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segunda-feira 4 de novembro de 2024 às 17:11h

Que cenários Kamala Harris ou Donald Trump podem enfrentar no Congresso?

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Americanos vão às urnas não só para escolher o próximo presidente, mas também deputados e senadores. Pesquisas indicam disputa acirrada por ambas as Casas.Os americanos vão escolher seu próximo presidente nesta terça-feira (5). O poder que o candidato eleito terá para aprovar leis e passar suas políticas vai depender diretamente do resultado da eleição para o Congresso, que acontece simultaneamente. A maior parte das cadeiras está em disputa, o que pode transformar o jogo político entre Executivo e Legislativo nos próximos dois anos.

Assim como no Brasil, o Congresso dos EUA tem duas Casas: a Câmara dos Representantes e o Senado. No trâmite legislativo americano, o rito é parecido com o brasileiro, que obriga uma lei a passar por deputados e senadores antes de chegar ao presidente.

A Câmara é composta por 435 parlamentares que representam o mesmo número de distritos eleitorais do país. Cada estado tem direito a uma quantidade de representantes , de acordo com o tamanho de sua população. Os deputados são eleitos a cada dois anos. Ou seja, todas as cadeiras serão renovadas agora, e também em 2026.

Os republicanos detêm uma estreita maioria na Câmara dos Representantes desde as eleições de meio de mandato, em 2022. Pesquisas de opinião projetam uma disputa acirrada com os democratas neste ano.

Um terço das cadeiras do Senado está em disputa

A segunda Casa, o Senado, tem apenas 100 cadeiras – duas para cada estado. Isso significa que um estado americano como Wyoming, com uma população de menos de 600 mil habitantes, tem tanta influência legislativa quanto a Califórnia, com seus quase 39 milhões de cidadãos.

Cada um dos senadores é eleito para mandatos de seis anos, mas os representantes são divididos em três grupos, ou classes. O início do mandato de cada classe é escalonado, o que faz com que um terço das vagas ao Senado seja disputada a cada dois anos.

Em 2024, concorrem às eleições senadores da classe 1, eleitos pela última vez no meio do mandato do ex-presidente Donald Trump, em 2018.

A sobreposição dos ciclos eleitorais foi definida pela Constituição para manter uma certa estabilidade, diz Katja Greeson, diretora do Programa Transatlântico do think thank Aspen Institute Germany. “A ideia é simplesmente que os senadores possam focar em seus objetivos legislativos no longo prazo, em vez de terem de se concentrar em campanhas eleitorais”, explica. Apesar disso, ela é cética em relação ao modelo, já que avalia que “há uma campanha eleitoral permanente nos EUA”.

Democratas em desvantagem

Neste ano, os democratas estão em desvantagem estratégica na eleição para o Senado. Das 34 cadeiras em disputa em 2024, 19 estão atualmente ocupadas por democratas, e apenas 11 por republicanos. Atualmente, os democratas detêm 47 assentos, e os republicanos, 49. Também se encerram agora os mandatos de quatro senadores independentes que geralmente votam com o Partido Democrata. Ou seja, o partido de Joe Biden e Kamala Harris tem muito mais a perder que o de Donald Trump.

Além disso, as classes são divididas de forma que apenas um senador seja eleito em cada estado por ciclo eleitoral. Porém, o estado de Nebraska, majoritariamente republicano, é uma exceção este ano, onde um senador que se aposentou mais cedo será substituído e o resultado das urnas pode levar dois republicanos ao Senado.

Corridas apertadas, vitórias fáceis

Com o cenário político cada vez mais polarizado dos EUA, é comum que o eleitor vote no mesmo partido nas eleições presidenciais e para o Congresso, diz Greeson. “No entanto, a distribuição de votos pode ser decisiva este ano.”

Ela cita como exemplo o estado de Maryland, que é considerado amplamente favorável à candidata democrata Kamala Harris. Mas o atual senador democrata do estado não está se candidatando à reeleição, o que abriu uma disputa entre o republicano moderado Larry Hogan e a democrata Angela Alsobrooks. “Ele [Larry Hogan] é muito popular em Maryland, e eu definitivamente acho que alguns eleitores votarão nele e em Harris.”

Já em Montana, pesquisas sugerem que o democrata Jon Tester pode perder sua cadeira no Senado para o republicano Tim Sheehy. Os levantamentos indicam que a disputa mais acirrada deve acontecer em Ohio, onde o candidato democrata Sherrod Brown e seu rival republicano Bernie Moreno estão empatados.

Em outros estados, porém, a situação é muito mais clara. O deputado democrata Adam Schiff, por exemplo, deve ser eleito senador na Califórnia. E no pequeno estado de Wyoming, o senador republicano John Barrosso provavelmente garantirá um quarto mandato.

O que aguarda o novo presidente

O resultado das eleições está em aberto. Se Donald Trump ganhar a presidência, ele poderá, por exemplo, se deparar com uma Câmara dos Representantes dominada pelos democratas, o que limitaria seus poderes em relação à formulação de políticas.

Outro cenário possível é que Harris vença a corrida pela Casa Branca, mas enfrente uma estreita maioria republicana no Senado. “Seria um revés para Harris se o Senado for republicano”, diz Greeson. “Nesse caso, seria extremamente difícil para a presidente definir cargos importantes nos primeiros meses – juízes, membros do gabinete e embaixadores, por exemplo, teriam de ser confirmados pelo Senado.” A analista aponta que “historicamente, é incomum que muitas dessas nomeações sejam rejeitadas, mas não sabemos se um Senado recém-eleito romperia com a tradição”.

Harris também enfrentaria desafios, por exemplo, em relação a questões ambientais, apoio à Ucrânia, teto da dívida e seus planos para reduzir os preços dos alimentos e investir em moradia. “Ela teria que buscar acordos bipartidários desde o início”, afirma Greeson.

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