições, na penúltima sessão exclusivamente presencial até o fim do período eleitoral. A partir da próxima segunda-feira os trabalhos plenários serão híbridos, podendo os parlamentares participarem tanto de forma remota quanto na sede do Legislativo. A exceção será no …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a movimentar a ordem do dia. Em reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (3), o colegiado apreciou seis proposições de autoria parlamentar, das quais três foram aprovadas, com destaque para o Projeto de Lei nº …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, nesta quarta-feira (28), a visita de estudantes do Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes, localizado no município de Campo Formoso. A visita, que ocorreu no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo, tem como meta aproximar a …

O Diário do Legislativo baiano desta última terça-feira (27) trouxe a publicação de dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pede autorização parlamentar para a contratação de duas operações de crédito. Somados, os PLs 25.482 e 25.483 visam buscar recursos da ordem …

O Movimento Brasil Livre (MBL) propôs, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a criação segundo Pedro Lima, da coluna Estadão, de um Centro de Confinamento das Facções no Estado. A ideia é que o presídio, de segurança máxima, com restrições a banho …

A semana de 26 a 30 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá atividades como sessões ordinárias e especiais, reuniões nas comissões temáticas da Casa, dentre outras atividades legislativas. Ao longo da semana, ocorrerá a feira de produtos diversos no corredor que fica entre a agência Bradesco e …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) condecorou o juiz Ivo Daniel Póvoas Souza com a Comenda 2 de Julho, nesta quinta-feira (22). Titular da 2ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), o homenageado teve sua atuação distinguida pelo deputado Raimundinho da JR (PL), cuja …

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu mais um importante debate em defesa da infância e da adolescência. Por intermédio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), a Casa …

Um total de 50 jovens universitários deram um passo significativo, nesta segunda-feira (19), em direção à prática legislativa, ao iniciarem participação na primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo). A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa …

Mais uma edição da já tradicional feirinha de produtos foi aberta na manhã desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta vez reunindo também artesãos e produtos manufaturados, em uma gama de ofertas variadas para visitantes e funcionários. A exposição está distribuída em 12 barracas e, nesta semana, …

A cerimônia de posse da 1ª edição do Deputado Jovem Universitário 2024 será realizada nesta terça-feira (20), a partir das 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a entrega dos diplomas e a escolha dos presidentes das comissões temáticas. No início da tarde, já na rampa de acesso ao Palácio …

Com o objetivo de discutir o ajuizamento de ação coletiva que buscará reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a recuperação de recursos do Imposto de Renda, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou na manhã desta terça-feira (13) a Assembleia Geral Extraordinária virtual e …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), afirmou nesta última segunda-feira (12) que a morte do economista Antônio Delfim Netto representa o fim de uma época em que o pensamento conservador tinha referências no Brasil. A declaração foi dada em uma moção de pesar …

A semana desta segunda (12) até sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões ordinárias e audiências públicas nas comissões temáticas, além de outras atividades que acontecerão em diversos ambientes da Casa. Na segunda-feira (12), no Plenário Orlando Spínola, acontecerá …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios. A proposição foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues ainda no primeiro semestre deste ano e foi objeto de acordo entre os …

Os servidores públicos, estagiários e visitantes que chegaram na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última segunda-feira (5), para mais uma semana de trabalho na Casa Legislativa, se depararam logo cedo com um estande itinerante, contendo itens promocionais produzidos pelo Hospital Martagão Gesteira. A ação, desenvolvida no saguão da entrada …

Nesta semana de 5 a 9 de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma os trabalhos no plenário e nas comissões temáticas com sessões e reuniões ordinárias. Na terça-feira (6), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fará reunião na Sala Herculano Menezes com …

Em concorrida Sessão, realizada nesta sexta-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), recebeu a Comenda 2 de Julho o empresário baiano Ewerton Visco. A maior honraria da Casa, que premia aqueles que contribuem para o desenvolvimento político-administrativo estadual e nacional e pela luta em defesa da liberdade …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca prefeitos e prefeitas para Assembleia Geral Extraordinária virtual e presencial que ocorrerá no dia 13 de agosto, uma terça-feira, na sala de reuniões da sede da UPB, com a primeira convocação às 9h e a segunda convocação às 9h30. Acesse edital aqui

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o regime de trabalho em horário reduzido (turnão) e retoma suas atividades regulares na próxima quinta-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar de julho. Uma sessão ordinária normal matutina marca a reabertura dos trabalhos em plenário, embora a pauta esteja zerada, sem …

Trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, comunicação assertiva, poder de decisão e resolução de conflito. Estas e outras temáticas foram contempladas durante o curso “Comunicação e Colaboração: Estratégias para Equipes Eficientes”, ofertado pela Escola do Legislativo para os profissionais de segurança da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A primeira turma, de …

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), realiza, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para discutir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário e seu novo traçado até a orla de Piatã, em Salvador. O evento, que ocorrerá …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca prefeitos e prefeitas para Assembleia Geral Extraordinária virtual e presencial que ocorrerá na próxima quinta-feira (18), na sala de reuniões da sede da UPB no CAB, com a primeira convocação às 9h e a segunda convocação às 9h30. Acesse edital aqui

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, participou, na manhã desta segunda-feira (8), no âmbito do Programa Bahia pela Paz, da 3ª reunião do …

Os deputados estaduais e pré-candidatos à prefeitura de Cuiabá Eduardo Botelho (União Brasil) e Lúdio Cabral (PT) protagonizaram uma discussão nesta última quarta-feira (3) com empurrão durante a sessão plenária matutina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Botelho, que é presidente da Casa, estava sentado conforme reportagem de Jean Araújo, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na pessoa do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prevê a autorização para contratar operação de crédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme expresso no projeto, …

Em uma sessão tensa, com debates bastante acalorados, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovada por maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criando as condições necessárias para o início do recesso parlamentar de julho. Durante a sessão, foram acolhidas outras três proposições, …

A semana de 17 a 21 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola para apreciação de propostas oriundas do Executivo e de iniciativa parlamentar. Nas comissões, reuniões e audiências públicas acontecerão ao longo da semana. Na segunda-feira (17), o Auditório …

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) pelos 11 anos de fundação, lembrando que a instituição “tem sido um pilar fundamental para os municípios onde está presente, promovendo o acesso ao ensino superior de qualidade e …

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de resolução para conceder o Título de Cidadão Baiano ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No documento, o parlamentar discorreu sobre a vida do homenageado, nascido no Rio de Janeiro em 1989. Ele é o …

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável, a serem implantadas em todo território estadual. A lei em questão entende como energias renováveis as que usam fontes naturais que …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou, em evento realizado na segunda-feira (10), os anuários de 2023 de três setores da Casa – a Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial. Os dois últimos setores produziram o anuário em conjunto. O lançamento das publicações contou …

A semana de 10 a 14 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões das comissões temáticas e audiências públicas. A segunda-feira (10) começará com uma audiência pública para debater o tema “As águas do Oeste e seus …

A Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançarão seus respectivos anuários referentes ao ano de 2023 nesta segunda-feira (10), logo mais a partir das 10h. Esses documentos visam aumentar a transparência das atividades parlamentares e preservar a memória …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, na tarde desta última quinta-feira (6), uma sessão especial em comemoração dos 50 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade foi proposta no Legislativo pelos deputados Júnior Nascimento (União Brasil) e Manuel …

Os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) serão celebrados nesta quinta-feira (6) com uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento é uma iniciativa conjunta dos deputados estaduais Júnior Nascimento (União Brasil) e Manuel …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar, nesta quarta-feira (5), uma ação do PSB para proibir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefe dos Poderes Executivo e Legislativo de um mesmo município ou Estado. Caso, por exemplo, em que o pai é governador ou prefeito …

O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta última terça-feira (4). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, …

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa  da Bahia (AL-BA) voltou a discutir, na manhã desta terça-feira (4), a regulamentação da mão de obra na produção de sisal e a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. A audiência pública foi requerida pelo …

Em uma solenidade realizada no último domingo (2), no jardim da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) representantes do Rotary Club da Bahia plantaram uma muda de pau-brasil representando o compromisso da entidade com o meio ambiente. Na solenidade, que contou com o apoio do presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes, …

Passado um ano e cinco meses desde a posse, governadores de cinco estados enfrentam uma relação de altos e baixos com os presidentes das assembleias legislativas. No Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, o convívio entre o Executivo e o Legislativo é marcado …

Estimular a atividade de podologia na Bahia, promovendo a saúde pública e garantindo acesso das pessoas a serviços de qualidade. É com este objetivo que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Muniz (PT). “Isso é especialmente importante considerando que …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lança, nesta terça-feira (28), o livro “Cachoeira e seu Município – Escorço Físico, Político, Econômico e Administrativo”. A publicação traz textos do historiador Pedro Celestino da Silva, originalmente publicados nas revistas do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), em 1937 e 38. A …

O Brasil deu início às atividades da programação da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, neste domingo (26), durante a celebração de alto nível da primeira Rodada de Investimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A discussão gira em torno de garantir financiamento base e flexível da Organização, suficiente para garantir …

A preocupação com a violência contra jovens negros vai dominar os debates em dois eventos que ocorrerão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima semana. O primeiro será uma audiência pública no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Segurança Pública que tratará do tema “Juventudes negras e segurança pública: …

O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP). Os …

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também …

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu a criação de aplicativo estadual para a denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta, explicou ele na justificativa do PL, visa oferecer uma ferramenta discreta e acessível para …

Em sessão especial, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), homenageou o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Cambra, co estadualm a entrega do Título de Cidadão Baiano. A solenidade, na tarde desta quinta-feira (9), foi no plenário da Casa. “A concessão do …

Integrantes da Academia de Letras da Bahia (ALB), entidade conveniada com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a produção de livros, fizeram visita de cortesia ao deputado Adolfo Menezes, com quem conversaram por cerca de meia hora no gabinete da presidência. O deputado estadual Marcelino Galo (PT) acompanhou o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, a pedido da governadora Raquel Lyra (PSDB). A decisão do plenário é uma derrota para a Assembleia Legislativa do Estado e um precedente positivo para outros …

A arte nas mãos de mulheres, a incessante luta contra a violência e pela paz, além de audiências públicas e a apreciação de projetos de lei de interesse do povo baiano marcam a segunda semana de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Logo na segunda-feira (6), na entrada da …

Instituir o Dia Estadual dos Rios da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, é o que propõe o deputado estadual Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com a matéria, na data serão realizadas ações em todo …

Nesta sexta-feira (3), é comemorado o Dia do Parlamento, uma data que remete à instalação da Primeira Assembleia Constituinte e à criação do Poder Legislativo no Brasil, o que ocorreu em 3 de maio de 1823. O ato reuniu, pela primeira vez após a declaração da independência do Brasil, representantes …

Acontecerá nesta quinta-feira (2), às 14h, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a 3ª edição da “Sessão em Homenagem a Pastores e Líderes Evangélicos”, proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). O evento busca reconhecer os trabalhos desenvolvidos por homens e mulheres na propagação do Evangelho, além …