A desembargadora e presidente Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, será a segunda mulher a comandar o Executivo estadual. A primeira foi a desembargadora Silvia Zarif, em 2008. À época, a magistrada também era a presidente do TJ-BA e assumiu o comando do Palácio de Ondina …

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda …

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com representantes de sindicatos e de associações de servidores para tratar da implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Houve avanço nas negociações. Na reunião realizada na sexta-feira …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), decidirá nesta quinta-feira (9) após consultas a advogados segundo o site Política Livre, se irá de fato assumir o comando do Executivo estadual com a viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no sábado (11), para a Alemanha. …

O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), utilizado pelo Tribunal baiano no 1º e no …

O procurador de Justiça Paulo Marcelo de Santana Costa tomou posse na noite desta segunda-feira, dia 6, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2024-2026. Ele sucede a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que ficou à frente da Corregedoria-Geral baiana nos últimos …

Em nota conjunta enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) saíram em defesa dos juízes, desembargadores e servidores do judiciário estadual. O posicionamento das entidades vem após as especulações sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional …

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou na última terça-feira (16) o Seminário “Inteligência Artificial nas Eleições de 2024”. Na ocasião, especialistas debateram o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia …

O deputado estadual Bobô (PCdoB) endereçou indicação à desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, pedindo isenção do pagamento de emolumentos para entidades sem fins lucrativos na Bahia. O não pagamento das custas cartorárias abrangeriam atos de registro de atas, alterações de estatutos e expedições …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do …

O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos …

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a equipe da prefeitura de Lauro de Freitas, para assinar um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir o número de processos fiscais na Comarca da Região Metropolitana de Salvador. Este …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prioriza a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Assim, já inaugurou 103 Salas de Depoimento Especial em todo o estado. Esses espaços são vitais para garantir um ambiente adequado para o relato …

A Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, participou da reunião conjunta com as Diretorias da Secretaria de Administração (SEAD), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), da Diretoria de Planejamento Estratégico (DPE), do Núcleo de Licitações (NCL), da Diretoria de Finanças …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, nesta última sexta-feira (1º), da sessão solene de posse de Pedro Maia Souza Marques para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia durante o biênio 2024-2026. O evento ocorreu na sede do Ministério Público do …

O advogado criminalista Vivaldo Amaral foi condecorado, nesta quarta-feira (28), com a Medalha Thomé de Souza. A sessão solene ocorreu no Plenário Cosme de Farias e a iniciativa foi do vereador Tiago Ferreira (PT). O parlamentar afirmou que Vivaldo Amaral é um grande advogado, operador do Direito. “Ele utiliza o …

Um discurso marcado pela emoção e sentimento de gratidão marcou a posse na última segunda-feira (26) de Alba Helena Pimentel do Lago no cargo de procuradora de Justiça, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. “Me sinto honrada em fazer parte de uma das melhores instituições do estado democrático …

Depois do período carnavalesco, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma as atividades normais do Plenário Orlando Spínola, com os parlamentares discursando sobre a volta às aulas na rede estadual de ensino, o sucesso da folia e uma entrevista do presidente Lula no continente africano. Todos esses temas movimentaram o …

Na primeira sessão da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu conforme publicou o portal Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (2), os integrantes eleitos para compor o Órgão Especial, que será responsável pelo julgamento de pautas judicantes, enquanto o …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na manhã desta quinta-feira (1º), a cerimônia de posse da nova presidente da Corte baiana, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende para o biênio 2024-2026. O evento acontece no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Poder Judiciário. Além da presidente, a …

Em uma cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (1º), às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), recebeu a visita de cortesia da nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na tarde desta segunda-feira (29), no Paço Municipal. No encontro, a desembargadora entregou ao presidente Muniz o convite …

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do …

No dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai passar o bastão do comando da Corte para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A nova presidente do TJ-BA ocupará …

A inscrição dos candidatos que concorrerão a um cargo na nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou, às 18h, desta segunda-feira (30). O portal Bahia Notícias publicou aos nomes dos candidatos ao pleito, previsto para acontecer no dia 16 de novembro. A relação que segue abaixo …

A convite do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados da capital e do interior participaram de uma reunião híbrida, com o intuito de alinhar as iniciativas a serem empreendidas nas unidades integradas, tendo em vista as determinações e as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional …

Ocorreu, na tarde desta última quinta-feira (25), na sede do JTBA, a segunda solenidade para assinatura dos acordos de cooperação técnica para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em nove municípios do estado, no âmbito do Programa Justiça para Todos, iniciativa do TJBA, que tem o apoio da União …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, deu posse a seis Desembargadores, na última quinta-feira (15), no Salão do Tribunal Pleno. Em clima de confraternização, a solenidade reuniu não apenas o colegiado, mas também autoridades, familiares e amigos convidados. Os Magistrados foram eleitos …

A Justiça da Bahia regulamentou na última terça-feira (25), por meio de um decreto judiciário, o uso da linguagem simples, tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal. Segundo a medida, o projeto dispõe estratégias do judiciário acerca da proteção dos usuários do serviço público, e, sobretudo, na …

Implantar pontos de inclusão digital nos municípios que não possuem sede do Tribunal de Justiça para dar acesso aos munícipes, por videoconferência, a realização de atos processuais sem a necessidade de deslocamento. Esse é o principal objetivo do Programa Justiça para Todos, lançado na manhã desta terça-feira (2), pelo Tribunal …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) esteve na última quarta-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a convite da juíza Fabiana Pellegrino e da desembargadora Cynthia Resende para conhecer o Projeto Justiça para Todos. …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara Filho, afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Desta vez, o magistrado é acusado de ter guardado processos por muitos anos em sua casa, …

A desembargadora Cynthia Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme o Bahia Notícias o pedido da juíza Marivalda Moutinho para arquivar um processo administrativo disciplinar a que responde. A magistrada é investigada na Operação Faroeste e está afastada por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal …