Com previsão de R$ 10,5 bilhões em perdas, municípios brasileiros esperam estender apoio da União para recompor fundo Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sofrendo perdas significativas decorrentes da retração econômica durante a pandemia do coronavírus. Em …

Uma decisão favorável na Justiça foi insuficiente para que a diarista Jaqueline de Jesus Santos, de 34 anos, recebesse a cota dupla do auxílio emergencial a que tem direito por ser mãe solteira. Na expectativa de sair do aperto, ela foi a uma lotérica em Salvador ontem para sacar o …

Após fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir conforme a coluna Poder do jornal Folha de SP, um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente …

OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta última sexta-feira (19) uma portaria com orientações gerais para a retomada segura das atividades econômicas em todo o país e o convívio social neste momento de pandemia do novo coronavírus. O documento recomenda que a retomada ocorra de forma segura, gradativa, …

Junho é o mês do Orgulho Gay e para ajudar a comunidade a vencer as barreiras do preconceito, o deputado Bacelar (Podemos/BA) apresentou, nesta sexta-feira (19), um projeto de lei (PL 3435/2020) que reconhece o direito de casais homoafetivos de adotar crianças e adolescentes. Atualmente a adoção, no Brasil, só …

Na tentativa de pacificar as relações entre o Executivo e o Judiciário, três ministros do presidente Jair Bolsonaro viajaram a São Paulo nesta última sexta-feira (19) para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Correio Braziliense, estiveram com o magistrado o ministro …

O governo federal recebeu de volta, até sexta-feira (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles …

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Também nesta sexta-feira, Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, hoje (18), o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da telefônica TIM. O acordo prevê a transformação de multas em investimentos na expansão da rede 4G da empresa em mais de 300 municípios. O valor de referência do TAC foi atualizado …

Mais de 63,5 milhões de brasileiros receberam os recursos voltados para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) tem um patrimônio declarado de R$ 23 milhões, que inclui um avião e um Camaro, mas circula pelas ruas de Brasília na singela moto Honda, avaliada em 20 000 reais, que ilustra abaixo. “O Ciro tem alma de baixo clero”, diz um amigo dele. “Se tiver …

Visando combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial a Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou informações da base de dados do benefício, concedido pelo governo por conta da pandemia do novo coronavírus, com informações disponíveis pela União e constatou que, somente no mês de maio, R$ 222.987.000,00 foram pagos …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o novo coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional. Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a …

O Palácio do Planalto marcou a cerimônia de posse do deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro das Comunicações para esta quarta-feira (17). Embora Faria faça parte do PSD, partido que integra o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a nomeação é da sua cota pessoal de indicações. Em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o texto-base. Depois, passaram a votar os chamados destaques, propostas que visavam modificar a redação. Com a conclusão da …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

Critérios técnicos foram instituídos pelo Ministério da Saúde (MS) para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – Hospital de Campanha – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). “A implantação dos Hospitais de Campanha será de responsabilidade dos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta terça-feira (16) que conflitos e polêmicas entre os poderes não farão o Brasil sair da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Maia fez a avaliação ao participar de uma videoconferência organizada por empresários. O presidente da Câmara afirmou …

Queda na arrecadação devido à pandemia e fim de socorro pago pela União a Estados e municípios levam prefeitos a temer queda na popularidade com risco de não pagarem salário no fim do ano Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na tarde desta segunda-feira (15) à CNN Brasil que o escolheu Bruno Funchal como novo secretário do Tesouro Nacional. Ele substituirá Mansueto Almeida, que anunciou ontem que deixará o cargo nas próximas semanas. O anúncio foi feito logo após a confirmação da saída …

Especialistas e lideranças políticas avaliam se as mobilizações contra o governo vão ganhar força e migrar das redes sociais para as ruas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é parcimonioso quanto a eventuais desdobramentos no Brasil do caso George Floyd, segurança negro desempregado morto por um policial em Minneapolis. Segundo …

Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações de corrupção envolvendo dinheiro público para resposta a pandemia Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada na última semana, foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações e concessões de rodovias, parques nacionais e loteria. A estimativa inicial do conselho é que as …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a união dos Três Poderes na implementação de medidas e no combate à crise criada pelo novo coronavírus. Durante entrevista à TV CNN Brasil, disse que as críticas devem ficar para um segundo momento e que deve haver união. “Críticas …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a usar o artigo para justificar possível ação de militares contra Supremo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste último sábado (13) que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar …

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, defendeu neste último sábado (13) que militares da ativa do governo passem para a reserva. Segundo ele, pelo número de militares e pelo posto que ocupam, a sociedade acaba “confundindo” e achando que há …

Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, de acordo com reportagem do Estadão, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a …

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou alterações nas regras e condições para celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa (IN) RFB 1.954/2020, que tem como objetivo aprimorar o fluxo para a celebração do convênio do ITR e dar celeridade …

A Advocacia-Geral da União assinou contrato com o escritório de advocacia inglês Milbank LLP, no valor de 9,4 milhões de reais, para representar o Brasil no Reino Unido a fim de obter a posse de seis aeronaves Embraer vendidos a uma companhia inglesa que quebrou na pandemia. Segundo a revista …

“Dimitrov determinou que não se falasse mais a palavra comunismo. Determinou que se organizassem frentes populares de ‘combate ao fascismo’; que todo movimento nacionalista e anti-comunista fosse apontado como ‘fascismo’. Determinou que desenvolva-se a campanha pela ‘democracia’.” As aspas são de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, o maior …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou nesta última sexta-feira (12) a representantes dos setores de comércio e serviço ter atuado “extracampo” para fazer um bloqueio informal à exportação de ventiladores pulmonares e outros insumos de combate à Covid-19 a países como Paraguai, Itália e Macedônia do Norte. A operação, …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

Programa de parcerias de investimentos do Governo Federal busca atrair investidores nacionais e estrangeiros ao país Na 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada nesta terça-feira (10), foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações …

O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair …

O Governo do presidente Jair Bolsonaro segue a Constituição e não oferece risco à democracia, apesar de todos os sinais emitidos de uma ruptura por Bolsonaro e seus pares. “Estamos em pleno funcionamento da democracia, todas as instituições funcionam de forma independente”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva …

Os clubes aguardam o aval dos municípios e ensaiam a volta aos treinos em um movimento uniforme nesta próxima segunda-feira (15), mesmo que o cenário atual seja de briga política. No Rio de Janeiro e em São Paulo, os times não são uníssonos nas conversas — e nem nos atos …

Um mês após ser aprovado no Congresso recurso começa a ser pago pela União aos municípios afetados pela pandemia Começou a ser creditado nesta última terça-feira (9) nas contas das Prefeituras os R$ 23 bilhões previstos na Lei Complementar 173/2020 para auxílio emergencial aos municípios brasileiros. Na Bahia, o repasse …

A primeira parcela de socorro federal a estados e municípios foi repassada nesta última terça-feira (9). O valor de R$ 15,036 bilhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Dos R$ …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na reunião ministerial na manhã desta terça-feira (9), que espera reabertura rápida dos comércios após informações da OMS de que pacientes assintomáticos tem poucas chances de transmitir a doença. “A OMS nas últimas semanas tem tido algumas posições antagônicas.  A penúltima sobre a hidroxicloroquina. Foi …

Ministro da Economia confirmou a extensão do benefício de R$ 600 em reunião interministerial realizada nesta terça-feira (9) O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. A confirmação foi feita durante reunião interministerial …

A decisão do Ministério da Saúde de retirar do Boletim Epidemiológico alguns dados consolidados, a exemplo do número total de casos da Covid-19, e alterar o horário da atualização dos números, das 18h para às 22h, na última sexta-feira, 5, gerou insatisfação entre governadores, prefeitos e secretários de Saúde. Em …

Os pedidos de ajuda ao Alcoólicos Anônimos do Brasil (AA Brasil) triplicaram desde o início da pandemia da Covid-19. No site oficial do programa, antes da quarentena, eram registrados de quatro a seis pedidos de ajuda. Hoje, o AA recebe entre dez a 15 solicitações diárias. Com o agravamento da disseminação do novo …

Preocupado com os impactos financeiros decorrentes da crise na saúde, o deputado Samuel Junior (PDT) indicou ao governador Rui Costa e ao presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a dispensa do pagamento de taxas estaduais e municipais às empresas que necessitarem encerrar suas atividades por conta …

Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica agem em todo o território nacional contra a pandemia causada pelo novo coronavírus por meio das ações da Operação Covid-19. Nos estados inseridos na Amazônia Legal, a luta também é para prevenir e reprimir delitos ambientais na Operação Verde Brasil 2. Nas …

Depois da reação de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o Decreto 10 386, baixado na semana passada, que permitia ao Exército voltar a ter aviões. O recuo de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). O mesmo ato …

Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a …

No Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), se manifestou sobre a divulgação de dados divergentes do Ministério da Saúde sobre a covid-19. “Um ministério que tortura números cria um mundo paralelo para não enfrentar a realidade dos fatos”, disse ele. Na noite deste último domingo (7), …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar …

Representantes de câmaras e prefeituras de cidades da Região Sudoeste e da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniram na última quinta-feira (4), em uma audiência pública para discutir os impactos na região causados pela pandemia do novo coronavírus. O debate foi promovido a partir de uma parceria entre as Câmaras …

O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de cópia dos atos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram nas mudanças promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sábado, durante debate em uma rede social, que acredita que o país está consolidando uma frente ampla em defesa da democracia. “Eu acho que esta frente vem se consolidando, nos últimos meses as pessoas têm conversado mais. Pessoas de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, se houver “silêncio” e “inércia” das pessoas à postura antidemocrática do grupo do presidente Jair Bolsonaro, “daqui a pouco pode ser tarde” para a preservação das instituições do Estado. Em entrevista ao jornal Estado de SP neste último sábado …

Acossado por uma grave crise política, Jair Bolsonaro abandonou o discurso de campanha que prometia o combate ao fisiologismo e a escolha de quadro técnicos e inidôneos para cargos públicos. Resultado da rendição do presidente da República ao toma lá dá cá com partidos do chamado Centrão, essa mudança de postura não causa …

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação na sexta-feira (5) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passem por uma auditoria para que seja levantado, de forma imediata, os gastos de ambos os bancos com publicidade …

A investigação é realizada por uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado  A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu na manhã deste sábado (6) o ex-secretário estadual da Casa Civil Douglas Borba. A prisão foi efetuada no âmbito da segunda fase da …

O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse na noite desta última sexta-feira (5) que pode propor aos tribunais de contas do país a consolidação dos dados sobre infectados, recuperados e mortos por Covid-19, para divulgação diária até as 18h, diante do que chamou de “novas …

O movimento do governo federal de entregar ao centrão cargos de postos-chave do Executivo expôs a gestão de Jair Bolsonaro a duplo desgaste. Segundo reportagem do jornal O Globo, além da fragilidade no discurso pela composição com o grupo político atacado no passado pelo presidente e seus aliados mais próximos, …

Um ano atrás, o jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira tinha críticas ao presidente Jair Bolsonaro, mas avaliava que as instituições eram suficientes para contê-lo, como expressou em junho de 2019 em entrevista ao jornal Estadão, onde é colunista. Não pensa mais assim. A pregação em favor de armar a …

Demissão de fiscais, anistia a desmatadores e grileiros e submissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a militares na região da Amazônia. Esses são alguns dos assuntos tratados pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles como “boiada”, na reunião ministerial do dia 22 de abril, e que fundamentam o …

Em nota divulgada nesta sexta-feira (5) assinado pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes do partido na Câmara, deputado Enio Verri, e no Senado, Rogério Cavalho, afirma que “nós, do Partido dos Trabalhadores, somos solidários aos que participam destes atos e sofrem os ataques da repressão e de …

Mais de três em cada quatro brasileiros (78%) dos brasileiros acham muito importante a proibição ao aumento de salário de deputados, senadores e vereadores. Somente 6% avaliam a iniciativa como pouco importante, 13% consideram nada importante, enquanto 2% não souberam ou preferiram não responder. É o que aponta pesquisa realizada …

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminhou nesta última quinta-feira (4) ofício à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal solicitando que avalie a abertura de investigação contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos …

A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (5) O governo federal nomeou Arnaldo Correia de Medeiros o novo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A nomeação foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, e publicada no “Diário Oficial …

Em depoimento por escrito entregue à Polícia Federal nesta última quinta-feira (4), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve as afirmações sobre a China que o levaram a responder a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por racismo. À PF, Weintraub afirmou que não tratou os chineses com discriminação …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, na tarde desta quinta-feira (4). O encontro não constou na agenda oficial do presidente, nem foi informado à imprensa. A reunião ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro liberou a bancada da bala para …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Polícia Federal nesta quinta-feira (4) para depor no inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o investiga por racismo. Uma fonte com conhecimento do caso disse à Reuters que o ministro apresentou o depoimento por escrito. “Prestei …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas que vem sofrendo nos últimos dias e manteve o tom de deboche sobre os movimentos e manifestos em defesa da democracia. Em uma rede social nesta quinta-feira (4), Lula diz já ter assinado muito manifesto em 75 anos de vida. …

Os novos números do Barômetro da Infraestrutura Brasileira, sondagem semestral da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e EY junto a empresários, gestores de investimentos e especialistas é de assustar. A pandemia do novo coronavírus atingiu a economia tal qual um meteoro – e o ceticismo com …

O Palácio do Planalto teme que manifestações de rua em defesa da democracia e contra o governo federal cresçam e se tornem atos pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após a escalada de tensão dos últimos dias, Bolsonaro deu na quarta-feira (3) uma espécie de ordem unida e chamou manifestantes contrários …

Assim como os bolsonaristas, o PT não foi convidado. Quem imaginaria, há algum tempo, um grupo que unisse o conservador MBL (Movimento Brasil Livre) ao esquerdista PSOL? O ex-líder da oposição ao ex-líder do governo? Pois Jair Bolsonaro conseguiu esse feito. Em meio à escalada da retórica autoritária por parte …

O Hospital de Campanha Arena Fonte Nova recebeu 40 respiradores em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (3). A doação, feita ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), a Federação da …

A onda de manifestos assinados por personalidades brasileiras de diferentes setores da sociedade em defesa da democracia e em oposição à retórica do presidente Jair Bolsonaro ganhou volume com a articulação de organizações da sociedade civil. Nesta última terça-feira (2), 130 entidades subscreveram o documento “Juntos pela democracia e pela …

As duras críticas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre …

UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …

Presidentes de 15 assembleias legislativas debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União Nacional dos Legisladores …

O Ministério Público Federal determinou, nesta última terça-feira (2) a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões …

O presidente da Assembleia Legislativa do Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou nesta última terça-feira (2), da inauguração da TV Educativa da Bahia digital nos Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente. Além dele, também marcaram presença na solenidade …

O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MPv) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira …

O governo Jair Bolsonaro turbinou a contratação do Exército para tocar grandes obras. Os militares mantêm hoje uma carteira com R$ 1 bilhão de projetos em execução. Conforme o jornal Folha de SP, a maioria dos empreendimentos pertence ao Ministério da Infraestrutura. O Ministério do Desenvolvimento Regional também é um …

O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no País. O valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa …

Personalidades ligadas ao futebol estão entre os apoiadores fiéis do presidente mais polêmico desde a redemocratização Tímidos durante a disputa eleitoral de 2018, os simpatizantes conhecidos de Jair Bolsonaro estão cada vez mais atuantes nas redes sociais e na mídia. As quatro primeiras partes dessa matéria especial destacaram dezesseis integrantes …

O ex-presidente Lula criticou em reunião do PT nesta segunda-feira (1º) os manifestos suprapartidários em defesa da democracia surgidos nos últimos dias, sob o argumento de que os documentos articulados pela sociedade civil desconsideram os direitos dos trabalhadores. Como mostrou a Folha de S.Paulo, as iniciativas buscam recriar o clima …

Nesta terça-feira (2) está prevista a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para …

O vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro foi divulgado em meados de maio, mas continua a ter desdobramentos. Um dos principais envolve a referência que o presidente Jair Bolsonaro fez ao artigo 142 da Constituição Federal, citando a possibilidade de “intervenção” no país. “Nós queremos fazer cumprir o artigo …

Segundo ele, há muitos cargos ainda ocupados por pessoas indicadas pelo PT e, por isso, precisam ser trocadas Alinhado à ala ideológica do governo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, justifica conforme o jornal Estadão, que as negociações de cargos na administração federal …

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta segunda-feira (1º) em entrevista na rádio A Tarde FM, que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode ser convocado pelo Senado para explicar a declaração de que o governo Bolsonaro deveria aproveitar o foco da imprensa e da população na pandemia do …

O governo Bolsonaro nomeou para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, mais um nome vinculado ao centrão na Câmara dos Deputados. Antes, Ponte atuava como chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vivenciou uma guerra mundial, a ditadura e o exílio, parece bem adaptado à reclusão em sua casa de São Paulo. Prestes a completar 89 anos, tem no coronavírus uma ameaça muito grave. Há dois meses se relaciona somente por telefone com seus filhos e netos. Sociólogo e …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em entrevista ao canal CNN Brasilque a pandemia do novo coronavírus ameaça a realização de tradicionais festas no estado, como o ano novo e o carnaval do ano que vem. “Todo evento, não só no Brasil, na Bahia, mas no mundo inteiro, …

Para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida da população, Governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado o aporte de recursos para garantir a continuidade de obras de infraestrutura em áreas como saneamento, habitação e mobilidade urbana. A ideia é aliar investimentos …