Integrantes de 16 partidos que vão do centro-direita à centro-esquerda do espectro político devem participar nesta segunda-feira, 2, do ato público inaugural do grupo Direitos Já! Fórum Pela Democracia, no Tuca, em São Paulo. Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad (PT) e Flavio Dino (PCdoB). O ex-presidente Fernando Henrique …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Ministro diz que regionalização por distritos sanitários sai em 2020
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:03hO ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta atuará em 2020 para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários. Com a mudança, os Municípios passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. A declaração ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária da …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Bahia sedia o 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 06:55hO evento será realizado em Serrinha pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria do TCM Será realizado entre está terça (3) e vai até quinta-feira (5) no município de Serrinha no Centro Juvenil Santo Alessandro, o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento tem como tema central “O …
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Reconstrução do Museu Nacional entra em nova fase
domingo 1 de setembro de 2019 às 15:36hA reconstrução do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, zona norte da cidade, entrou em uma nova fase. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) …
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Previdência dos militares é tema de debate na terça-feira
domingo 1 de setembro de 2019 às 08:40hA Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para debater o assunto. O projeto cria novo Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e se dispõe a reestruturar as carreiras militares. Foram convidados: – o presidente do Clube …
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Bolsonaro diz não ter ‘nenhum compromisso’ com Moro no STF
domingo 1 de setembro de 2019 às 06:17hO presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado (31) a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, …
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Veja os senadores que impõem sigilo aos gastos na cota de gabinete
sábado 31 de agosto de 2019 às 11:31hA decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos …
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AL-BA sedia debate sobre programa Minha Casa, Minha Vida
sábado 31 de agosto de 2019 às 09:11hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de discussão sobre o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na manhã desta última sexta-feira (30). O seminário foi promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa das …
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Governo federal avalia contratar celetistas e temporários via concurso, diz secretário
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 07:00hO secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou em entrevista publicada pelo site G1 que o governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar …
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Cacá Leão retira proposta dos R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 04:42hEm meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …
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Bolsonaro anuncia que filho irá aos EUA se reunir com Trump
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 18:32hO presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), viajará aos Estados Unidos para um encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump. De acordo com o próprio Eduardo, ele –que será indicado para ser o próximo embaixador do Brasil nos EUA– e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, embarcam na noite desta …
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13 fatos que quase passaram despercebidos por causa da crise na Amazônia
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 15:26hNos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …
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Governo Federal lança nesta quinta projeto para combater crimes violentos
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 09:59hO Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da …
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IBGE: População da Bahia chega a 15 milhões de habitantes
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 06:21hA Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação a 2018, e agora alcança 14.812.617 de habitantes em 2019, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com os dados, o país já conta com …
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Senado vota cessão onerosa com recursos do pré-sal para municípios
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 04:39hProposta aprovada na CCJ do Senado prevê dividir com estados e municípios lucros da cessão onerosa do pré-sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão …
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Programa Água Doce será ampliado na Bahia
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 12:07hDiscutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos numa reunião realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, entre o Governo da …
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Ademir Ismerim realizará palestra sobre eleições no 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 10:17hO advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalista, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União de Vereadores da Bahia (UVB/Ba), nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Centro …
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Governos da Bahia e Federal podem ampliar Programa Água Doce
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 09:23hDiscutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos em uma reunião realizada nesta última terça-feira (27), em Brasília, entre o …
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Presidente do Chile se reúne com Bolsonaro no Palácio da Alvorada
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 07:57hO presidente Jair Bolsonaro recebeu no início da manhã desta quarta-feira (28) o presidente do Chile, Sebastián Piñera, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência em Brasília. Esta é a segunda vez que Piñera visita o Brasil neste ano. Em 1º de janeiro, ele participou da cerimônia de posse …
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Diretor-geral do Denatran pede para sair do cargo e critica órgão
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 07:02hEm uma carta encaminhada à secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, pede para deixar o cargo e critica a estrutura do órgão. No documento, Rodrigues alega de acordo com o jornal Estado de SP, que falta estratégia e …
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Na Câmara, Eduardo Bolsonaro diz que Macron é “moleque”
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 04:39hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta última terça-feira (27) que o presidente da França, Emmanuel Macron, é um “moleque” que teria se utilizado de informações falsas para atacar a soberania brasileira e melhorar sua popularidade entre o eleitorado francês. As declarações do deputado, filho do meio do presidente …
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Referência em gestão, Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 18:08hReferência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro …
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Presidente do TCE na Bahia defende em evento nacional adequação dos Tribunais de Contas
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 11:09hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou ao participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, na Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nesta última segunda-feira (26), sobre a necessidade de adequação …
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Ministério da Saúde autoriza repasse de recursos para controlar surto de sarampo
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 07:02hPublicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira (26) traz autorização de repasse para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A Portaria 2226/2019 cita que os recursos são destinados ao Estado de São …
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Congresso instala nesta terça Comissão Mista de Mudanças Climáticas
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 04:26hO Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …
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Apoio ao governo no Congresso varia de acordo com a pauta
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 06:48hReforma tributária, pacto federativo, cessão onerosa do pré-sal, ampliação do prazo final de estados e municípios para pagamento de precatório de 2020 para 2024 e securitização da dívida da União e entidades federativas. O Congresso conta de acordo com o jornal Estado de Minas, com uma ampla agenda econômica para …
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Plenário pode votar projeto que amplia permissão para porte de armas
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 04:23hEntre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …
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Ministro da Educação chama presidente da França de ‘calhorda oportunista’
domingo 25 de agosto de 2019 às 13:03hAbraham Weintraub escreveu que “a França é uma nação de extremos. Gerou homens como Descartes ou Pasteur, porém também os voluntários da Waffen SS Charlemagne. País de iluministas e de comunistas”. Numa sequência de postagens críticas a Emmanuel Macron, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou o presidente da França …
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Maçonaria atuou na construção de um país moderno e livre, diz Hamilton Mourão
domingo 25 de agosto de 2019 às 06:16hO Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria atuou na construção de uma moderna sociedade política, que assegura a liberdade, privilegia o diálogo e se conduz pelo …
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Direita e Esquerda: conheça mais sobre as ideologias
sábado 24 de agosto de 2019 às 13:37hDireita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram quais são os posicionamentos adotados por uma pessoa ou um grupo a respeito desses aspectos. O que significam as ideologias de direita e de …
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Primeira ação das Forças Armadas na Amazônia está prevista para a tarde deste sábado
sábado 24 de agosto de 2019 às 13:15hO governo federal anunciou que as ações das Forças Armadas para o combate às queimadas que destroem a floresta amazônica. vão começar na tarde deste sábado. Dois aviões, cada um deles com capacidade de transportar 12 mil litros de uma mistura de água e produtos químicos, já estão em Porto Velho …
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Contra queimadas, Bolsonaro autoriza emprego militar na Amazônia
sábado 24 de agosto de 2019 às 13:03hFoi publicado na noite desta última sexta-feira (23) no Diário Oficial da União o decreto do presidente Jair Bolsonaro autorizando o emprego das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia. O documento permite o uso de militares em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental até o …
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Ayres Britto critica lei do abuso de autoridade
sábado 24 de agosto de 2019 às 10:34hEx-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto criticou no jornal O Globo o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A matéria aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro . Para Ayres Britto, há risco de “violação da autonomia” dos juízes. O ex-ministro, ativo na advocacia aos …
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‘Difícil imaginar’ acordo UE-Mercosul com floresta queimando, diz Tusk
sábado 24 de agosto de 2019 às 09:52hO presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, aumentou a pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro ao afirmar neste sábado, 24, que é “difícil imaginar” um acordo entre Mercosul e União Europeia enquanto o Brasil não controlar as queimadas que avançam na Amazônia. “Apoiamos o acordo UE-Mercosul – que também implica …
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Cartilha orienta como captar recursos para turismo do município por emendas parlamentares
sábado 24 de agosto de 2019 às 07:53hCada deputado federal e senador pode indicar cerca de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura, aquisição de bens e serviços por meio do orçamento federal Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o …
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Veja a agenda que movimentará a AL-BA nesta semana
sábado 24 de agosto de 2019 às 07:15hNesta próxima semana, entre 26 e 30 de agosto, última semana do mês, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará uma série de audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais. Veja a agenda aqui no Acesse Política: SEGUNDA-FEIRA (26) A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com …
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Bolsonaro fará pronunciamento na TV nesta sexta e internautas planejam panelaço
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 16:50hUsuários do Twitter estão planejando realizar um panelaço durante o pronunciamento previsto do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (23) para falar sobre os incêndios que consomem a Amazônia nos últimos dias. A hashtag #panelaço já figura entre os assuntos mais comentados na rede social. O Palácio do Planalto, no entanto, …
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Dodge pede a Bolsonaro veto total a lei de abuso de autoridade
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 10:43hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta última quinta-feira (22) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou parte dele. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto na condição de chefe …
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Eduardo Bolsonaro chama presidente da França de ”idiota”
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 07:28hO deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), postou um vídeo nas redes sociais que tem como título “Macron é um idiota”. Eduardo Bolsonaro disse que a postagem é um recado para o presidente francês, Emmanuel Macron. Nesta quinta-feira (22/8), Macron disse que a crise na Amazônia …
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Criação de nova CPMF não está na pauta da reforma tributária, diz Davi
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 15:07hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta última quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007. O Senado discute …
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Como os grandes bancos escaparam da Lava Jato
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 13:07h“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e …
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Senadores manifestam apoio a protestos em defesa da Receita Federal
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 06:15hSenadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …
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Consórcio do Nordeste define compras coletivas na área da saúde como prioridade
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 04:29hReunidos em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste discutiram assuntos de interesse dos estados para alavancar o crescimento da região. Entre eles, as compras em conjunto, o projeto Nordeste Conectado e a missão internacional prevista para a segunda quinzena de novembro. O encontro faz parte das ações do …
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Senado vai realizar sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 17:19hO Senado vai realizar sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental (CAR). O requerimento para a discussão é do próprio autor da matéria, senador Luis Carlos …
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Plataforma Norueguesa chega ao Estaleiro Enseada para manutenção
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 13:24hA localização estratégica e a qualidade operacional foram critérios decisivos para a conquista de um novo contrato pelo Estaleiro Enseada. Nesta terça-feira (20), a empresa recebeu a embarcação Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) Safe Concordia, de propriedade do grupo norueguês Prosafe. O contrato prevê o acostamento e a manutenção …
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Evento em Salvador reune chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul e países associados
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 13:17h26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM) será realizada de quarta (21) a sexta-feira (23) na capital baiana Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador, para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das instituições. …
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Prefeita é multada pelo Tribunal de Contas dos Municípios
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 11:14hNa sessão desta última terça-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade Garcia, em razão de acumulações irregulares de cargos públicos, por parte de servidores, na Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, bem como de …
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Ministro Ricardo Salles é vaiado durante Semana do Clima em Salvador
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 09:37hO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado, na manhã desta quarta-feira (21), durante a Semana do Clima que ocorre em Salvador. Em maio deste ano, Salles cancelou a Semana do Clima, mas voltou atrás após apelo público do prefeito ACM Neto. Na época, o ministro argumentou que “não …
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Ministro participa do terceiro dia da Semana do Clima em Salvador
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 08:27hO Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles participará do terceiro dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, a partir das 9h, desta quarta-feira (21). A programação do dia terá debates e discussões sobre temas ligados à redução dos gases de efeito estufa. O evento …
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Presidente da UVB-BA é homenageada nas Câmaras de Inhambupe e Esplanada
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 07:24hA vereadora e presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia, Edylene Ferreira, recebeu na última semana mais duas moções de aplausos pela atuação frente à entidade, na defesa e fortalecimento dos parlamentares baianos. Em Inhambupe, de autoria do vereador Edilson Rocha, vice-presidente da Câmara Municipal, e em …
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JN compara Bolsonaro a Lula e dá lição sobre reflorestamento
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 16:14hO “Jornal Nacional” desta última segunda-feira (19) questionou a visão do presidente Jair Bolsonaro sobre política ambiental e mostrou que ele está errado quando se refere ao desmatamento na Alemanha. As informações são do Blog do Mauricio Stycer. Após apresentar uma reportagem que exibiu o efeito de queimadas no Mato …
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Senadores baianos divergem sobre MP da Liberdade Econômica
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 07:44hOs senadores da Bahia divergem no que diz respeito a Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica, apelidada nos bastidores como “minirreforma trabalhista” por trazer mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras para abertura de empresas. Enquanto Otto Alencar (PSD) garantiu que não vota a favor …
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Ciro Gomes e Edylene Ferreira fazem abertura do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 07:26hA União dos Vereadores da Bahia vai realizar, dos dias 3 a 5 de setembro, o do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas, no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. O evento tem como tema central “O Novo Cenário das Eleições 2020”. Um dos participantes do evento é o ex-governador …
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Encontro do Congresso Nacional na Bahia revela universalização do saneamento básico
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 06:51hAtualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …
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Bolsonaro assina medida provisória para transferir Coaf para Banco Central
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 05:38hO presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira uma medida provisória (MP) para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Banco Central (BC). O órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira e deixa o Ministério da Economia , ao qual estava subordinado. …
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Governadores do Nordeste se reúnem nesta quarta
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 08:55hO governador Rui Costa (PT) participará de uma reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, do qual é presidente. O encontro está agendado para está quarta-feira (21), em Teresina no Piauí, Na pauta do encontro, os gestores discutirão caminhos para resistir à possibilidade de Bolsonaro dificultar o envio …
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Não se teme uma Lei de Abuso, mas o abuso na criação da lei’, diz CNPG
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 06:48hO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Em nota pública, a associação …
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Senado mantém sigilo sobre cotas dos parlamentares
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:59hAo contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …
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‘Existe o risco de o MDB desaparecer’, diz ex-senador e ex-governador
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:04hCom a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …
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Conselho Nacional de Procuradores emite nota contra PL do Abuso de Autoridade
sábado 17 de agosto de 2019 às 12:13hO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate …
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Salvador recebe 26 representantes de países para a Semana do Clima; veja programação
sábado 17 de agosto de 2019 às 12:03hSalvador será sede da ‘Semana do Clima da América Latina e Caribe’, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir desta segunda-feira (19). A programação conta com workshops, passeio ciclístico, palestras sobre o meio ambiente e mudanças climáticas, além da presença de representantes de 26 países. O evento será …
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Neto fala sobre os R$ 43 milhões a mais que conseguiu para a Saúde
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 17:46hMinistro ressaltou que a medida é um reconhecimento da boa gestão realizada pela Prefeitura na saúde pública de Salvador Nesta sexta (16), o prefeito ACM Neto (DEM) falou sobre o encontro que teve em Brasília com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Neto esteve em Brasília na quarta-feira (14) …
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Entidades do setor educacional condenam o programa “Future-se”
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 17:01hA deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou nesta quinta-feira, (15) de agosto, na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado …
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Argentina não tem plano B ao Mercosul, diz cientista político
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 16:20hO cientista político Guillermo Rodríguez Conte argumenta que seria muito difícil para a Argentina fechar as portas ao mundo no comércio, em um eventual governo do oposicionista Alberto Fernández. “A Argentina não tem plano B ao Mercosul”, afirmou o analista, consultor na Prospectiva Consulting e professor em Buenos Aires. “O …
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Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara e Senado realiza encontro na UPB
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 14:46hA Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …
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Bolsonaro diz que exército vai trabalhar em meio expediente
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 14:23hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Bolsonaro comentou sobre as dificuldades de caixa do governo ao ser questionado pela imprensa a respeito da decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e …
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Filho do apesentador Luiz Datena da Band é nomeado para cargo no Senado
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 10:46hO Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) traz a nomeação de José Luiz Datena Junior, filho do apresentador Datena, para o gabinete do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO). Ele assume o cargo comissionado de assistente parlamentar sênior. Kajuru já revelou ser amigo de infância de Datena. Em reportagem do …
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Ator baiano ironiza absurdos da política em nova temporada de ‘O Corrupto’
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 06:33hCom bastante matéria-prima ao seu dispor, sobretudo nas páginas de política dos jornais nacionais e estadual, o ator Frank Menezes estreia nova temporada da comédia “O Corrupto”, nesta sexta-feira (16), e segue em cartaz com a peça até 24 de agosto, sempre às 20h30, no Café-Teatro Rubi, em Salvador. O …
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Aprovado na Câmara, projeto sobre abuso de autoridade divide senadores
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 18:31hA Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017 e segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria prevê mais de 30 ações (veja quadro abaixo) …
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Prefeitura de Itabuna apresenta projeto para empresários do município
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 15:54hEmpresários itabunenses participaram na última segunda-feira (12), de uma reunião no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Art3 Propaganda, em que tratou da …
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Nestlé anuncia investimento de R$ 45 milhões na Bahia
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 18:47hNestlé permanece na Bahia e traz também o plano de ação do Governo do Estado referente ao fechamento da unidade de Itabuna A Nestlé Brasil vai investir R$ 45 milhões na Bahia para a instalação de três novas linhas de produção de NESCAU Pronto para Beber (RTD), na unidade de …
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Governo prevê 3,7 milhões de novos empregos com MP da Liberdade Econômica
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 17:17hO governo federal calcula que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, cujo texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (14) no plenário da Câmara, permitirá a geração de 3,7 milhões de novos empregos em um prazo de até dez anos. O número, já antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias …
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Acordo Mercosul-UE vai beneficiar setor de fruticultura, diz Bolsonaro
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 13:39hO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, …
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Bolsonaro vai inaugurar nesta quarta escola com seu nome no Piauí
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 09:01hO presidente Jair Bolsonaro deve participar nesta quarta-feira (14) da inauguração de uma escola militarizada batizada com o seu nome em Parnaíba (PI). Ele fará a visita acompanhado do prefeito da cidade, Francisco de Moraes Souza, o Mão Santa (MDB), primeiro governador cassado do País por acusações de corrupção. >Durante a …
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7º Encontro de Prefeitos: UPB discute captação de recursos com ministérios
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 04:27hTécnicos do governo federal farão atendimento aos municípios durante o evento Com o objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza de 13 a 15 de setembro, em Camaçari, o 7º Encontro de Prefeitos. O evento traz …
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Instituto Rui Barbosa seleciona trabalhos científicos sobre tribunais de contas
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 17:42hO Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu presidente, conselheiro Ivan Bonilha, e do presidente do Comitê de Gestão da Informação, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas …
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Mais de três mil já se inscreveram para Semana do Clima em Salvador
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 17:29hContagem regressiva para o início da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima. O evento, promovido pela ONU e com apoio da Prefeitura, acontece em Salvador de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall (Avenida Paralela). As inscrições podem ser feitas pelo site www.regionalclimateweeks.org até esta sexta (16). …
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Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 16:05hConvocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), …
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Bolsonaro apoia privatizações e embala sonhos e pesadelos sobre futuro da Petrobras
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 08:22hO recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …
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Inspirada em filosofia japonesa, Unime promove palestra gratuita sobre organização pessoal
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 07:36hA filosofia japonesa ensina que organização é a chave para conseguir sucesso, seja na vida pessoal ou profissional. Métodos como o da autora Marie Kondo, que se tornou um fenômeno mundial – mais de 7 milhões de livros vendidos – ensinando como manter o lar em ordem e, consequentemente, a …
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Debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma da Previdência no Senado
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 04:34hPontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …
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Previdência já tem votos necessários para passar no Senado, diz jornal
domingo 11 de agosto de 2019 às 09:01hA reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O “Placar da Previdência”, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 …
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‘Serei embaixador mais cobrado do mundo’, diz Eduardo sobre possível aprovação
sábado 10 de agosto de 2019 às 09:25hO deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta sexta-feira (9) que, se for aceita sua indicação à Embaixada do Brasil em Washington, será o embaixador “mais cobrado do mundo”. O parlamentar esteve em reuniões hoje no Itamaraty e no Senado para tratar de sua nomeação. Depois de se reunir com o …
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TSE avalia e propõe ações para modernizar procedimentos das eleições
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 06:33hAvaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é contínuo, e o primeiro semestre de 2019 foi intenso, com a instalação de diversos Grupos de Trabalho (GTs) para …
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O que foi a ALCA?
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:57hA Área de Livre Comércio das Américas eliminar gradativamente as barreiras alfandegárias e integrar o continente americano A proposta da formação de um mercado comum interamericano (ALCA) foi feita pelo Presidente Bill Clinton numa reunião da Cúpula das Américas, em Miami, em 9 de dezembro de 1994, com o intuito de …
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TSE considera ‘improcedente’ ação de Bolsonaro contra Haddad
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:21hO Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Agência Brasil, a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador …
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STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:13hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz …
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STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra o ECA
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 04:51hEm um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …
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Câmara conclui votação da reforma da Previdência e proposta vai ao Senado
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 11:13hEm uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …
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O que a vitória de Lula no STF diz sobre o futuro dele
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 08:36hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …
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Possibilidade de taxar igrejas é nula, segundo Bolsonaro
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 19:36hO presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …
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Reforma deve passar no Senado até fim de setembro, diz Onyx
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 12:26hO ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …
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MBL-BA pode apoiar Bruno Reis em 2020
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 06:57hNesta última terça-feira (6) o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) se reuniu com o líder do Movimento Brasil Livre Bahia (MBL-BA), Siqueira Costa Júnior, para uma reunião a portas fechadas no Palácio Thomé de Souza. Segundo publicação nas redes sociais, a conversa se desenvolveu em torno dos posicionamentos do grupo diante …
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Alcolumbre apoia revisão da Lei Kandir sobre tributação de exportações
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 04:43hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em breve a discussão de uma …
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Relator da Reforma da Previdência no Senado é favorável à inclusão dos Municípios no texto
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 14:13hO senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete …
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Desvalorização de moeda chinesa poderia causar “guerra cambial”
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 12:38hO Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caía 2,4%, aos 100.187 pontos às 14h20 desta segunda-feira, 5. No mesmo horário, o dólar subia 1,6% aos 3,95 reais, no maior valor da moeda durante o pregão desde o dia 31 de maio. O principal motivo foi a desvalorização da moeda chinesa, o yuan, …
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Banco Central indica novo corte na taxa Selic
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 12:13hO Banco Central pode continuar reduzindo a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, segundo indicou o Comitê de Política Monetária (Copom). O colegiado que reduziu a taxa na última semana, levando o juros básicos da economia ao patamar de 6% ao ano, apontou uma tendência de retomada do …
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Criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região na Bahia é debatido com deputados
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 09:12hA criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF-8) foi debatida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação dos Juízes Federais (Ajufba) e pela diretoria da Justiça Federal na Bahia. O debate foi realizado nesta segunda-feira (5) no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana, com deputados federais …
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Comissão na AL-BA apresenta relatório sobre inspeção de barragens
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 07:05hApós a inspeção de 13 barragens com risco de rompimento situadas em território baiano, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresenta o relatório à sociedade. Os deputados membros do colegiado se reúnem, em sessão especial, nesta terça-feira (6), às 9h30, no …
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TCM participa do Projeto Integrar
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 05:35hO Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros dez Tribunais de Contas participam do Projeto Integrar, coordenado pelo TCU e com consultoria da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, cujo objetivo é desenvolver uma metodologia que permita à rede de controle externo trabalhar de …
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Representando o Nordeste, Rui se reúne com embaixadores da Itália e da Espanha
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 18:09hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (5), para representar o Consórcio do Nordeste em encontros preparatórios da missão internacional na Europa, que ocorrerá em novembro. Como presidente do órgão, Rui conversou com o embaixador da Itália, Antônio Bernardini, e, logo depois, com o embaixador …
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