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terça-feira 23 de abril de 2024 às 16:27h

Tributária: escolha dos novos relatores será termômetro da relação de Lira com o governo

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A equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) acompanha, apreensiva segundo Roseann Kennedy, do Estadão, os desdobramentos da crise do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo Lula. Prestes a entregar ao Congresso os projetos de regulamentação da reforma tributária, a área econômica espera ter espaço para negociar com o deputado a escolha dos relatores. Nos bastidores, avalia-se que a indicação desses nomes será o termômetro da relação e dos rumos das propostas.

O preferido do governo para assumir um dos pareceres é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele relatou a PEC da Reforma Tributária na Câmara e estabeleceu um bom diálogo com o Planalto e o ministério. Além disso, é do mesmo partido de Lira e, na última quarta-feira (17), assumiu a liderança da maioria no Congresso.

O presidente da Câmara, porém, sinalizou a aliados ser improvável a indicação de Aguinaldo Ribeiro. Lira comentou que não quer repetir relatores. A preocupação governista é a eventual escolha de nomes do Centrão mais próximos à oposição. Por outro lado, Lira tem dito que não vai gerar problemas na pauta econômica e pretende deixar a aprovação da reforma tributária e sua regulamentação como legados de sua gestão.

Além das propostas preparadas pela Fazenda, a Câmara já recebeu 13 projetos de regulamentação da reforma apresentados pelas frentes parlamentares, como antecipou a Roseann Kennedy, da coluna do Estadão. Então, outro fator de ansiedade para a equipe econômica é saber quantos relatores serão designados e como Lira vai apensar os projetos de lei.

Ter mais relatores significa mais dificuldade para a equipe econômica negociar os textos. Por outro lado, a Fazenda observa que, desta vez, não é uma PEC, que exige quórum qualificado. A regulamentação será feita por projetos de lei, que precisam apenas de maioria absoluta.

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