TCE aprova contas de convênio da Bahiatursa com Prefeitura de Dom Macedo Costa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de quatro processos na sessão ordinária Na quarta-feira (24), envolvendo processos de convênios firmados pelos órgãos da administração estadual com prefeituras municipais, entidades e instituições e um de Responsável por Adiantamento.

O convênio firmado pela Bahiatursa com a Prefeitura de Dom Macedo Costa, teve como objeto a realização do projeto “São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2017” e, seguindo a posição da equipe de auditores, da Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas, os conselheiros decidiram pela aprovação da prestação de contas, com recomendações.

O Processo constou da prestação de contas de responsável por adiantamento, tendo como órgão de origem a Defensoria Pública do Estado e, como responsável, José Raimundo Passos Campos, tendo os conselheiros, por unanimidade, decidido pela aprovação com recomendações. Os demais processos com julgamento concluído foram o TCE/001306/2012 (relativo a convênio firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Secult e a Huol Criações e Produções Artísticas Ltda, tendo como objeto a realização do projeto “JAM no MAM 2009”) e o TCE/005502/2016 (firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM com a Associação Beneficente Ilê Axé Oju Onirê, visando a cooperação técnica e financeira para a execução do projeto Março Mulher: Autonomia e Igualdade para as Mulheres). Nos dois casos a decisão, por unanimidade, foi pela aprovação das prestações de contas, com recomendações.