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quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 08:14h

Presidente da Guiana acionará ONU contra Venezuela

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A Guiana vai recorrer ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), após as recentes ações da Venezuela de anexar o território de Essequibo. A afirmação veio do próprio presidente da Guiana, Irfaan Ali, na noite da última terça-feira (5).

“Levarei esse assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas amanhã, para que as ações apropriadas sejam tomadas”, cravou Ali.

Segundo ele, isso deve acontecer ainda nesta quarta-feira (6), por causa das últimas iniciativas do presidente venezuelano Nicolás Maduro de tornar lei a tal anexação. “A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei”, complementou Irfaan Ali.

A expectativa segundo reportagem de Letícia Cotta, do portal Metrópoles, havia sido criada após uma fala do procurador-geral guianense, Anil Nandlall, também na terça-feira (5). “Qualquer ação ou tentativa de tomar qualquer ação em virtude do referendo requererá recorrer ao Conselho de Segurança da ONU”, havia afirmado Nandlall.

A decisão do governo guianense ocorre poucas horas após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciar uma série de medidas, como a criação de uma nova província, e divulgar um novo mapa do país, que incorpora Essequibo.

Ali vê a situação como um “desrespeito flagrante”, e o procurador chegou a garantir que a Guiana apelaria aos artigos 41 e 42 da Carta das Nações Unidas, que possibilita o uso de ação militar e sanção por parte do Conselho de Segurança da ONU.

Após a Venezuela realizar um plebiscito em que a maioria aprovou a anexação da Guiana Essequiba, o Ministério da Defesa brasileiro confirmou o deslocamento de 130 homens e 20 veículos blindados para o reforço da fronteira, na segunda-feira (4/12). A ação é considerada uma ampliação no reforço da fronteira já que, ainda em novembro, tropas brasileiras já haviam sido movidas para a região.

O Exército Brasileiro (EB) confirmou a ampliação do reforço da vigilância nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, e ressaltou que o movimento na fronteira tem sido “normal”.

O EB ainda destacou o reforço através da 1ªBrigada de Infantaria de Selva e de 16 viaturas blindadas em Roraima. A brigada possui um efetivo de quase dois mil militares, e os blindados serão deslocados das regiões Sul e Centro-Oeste, com previsão de chegada em 20 dias, em Boa Vista.

Veja a íntegra da nota do EB:

“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que, conforme sua missão Constitucional de Defesa da Pátria, o Exército Brasileiro vem mantendo, através de seu Sistema de Inteligência e de alertas, constante monitoramento e prontidão de seus efetivos para garantir a inviolabilidade de nossas fronteiras. Nesse contexto, foi antecipado um reforço de tropas e meios de emprego militar nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, além disso a 1ªBrigada de Infantaria de Selva, em Roraima, com seu efetivo de quase dois mil militares intensificou sua ação de presença naquela faixa de fronteira visando atender, em melhores condições, à missão de vigilância e proteção do território nacional.

Ressalta-se que a evolução do atual Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, orgânico daquela Brigada, para um Regimento de Cavalaria Mecanizado é uma ação estratégica pré-planejada que já constava no Planejamento Estratégico do Exército (PEEx). Esse processo resultará num aumento do número de militares na área, além de viaturas blindadas, as quais serão deslocadas do Sul e do Centro-Oeste do país para Roraima. Tais meios, como as 16 Viaturas Blindadas Multitarefa 4×4 – Guaicurus, serão deslocados para comporem a recém criada Unidade Militar, ao longo do mês de dezembro, com uma previsão de cerca de 20 dias para chegarem à Boa Vista. Atualmente, no lado brasileiro, o movimento na fronteira tem sido normal”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a disputa territorial entre Venezuela e o outro país latino no domingo (3/12). Na ocasião, ele frisou que permanecia em contato com ambos os líderes da disputa, e que “se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora, é de confusão”.

Entenda a disputa histórica e regional

A Venezuela pretende anexar a região de Essequibo, território da ex-colônia inglesa, ao seu domínio. No X (antigo Twitter), o líder venezuelano defendeu a incorporação do território. “Não deixaremos que ninguém nos tire o que nos pertence, nem trairemos os nossos princípios. Defenderemos Essequibo!”, escreveu.

O local é disputado há décadas pelos dois países, tem 160 mil km² e concentra reservas de petróleo. Estima-se que exista um potencial para 11 bilhões de barris do combustível fóssil, além de gás natural. Além disso, pode gerar 1,2 milhão de barris por dia até 2027.

A disputa tem origem no século 19. À época, a Guiana era colônia uma britânica. O território ficou delimitado ao leste do Rio Essequibo, mas expandiu para a porção oeste da área, já parte Capitania Geral da Venezuela (antigo nome).

Isso ocorreu devido à descoberta de uma série de reservas de ouro na fronteira, denominada Linha Schomburgk — em homenagem ao explorador e naturalista Robert Hermann Schomburgk, o qual estava no local a serviço da Coroa britânica.

Em 1899, a Corte Internacional de Paris emitiu uma sentença arbitral, que retirou a Essequibo da Venezuela. O país argumentou contra a decisão, por entendê-la como parcial e imprecisa. O governo venezuelano sustenta-se, hoje, no Acordo de Genebra de 1966 (realizado com o Reino Unido), o qual reconhece a reivindicação venezuelana.

O Ministério da Defesa reforçou a presença militar na fronteira norte do Brasil, ainda em novembro. O aumento de efetivo veio após pedido do senador Hiran Gonçalves (PP-PR), que solicitou auxílio para a região de Pacaraima (RO), cidade fronteiriça à Venezuela.

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