Para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida da população, Governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado o aporte de recursos para garantir a continuidade de obras de infraestrutura em áreas como saneamento, habitação e mobilidade urbana. A ideia é aliar investimentos …

As visitas de familiares ou advogados, as atividades educacionais, de trabalho e religiosas e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF) estão suspensas em todas as penitenciárias federais do sistema. A determinação é do Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada …

A reprovação à atuação do Congresso e ao desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda na comparação com avaliação feita em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa Datafolha divulgada neste último sábado (30) pelo jornal Folha de S.Paulo. A melhora na avaliação ocorre num momento …

Neste último sábado (30) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, no privado é positivo, mas o mesmo não acontece no público, quando o chefe do Executivo gera “insegurança”. “Como presidente do Brasil, cada vez que ele vai para o enfrentamento, …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou hoje que é improvável haver Carnaval, Réveillon ou qualquer outra festa que gere aglomerações até que seja desenvolvida uma vacina capaz de imunizar a população contra o novo coronavírus. “Nada está decidido, mas acho pouco provável não só Carnaval, mas Réveillon ou …

As ações do programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, continuam a acontecer mesmo durante a pandemia, com o auxílio das ferramentas digitais. Originalmente, as equipes de trabalho do projeto fazem visitas às famílias vulneráveis para prestar o atendimento socioassistencial. O foco do Criança Feliz é o atendimento a gestantes …

Interferência política e vazamento de informações para aliados do presidente Bolsonaro sobre operação da Polícia Federal (PF), ameaça de armar a população contra governadores e prefeitos, afronta à Constituição e às Instituições democráticas, violação de sigilo funcional e improbidade administrativa. Foi com base nesses crimes que a bancada do PT …

Um dos primeiros requisitos para ocupar um cargo no governo Bolsonaro é não ter fotos, mensagens nas redes sociais e nenhum registro de ligação com o PT ou compartidos de esquerda. Segundo reportagem da revista Veja, o currículo do candidato, ainda que seja brilhante, só é analisado numa segunda etapa. …

Manifesto assinado por mais de 600 juristas, intitulado “Basta!”, pede a ação da Justiça contra o que classificam como ataques aos Poderes da República desferidos pelo presidente da Republica, sem citar nominalmente Jair Bolsonaro. Segundo o texto, o presidente “agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da …

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, está em quarentena depois de estar em contato com a diretora do Ministério do Desenvolvimento Social (Mides), diagnosticado com coronavírus, informou nesta sexta-feira (29) o escritório da Presidência. O presidente e outras autoridades serão testados para o coronavírus no sábado e “permanecerão em …

A oposição à política externa do governo Jair Bolsonaro, comandada pelo chanceler Ernesto Araújo, uniu partidos políticos e titulares do Itamaraty de todos os governos desde a redemocratização do País. Segundo o jornal Estadão, o ex-ministros das Relações Exteriores e embaixadores se organizaram no chamado Grupo Ricupero, que pôs lado …

O Governo do Estado recebeu, nesta última sexta-feira (29), a doação de mais 30 mil máscaras de proteção facial da Ford, totalizando 40 mil unidades entregues pela montadora neste mês. As máscaras, produzidas na fábrica de Camaçari, são extremamente necessárias para equipar os profissionais de saúde que atuam na linha …

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Ministério da Saúde autorizaram nesta semana a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus em diversas cidades do País. A Portaria Interministerial n º 12.683/2020, publicada Diário …

O impacto das mortes e atendimentos de feridos no trânsito se dá sobre o mesmo sistema de saúde do qual dependem as vítimas do novo coronavírus (Covid-19). A previsão é que de cada morte no trânsito, são cerca de 7 internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Os dados foram …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (29) “é uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como o titular da Educação, Abraham Weintraub. Segundo Maia, um “homem com essa qualidade não poderia ser ministro de pasta nenhuma” após pedir, em reunião com o presidente Jair …

Publicação do Diário Oficial da União da quarta-feira (27) traz medidas administrativas excepcionais para garantir continuidade de ações em saneamento. Entre as medidas contempladas na Portaria 2531/20, está a alteração de instrumento de repasse. Com a normativa, os repasses que tenham vencimentos entre 20 de março e 30 dezembro de …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi recebido pela corporação na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. De acordo com fontes ouvidas …

Depressão, síndrome do pânico, ansiedade, baixa imunidade e seus efeitos diversos, suicídios, consumo de drogas, violência física e sexual contra mulheres e crianças. Esses são alguns dos muitos problemas intensificados no Brasil durante o isolamento social, necessário para combater a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Por conta disso, comunidades terapêuticas …

O roteiro é claro e objetivo: reunir pesquisadores; sistematizar e conhecer as informações já disponíveis; conhecer iniciativas de produtores rurais; espacializar em mapa as informações sistematizadas nas diferentes áreas; ampliar a divulgação dos trabalhos sistematizados; ampliar a interação dos produtores rurais com instituições de pesquisa e extensão; apoiar, e buscar …

O presidente da República Jair Bolsonaro decretou a prorrogação até 30 de setembro do prazo para a apresentação para o alistamento militar obrigatório. O decreto também é assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. A mudança foi anunciada por conta da pandemia do novo coronavírus e foi publicada no “Diário Oficial da União” …

O Ministério Público estadual ajuizou nesta semana uma ação civil pública contra 15 instituições de ensino superior de Salvador. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as faculdades têm adotado práticas abusivas contra os alunos durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Entre as irregularidades, apontadas inclusive pela …

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (27) a lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Desse socorro emergencial em decorrência da pandemia do Coronavírus, R$ 23 bilhões serão destinados aos Municípios. O repasse pode ocorrer nos próximos 15 dias, conforme o Projeto de …

Embora o ex-ministro Ciro Gomes seja um dos maiores críticos de Jair Bolsonaro (sem partido), deputados baianos do seu partido, o PDT, têm defendido o presidente da República nas redes sociais conforme a coluna Raio Laser do jornal Tribuna da Bahia. De acordo com  jornal, os parlamentares Alex Santana (federal) …

No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29) saiu a nomeação do comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Giovanne Gomes da Silva, para o cardo de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele substituirá Márcio Sidney, que havia assumido o cargo em março. Com a nomeação do …

Tramita no Senado um projeto de lei que institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (Peasa). O objetivo, conforme a coluna Radar, é fortalecer a cadeia produtiva do setor por meio de linhas de crédito para financiar o estoque do algodão em pluma colhido na safra 2019/2020. …

A garantia de pagamento da dívida pública foi um dos temas do seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (28) sobre o retorno da atividade econômica após a crise sanitária. O evento promovido pela comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus, em conjunto com a …

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Bahia, formado por conselhos, sindicatos, associações municipais, estaduais e federais de saúde, se reunirá virtualmente com o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, nesta quinta-feira (28), às 14h, para avaliar o cumprimento dos pedidos feitos pelas entidades na última reunião, em 17 de …

O presidente Jair Bolsonaro deixou para o último dia a sanção do projeto de lei que autoriza o socorro a estados e municípios por conta da crise causada pelo coronavírus.  O texto foi assinado nesta última quarta-feira (27) pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. …

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da …

O reaquecimento da economia do país passa necessariamente pelo fortalecimento de pequenas e médias empresas, responsáveis por parte significativa dos empregos nos Municípios e pilar da geração de renda. Com fechamento dos comércios por conta da Covid-19, esse setor enfrenta uma grave crise e necessita de apoio para se reerguer. …

Em um mês em que a crise sanitária do coronavírus saiu do controle, elevando o Brasil ao segundo lugar mundial em número de casos, e em que crescem os indícios de sua interferência política na Polícia Federal para proteger sua família, o presidente Jair Bolsonaro vê a reprovação ao seu …

Governo Federal apresentou, nesta última terça-feira (26), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ações desenvolvidas por alguns ministérios no enfrentamento do novo coronavírus. O ministro-chefe da Casa Civil, Wlater Braga Netto, abriu a coletiva destacando que, em Manaus, o governo abriu ala exclusiva com 53 leitos para atendimento …

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo legal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tome uma decisão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com um socorro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas de …

A sessão do Tribunal de Contas da União desta quarta-feira (27) vai lembrar com carinho do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Apesar de alguns ministros considerarem o silêncio a melhor resposta aos ataques gratuitos do presidente do banco na famosa reunião ministerial de 22 de abril, quando chamou …

O enfrentamento aos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus no município de Porto Seguro, sul da Bahia, tem recurso de emenda parlamentar do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). São R$ 500 mil para auxiliar a gestão da prefeita Claudia Oliveira (PSD) no combate à covid-19, que tem ameaçado dizimar …

Duas agendas institucionais, de reuniões remotas, ocuparam a manhã do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, nesta última segunda-feira (25). O Parlamento baiano esteve representado em encontro virtual que discutiu o cenário da crise sanitária com presidentes dos legislativos de outros estados brasileiros, e no lançamento …

Santas Casas e hospitais filantrópicos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) receberão a primeira parcela de incentivo financeiro federal. De acordo com a Portaria 1.393/2020, publicada na última sexta-feira, 22 de maio, R$ 340 milhões serão liberados para 1.006 organizações, em um primeiro momento, por meio dos fundos …

As reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov) têm possibilitado o acompanhamento dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Executivo federal. Com a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), os encontros virtuais têm …

Entre domingo (24) e está última segunda-feira (25), diversos veículos de imprensa internacionais publicaram longos artigos e reportagens com duras críticas à resposta do presidente Jair Bolsonaro à crise gerada pelo novo coronavírus. O brasileiro é descrito um “líder vingativo”, com atuação “irresponsável e perigosa”, que investe seu tempo em …

A ação do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), interferindo na direção do órgão, será analisada pela Procuradoria-Geral da República, destaca o Estadão. A oposição ao governo, criminalistas e magistrados enxergam nas declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril a confissão do …

Pandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em agência. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (25). Com a lei, a Embratur passa se chamar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço …

A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta …

Foi publicado neste último domingo (24), no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.317 que prorroga por mais sete dias a suspensão do atendimento presencial dos estabelecimentos considerados não essenciais. A decisão da Prefeitura de Vitória da Conquista está baseada nos dados epidemiológicos do município levantados pela equipe de estatísticos contratada e …

Ironia do destino ou não, o senador e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel (PSD), foi vítima daquilo que tem tentado combater em Brasília. Conforme publicou a coluna Anota Bahia, Coronel prometeu neste último domingo (24) acionar a justiça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, contra …

No entendimento da Defesa, uma regra expressa do art. 22 da Lei 6.880/80 permite que o militar possa assinar atos mesmo já exonerado e com um substituto nomeado em seu lugar rincipais especialistas em direito administrativo no País consideraram “grave” e possível “fraude” a decisão do Ministério da Defesa de …

Na madrugada do Dia do Trabalho de 2018, um clarão fez-se percebível no coração da capital financeira do país. Um incêndio atingiu o histórico edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, carregando sete vidas e deixando, entre os escombros, outras duas pessoas desaparecidas. …

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …

O conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril com o presidente Bolsonaro (sem partido) foi interpretado pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) como prova que o chefe do Executivo nacional interveio na Polícia Federal (PF) para proteger membros da sua família e amigos próximos. Esse tema …

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa foi lançada pela presidente do Tribunal …

O Judiciário se prepara para receber nos próximos dias uma enxurrada de representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao menos quatro de seus ministros. A razão são potenciais crimes cometidos na reunião ministerial do dia 22 de abril. As imagens do encontro foram divulgadas nesta sexta-feira, por ordem do decano …

Veja por que é difícil negociar dinheiro público com as companhias aéreas que voam no Brasil – e o Governo tem seus motivos para se preocupar nessa corrida para salvar as empresas. Segundo a coluna Esplanada, entre os cinco maiores devedores previdenciários do País, inscritos na Dívida Ativa, três são …

Deputados e senadores consideraram a fala de Abraham Weintraub o’fensiva’ e nota do general Augusto Heleno, do GSI, como “interferência inadmissível” Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23). Após a autorização do Ministro Celso de Mello …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou à imprensa na noite desta última sexta-feira (22) após a divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O presidente afirmou que “não há um segundo” da gravação que mostre interferências políticas na Polícia Federal e …

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados assinaram nesta última sexta-feira (22) nota conjunta de repúdio às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado na reunião de 22 de abril. O texto é assinado pelo PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede. O grupo reforça o pedido …

Menos de três horas depois de ser divulgado o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que o presidente Jair Bolsonaro chamou Wilson Witzel (PSC) de “estrume”, o governador do Rio de Janeiro reagiu com uma mensagem postada nas redes sociais em que diz que “do que ele …

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua página no Facebook um trecho de 21 minutos na reunião ministerial do dia 22 de abril. No trecho, constam as falas do presidente citadas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e que apontariam a tentativa de interferência do Presidente da República na Polícia …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que “ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição da República” na decisão desta sexta-feira (22) em que autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O ministro argumenta que, por isso, a investigação de crimes …

Na reunião, liberada por Celso de mello, Abraham Weintraub diz que Brasília é muito pior do que podia imaginar. E se fosse por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”.

Até o momento, três partidos do Centrão já indicaram aliados para assumir cargos no governo Jair Bolsonaro. Conforme mostrou o jornal Estadão, na mesa de negociações está o controle de órgãos cujo orçamento total soma R$ 78,1 bilhões neste ano. O movimento faz parte de uma tentativa do presidente de fortalecer sua base de apoio …

Em meio à crise pelo novo coronavírus e sob comando interino de um general, o Ministério da Saúde tem ampliado o número de militares em postos-chave. Segundo o jornal Folha de SP, o processo já atinge até mesmo cargos estratégicos em áreas especializadas de assistência em saúde. Ao longo do …

A Câmara Municipal de Salvador instalou, na manhã desta quinta-feira (21), uma comissão temporária para acompanhar a aplicação de 5 milhões de dólares para o enfrentamento da Covid 19 em Salvador. A verba é fruto de uma operação internacional de crédito feita pela Prefeitura junto à Corporação Andina de Fomento …

O governo federal autorizou o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e traz também …

O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, alertou nesta sexta-feira (22) para o risco de a pandemia de coronavírus provocar “desabastecimento e caos social” no Brasil. Ele afirmou que, no momento, a população “está tranquila” por conta dos investimentos feitos pelo governo federal no combate à covid-19. …

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no …

Em sessão realizada por videoconferência nesta última quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa …

A equipe econômica sinalizou que o auxílio a estados e municípios pode começar a ser pago só em junho, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. É que o governo prevê mais três etapas burocráticas entre a sanção e …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

Os principais pontos de divergência entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, as discussões sobre medidas de isolamento social e a retomada das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus ficaram de fora da reunião entre eles na manhã desta quinta-feira, 21. Com a participação dos presidentes da …

O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo da medida é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias da EBC com a iniciativa privada, além …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021. “O motivo dessa pauta é falar para …

Medida foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais de 1,8 mil municípios podem voltar a receber recursos federais destinados a obras e projetos no setor O Governo Federal ampliou até 12 de abril de 2023 o prazo para que mais de 1,8 mil municípios possam …

O ex-presidente Michel Temer não acredita na abertura de um processo de impeachment contra o presidente, Jair Bolsonaro. Em entrevista nesta última quarta-feira (20), ele afirmou que não vê o cenário em que o Congresso Nacional dê andamento, por conta própria, a um pedido de afastamento. Segundo o ex-presidente, para …

O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a liberação dos repasses depende da aprovação da proposta …

Diante do aumento da pressão nas redes sociais para a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto faz investidas para ter ao seu lado o apoio irrestrito do MDB. Bolsonaro, ao se aproximar do Centrão, já considera ter 172 votos na Câmara, número …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar, nesta quarta-feira (20), o acordo elaborado por representantes de estados e da União para colocar fim a uma divergência de 24 anos sobre a Lei Kandir. Os termos foram definidos conforme o G1, em uma Comissão Especial de Conciliação, montada para debater o …

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos …

Sete municípios das regiões sul e extremo-sul estão entre as localidades da Bahia que terão médicos cubanos reincorporados para atendimento na rede pública de saúde. Os profissionais foram recontratados pelo governo federal por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil. A reincorporação foi publicada pelo Ministério da Saúde no …

O governo federal enviou para líderes de partidos do Centrão uma lista de projetos considerados prioritários para serem votados em maio e junho. A relação difere das matérias que vêm sendo consideradas mais importantes pelo Ministério da Economia. Na área econômica, Bolsonaro incluiu entre as prioridades a medida provisória do salário …

Segundo o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), é incontestável a liderança e a presença do prefeito ACM Neto (DEM), em âmbito nacional, no combate à pandemia da Covid-19. “Esse papel ficou mais forte ainda quando o Governo Federal deixou de liderar e articular politicamente e administrativamente junto aos governadores e prefeitos …

Para tentar combater furtos e roubos durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer alterar o Código Penal, dobrando a pena aplicada a esses crimes se eles forem cometidos em meio ao estado de calamidade pública. “Várias pessoas vêm aproveitando o momento para roubar, até mesmo …

O debate sobre o projeto de Lei (PL) 2633/20, que trata da regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos dividiu opiniões durante uma reunião virtual temática para tratar da matéria na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (18). Se não for votada, a MP perde a validade nesta terça (19). …

Pressionado a manter o benefício de R$ 600, equipe econômica propõe mudar pagamento de outros programas para abrir espaço no Orçamento Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe …

O anúncio aconteceu na tarde desta última segunda-feira (18), durante visita técnica as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em São Desidério  O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez uma visita técnica à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em São Desidério (BA), nesta segunda-feira (18). …

Com o avanço da pandemia da covid-19 no Brasil, Câmara e Senado devem tentar adiar o calendário das eleições municipais deste ano, marcadas para outubro deste ano. Apesar da resistência de políticos em se tratar do tema no início da crise, o prolongamento da pandemia levou a uma mudança de …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

Dez centrais sindicais lançaram, nesta última segunda-feira (18), uma campanha pela saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explica que a insatisfação com o governo de Bolsonaro vem crescendo devido à postura do presidente ante a pandemia da Covid-19. “Não tem jeito. …

Ação aponta que normas de fiscalização são fundamentais para garantir a vida, a integridade física e a segurança pública da população O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra a União, na última sexta-feira (15), a respeito do controle e da rastreabilidade de armas de fogo, munições e produtos …

Cidadãos que receberam os R$ 600 ou R$ 1.200 pagos pelo Auxílio Emergencial e que desejam devolver os valores podem fazer a solicitação através da internet. Basta acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer a devolução. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de …

Em coletiva virtual, ACM Neto avalia decretos e apresenta novos dados sobre a evolução do coronavírus na cidade Em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito ACM Neto anunciou a renovação, até o dia 1° de junho, de todos os decretos gerais com medidas restritivas visando conter a proliferação …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas Corpus (HC 184828) …

Após a saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, o Ministério da Saúde já prepara um novo protocolo para uso da cloroquina também em pacientes com quadro leve pelo novo coronavírus, mesmo sem evidências científicas que apontem eficácia e na contramão de estudos recentes. De acordo com o Jornal de …

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). A …

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta negou, nesta última sexta-feira (15), que exista planos para a formação de uma chapa presidencial para as eleições de 2022 formada por ele e pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. “Não tem nada disso não”, afirmou, após ser perguntado sobre o tema em …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), Mato Grosso (R$ 79,4 milhões) e Tocantins (R$ 29,6 …

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, informou nesta quinta-feira (14) que deixará o cargo no dia 31 de agosto, reduzindo em exatamente um ano seu segundo mandato. O anúncio foi feito em reunião virtual com todos os membros da OMC, um dia antes de o Conselho …

A Prefeitura, por meio da Defesa Civil de Salvador (Codesal), recomendou à Marinha do Brasil, por meio de ofício, que sejam realizadas, em caráter de urgência por parte dos responsáveis pelo equipamento, inspeções, investigações, monitoramentos e controles da Barragem dos Macacos, localizada na divisa entre a capital baiana e o …

Em dos três exames de covid-19 apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal não possui CPF, RG, data de nascimento nem qualquer outra informação que vincule o laudo ao chefe do Executivo ou a qualquer outra pessoa. No papel da Fiocruz, atribuído pela Advocacia-Geral da União (AGU) a …

O senador Otto Alencar (PSD), que antes fazia coro com as principais lideranças do Congresso contra a possibilidade do impeachment de Bolsonaro nas atuais circunstâncias, com a Covid aniquilando vidas e CNPJs, refluiu conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, sobre depois da divulgação da famosa última …