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nquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela. A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de despesa superou os R$ 10 milhões, segundo revelam dados publicados no portal da Transparência.
Em dezembro, um mês de férias para os parlamentares, os gastos consumiram dos cofres públicos R$ 4,7 milhões, quase metade de tudo que foi gasto no ano. Mesmo com as contingências típicas do período, já que o Parlamento estava às vésperas da posse de novos senadores e da passagem do presidente eleito pelo tapete vermelho, o gasto superou em mais de 400% a média mensal, que não chega a R$ 1 milhão.
A Lei n° 8.112 limita o número de horas extras em duas por dia para cada servidor. No entanto, houve caso de funcionários que chegaram a acumular, no passado, 24 horas além da jornada diária em um mesmo dia. Ou seja, ele cumpriu a carga horária de trabalho — oito horas com duas de almoço — e ficou mais um dia inteiro trabalhando. Esse é o caso do policial legislativo Bruno Ribeiro Fonseca, que registrou essa jornada no dia 29/11/2016.
Houve casos de servidores fazendo horas extras mesmo estando de folga, o que vai de encontro à regra, pois só se configura hora extra quando o servidor extrapola a jornada de trabalho diária.
Para fechar os exemplos, o site Metrópoles destacou os dez servidores que mais se beneficiaram do pagamento extra no ano passado, com base nos dados públicos do Senado. Juntos, eles receberam R$ 600 mil só em 2018. A assessoria de imprensa do Senado vem sendo consultada desde quarta-feira (24), mas, apesar das tentativas da reportagem de obter uma explicação para o contexto, não houve retornos.
