Na conversa reservada que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou a ele três preocupações. A primeira foi a tentativa do governo de reonerar a folha de pagamento dos municípios; a segunda, o esforço da equipe econômica para aumentar …

Em nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas …

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14) para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. Mesmo parlamentares de partidos da base governista indicaram que vão votar para reverter a decisão do presidente …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, do Senado, deve se reunir nesta terça-feira e escolher o senador Omar Aziz (PSD-AM) para ser presidente do colegiado. O senador é desde a semana passada segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, o nome de consenso do grupo para comandar a CPI. Já …

A Guiana vai recorrer ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), após as recentes ações da Venezuela de anexar o território de Essequibo. A afirmação veio do próprio presidente da Guiana, Irfaan Ali, na noite da última terça-feira (5). “Levarei esse assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas amanhã, para …

Cobiçada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma estrutura ampla, com superintendências nos estados, o que permitirá dar maior capilaridade à atuação nas bases eleitorais de parlamentares. Depois de dez meses de queda de braço com o governo federal, os congressistas conseguiram derrotar parte da …

Os textos da Wikipedia sobre alguns deputados federais foram convertidos em peças de propaganda eleitoral. Rafael Lemieszek, editor sênior do site Uol, justifica que isso acontece por se tratar de uma plataforma aberta e colaborativa. Encerrando o mandato de presidente [da Câmara Municipal] com uma administração austera, economizou e devolveu …

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária. No primeiro e segundo turno, foram 53 votos favoráveis a 24. O que diz a reforma: A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como …

Preso sob suspeita de mandar a mãe de sua filha, o ex-senador por Roraima Telmário Mota (Solidariedade) é de acordo com Artur Rodrigues, da Folhapress, o líder nos repasses de transferências especiais em 2023, conhecidas como “emendas Pix”. Esse tipo emenda permite acelerar o repasse de verbas para estados e municípios, …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta sexta-feira (4) para decidir se sanciona ou veta uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos). Apesar de a proposta ter …

O presidente Lula (PT) criou um grupo composto integrantes do governo e deputados para discutir o novo desenho da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Segundo a Folha de S. Paulo, existe um embate entre a Casa Civil e o centrão a respeito do futuro do órgão. O ministro Rui Costa (Casa Civil) e …

Os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) e o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmaram nesta terça-feira (11) que fecharam acordo com o governo para que a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) seja feita por meio de um decreto presidencial. Os parlamentares anunciaram o entendimento após reunião …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja segundo Sérgio Roxo, do O Globo, entregar o comando da recriada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a um partido do Centrão, provavelmente o PP, como forma de reduzir o assédio sobre o Ministério da Saúde. O órgão, responsável por …

Integrantes do partido Progressistas (PP) têm cogitado nomes segundo Luciana Amaral e Gabriel Hirabahasi, da CNN, para assumir o Ministério da Saúde em caso de saída da atual titular da pasta, Nísia Trindade, numa eventual reforma ministerial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve fazer mudanças significativas na Esplanada …

O governo federal escolheu Francisco Neves de Oliveira como novo presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Oliveira é ex-diretor do Detran na Bahia e substitui Elvira Medeiros Lyra no comando da Funasa. O ministro da Casa Civil, Rui …

Alguns dos deputados mais proeminentes da Câmara perderão seus assentos a partir de quarta-feira, quando a nova legislatura do Congresso, eleita em outubro do ano passado, tomará posse. Rodrigo Maia (PSDB-RJ), Joice Hasselmann (PSDB-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ) estão entre os deputados da legislatura cessante que deixarão seus cargos, seja por não …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu, nesta quinta-feira (8), com deputados federais, senadores eleitos e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para pautar as principais demandas da cidade. O encontro que durou pouco mais de duas horas, aconteceu na prefeitura de Salvador, seguido por um almoço …

A lista dos deputados que declararam apoio à aberta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa chegou a 179 nomes. A coleta das adesões está a cargo de Carlos Jordy (PL-RJ) e, apesar de ter ultrapassado os 171 apoios necessários, o parlamentar espera atingir 181 assinaturas segundo …

Senador por três mandatos entre 1995 e 2019, Romero Jucá (MDB) costuma ser lembrado pela habilidade nos bastidores de Brasília. Apesar da pouca relevância política de seu estado, Roraima, ele conseguiu cargos de liderança no Congresso nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel …

Diante de uma vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas, que se mantém estável como revelou o novo levantamento do Datafolha divulgado ontem, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP Ciro Nogueira, ressaltou, em entrevista ao jornal Valor, que o “jogo ainda não …

O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada neste mês e desistiu de facilitar a criação de novas vagas em cursos de Medicina ofertados no País. A decisão, que foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), ocorre segundo o Estado de S. Paulo, após pressão …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças feitas …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator de processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, recomendou a perda do mandato do parlamentar paranaense por conduta incompatível com o decoro. O parecer, lido nesta terça-feira (24), ainda precisa ser aprovado pelo …