Semana na AL-BA prevê reuniões em comissões, audiências e sessões especiais

Nesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa.

Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria.

Segunda-feira

Sessão especial proposta pelas deputadas Fátima Nunes e Neusa Cadore, ambas do PT, vai celebrar os 20 anos da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A rede, com mais de três mil organizações, tem uma história de luta em favor das comunidades rurais do semiárido. A sessão vai reunir dirigentes da ASA, representantes de organizações sociais e governamentais, movimentos populares e beneficiários das ações desenvolvidas pela ASA. Ela será realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 14h30.

Terça-feira

Audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Infraestrutura vai discutir, às 9h, a obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais da Bahia. Publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 2, a portaria do Inema nº 19.452/19 determina aos usuários de poços tubulares, que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a instalação de hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água para que o estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir, na terça-feira, a partir das 10h, com 31 projetos de lei na pauta. Dentre eles está o que institui normas de proteção aos animais na Bahia, de autoria do deputado Marcell Moares (PSDB), e o que cria o Programa de Proteção às vítimas de estupro, apresentado pelo deputado Tom Araújo (DEM).

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vai analisar as contas do governo do estado referentes aos exercícios de 2017 e 2018. Os relatores, deputados Zé Raimundo (PT) e Zé Cocá (PP), respectivamente, aparecerem pareceres favoráveis a aprovação. A sessão está marcada para começar às 11h15

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública tem quatro projetos de lei em pauta na sessão marcada para começar às 10h30. Entre eles está o projeto do deputado Jânio Natal (Podemos) que estabelece a reserva de 10% dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos, aeroviários e rodoviários da Bahia para gestantes, pessoas com crianças de colo, idosos e portadores de deficiência física.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público vai debater o parecer do deputado Robinson Almeida (PT) favorável a aprovação projeto do deputado Alan Castro (PSD) que proíbe a comercialização nas escolas de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras trans. O outro projeto na pauta é de autoria de Ivana Bastos (PSD) e institui o Dia do Gestor Público.

Quarta-feira

Audiência pública vai discutir a Política de Consórcios Públicos na Bahia, às 9h, no auditório Jornalista Jorge Calmon. O encontro foi proposto pelos deputados Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PT) e terá a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo Zé Cocá, “a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, infraestrutura, e na regularização ambiental dos imóveis rurais”.

A passagem dos 470 anos da Basílica da Conceição da Praia será homenageada em sessão especial proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), às 9h30. A programação festiva do aniversário da Igreja, uma das primeiras construídas em Salvador, tem uma série de eventos previstos e a Assembleia Legislativa da Bahia se inclui nessa programação.

Entre 14h e 17h, será realizado na Sala Jairo Azi um debate público sobre a Cannabis Medicinal. A audiência sobre a utilização e a regulação do uso do cannabidiol em casos de enfermidades foi proposta pelo deputado Jacó e terá a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A entidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (ST¨F) com uma ação direta de inconstitucionalidade para descriminalizar a maconha para fins medicinais e científicos.

Uma audiência pública será realizada na Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), a partir das 17h30, para discutir a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul e a Dinamização do Escoamento Agrícola do Oeste Baiano. O encontro está sendo promovido pela Comissão Especial do Complexo Inermodal da Fiopl, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste e será realizado no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).

A Comissão dos Direitos da Mulher vai debater e deliberar, a partir das 11h, sobre a Conferência de Nairobe que tratará de população e desenvolvimento, aceleração dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. O colegiado fará também um balanço do Parlamento Feminista
A sessão da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia terá informes da reunião com o Desenbahia, da reunião itinerante em Serrinha, além de um debate sobre as exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de 2015, para licitação do transporte complementar. A reunião começa às 10h.

Quinta-feira

Sessão especial proposta pelo deputado Alex Lima (PSB), a partir das 9h30, vai comemorar o centenário de nascimento do jornalista e escritor João da Costa Falcão. Se estivesse vivo, ele teria completado 100 anos no dia 24 deste mês. A Academia de Letras da Bahia, onde Falcão tinha uma cadeira, também está organizando uma homenagem.

Com o tema “Heróis heroínas de hoje”, uma sessão especial prevista para começar às 9h30, fará uma homenagem ao Movimento Negro da Bahia. O evento foi proposto pelo deputado Jacó, que no último dia 8 já tinha promovido uma outra sessão na Assembleia para homenagear os mártires da Revolta dos Búzios, que completou 220 anos.

O auditório do Sesc/Senac de Feira de Santana vai sediar, a partir das 14h, uma audiência pública da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia.