O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, investigada no âmbito da Operação Faroeste. O julgamento aconteceu durante sessão realizada nesta terça-feira (19). A magistrada, acusada de interferir nas …

O governo de Javier Milei anunciou na última quinta-feira (14) que irá cancelar a aposentadoria da ex-presidente e a pensão de viúva de Cristina Kirchner. O anúncio foi feito um dia após a Justiça argentina ratificar, em segunda instância, a sentença de 6 anos de prisão da líder peronista por …

O sistema previdenciário dos militares no Brasil tem estado no centro das atenções devido ao seu impacto significativo nas finanças públicas. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem focado esforços em reduzir os gastos, e o regime previdenciário militar surge como um ponto crítico nesse contexto. Essa atenção se …

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) realizará atendimento à população interessada em registrar sugestões, elogios ou reclamações sobre a atuação do MPF na Bahia. Nesta próxima terça-feira (12), das 11h às 17h, será disponibilizado um canal de atendimento online ao público, mediante agendamento prévio. Para agendar, os interessados devem …

A Procuradoria-Geral Eleitoral recorreu segundo Rayanderson Guerra, do Estadão, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que absolveu o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), em maio deste ano, por acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa …

Cidadãos poderão registrar sugestões, elogios ou reclamações por meio do atendimento on-line; agendamento é até segunda-feira (11) por e-mail Arte gráfica de um bloco de notas e lápis na cor cinza escuro com contorno em amarelo e branco. O fundo da imagem se divide na cor azul e amarelo. A …

Geraldo Alckmin (PSB) deixou o anexo do Palácio do Planalto e caminhou até o gabinete presidencial, no terceiro andar. Encontrou Lula da Silva (PT) almoçando segundo Renata Agostini, em reportagem do O Globo, mas a conversa naquele dia seria breve. O vice estava ali com uma missão específica: levava em …

O descumprimento de deveres funcionais por magistrados brasileiros pode implicar penalidades disciplinares, até aposentadoria compulsória em casos mais graves. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) prevê conforme Arthur Guimarães, da Folha de S. Paulo, penas de censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. As penalidades são aplicáveis em …

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo marcou para esta sexta-feira (27) a análise de um pedido de cassação do mandato da vereadora Luana Alves (PSOL), acusada de quebra de decoro parlamentar e calúnia contra a vereadora Rute Costa (PL). O pedido foi protocolado em junho por vereadores da …

Com menor número de nascimentos e envelhecimento da população, país aumenta tempo de contribuição em 5 anos. É a primeira mudança desde a década de 1970. O governo chinês afirmou nesta sexta-feira (13) que vai aumentar gradualmente a idade mínima de aposentadoria no país. Esta é a primeira mudança no …

O ex-governador de São Paulo João Doria disse nesta quinta-feira (12) elogiou a condução da economia pelo governo do presidente Lula da Silva (PT), conforme o portal Itatiaia. “A economia brasileira não vai mal. Eu sou testemunha disso. Eu sou empresário, portanto convivo nesse setor e essa é uma verdade. Não …

O gabinete da Alemanha aprovou nesta última quarta-feira (4) uma reforma previdenciária que inclui incentivos para manter os trabalhadores no mercado de trabalho por mais tempo, como parte de medidas para promover o crescimento na maior economia da zona do euro. A medida ocorre em um momento em que os …

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) propôs, em projeto de lei, que o prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, seja denominado de Palácio Todos os Santos. O objetivo é “conceder uma significativa homenagem ao Poder Executivo, representado por sua autoridade maior, o Governo do …

A Procuradoria-Geral da Venezuela solicitou um mandado de prisão contra Edmundo González nesta segunda-feira (2), no âmbito de uma investigação que procura apurar quem é o responsável pelo site “Resultados com VZLA”, que publicou supostas atas da eleição de 28 de julho. González disputou a Presidência da Venezuela contra Nicolás …

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …

Além do Conselho de Ética da Câmara, que recebeu de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, 34 pedidos de cassação de deputados nos últimos dois anos, há cinco representações contra parlamentares na corregedoria. Respondem a processos os bolsonaristas Éder Mauro, Sargento Fahur, Ricardo Salles e Sóstenes Cavalcante, além da petista …

Em 2024, uma nova política para a aposentadoria aos 55 anos foi introduzida no Brasil, visando proporcionar melhores condições aos trabalhadores que dedicaram longos anos ao mercado de trabalho. Esta medida, promovida pelo Presidente Lula, busca atender as necessidades daqueles que já deram importante contribuição ao país, permitindo um descanso …

No dia 22, Luis Felipe Salomão deixará o comando da Corregedoria Nacional de Justiça. Em dois anos de mandato, o ministro do STJ abriu 82 processos disciplinares contra magistrados e afastou 35 juízes envolvidos em irregularidades, um recorde no CNJ. Apesar do dado inédito, Salomão foi criterioso: arquivou cerca de …

Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciam um movimento grevista na próxima terça-feira, em função da falta de avanço nas negociações para reestruturação da carreira e reajuste salarial com o Ministério da Gestão. O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças …

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) finalizou, na última semana, as ‘Inspeções de Ciclo’ nas zonas eleitorais (ZEs) do estado. Os roteiros finais das visitas de correição, transcorreram no período de 8 a 15 de julho nos municípios de Conceição do Jacuípe, Muritiba, Cruz das Almas, Itaparica e Lauro …

A Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo abriu um procedimento administrativo disciplinar sobre a conduta de um auditor fiscal alvo da Operação Barão de Itararé, deflagrada nesta terça (23). O auditor é investigado pela Polícia Federal por suposta corrupção e favorecimento de uma organização criminosa que vende …

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador encaminhou, no dia 18, um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) requerendo acesso aos laudos de vistoria técnica dos planos inclinados da capital, com ênfase no Plano Inclinado Gonçalves. Também foi solicitado o encaminhamento do plano de segurança para a prevenção …

Os primeiros resultados de um projeto pioneiro de ressocialização de detentos na Bahia foram apresentados nesta terça-feira, dia 16, durante reunião entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Receita Federal do Brasil – 5ª Região Fiscal e a Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O …

O  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu segundo a coluna de Lauro Jardim, 135 magistrados desde 2008. A maioria, cerca de 60%, com aposentadoria compulsória — a segunda sanção mais grave à categoria. É o que mostram dados obtidos via Lei de Acesso à Informação obtidos pela Fiquem Sabendo, Fiquem …

Algumas atividades profissionais têm direito à chamada aposentadoria especial, que exige menos tempo tanto de contribuição como de idade para ter direito ao pedido. Essa categoria de aposentadoria é válida para profissões em que a atividade principal ocorre com exposição a agente nocivo químico, físico ou biológico. Os critérios de …

Além das diligências cumpridas na última quinta-feira (11) na quarta fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal queria compartilhar os achados sobre a estrutura paralela montada na Agência Brasileira de Inteligência com a Corregedoria do órgão, para embasar apurações disciplinares sobre os envolvidos. O pedido, no entanto, foi negado …

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram na tarde desta última sexta-feira (12) um compromisso com o Conselho Nacional de Justiça para reestruturar a corregedoria do TJ-BA até o dia 1º de setembro. A Corregedoria Nacional fez uma correição extraordinária em Salvador nesta semana. Na inspeção, foi identificada …

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu nesta última quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras O debate atende a pedido do deputado federal pela Bahia, Márcio Marinho (Republicanos). Ele destaca o papel das ouvidorias como canal direto de comunicação entre …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, acusado de intimidar os vizinhos com uma arma de fogo no condomínio onde mora, em Belo Horizonte (MG). A decisão do CNJ reafirma a pena aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, firmou na última quinta-feira (27), um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Estado da Bahia que possibilitará a implementação de um sistema de comunicação entre os órgãos do MP-BA e a Corregedoria da …

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta última quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de …

O Projeto Ouvidoria Itinerante esteve na última sexta-feira (7) no Largo do Luso, no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário, para receber críticas, sugestões e esclarecer dúvidas da população local. A iniciativa é desenvolvida pela Ouvidoria Geral da SSP. De acordo com o major Anderson Ubiratã, coordenador do projeto, a equipe …

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alterações cruciais nas regras de aposentadoria, trazendo um alívio e uma nova perspectiva para os trabalhadores brasileiros. Em um anúncio cheio de esperanças, foi revelado que, a partir de agora, não será mais necessário atingir uma idade mínima para requerer a …

O telescópio espacial Hubble, que desde 1990 revolucionou a astronomia com suas descobertas, será aposentado após um programa de observação mais reduzido, segundo informaram nesta última terça-feira (4) responsáveis da Nasa. Um dos três giroscópios que controlam a direção para onde o telescópio aponta tornou-se instável nos últimos meses, levando …

A Controladoria-Geral da União (CGU) anuncia, nesta terça-feira (28), a publicação do seu mais recente Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2024-2026.  O documento, que contou com a colaboração de todas as áreas do órgão, reflete o compromisso contínuo da CGU com a transparência, a eficiência governamental e …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quinta-feira (23) que auditoria realizada pelo governo de São Paulo no pagamento de benefícios previdenciários identificou irregularidades que podem resultar na economia de R$ 500 milhões por ano. Ele também estima economia de R$ 1,2 bilhão anuais porque 24 mil servidores públicos …

A Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o Ouvidor-Geral, Desembargador Lidivaldo Reaiche, realizaram uma reunião com o objetivo de buscar soluções para aprimorar a eficiência do serviço público prestado pelo Judiciário baiano. Os órgãos discutiram a modernização …

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado das análises referentes ao Pregão Eletrônico nº 475/2023 e ao Pregão Eletrônico nº 614/2023 do DNIT, que tiveram por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito …

A Ouvidoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) atuará com um esquema especial de consultas sobre sensação de segurança, credibilidade e satisfação sobre os trabalhos das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, nos quatro dias da Micareta de Feira, iniciada na próxima sexta-feira (18). Vinte …

Eliminado de uma competição do circuito mundial de surf da Austrália, a lenda do surf norte-americana Kelly Slater, de 52 anos, indicou nesta terça-feira (16) que sua aposentadoria está próxima. — Tudo tem um fim — declarou Slater após sua eliminação contra o número 1 do mundo, seu compatriota Griffin …

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu …

O deputado federal Aécio Neves (MG) culpou seu ex-correligionário João Doria pela saída de inúmeros quadros do PSDB. Em um momento de maior protagonismo dentro da Executiva tucana, o ex-senador e presidenciável afirmou que o ex-governador de São Paulo “esfacelou” o partido por conta de um “projeto egocêntrico”. — O PSDB não se fragiliza, o …

O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos …

A viabilidade de uma linha de financiamento destinada aos mototaxistas foi pauta de uma reunião entre o Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O encontro, realizado …

A aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI) segue, basicamente, as mesmas regras impostas aos outros trabalhadores, salvo algumas condições bem pontuais. Para solicitar a aposentadoria do MEI, é preciso considerar critérios como como idade e tempo de contribuição. O microempreendedor individual pode se aposentar por idade, invalidez e tempo de contribuição, …

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu inscrições para profissionais interessados em atuar junto à Corregedoria do Ministério. As vagas são voltadas a servidores públicos federais efetivos, preferencialmente da área de Direito. São seis oportunidades na modalidade de movimentação e uma para ocupar a Função Comissionada Executiva …

Trinta e oito ouvidores de órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã da última quarta-feira (20), do Ouvidoria Day, evento em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado oficialmente no último sábado (16.03). O encontro, que ocorreu na sala de treinamento da Escola …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu nesta quarta (28) uma ‘união intensa’ do Ministério Público em todo o País para o enfrentamento ao crime organizado, que ele definiu como ‘flagelo do país que desafia a própria existência do Estado Democrático de Direito’. Gonet conclamou todos os chefes de …

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira (20) Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse. …

O ex-prefeito e ex-governador de São Paulo João Doria enalteceu nas redes sociais o “grande legado” deixado pelo empresário Abílio Diniz, que morreu neste último domingo (18) na capital paulista, aos 87 anos. “Lamento profundamente o falecimento de Abílio Diniz. Um amigo querido cuja contribuição para o empreendedorismo e desenvolvimento …

O ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, que morreu nesta terça-feira (6) em um acidente de helicóptero, esteve em São Paulo e encontrou-se com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador de São Paulo João Doria, em um jantar realizado segundo César Felício, do jornal Valor , há poucos dias, divulgado …

Foi publicado nesta última quinta-feira (18), na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital do processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96 vagas da função temporária de Analista e Assistente de …

No mês de Novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que continuou ou retomou o trabalho, contribuindo …

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) divulgou o balanço das principais solicitações dos cidadãos no atendimento do Fala Salvador entre os meses de janeiro e dezembro de 2023. Neste período, o sistema recebeu mais de 1,1 milhão de registros. Cerca de 76% das demandas são solicitações para execução de serviços …

Os trabalhadores e trabalhadoras que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às regras previstas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, já que algumas delas passam por ajustes todos os anos. Desde 1º de janeiro de 2024, as normas para professores e por tempo de contribuição foram alteradas. …

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador atendeu cerca de 1500 solicitações nos últimos três anos. O relatório de atividades da gestão do vereador e ouvidor-geral, Augusto Vasconcelos (PCdoB), foi apresentado na última semana. Em 2023, a Ouvidoria recebeu um total de 544 demandas por meio de seus diversos canais …

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto …

A Ouvidoria Geral do Município de Salvador (OGMS) vai atuar no Festival Virada Salvador 2024, que acontece na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro. A Central Disque Salvador 156 estará disponível 24 horas, com atendimento exclusivo sobre a festa, …

Depois de uma sequência de encontros com antigos desafetos, o ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que nunca teve “dificuldade em ter arrependimentos”, em vídeo divulgado nesta última quarta-feira (20) nas suas redes sociais. “Não há nada de mau em você reconhecer que errou, em você se arrepender do …

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a ação movida por um servidor público que pedia a sua reintegração ao quadro de funcionários da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias . O julgamento validou o desligamento compulsório do autor que completou 75 anos, …

As mudanças nas regras de transição para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 passam a valer a partir do dia 1º de janeiro. As regras de transição são uma espécie de “meio-termo” para os segurados que já estavam contribuindo com o INSS, antes da reforma …

João Doria foi o convidado do segundo episódio de “Alt Tabet”, videocast de Antonio Tabet que vai vai ao ar às quartas-feiras, no canal do portal Uol. O ex-governador de São Paulo comenta a saída do PSDB e afirma que trocou política por meditação. Mesmo sem planos para qualquer reeleição, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta última quinta-feira (14) a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegível. A reportagem do Estadão entrou em contato com o …

O ex-governador de São Paulo João Doria e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, jantaram segundo Fábio Zanini,, da coluna Paine, na última terça-feira (12) em Brasília. Foi mais um movimento na tentativa de Doria de se aproximar do governo Luiz Inácio Lula da Silva, …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) e determinou que o governo estadual deve voltar a pagar a ele uma aposentadoria, que deve ficar no valor de R$ 25,3 mil. Raupp governou Rondônia entre 1995 e 1998, …

Depois de discutir a formação de uma chapa com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para as eleições municipais de 2024 em São Paulo, o apresentador José Luiz Datena é cotado para ser vice da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Na segunda-feira (4), Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo e da Microempresa, divulgou uma foto do apresentador com Tabata e …

Por 395 votos a 20, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS em mercadorias transferidas pela mesma empresa de um estado para o outro. A matéria, que já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção presidencial. O texto …

O ex-governador de São Paulo, João Doria se encontrou no último domingo, 3, com o vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), após longo afastamento. A revelação do encontro foi feita pelo empresário em suas redes sociais. Segundo Doria, por meio de sua assessoria, a conversa girou …

De perfil conservador, Paulo Gonet já adotou posições antiliberais que desagradaram a esquerda, como ao criticar o direito ao aborto. Seu nome, porém, é fortemente apoiado no STF por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última segunda-feira (27) a indicação de Paulo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nos próximos dias, o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sinal de que Gonet irá para a cadeira antes ocupada por Augusto Aras foi dado por Lula durante jantar com ministros do Supremo nesta quinta-feira, 23, no …

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23). O texto teve origem segundo reportagem de …

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, responsável por promover a participação social na gestão pública, direcionou uma solicitação “urgente” à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade do Salvador (Seman) para a imediata reforma do calçadão na orla da Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa. Através do Ofício nº …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), através de sua Procuradoria Fiscal, tem alcançado resultados notáveis na recuperação da dívida ativa em 2023, superando as expectativas com um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Após um período de desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, que resultou em …

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na terça-feira (7), um homem suspeito de criar esquema de extravio de mercadorias do Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios, em Santarém/PA. A ação se deu a partir de denúncia feita à Polícia Federal, os policiais foram até o local de trabalho do homem, …

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL de Jair Bolsonaro, recorreu à Justiça Federal contra o INSS, registra Ancelmo Gois, do O Globo. Segundo o político, sua aposentadoria está “desatualizada”, sendo necessária a aplicação de outra regra, o que aumentaria o valor a ser pago pela Previdência (passaria de R$ …

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) determinou a perda de cargo público e cassou a aposentadoria do investigador-chefe da Polícia Civil José Márcio Areda. O policial foi condenado por corrupção, após se envolver com a exploração de máquinas de caça-níqueis na região da Baixada Santista. No julgamento, de acordo com o colunista Paulo …

Bob Rohloff é barbeiro de mão cheia! Ele, que trabalhou a vida inteira cortando cabelo, se disse muito feliz para se aposentar e quer manter as velhas tradições vivas! Aos 91 anos, o idoso abriu mão da vida pacata de aposentado para inaugurar uma barbearia. Tudo o que Bob sabe hoje, …

Renomado no meio jurídico, o advogado baiano Dylson Dória morreu em Salvador aos 84 anos. A informação foi confirmada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia nesta segunda-feira (30). A cerimônia de despedida acontecerá no cemitério Jardim da Saudade, na Capela C, bairro de Brotas. O velório está marcado para …

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Lei Orgânica das Polícias Civis, que cria um parâmetro nacional e unifica as regras de cada estado para a categoria. O texto, que segue para sanção presidencial, teve origem em uma proposta que tramitava desde 2007. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira …

A corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou na última sexta-feira (20) a 26ª Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) de Fomento à Resolutividade no MP baiano. “O MP baiano sentiu-se honrado de apresentar um produto de qualidade para análise e orientação da Corregedoria Nacional”, afirmou a procuradora-geral …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que os autos sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sejam enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, por entender que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratar da questão, informa Lauro Jardim em seu blog no Globo. A PGR expôs sua posição …

Dez dias depois de pedir desculpas públicas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por comentários feitos quando o petista esteve preso em Curitiba, após condenações impostas pela Operação Lava-Jato, o ex-governador de São Paulo João Doria voltou a dar declarações positivas sobre o chefe do Executivo. Em entrevista ao Brazil Journal, publicada nesta …

Os elogios de João Doria à reunião entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram percebidos no Planalto como mais uma investida de Doria, diz o colunista Guilherme Amado, para se aproximar do petista. O presidente já mandou dizer segundo a publicação no Metrópoles, que não …

O ex-governador de São Paulo João Doria pediu desculpas por declarações que deu, cinco anos atrás, logo após a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala ocorreu durante participação no podcast Flow News, na última sexta-feira. Em 2018, pouco depois de o petista ser preso pela Polícia Federal (PF) em decorrência …

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, através da Coordenadoria de Ações e Prevenção à Violência (Cprev), vem promovendo atividades físicas guiadas para idosos da capital baiana. A iniciativa tem como objetivo melhorar a coordenação motora, a autoestima e a qualidade de vida deste público acima dos 60 anos. O …

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi o palco de uma concorrida audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (21) para debater a aposentadoria especial e o incentivo estadual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate às endemias (ACE). Os trabalhos …

A contratação do marqueteiro Lula Guimarães para a campanha do deputado federal Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo gerou uma crise no PSOL. O motivo da divergência é o histórico profissional do publicitário, que já comandou as campanhas de João Doria (2016) e Geraldo Alckmin (2018). Além disso, Guimarães …

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) encerrou uma sindicância que investigava a conduta dos integrantes da Operação Lava Jato no caso das provas da Odebrecht. A sindicância, que foi solicitada pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, concluiu que não houve irregularidades. O documento, ao qual …

Criticado por punir juízes que cometeram crimes com a pena de “aposentadoria remunerada”, diz Robson Bonin, da Radar, fez o CNJ contratar recentemente uma palestra para o órgão. O tema foi sobre como “desfrutar de uma aposentadoria prazerosa”. A apresentação, quase uma piada pronta, foi contratada pelo órgão ao custo …

Em Washington, nos Estados Unidos, para evento que reúne empresários, políticos e autoridades brasileiras, o ex-governador paulista João Doria destacou a possibilidade de atração de investimentos externos importantes para o Brasil neste momento de recuperação da economia. As falas do Lide Brazil Development Forum trataram de projetos econômicos que avançam …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de correição extraordinária no gabinete do desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. A correição, presidida por Salomão, será realizada entre esta quarta-feira (30) e sexta-feira (1º). Tramitará sob segredo …

O corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, o subprocurador-geral do trabalho Jefferson Coelho, concluiu na última quinta-feira (23) a série de visitas institucionais e reuniões com membros e com instituições parceiras. Os encontros presenciais foram a última etapa do trabalho de correição ordinária realizada pelo órgão na regional baiana do …

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou que não voltará a atuar na política e que não se arrepende de não ter tentado concorrer ao Palácio do Planalto nas últimas eleições. “Estou fora da política e não vou voltar, quero deixar isso claro. Nenhum arrependimento de não ter …

Interlocutores do ex-governador de São Paulo João Doria acreditam segundo o colunista Igor Gadelha, que ele pode voltar à política, mas não nas próximas eleições. A esperança é que o ex-tucano volte a disputar um pleito somente em 2030. O motivo é que Doria precisa evitar a polarização entre bolsonaristas …

Mesmo com o veto de Lula a presença de seus ministros no Lide, grupo comandado pelo ex-tucano João Doria, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), foi convidado segundo a coluna de Igor Gadelha, para evento em Washington, a partir do dia 30 de agosto. Wagner aparece na …

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) assumiu a coordenadoria de Atenção Primária da Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental, instalada na Câmara dos Deputados. O objetivo da frente é fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil e propor inovações na legislação por meio …