Prefeitura publica edital de serviços a usuários de substâncias psicoativas

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção social e Combate à Pobreza (Semps) de Salvador, publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital para chamamento público a fim de selecionar propostas de entidades da capital baiana para a execução de serviços de acolhimento residencial transitório e acompanhamento psicossocial para adultos em situação de rua que fazem uso abusivo de substancias psicoativas.

A iniciativa visa beneficiar pessoas que estejam em situação de rua, risco social e façam uso abusivo de substâncias psicoativas. Poderá ser selecionada mais de uma proposta, observada a ordem de classificação, número de vagas, bem como a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração.

Etapas

A seleção será realizada em oito etapas, além da publicação do referido edital na data de hoje (02). O envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil podem ser realizadas até o dia 3 de maio. A etapa competitiva de avaliação das propostas pela comissão de seleção acontece de 6 a 21 de maio. E a divulgação do resultado preliminar entre 23 e 24 de maio.

O prazo para análise dos recursos pela comissão de homologação e publicação do resultado definitivo d é o dia 7 de junho. Já a convocação para apresentação do plano de trabalho e demais documentos se inicia em 11 de junho e vai até 28 do mesmo mês, conforme a verificação do cumprimento dos requisitos para a celebração da parceria. A versão integral do edital estará à disposição aos interessados no sítio eletrônico oficial da Semps na internet.

Repasses

A Prefeitura pretende selecionar até seis instituições que irão dispor de atendimento médico, psicológico e social e visam atender a um total de 210 pessoas, sendo 35 por unidade, com investimento anual da ordem de R$ 4,1 milhões.

O titular da Semps, Leo Prates, comemorou a publicação do edital. “Estamos muito felizes, pois se trata do maior investimento da Prefeitura na área social em Salvador para uma população que precisa e merece uma atenção diferenciada pela complexidade das situações de dependência química nas quais se encontram. Estes centros serão referência, e certamente nos trarão resultados contínuos para a diminuição da população em situação de rua em Salvador”.