SEGUNDA-FEIRA (15)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Votações em Plenário
Análise do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre. Foram convidados, entre outros, os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca Artesanal.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a distribuição de energia no Estado do Rio de Janeiro pela Enel Brasil. Entre os convidados, estão o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, e o diretor-presidente da Enel Distribuidora do Rio de Janeiro, Artur Resende.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Análise de requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Willian Dib, além de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Genética Médica.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação de propostas que estão na pauta da Comissão.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Análise da pauta remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (17)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Deliberação de proposições que constam na pauta da reunião.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
13 horas
Comissão de Esporte
Votação e discussão de propostas.
Plenário 4
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (19)
19 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da 14ª edição do Politeia, projeto de extensão promovido pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto de Ciência Política (Ipol), em parceria com a Câmara.
Programação
Auditório Nereu Ramos