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“A oportunidade é agora. É pegar ou largar”. E os moradores de Cristópolis, no Oeste da Bahia, pegaram e souberam aproveitar a oportunidade de ter a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, pela segunda vez, na cidade. Assim como da primeira vez, a chegada da UMA mudou a rotina da cidade e, nesta quinta-feira, 6, todos os caminhos, inclusive dos moradores da zona rural e de cidades vizinhas, levaram à Praça Menino Deus, no centro de Cristópolis. Foram atendidas 131 pessoas durante as mais de oito horas em que esteve em atuação.
Assim que soube que a Unidade Móvel estaria novamente na cidade, a lavradora Nilvânia não pensou duas vezes em seguir o mesmo caminho que fez há dois anos. “Vocês vieram aqui em abril de 2017 nesta mesma praça. Aproveitei daquela vez e vim hoje aproveitar também. Primeiro foi sobre a pensão alimentícia de uma e, agora, é sobre o casamento da outra”, contou a lavradora, que, desta vez, veio buscar orientação jurídica sobre o que é preciso fazer para autorizar a filha de 16 anos a casar. “Fui no cartório dar entrada nos papeis, mas disseram que não era possível e eu não entendi o que explicaram. Resolvi vim atrás da Defensoria, pois já conheço o trabalho e sei que aqui é tudo explicadinho. As meninas de hoje em dia acham que vestir vestido e colocar uma coroa é tudo e, eu, como mãe, não posso impedir o sonho de minha filha”, disse. “É meu sonho mesmo: entrar na igreja e casar de vestido, véu, bolo e tudo mais que eu tiver direito”, contou a filha da lavradora, a estudante D.B.S.
Para solucionar o caso, a Defensoria vai ajuizar uma ação de suprimento judicial de consentimento. “Para o adolescente em idade núbil, que é quando tem entre 16 e 18 anos, casar é preciso da autorização do pai e da mãe. Como ela não tem mais contato com o pai registral, vamos entrar com uma ação chamada de suprimento judicial de consentimento para que ela possa casar apenas com o consentimento da senhora”, explicou, enquanto atendia mãe e filha, o defensor público Walter Iannone Tarcha.
Já o sonho do churrasqueiro Dhone Castro Alecrim, 19 anos, é que o resultado do exame de DNA fique logo pronto para confirmar a paternidade da pequena I.M.A., de apenas 9 dias de vida. “Se der positivo mesmo, vou aproveitar que ela está novinha para ser pai de verdade desde o início”, garantiu o churrasqueiro, enquanto realizava a coleta do material genético com a suposta filha.
“Vocês chegaram quando eu mais precisava”
Quem também torce pelo resultado positivo é o eletricista Robson Augusto Silva, 40 anos, que há dois anos descobriu que tinha sido adotado assim que nasceu e, ao saber da notícia pela mãe biológica, resolveu mudar de Brasília para Cristópolis para conhecer a suposta família paterna. “Descobri que tinha dois pais e duas mães. Fiquei sem chão, feito um menino bobo querendo chorar. Vocês chegaram quando eu mais precisava desvendar essa história da minha vida”, contou o eletricista, que tinha ido para Brasília no início da semana e, assim que viu a notícia de que a Unidade Móvel da Defensoria estaria na cidade, adiantou a viagem de volta e chegou a Cristópolis na manhã desta quinta para aproveitar a oportunidade.
“Eu ando por muitos estados e nunca vi um serviço como este que a Defensoria da Bahia está oferecendo. É uma super estrutura esta Unidade Móvel. É um serviço de extrema necessidade e de grande importância para a população”, elogiou o eletricista, que não escondia a emoção por, finalmente, conseguir reunir dois dos 13 supostos irmãos para realizar o exame de DNA, já que o suposto pai faleceu há 7 anos e ele não teve a chance de conhecer. “É um direito dele. Ele precisa saber, nós precisamos saber”, concordou a suposta irmã, a auxiliar de consultório dentário Yara Andrade.
Por falar em direito, a dona de casa Noêmia Souza, 35 anos, foi até à Unidade Móvel para buscar orientação sobre o direito do filho de adquirir um novo aparelho auditivo, que, segundo ela, é fornecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS. “Ele tem deficiência auditiva e não consegue ouvir nada sem o aparelho e nem se imagina sem ele. Já são 10 anos utilizando este mesmo aparelho e, toda vez que quebra, eu tenho que comprar as peças, mas não tem mais para reposição. Ele precisa de um novo e eu não sei o que fazer”, contou a mãe, que foi orientada pelos defensores públicos a solicitar um laudo médico e, assim que o documento estiver pronto, o caso terá continuidade na sede da Defensoria em Barreiras.
Esta visita da Unidade Móvel a Cristópolis contou com a participação de quatro defensoras públicas e defensores públicos que atuam em Barreiras – Nathália Castelucchi Schiavuzzo, Samira de Souza Palaoro, Paulo Henrique Malagutti e Walter Iannone Tarcha – e dos servidores de Barreiras e Salvador. “Esta itinerância teve um resultado muito positivo. Foram feitos 131 atendimentos, demonstrando a importância de levar a Defensoria Pública até a população, a fim de atender principalmente aqueles que têm dificuldade de comparecer na unidade de Barreiras. Além das ações e orientações jurídicas, foram realizados acordos extrajudiciais e exames de DNA. A Unidade Móvel proporcionou a difusão dos trabalhos da Defensoria Pública, o que é muito gratificante”, ressaltou, no final dos atendimentos, a defensora pública Nathália Castelucchi Schiavuzzo.
Próxima parada: Salvador
Agora, a Unidade Móvel volta para Salvador e, no dia 14 de junho, realizará uma itinerância na cidade: é o Mutirão de atendimento na área penal. A atividade será realizada das 8 às 16h, na Praça Thomé de Souza, no centro, em frente ao Elevador Lacerda, na parte da Cidade Alta. Na ocasião, será disponibilizada a nova cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”.
