Com o objetivo de capacitar gestores e técnicos municipais será realizado no município de Vitória da Conquista, na região Sudoeste, a segunda edição do UPB Capacita. O evento que será realizado nos dias 7 e 8 de agosto é oferecido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), de 8h às 17 horas, no Auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE). As inscrições são gratuitas para municípios associados e podem ser feitas no site www.upb.org.br.
“Com o recurso cada vez mais escasso e obrigações constitucionais que precisam ser cumpridas, é preciso ter gente capacitada para gerir as ações das prefeituras. Vamos orientar sobre temas que colaboram com o aprimoramento das equipes”, explica o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Transporte escolar e financiamento educacional, Incremento de ISS e gestão tributária são alguns dos temas a serem abordados. É esperada a presença de prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, controladores, contadores, membros de comissões de licitações, técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
A abertura oficial acontece no dia 07 de agosto (quarta-feira) às 8h30, com a presença do presidente da UPB e prefeitos da região. A capacitação tem o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista, da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (AMVAGRA), da Associação Dos Municípios Da Micro-região Do Sudoeste (AMIRS), dos Consórcios; Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), Intermunicipal Vale do Rio Pardo (CIVARP), do Intermunicipal do Sudoeste da Bahia, Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), da TreineCap e Bahia Vale.
PROGRAMAÇÃO
1º dia: 7 de agosto de 2019
8h – 8h30min – Acolhimento e Credenciamento
8h30min – 10h30min – Abertura
- José Henrique Silva Tigre – Diretor da UPB, Prefeito de Belo Campo;
- Herzem Gusmão – Prefeito de Vitória da Conquista;
- Márcio Ferraz de Oliveira-Prefeito de Tremedal e Presidente da Associação dos Municípios dos Vales dos Rio do Antonio e do Rio Gavião AMVAGRAe Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião – CIVALERG;
- José Alves Braga – Prefeito de Planaltino e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça – CONVALE;
- Eduardo Coelho de Paiva Gama– Prefeito de Itambé e Presidente do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Pardo – CIVARP;
- Leandro Araújo Mascarenhas– Prefeito de Poções e Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Nordeste – AMIRS e Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia – CISS;
- Ronaldo Moitinho dos Santos– Prefeito de Iguai e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste da Bahia – CDS.
10h30min – 12h – Painel I: Transporte Escolar e Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações – PCR
Facilitadores: Isaac Newton Carneiro – Coordenador Jurídico da UPB;
Anderson Passos – Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (COPE-SEC/UNDIME-BA);
12h – 12h30min – Debate
12h30min – 14h30min – Intervalo
14h30min – 15h30min – Novos Paradigmas para melhoria da Receita Municipal
Facilitador: Artur Matos – Tributarista, Consultor e Auditor da Prefeitura do Salvador
15h30min – 15h40min – Debate
15h40min – 16h40min – Cidade Empreendedora
Facilitadora: Josinete Silva Viana – Gerente Regional do Sebrae – Vitória da Conquista
16h40mim – 17h –Debate
17h – Encerramento
2º dia: 8 de agosto de 2019
8h – 8h30min – Credenciamento
8h30min – 09h30min – Incremento de ISS e gestão Tributária.
Facilitador: Carlos Lopes – Técnico de formação em Gestão Pública.
9h30min – 10h – Debate
10h – 11h30min – Processo Administrativo de Contratação
Facilitadores:Marla Oliveira – Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultora em Licitações e Contratos;
Railson Pinho – Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultor em Licitações e Contratos. Sócio Diretor da Treinecap;
11h30min – 12h – Debate
12h – 14h – Intervalo
14h – 15h30min – Os Atos da Fase Externa do Pregão
Facilitador: Rafael Logrado – Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP;
15h30mim – 15h50min – Debate
15h50min – 16h50min – Painel: As perspectivas da nova Lei de Licitação e do Decreto de alteração de valores das licitações.
Facilitadores: Leonardo Minho – Superintendente da UPB;
Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB;
16h50min – 17h – Debate
17h – Encerramento