Decreto com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos nesta última sexta-feira (26) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga …
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NOTÍCIAS
Município de Itaparica recebe serviços gratuitos da Justiça Social
sábado 27 de abril de 2019 às 05:03hO município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o primeiro destino de 2019 da Caravana da Justiça Social. A iniciativa promoveu mais de 800 atendimentos nesta última sexta-feira (26), na Praça Campo Formoso. A ação foi realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da …
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Deputada quer política estadual de estímulo ao empreendedorismo feminino
sábado 27 de abril de 2019 às 04:56hA deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. O projeto de lei nº 23.243/2019, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), tem o objetivo de preparar e consolidar as mulheres como líderes empreendedoras, para que exerçam seu papel de agente do …
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Braskem assina termo de doação de R$ 3 milhões para fundo municipal em Madre de Deus
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 17:31hFoi assinado hoje (26), no gabinete do prefeito Jeferson Andrade, um Termo de Doação onde a Braskem destina RS 3 milhões para a construção de um galpão de cerca de 3.000 m2 onde funcionará uma empresa com potencial de geração de 400 postos de trabalho em Madre de Deus. Ainda …
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Construção Civil lidera geração de empregos na Bahia em 2019
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 15:24hDos 11.179 novos postos de trabalho gerados na Bahia neste primeiro trimestre de 2019, o setor de Construção Civil contabilizou 5.501 novos empregos com carteira assinada, figurando como líder dentre os setores da economia, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência …
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Adolfo Viana fala sobre os desafios do PSDB na Bahia
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 14:40hAclamado como presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal Adolfo Viana bateu um papo com o repórter Anderson Almeida sobre os desafios do partido e quais serão os rumos do PSDB na sua gestão. A convenção estadual do partido, ocorreu no Salvador Shopping Business, nesta sexta (26). Confira: Acesse …
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Deputada baiana é a coordenadora da frente parlamentar em defesa da indústria marítima
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 11:17hFoi lançada na última quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima. O grupo reúne 207 deputados e 15 senadores com o objetivo de propor ações de incentivo ao setor naval. De acordo com a coordenadora da frente, deputada baiana Dayane Pimentel (PSL), a indústria marítima brasileira perdeu …
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Bahia é destaque em workshop realizado no Peru
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 11:05hPara demonstrar que as 13 zonas turísticas da Bahia oferecem mais que sol e praia, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur/Bahiatursa) participa do 7º Workshop Brasil Sensacional nesta última quinta-feira (25), em Lima, no Peru. Técnicos da Setur apresentam as paisagens, o clima tropical, as opções de lazer e …
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Caravana da Justiça Social leva emissão gratuita de documentos a Itaparica
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 07:03hO município de Itaparica, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebe a primeira Caravana da Justiça Social de 2019 nesta sexta-feira (26), a partir das 8h, na Praça Campo Formoso. Promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a ação leva cidadania e serviços …
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PSL não terá candidato a prefeito de Salvador em 2020 para apoiar Bruno Reis
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 06:49hA pré-candidatura de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador para 2020 não só começa a ganhar corpo, como também pavimentou um importante apoio. O vice-prefeito de ACM Neto (DEM) terá em sua base o PSL da Bahia, que abdicou de ter candidato na capital e tem a popularidade de …
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Instalada comissão especial sobre a reforma da Previdência
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 06:42hFoi instalada nesta última quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o …
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Fachin prorroga investigações sobre Maia em inquérito da Odebrecht
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 06:38hO relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), em um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht. A …
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Heraldo Rocha alfineta oposição à ACM Neto
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 17:57hO presidente municipal do Democratas, o médico Dr. Heraldo Rocha, nesta quinta-feira (25) ele ironizou o fato de ter vários nomes tentando disputar a candidatura à prefeito em 2020. “Todo mundo agora quer ser prefeito em Salvador, nós no Democratas que temos candidatos de qualidade, o Bruno é do DEM, está …
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Vereador sugere dobradinha puro sangue entre Bruno Reis e Leo Prates para 2020
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 16:35hDois nomes que figuram como alternativas do Democratas para a disputa da prefeitura de Salvador, Bruno Reis, vice-prefeito, e Leo Prates, secretário de Combate à Pobreza, podem formar uma composição puro sangue em 2020, segundo avalia o vereador Vado Malassombrado (DEM). “Quem sabe Bruno Reis prefeito e Léo Prates vice? …
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Prefeitura de Itapetinga anuncia acordo de reajuste salarial para os professores
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 15:35hO Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), recebeu representantes do sindicato de professores na tarde de quarta-feira (25), junto com o Secretário Municipal de Educação Geraldo Trindade e o Secretário Municipal de Administração Carlito Ferraz Filho. A reunião já estava agendada pela Secretaria de Educação para ouvir a categoria de …
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Presidente pede que ministros evitem temas polêmicos nas redes sociais
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 13:01hO presidente Jair Bolsonaro fez um pedido para que os ministros de seu governo evitem comentar ou fazer publicações a respeito de temas polêmicos nas redes sociais. Segundo o jornal Folha de SP, o assunto foi tratado na reunião ministerial que ocorre toda semana. Um dos ministros presentes no encontro …
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Moema Gramacho recebe de Rui Costa novas viaturas para Lauro de Freitas e anuncia mais um Ceeptic no município
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 10:30hPrefeita do município da região metropolitana esteve com o governador no ato de entrega no CAB O município de Lauro de Freitas recebeu nesta última qurta-feira (24) quatro novas viaturas e mais oito policiais para reforçar a segurança no município. Os carros ficarão à disposição da 81ª Companhia Independente da …
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Secretários estaduais e municipais de Educação se reúnem em Salvador
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 10:04hSecretários estaduais e municipais de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal se reúnem em Salvador, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), para o lançamento nacional da Agenda da Aprendizagem. O documento elenca sete temas prioritários para a Educação Pública do país e suas frentes de trabalho. Durante os …
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Eleição para Conselho Tutelar será realizado em Dias d’Ávila
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 09:02hO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), informa que estão abertas as inscrições para eleição dos novos conselheiros do Conselho Tutelar de Dias d’Ávila. As inscrições devem ser …
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Alimentação saudável poderia cortar gastos bilionários com saúde
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 04:55hJá imaginou receber, junto da carteirinha do SUS, um cartão que dá desconto na feira? Tudo por um único motivo: fazer você comer de forma mais saudável – e, por tabela, comprar menos remédio e ir menos ao médico. Essa foi a proposta de pesquisadores dos Estados Unidos em um …
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Ministro do STF cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 04:32hAo comentar a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de abrir inquérito sobre a conduta do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a operação se transformou em um partido político. “A Lava Jato nada mais é do que um grupo de trabalho. …
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Bolsonaro agradece a Maia e apela a patriotismo da Câmara por Previdência
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 20:05hEm pronunciamento em rede nacional, presidente acenou ao presidente da Câmara, que vem cobrando do governo maior protagonismo na busca por votos Em um breve pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a aprovação da reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça …
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Segurança na capital e interior é reforçada com 127 novos veículos
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 18:03hA segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. …
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Como é a nova etapa da reforma da Previdência
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 12:20hApós a aprovação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá que passar por outra comissão: a especial. É nesta comissão que o mérito da proposta do governo deve ser analisado e o texto original pode …
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Vereador de Feira de Santana denuncia irregularidade em obra do Atakadão Atakarejo
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 08:26hO vereador Roberto Tourinho (PV) na sessão ordinária desta última terça-feira (23), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou que a unidade do Atakadão Atakarejo inaugurada na avenida José Falcão cobriu o canal de macrodrenagem existente no local para construção do estacionamento. Segundo o jornal Tribuna Feirense, o parlamentar afirmou que …
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Governador defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 07:03hO governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde de terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No …
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Senadores aprovam empréstimo US$ 80 milhões para Camaçari
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 06:54hO Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 80 milhões, solicitado pelo governo de Camaçari ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. O colegiado apreciou a proposta nesta última terça-feira (23) e concedeu aval de forma unânime após a leitura do relatório de Marcos Rogério. A apreciação ocorreu …
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Em nota enviada pela assessoria da Ford, companhia fala sobre demissões
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 05:33hEm nota encaminhada pela assessoria da Ford ao Acesse Política, referente ao programa de demissão voluntária iniciada no dia 08 de abril, afirma que a companhia ainda não possui um número exato de funcionários que irão aderir ao programa. Por isso, não procede que a Ford irá demitir 3,5 mil …
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Moro diz que virar ministro do STF seria como ganhar na loteria
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 05:13hO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, comparou uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ganhar na loteria. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal português Expresso e publicada nesta última terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. …
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TRE retira anotação de suspensão do PSL na Bahia
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 04:43hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sustou nesta última terça-feira (23) a suspensão de repasses do Fundo Partidário para o PSL na Bahia. O partido estava sem poder receber recursos porque as contas referentes a 2017, quando a sigla era presidida por outro grupo no estado, não haviam sido …
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Rui apresenta demandas prioritárias para estados na Câmara Federal
terça-feira 23 de abril de 2019 às 20:44hO governador Rui Costa (PT) esteve nesta terça-feira (28) em Brasília e foi na Câmara dos Deputados. Para a bancada da Bahia na Câmara, Rui levou as últimas informações definidas com um conjunto de governadores: a aproximação e o funcionamento integrado dos consórcios do Norte, do Nordeste e também do …
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Câmara Municipal lança projeto de visita às escolas
terça-feira 23 de abril de 2019 às 16:56hEstudantes de escolas públicas e privadas de Salvador vão estar mais próximos dos vereadores e da Câmara Municipal a partir de agora. É o que promete o projeto Câmara nas Escolas, anunciado pelo secretário de Comunicação da Casa, vereador Luiz Carlos de Souza (PRB), durante a sessão ordinária desta terça-feira …
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Vereador de Salvador fará homenagem a jornalistas
terça-feira 23 de abril de 2019 às 15:43hEm razão da passagem do Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril, o vereador Luiz Carlos Souza (PRB), secretário de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador, promoverá sessão especial em homenagem à categoria. A cerimônia acontecerá no próximo dia 30, no Plenário Cosme de Farias, às 9h. O vereador …
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Centro de Referência Lélia Gonzalez em Lauro de Freitas completa 13 anos
terça-feira 23 de abril de 2019 às 14:44hO Centro foi criado em Vilas do Atlântico junto a primeira Secretaria de Políticas para Mulheres do Brasil O Centro de Referência Lélia González (CRLG) no município de Lauro de Freitas completou no último sábado (20), 13 anos de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. O CRLG foi criado …
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Colégio de Líderes define votação de projetos de vereadores
terça-feira 23 de abril de 2019 às 14:15hO presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), propôs a votação de projetos de vereadores no início do mês de maio. A sugestão aprovada foi apresentada durante a reunião do Colégio de Líderes, na manhã desta terça-feira (23), no Salão Nobre da Casa. “É preciso ir além da …
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Segundo edital do Partiu Estágio encerra inscrições nesta quinta-feira (25)
terça-feira 23 de abril de 2019 às 13:30hTermina nesta quinta-feira (25) o prazo para inscrições no segundo edital do Partiu Estágio, voltado ao reforço escolar na rede estadual de ensino. Podem participar universitários baianos que cursam licenciaturas em Letras Vernáculas, Matemática e Educação Física, presenciais e na modalidade EAD. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. …
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Estudantes de Teixeira de Freitas participam da segunda edição do Projeto “Políticos do Futuro”
terça-feira 23 de abril de 2019 às 13:07hAlunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Antônio Chicon Sobrinho (EMACS), localizada no Município de Teixeira de Freitas, participaram, no dia 15 de abril, da segunda edição do Projeto “Políticos do Futuro”. Esta é a primeira vez que uma cidade do interior baiano é contemplada com o referido …
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Como partidos políticos gastam milhões em dinheiro público praticamente sem fiscalização
terça-feira 23 de abril de 2019 às 12:58hA reportagem detalha como o fundo eleitoral injetou R$ 1,7 bilhão em recursos públicos nas campanhas Entre as eleições de 2014 e 2018, o Brasil não assistiu apenas a uma mudança no perfil do presidente eleito. A matriz de financiamento da política no país também deu uma guinada: a participação …
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Vereador recebe IBGE para apresentação de dados sobre Salvador
terça-feira 23 de abril de 2019 às 12:06hCompreender a situação de Salvador para sugerir políticas públicas eficientes e afirmativas. Foi com esse intuito que o vereador Sílvio Humberto (PSB) realizou, na manhã desta segunda-feira (22), no auditório do Edifício Bahia Center, uma reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A supervisora de disseminação …
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Medalhista olímpico assume cargo na prefeitura municipal
terça-feira 23 de abril de 2019 às 12:00hO ex-atleta vai assumir cargo na Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) O medalhista olímpico Edvaldo Valério mudou de função na prefeitura de Salvador e vai assumir cargo na Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel). Segundo publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira (23), o …
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Codesal recebe representante da Defesa Civil de SP
terça-feira 23 de abril de 2019 às 08:31hA Defesa Civil de Salvador recebeu, nesta última segunda-feira (22), a visita de Fernanda Rafaela Lourenço de Moraes, capitão dos Bombeiros em atuação na Defesa Civil do Estado de São Paulo. Representando o coordenador da Defesa Civil de SP, Walter Nyakas Júnior, ela veio conhecer as tecnologias adotadas na Codesal, …
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Oposição quer barrar votação da Previdência na CCJ
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 18:04hEnquanto o governo negocia alterações no parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a oposição vai tentar impedir a votação prevista para esta terça-feira (23) exigindo do governo a divulgação dos dados detalhados que embasam a proposta. Além disso, parlamentares contrários às mudanças …
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Projeto eleva isenção do Imposto de Renda para 5 salários mínimos
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 15:10hNa esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar …
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Esposa de Raimundo Varela pode ser candidata em 2020
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 14:03hA empresária Sheila Varela – esposa do apresentador da TV Record, Raimundo Varela – tem sido cogitada como provável candidata a vereadora de Salvador em 2020. Segundo nota publicada pelo Bahia Notícias, ela afirmou, no entanto, que não tem pensado em política “agora”. “Não tenho nada para afirmar. Eu não …
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MEC acelerou credenciamento de novas universidades
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 08:01hCentro Universitário Regional do Brasil em Salvador (BA) conseguiu avançar depois de 5 anos O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional …
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Prefeituras abrem mais de 1.400 vagas na Bahia
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 07:56hOs concurseiros baianos devem ficar atentos, pois as prefeituras de Barreiras, Camaçari, Palmas de Monte Alto e Salvador estão com inscrições abertas e oferecem, conjuntamente, 1.455 vagas em áreas diversas, para os níveis fundamental, médio e superior. No caso específico do município de Barreiras, a administração pública lançou um processo …
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Após atentados na Páscoa, Sri Lanka bloqueia redes sociais
domingo 21 de abril de 2019 às 15:51hO governo do Sri Lanka bloqueou o acesso a redes sociais neste domingo (21), logo após a série de ataques contra igrejas e hotéis que deixou mais de 200 pessoas mortas no país em plena Páscoa. A medida é uma tentativa de impedir a disseminação de boatos relativos aos atentados. Um toque …
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Bruno Reis e Igor Kannário entregam espaço de lazer em bairro de Salvador
domingo 21 de abril de 2019 às 15:24hPrefeitura entregou neste domingo um novo espaço de lazer na capital baiana O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras (Seinfra), Bruno Reis (DEM), passou a manhã deste domingo (21) de Páscoa com os moradores do bairro Santa Cruz, onde inaugurou a Praça da Rua do Areal, ao lado do …
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‘O PSL vai ser o primeiro partido a ter compliance’, diz Karina Kufa
domingo 21 de abril de 2019 às 14:18hO escritório responsável pela defesa do presidente Jair Bolsonaro, que recorre da condenação por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS), é chefiado, quem diria, por uma feminista. Aos 39 anos, a advogada Karina Kufa expõe suas credenciais não só com palavras mas com ações concretas voltadas a uma inclusão …
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O sonho do jovem prefeito do interior, por Sérgio Abranches
domingo 21 de abril de 2019 às 13:15hDesembarquei em South Bend, no estado de Indiana nos Estados Unidos, em 1982, para uma temporada como senior visiting fellow do Helen Kellogg Institute for International Studies, da Universidade de Notre Dame. Atendia a convite de um amigo, já falecido, o politólogo argentino Guillermo O’Donnel. No início da carreira, recém-doutorado, …
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Aos 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência
domingo 21 de abril de 2019 às 11:53hA desigualdade e o aumento da violência marcam o crescimento da capital brasileira No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o …
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OAB considera inconstitucionais mudanças no FGTS em texto da nova Previdência
domingo 21 de abril de 2019 às 09:38hAs mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao …
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Afinal, quantas monarquias ainda existem no mundo?
domingo 21 de abril de 2019 às 08:03hHá no mundo 43 territórios com monarcas, o que inclui reis, príncipes, sultões e um imperador. Entretanto, nem todos eles têm plenos poderes sobre a nação, como acontecia na França de Luís 14, que teria dito a célebre frase “O Estado sou eu”. Isso se deve ao fato de, hoje, …
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TCE/BA e MPT se unem contra uso de mão de obra irregular
domingo 21 de abril de 2019 às 07:52hFoi assinado nesta última semana no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio de convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado …
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Senai abre inscrições para cursos nesta segunda-feira (22)
sábado 20 de abril de 2019 às 18:03hAo todo serão ofertadas 3.280 vagas para 15 cursos técnicos da instituição, voltados para educação profissional técnica de nível médio, na modalidade presencial. Os cursos oferecidos são para as áreas de automação industrial, desenvolvimento de sistemas, edificações, eletromecânica, eletrotécnica, logística, manutenção automotiva, mecânica, mecatrônica, eletroquímica, qualidade, química, redes de computadores, …
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Brasília completa 59 anos neste domingo com muitos shows na Esplanada; veja programação
sábado 20 de abril de 2019 às 17:28hBrasília está preparada para comemorar 59 anos. Neste domingo (21), quando a capital faz aniversário, a Esplanada dos Ministérios receberá diversos shows a partir das 10h. Sucesso da música pop atual, a cantora Anitta é a grande estrela da festa montada para comemorar a cidade. A estrutura para o evento …
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Supremo avalia mudar regimento para aumentar quantidade de julgamentos virtuais
sábado 20 de abril de 2019 às 13:29hOs Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual. A intenção é agilizar os julgamentos e diminuir o estoque de processos – atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo. Conforme as regras atuais, somente dois tipos …
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‘Chopp’ de deputado baiano com aliados é apontado como motivo de derrota do governo
sábado 20 de abril de 2019 às 08:09hUm aliado de Jair Bolsonaro (PSL) apontou como motivo da derrota sofrida pelo governo na última segunda-feira, na CCJ da Câmara Federal, a reunião de Elmar Nascimento, líder do DEM na Casa, com Arthur Lira (PP), Eduardo Paes e Pedro Paulo. Na segunda-feira, a CCJ rejeitou uma tentativa do governo …
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Congresso dá R$ 2,8 bilhões aos parlamentares ressarcindo despesas deles
sábado 20 de abril de 2019 às 08:05hO Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …
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Comissão de Saúde aprova proposta de deputado e visitará Policlínica de Feira
sábado 20 de abril de 2019 às 06:59hMembro titular da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) propôs e seus colegas membros do colegiado aprovaram, uma visita, no próximo dia 30 de abril, às 8h, na Policlínica de Saúde localizada na cidade de Feira de Santana. O intuito, de …
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Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro
sábado 20 de abril de 2019 às 06:31hO presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução …
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Centrão diz que pode votar reforma na CCJ na terça, mas espera novo relatório
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 13:54hDeputados envolvidos nas negociações para alterar pontos da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dizem que as conversas com o governo apaziguaram os ânimos do Centrão para a votação do parecer da proposta na terça-feira (23). De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, …
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Auditores federais promovem debate em Salvador sobre as Lei das Estatais
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 13:11hComo surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …
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Deputado recorre ao STF para não usar tornozeleira
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 12:02hO deputado federal Eduardo da Fonte recorreu ao ministro Edson Fachin para se livrar de sanção imposta pela PGR. A procuradoria pediu ao STF autorização para que o parlamentar use tornozeleira eletrônica e seja imposto recolhimento domiciliar após as sessões legislativas. De acordo com a acusação, Dudu da Fonte, acusado …
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TCU nega pedido do TRT-BA para retomar obra no CAB de quase R$ 500 milhões
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 08:15hO Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido do desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto e da desembargadora Ana Lúcia Bezerra da Silva, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para suspender a compra de uma nova sede para Justiça do Trabalho no estado. O pedido …
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A força do partido Progressistas na Bahia
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 08:02hCom uma geração ímpar de jovens políticos, o Progressistas vem realizando muito pelos baianos Com 1,44 milhão de filiados em 27 Diretórios Estaduais no Brasil, o partido possui 466 prefeitos, 1 governador, 1 vice-governador, 6 senadores, 38 deputados federais, 73 deputados estaduais e 4.927 vereadores. Mas na Bahia, o que mais …
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Câmara de Salvador aprova a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 05:04hFoi aprovada nesta semana na Câmara Municipal de Salvador a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O colegiado tratará de temas importantes, tais como o associativismo através do trabalho de reciclagem. O colegiado terá a competência para opinar sobre proposições e formular medidas para a recuperação dos recursos naturais, fomentar …
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Agricultura familiar amplia produção de pescado com apoio do Governo do Estado
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 14:06hA pesca artesanal, piscicultura e aquicultura vêm despontado com uma alternativa de renda para mais de 7 mil agricultores familiares baianos. Para adequar a produção à demanda do mercado e viabilizar a comercialização, o Governo do Estado está investindo R$16,4 milhões, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia …
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Setor eólico da Bahia é beneficiado com modelo de regularização fundiária
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 12:02hNa Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou …
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Senado vai pilotar Pacto Federativo, afirma Alcolumbre
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 11:57hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado vai “pilotar” a proposta do chamado Pacto Federativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descentralizar recursos do Orçamento e aumentar repasses para Estados e municípios. Após participar de um almoço de trabalho com Guedes e outros senadores …
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Ex-ministro da Previdência diz que reforma de Bolsonaro levará população à indigência
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 11:55hO ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …
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Secretário de Manutenção de Salvador apresenta experiência da pasta para prefeito de Feira de Santana
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 11:13hO secretário de Manutenção da cidade de Salvador, Virgílio Daltro, esteve nesta última quarta-feira (17) em Feira de Santana para levar sua experiência com a pasta na capital baiana. Ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins (MDB) e secretários municipais no intuito de compartilhar o sucesso da gestão e …
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Maia vê ‘falta de organização’ do governo e diz que foi ‘erro’ CCJ não votar Previdência
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 08:13hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um “erro” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo. A votação na CCJ estava marcada para ontem (17). Na última segunda (15), porém, …
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Inaugurada nova sede do Ministério Público em Jequié
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:09hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …
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Servidores estaduais são capacitados para elaboração do PPA
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 16:52hApós ouvir as sugestões da população durante as Plenárias Participativas realizadas nos 27 Territórios de Identidade baianos, o Governo do Estado está capacitando os servidores que vão trabalhar diretamente na elaboração dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. De 10 a 25 de abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) promove, …
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Prefeitura retira 275 sucatas das ruas no primeiro trimestre de 2019
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 15:05hA Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), realizou, no primeiro trimestre de 2019, a remoção de 275 sucatas situadas em logradouros públicos de Salvador. Dessas, 160 são apreensões e 115 foram removidas pelos proprietários após serem notificados pelas equipes de fiscalização. No mesmo …
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Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 13:01hO PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …
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Prefeitura de Barreiras abre processo seletivo com 5.200 vagas
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 12:58hA Prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, abriu na terça-feira (16) as inscrições para o processo seletivo com 875 vagas para a contratação imediata, além de outras 4.375 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível técnico, fundamental, médio e superior, como – …
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Partiu Estágio seleciona 2,5 mil universitários em novas convocações
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 12:23hO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça (16). Ao todo, 2.544 estudantes universitários deverão se …
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Justiça bloqueia mais de R$ 100 mil de presidente da CCJ da Câmara
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 11:42hA juíza Bruna Greggio, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou o bloqueio de 103.240,44 reais de contas do deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu em um processo em que o uso da cota parlamentar de Francischini, …
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Em nota, assessoria de Neto afirma que Colbert foi citado em entrevista
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 11:37hEm áudio enviado à redação do Acesse Política, a assessoria do prefeito ACM Neto esclarece que o nome de Colbert foi citado em entrevista Em nota enviada ao site, o prefeito ACM Neto (DEM) confirma que o nome do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi o primeiro …
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Mutirão de Interdição em Feira de Santana realiza 206 perícias médicas
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 10:03hA realização do 1º Mutirão de Interdição em Feira de Santana, no período de 08 a 12 de abril, totalizou 206 perícias médicas, referentes a processos tramitados na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca. A ação promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia …
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Ex-prefeito de Irecê é nomeado no governo da Bahia
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 09:56hO ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens, conseguiu uma colocação no governo da Bahia. A nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) e foi publicada pelo site Metro1. O político assumirá o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria …
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João Leão leva nova fábrica da Ortobom para a Região Metropolitana de Salvador
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:38hGoverno da Bahia demonstra compromisso com a empresa e funcionários após fábrica em Valéria ser destruída por incêndio Foi assinado nesta última terça-feira (16) um protocolo de intenções entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado e a Indústria Baiana de Colchões e Espumas, para implantação de uma nova fábrica da …
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Câmara de Vereadores lança a Diretoria de Defesa de Animais de Salvador
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:31hA capital baiana passa a ter uma Diretoria de Defesa de Animais de Salvador, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que vai implementar políticas públicas, beneficiando os pets, tutores e protetores de animais. A Diretoria foi criada na Câmara Municipal …
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Mercado Municipal de Santa Inês é entregue à população reformado
terça-feira 16 de abril de 2019 às 17:17hA população de Santa Inês, município localizado no Território Vale do Jiquiriçá, recebeu, neste sábado (13), o Mercado Municipal totalmente reformado. A ação foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Um investimento …
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Meio Ambiente vira novo foco de crise no governo
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:01hA penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas …
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Aula Magna na Câmara dos Deputados encerra com baianos a 4ª edição de Turismo Acadêmico
terça-feira 16 de abril de 2019 às 09:21hNa última sexta-feira (12), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a Aula Magna da 4ª edição do Turismo Acadêmico Jurídico Salvador/Brasília, com o tema “Desafios educacionais do século XXI”. “A proposta desse ano visou proporcionar reflexões críticas de forma mais compacta e profunda possível aos participantes”, disse Diego Castro, presidente …
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Refinaria e Fafen na Bahia estão entre ativos que Petrobras estuda vender
terça-feira 16 de abril de 2019 às 07:19hA descoberta do pré-sal e a operação Lava Jato modificaram irreversivelmente a indústria de petróleo no Brasil. Aqui na Bahia, a Petrobras estuda a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, e o arrendamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Camaçari, onde outra mudança significativa …
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Governo cassa aposentadoria de servidor envolvido no escândalo do Carf
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:13hO ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, publicou portaria na qual cassa a aposentadoria de Lutero Fernandes de Nascimento, ex-analista tributário da Receita e que teve seu nome envolvido no escândalo do Carf. Lutero, que trabalhou no Carf, foi acusado pelo Ministério Público de atuar em favor do Grupo Safra …
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Ex-presidente da Câmara de Camaçari é acionado pelo MP-BA a
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:04hÓrgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …
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Diversos deputados, prefeitos e secretários participam de evento de Rui em Morro do Chapéu; veja fotos
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 18:16hEm visita ao município de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina, o governador Rui Costa chegou à marca de 500 viagens pelo interior da Bahia com uma intensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (15). O dia foi marcado pela entrega de obras e investimentos para a agricultura, infraestrutura e abastecimento …
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Audiência pública na AL-BA aponta retrocessos na Reforma da Previdência
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:21hA reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, agravará os problemas sociais e econômicos nos municípios brasileiros, sacrificando os pobres, as mulheres e os trabalhadores rurais. A avaliação foi exposta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (15), em audiência pública proposta pelas Comissões Especial de Promoção da Igualdade …
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Bebianno reclama da falta de consideração de Bolsonaro e deixa processos: “Cada um com sua vida”
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 16:18hO ex-ministro Gustavo Bebianno ainda demonstra mágoa com o presidente Jair Bolsonaro por sua demissão da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno deixou semana passada os processos judiciais em que defendia Bolsonaro na Justiça eleitoral e se prepara para fazer o mesmo em relação às ações criminais e cíveis. Em entrevista ao Globo, o ex-ministro …
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Divulgado edital de inscrições para o programa Mais Futuro
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 15:15hEstão abertas, partir desta segunda-feira (15) e seguem até o dia 30 de abril, as inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) …
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Secretários de Educação do Nordeste discutem estratégias e regime de parceria
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 13:16hA capital baiana recebe, nesta segunda-feira (15), o encontro de secretários estaduais de Educação da Região Nordeste, que discute uma série de prioridades do setor reunidas na Agenda de Aprendizagem. Realizado no Hotel Fiesta, no Itaigara, o evento tem como anfitrião o secretário baiano, Jerônimo Rodrigues, e como articulador o …
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Emendas e debates na Câmara devem atrasar a tramitação da reforma
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:59hJá se passaram 53 dias desde que o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara entregar a reforma da Previdência, nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas, até hoje, o governo continua com as mesmas dificuldades para conseguir que o texto passe sequer da primeira fase, na Comissão …
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Centrão tenta inverter pauta da Previdência em Comissão
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:58hParlamentares do Centrão acreditam ter votos suficientes para inverter pauta da CCJ Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente …
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#Verificamos: É falso que PT tenha ingressado com ação para suspender 13º do Bolsa Família
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 08:05hCircula nas redes sociais que o PT teria ingressado com ação para suspender o pagamento do 13º do Bolsa Família. Também circula uma foto em que deputado petista segura cartaz contra o benefício. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira …
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Em vídeo, Bolsonaro desautoriza ação do Ibama contra madeireiras
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 07:41hO presidente Jair Bolsonaro admitiu, em vídeo divulgado na internet, ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental. Em viagem a Macapá na sexta-feira, ele atendeu a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos …
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