O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …
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Após garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Segundo a coluna de Cláudio …
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O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz Felipe Moura Brasil, do …
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Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), conforme Isabella Alonso Panho, da coluna Maquiavel, pedindo que a Corte rejeite o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos …
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O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23), presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele substituirá Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto e comandará a corte no biênio 2024-2026. Os outros cargos da direção também foram definidos. A vice-presidência ficará com Luis Felipe Salomão, …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou, na manhã desta última quarta-feira (3), da abertura do seminário “Equidade Racial e Eleições”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Assessoria de Inclusão e Diversidade da Corte. Ele falou sobre a importância da luta …
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Relator das duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Falavinha adotou uma estratégia conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para tentar impedir o vazamento do seu voto e blindá-lo de especulações até mesmo de colegas no plenário, …
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A Polícia Federal prendeu o ex-jogador de futebol Robinho no início da noite desta última quinta-feira (21). O ex-atleta foi detido no prédio onde mora, em Santos, no litoral de São Paulo. O mandado de prisão contra Robinho foi emitido pela Justiça Federal em Santos após o ministro do Supremo Tribunal …
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O julgamento que vai definir o futuro eleitoral do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) já tem data para ocorrer e movimenta o tabuleiro político em Brasília. O Tribuna Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai iniciar a análise das ações que pedem a cassação do parlamentar no dia 1º de abril. …
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A data do julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) ainda depende de Lula assinar a nomeação que vai completar o quórum do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, mas os juízes do tribunal já decidiram como será a discussão do caso que …
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O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comemorou sua posse durante um coquetel na noite de quinta-feira (1º) em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Assim como os eventos oficiais no Palácio do Planalto e na sede da pasta, a festa foi segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, bastante prestigiada …
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A informação foi publicada pelo site Poder 360 e está causando grande repercussão no mundo jurídico e político. Diz o texto publicado: “Um vídeo do filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves mostrando suas joias e roupas de grife viralizou no TikTok. A gravação com Felipe …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer aproveitar as discussões sobre um caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reforçar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido nas lives de candidatos a cargos no Executivo. As propostas de resoluções para a próxima campanha, feitas pela equipe da …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do tribunal que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso se refere à …
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O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …
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Antes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …
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Responsável por tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) do jogo eleitoral pelos próximos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos do grupo político do ex-chefe do Executivo nas capitais dos três principais colégios eleitorais do País nas eleições municipais do ano que vem: São Paulo, Rio …
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O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência aprofunda o mal-estar da Corte Eleitoral com os militares ao declarar inelegível o general e companheiro de chapa da campanha do …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros …
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A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira (31) às 19h, a Corte Eleitoral volta a julgar a chapa Bolsonaro-Braga Netto por suposto abuso de poder político durante …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação nas eleições do ano passado já receberam R$ 370 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fatos relacionados à última campanha presidencial, diz Daniel Gullin, do O Globo. Esse valor pode aumentar para R$ 795 mil com o julgamento …
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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou para condenar novamente à inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos discursos de cunho eleitoral durante as festividades de 7 de Setembro, em Brasília e no Rio de Janeiro. Segundo o relator, há “farto material probatório” a demonstrar que Bolsonaro …
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Primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Kassio Nunes Marques não vai participar nesta quinta-feira, 26, do julgamento no TSE que pode levar a uma nova condenação do ex-presidente à inelegibilidade, informa O Globo. Nunes Marques, que está fora de Brasília para participar de um evento internacional, já …
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O julgamento que começa nesta terça-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar acusações de uso político do 7 de setembro por Jair Bolsonaro (PL), deve ser decidido pelos detalhes. Desta vez, Bolsonaro é alvo de três ações que o acusam de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu restringir, nesta quinta-feira (19) as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais quando em caráter eleitoral. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida começou a ser discutida na última terça-feira, 17, quando a Corte Eleitoral rejeitou as ações …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto. Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, não houve abuso …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações que investigam se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder político nas eleições do ano passado. Bolsonaro é suspeito de utilizar os palácios do Planalto e da Alvorada para fins eleitorais, realizando transmissões …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento das três ações de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu candidato a vice, general Walter Braga Netto após a manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet. A sessão será retomada no próximo …
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Aliados de Jair Bolsonaro (PL) veem um esforço do relator das ações contra ele no TSE, Benedito Gonçalves, de liberar rapidamente o maior número de processos até novembro, quando deixará a corte. As informações são do jornal, Folha de S.Paulo. As ações questionam lives feitas por Bolsonaro durante a campanha …
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento …
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Benedito Gonçalves liberou para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral três ações que investigam Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado, registra o jornal O Globo. A data deve ser definida por Alexandre de Moraes, que preside a corte eleitoral. Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, …
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A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …
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