Tesouro honra em novembro R$ 1,07 bilhão em dívidas garantidas pela União

Em novembro de 2023, a União pagou R$ 1,07 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 731,96 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 221,52 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, R$ 76,51 milhões do Estado de Goiás, R$ 39,67 milhões do Estado de Minas Gerais e R$ 74,79 mil do Município de Santanópolis (BA).

No acumulado do ano, a União honrou R$ 10,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados no ano foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,92 bilhões, ou 36,40 % do total), de Minas Gerais (R$ 2,92 bilhões, ou 27,09 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 1,33 bilhão, ou 12,38 % do total) e de Goiás (R$ 844,33 milhões, ou 7,84 % do total).

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 62,47 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.

Os dados de garantidas honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias – RMGH, divulgado hoje (07/12) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Essa edição do relatório traz informações adicionais na seção “Garantias não Recuperadas por Decisões Judiciais”, acerca das compensações de obrigações honradas com base no disposto na Lei Complementar nº 201/2023.

Além do RMGH, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas , uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.