A comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde reúne-se na quarta-feira (25) para debater questões relativas aos custos para os beneficiários dos planos de saúde. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 7419/06, do Senado, e as 248 propostas apensadas. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que …
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Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu nesta última quinta-feira (8) novos dirigentes para os próximos dois anos. O deputado federal da Bahia, Paulo Azi, que tamb´[em é presidente do DEM no estado, foi eleito presidente, com 20 votos; o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi …
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Em uma sessão movimentada na Câmara dos Deputados, finalizada na madrugada desta última sexta-feira (11), os deputados votaram a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que agora segue para o Senado Federal. Durante a votação de destaques, foi …
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Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos entes federativos. Texto segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de …
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Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
Leia Mais »O acesso à comissão onde deputados do grupo de combate ao coronavírus trabalham nesta quinta é claro e grande: “Favor somente entrar no plenário portando MÁSCARA (assim, em maiúsculo). Inclusive parlamentares”. Um aviso literal só de fachada. Nenhum dos quatro deputados que estavam dentro da comissão, onde participavam de uma …
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“São 25 mil pessoas que circulam por dia aqui dentro. Todo mundo se abraçando, se cumprimentando, trocando beijos”, diz o parlamentar Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, o deputado e cirurgião Hiran Gonçalves (PP-RR) está convencido do risco do crescimento do coronavírus no Brasil, em especial em Brasília. Na reunião …
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Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, …
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …
Leia Mais »A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …
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Veja a lista com os 50 primeiros que gastaram com combustíveis, passagens aéreas e locação de veículos Nos dois primeiros meses da nova atividade legislativa, o gasto dos deputados federais com transporte foi de R$ 3.365.587,70, segundo levantamento da plataforma Ranking dos Políticos, que monitora a atuação dos parlamentares no Congresso …
Leia Mais »Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …
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O processo de cassação contra o mandato do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) deve voltar à pauta do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). De acordo com o Correio, após o emedebista ter apresentado sua defesa, o relator do caso, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), vai …
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O relator do processo disciplinar sobre o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Hiran Gonçalves (PP-RR), pediu a continuidade das investigações no Conselho de Ética da Câmara. No entanto, tirou do caso as apurações sobre os R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador atribuído à …
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O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …
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A oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …
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Conforme o O GLOBO, a menos de uma semana do primeiro turno das eleições, a maioria dos candidatos divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro no seu chamado “horário eleitoral” — espaço da live semanal em que exibe o número de urna de aliados — aparece em desvantagem nas pesquisas eleitorais. Dos …
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O deputado federal baiano Sérgio Brito (PSD) vai ser investigado por supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar. A abertura do inquérito para a investigação de mais oito deputados federais e um senado foi autorizada nesta última terça-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo …
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …
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