O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado nesta quarta-feira (16) por um grupo de advogados.
O documento enviado ao Supremo pede o afastamento imediato do chefe das Forças Armadas além de solicitar a realização de busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do general. Os advogados alegaram “crime de responsabilidade”, devido à nota do Ministério da Defesa sobre as eleições.
– Ainda que tenha se afirmado, de forma ambígua, que não havia sido apontada nenhuma fraude, o objetivo era claro e foi sentido nas ruas, inflamando vários protestos de caráter golpista país afora – diz o documento dos advogados.
A ação do grupo afirma ainda que a nota divulgada pelas Forças Armadas no dia 10 de novembro “contrariou expressamente” o relatório divulgado no dia anterior pela própria pasta. O objetivo dos advogados é tentar colher provas de que Nogueira tenha participado de tratativas para desacreditar o processo eleitoral do país.
Os advogados que assinam tal petição são: Lucas Azevedo Paulino, Thiago Süssekind, Gabriela Moura Guimarães, Pedro Martins, Felipe Autran D. L. Ribeiro, Vitório Paulino de Paiva Silvestre, Nicholas Vieira de Carvalho, Alexandre Mendonça, Letícia Regina Camargo Kreuz e Ivo Meirelles.