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O Tribunal Internacional de Justiça começa a ouvir o caso África do Sul v. Israel em Haia - Foto: ONU News
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sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 12:55h

Em Corte Internacional, África do Sul argumenta que Israel teria “conduta genocida”

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A África do Sul apresentou uma argumentação oral à Corte Internacional de Justiça, CIJ, nesta última quinta-feira (11), em uma tentativa de acabar com o que considera “assassinato em massa de civis em Gaza”.

A nação africana acusa Israel de promover um genocídio contra os palestinos, uma afirmação que as autoridades israelenses negaram veementemente como “infundada”.

“Ninguém é poupado”

O caso foi apresentado em meio ao bombardeio israelense em toda a Faixa de Gaza, em resposta aos ataques terroristas liderados pelo Hamas, em 7 de outubro, que deixaram cerca de 1,2 mil cidadãos israelenses e estrangeiros mortos no sul de Israel e cerca de 250 reféns.

Expondo seu caso, a equipe jurídica sul-africana disse ao mais alto tribunal da ONU que Israel demonstrou um “padrão de conduta genocida” desde o início da sua guerra em Gaza.

Uma das advogadas da África do Sul, Adila Hassim, afirmou que “este assassinato nada mais é do que a destruição da vida palestina”. Segundo ela, os atos são infligidos deliberadamente e “ninguém é poupado, nem mesmo os recém-nascidos”.

As ações de Israel submeteram os 2,3 milhões de habitantes de Gaza a um nível sem precedentes de ataques aéreos, terrestres e marítimos, resultando na morte de milhares de civis e na destruição de casas e infraestruturas públicas essenciais, alegou Adila Hassim.

“Bombardeios implacáveis”

Ela destacou que Israel também impediu que ajuda humanitária suficiente chegasse aos necessitados e criou o risco de morte por fome e doenças devido à impossibilidade de prestar assistência “enquanto as bombas caem”.

Adila Hassim disse ao tribunal que “os palestinos em Gaza estão sujeitos a bombardeios implacáveis ​​onde quer que estejam”, acrescentando que muitas pessoas que morreram foram enterradas sem identificação em valas comuns. Outros 60 mil palestinos foram feridos e mutilados, observou ela.

Ao se referir aos palestinos, a advogada disse que “eles são mortos nas suas casas, nos locais onde procuram abrigo, nos hospitais, nas escolas, nas mesquitas, nas igrejas e enquanto tentam encontrar comida e água para as suas famílias”.

De acordo com ela, muitos foram mortos “mesmo quando tentaram fugir pelas rotas seguras declaradas por Israel.”

6 mil bombas em uma semana

Como parte da acusação contra Israel, a África do Sul alega que 6 mil bombas atingiram Gaza na primeira semana da resposta israelense aos ataques liderados pelo Hamas.

Isto incluiu o uso de bombas de 2 mil libras pelo menos 200 vezes “em áreas do sul da Faixa de Gaza que foram designadas como seguras” e no norte, onde estavam localizados campos de refugiados, disse Hassim.

Estas armas eram “algumas das maiores e mais destrutivas bombas disponíveis”, afirmou ela.

A advogada acrescentou que os genocídios “nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal tem o benefício das últimas 13 semanas de provas que mostram incontestavelmente um padrão de conduta e uma intenção relacionada que justifica uma alegação plausível de atos genocidas”.

Obrigações da Convenção

Segundo a equipe jurídica sul-africana, foi por causa destas ações que Israel violou a Convenção do Genocídio, o tratado global assinado pelos membros das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial para prevenir crimes contra a humanidade.

A Convenção foi “dedicada a salvar a humanidade”, insistiu John Dugard, também em representação da África do Sul, e todos os países que assinaram a Convenção “são obrigados não só a desistir de atos genocidas, mas também a evitá-los”, sustentou.

A audiência continua na sexta-feira com a argumentação israelense.

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