Condutores que pretendem exercer a atividade de mototaxista em Salvador devem se cadastrar junto à Prefeitura entre os dias 16 de março e 29 de maio. Ao todo, foram disponibilizadas 1.596 vagas para o serviço. A documentação exigida em edital deverá ser entregue para avaliação na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), situada no Vale dos Barris, 501.
Uma das exigências é que a moto credenciada para a prestação do serviço tenha até oito anos de uso e cor amarela. Além disso, os condutores deverão ser habilitados na Categoria A há pelo menos dois anos, precisam utilizar todos os itens de segurança estabelecidos e ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
Os documentos exigidos pela Secretaria de Mobilidade para o credenciamento são cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação, CPF, atestado médico de sanidade física e mental emitido, no máximo, há 30 dias, e Certidão Negativa Criminal.
A multa para quem for flagrado realizando transporte remunerado de pessoas sem o devido credenciamento é de R$ 293,47, condicionado à perda de sete pontos na carteira por cometer infração gravíssima.