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quinta-feira 21 de fevereiro de 2019 às 14:02h

Subcomissão acompanhará planos de acessibilidade nos municípios

DESTAQUE, POLÍTICA


A criação da subcomissão temporária de mobilidade urbana e acessibilidade foi aprovada pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que obriga municípios de até 20 mil habitantes a planejar a circulação e o acesso a espaços urbanos.

Segundo levantamento do Acesse Política, até o fim de 2016, apenas 5% das cidades brasileiras possuíam planos de mobilidade.

O prazo para adaptação à lei termina em 2020 e, por isso, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que pediu a formação da subcomissão, defende que o Senado colabore com o debate.

Para o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), acredita que negar acessibilidade e mobilidade é negar cidadania principalmente para pessoas com dificuldade de locomoção. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

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