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domingo 26 de maio de 2024 às 14:53h

Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta última semana de maio

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A preocupação com a violência contra jovens negros vai dominar os debates em dois eventos que ocorrerão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima semana. O primeiro será uma audiência pública no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Segurança Pública que tratará do tema “Juventudes negras e segurança pública: outros caminhos possíveis”. O outro evento será realizado pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado e vai discutir o “contexto social que criminaliza os artistas do hip-hop”.

Requerida pelo deputado Hilton Coelho (Psol), a audiência da Comissão de Direitos Humanos será realizada na terça-feira (28), a partir das 10h, e vai debater impactos das políticas de segurança pública na vida da juventude negra e traçar caminhos que possibilitem uma cultura de paz, direitos e garantam a vida das juventudes. O evento também é uma iniciativa do Projeto Juventude Negra e Participação Política (JNPP), da Cipó – Comunicação Interativa.

A expectativa da audiência, para além das escutas, é propor o debate sobre os impactos da política de segurança pública na sociedade e encaminhar, por meio de documento, sugestões e propostas que viabilizem a construção de outros caminhos que combatam a violência na vida das juventudes e da comunidade negra.

Já o encontro promovido pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública será realizado na segunda-feira (27), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, entre 13h30 e 17h. “No cenário atual, a cultura hip-hop e os movimentos culturais que emergem das camadas mais populares da sociedade continuam enfrentando um conjunto de desafios que vão além da expressão artística, tocando em questões profundas de racismo, desigualdade e marginalização. Este contexto é ainda mais exacerbado pelo surgimento de ondas conservadoras e de extrema direita, que frequentemente associam a arte e os artistas ao vandalismo e à criminalização”, explica o requerimento encaminhado pelo órgão.

Outra audiência que deve atrair representantes da sociedade civil para a Casa Legislativa na próxima semana será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento. Proposto pelo deputado Hassan (PP), o encontro vai discutir a “Importância da implantação da casa de apoio estadual para pacientes renais”.

De acordo com Hassan, a discussão desse tema se justifica “na medida em que a implantação de uma casa de apoio estadual para pacientes renais e transplantados, tanto para pacientes adultos como para pediátricos, será uma ação de grande valia do ponto de vista humanitário, principalmente para os transplantados no pós-operatório”. A audiência ocorrerá no auditório do Memorial do Legislativo, conhecido como Plenarinho, na terça, a partir das 9h30.
Além dos debates sobre temas variados, o parlamento estadual também terá eventos culturais na próxima semana. O principal deles é o lançamento do livro “Cachoeira e seu Município – Escorço Físico, Político, Econômico e Administrativo”, na terça-feira, às 17h, na Academia de Letras da Bahia, Avenida Joana Angélica. A obra, lançada pelo programa ALBA Cultural, traz textos do historiador Pedro Celestino da Silva, originalmente publicados nas revistas do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), em 1937 e 38.

Afora os eventos extraordinários, o Legislativo baiano segue com suas atividades habituais tanto na esfera das comissões temáticas, que se reúnem na terça e quarta-feira, como no plenário da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, tem em suas pautas dezenas de projetos de autoria de deputados para serem analisados. Em menor número, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle também têm propostas de parlamentares na pauta para serem votadas.

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