Transversalidade e indicadores com metas tornam o PPA 2024-27 revolucionário, diz Tebet

A transversalidade, ao lado dos indicadores e suas metas, são duas das grandes novidades do Plano Plurianual 2024-2027, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto, e tornam o projeto revolucionário. A avaliação é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Estamos fazendo uma verdadeira revolução no Brasil. Entregamos o PPA não só mais participativo [da história do país], mas revolucionário”, disse Tebet durante a abertura do seminário “Transversalidades, políticas públicas e os instrumentos orçamentários federais”, realizado na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília nesta última terça-feira (5).

“Este PPA é nossa bússola. A partir de agora, o Brasil vai conseguir nos fiscalizar e temos um dever de casa”, afirmou a ministra. O seminário, voltado principalmente para os gestores dos cinco ministérios diretamente envolvidos com as agendas transversais do PPA e do projeto de Orçamento – mulheres, igualdade racial, ambiental, povos indígenas e crianças e adolescentes – é o primeiro de um total de seis eventos que serão realizados e resultarão na elaboração de guias a serem divulgados no ano que vem, focados na transversalidade e nos instrumentos orçamentários (PPA e LOA).

O dever de casa, disse a ministra, é fazer guias de fácil entendimento para a população em geral, pois nem todos sabem o que significa transversalidade e a importância de sua incorporação para as políticas públicas. “Os guias precisam ser de tal forma simples como se estivéssemos numa sala de aula falando com jovens do ensino médio. São eles que vão estar no mercado de trabalho e no serviço público daqui a alguns anos”, afirmou. “O Brasil é belo, potente, é forte porque somos diferentes e essa diversidade é nossa maior riqueza”, disse Tebet.

A diversidade foi também a tônica da fala do ministro substituto dos Povos Indígenas, Elói Terena, na abertura do seminário. “Temos no Brasil uma riqueza pluriétnica que é preciso ser entendida, respeitada, que não pode ser vista como empecilho. Estamos aqui para a construção de um país plural”, disse Terena. A captura e a tradução dessas demandas pluriétnicas é uma das funções de seu ministério, afirmou. A outra função, segundo ele, é pedagógica. “A nossa presença aqui faz vocês aprenderem a trabalhar conosco”, afirmou o ministro.

Anna Flávia Franco, ministra substituta do Meio Ambiente, enalteceu a metodologia do PPA para trazer a transversalidade. “É extremamente oportuno e inovador o modelo proposto pelo PPA, que reforça a transversalidade entre as políticas”, disse a ministra. “O enfrentamento dos grandes desafios nacionais passa pelo enfrentamento das mudanças climáticas e refletirá em todas as políticas públicas”, disse Franco.

Morgan Doyle, represente do BID no Brasil, apontou que a incorporação da transversalidade no planejamento e no orçamento brasileiros requer o rompimento de barreiras. “Enxergamos o enorme avanço do planejamento federal, por meio do PPA participativo, para incorporar de forma coordenada e efetiva os elementos transversais, de maneira que possam ser tocados pelos órgãos que devem coordenar e colaborar para atingir as metas-chave”, disse Doyle. “Esse é um avanço muito relevante que queremos difundir.”