O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) alcançou, por meio de uma política de otimização dos gastos dos recursos públicos, iniciada em fevereiro deste ano, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, uma marca histórica de economia, no valor de mais de R$ 100 milhões para o ano de 2020, conforme …

Uma comitiva do município de Madre de Deus esteve em Brasília nesta semana para ampliar o acesso a fármacos utilizados para o enfrentamento do novo coronavírus. O prefeito, Jailton Jajai (PTB), encaminhou ao Ministério da Saúde solicitação de insumos para a prevenção da Covid-19. “Vivemos um momento de união mundial …

Em ano marcado por quatro meses de pandemia e ritmo de trabalho bem abaixo do normal no Congresso, os 39 deputados federais da Bahia gastaram mais de R$ 4 milhões com a cota parlamentar, verba abastecida pelos cofres públicos para custear despesas dos integrantes da Câmara. Entre os quais, conforme …

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura vem mantendo o funcionamento de setores essenciais em atendimento às demandas dos moradores de Salvador. É o caso da Diretoria de Serviço de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e que, de março até agora, atendeu …

O ex-deputado estadual e federal Félix Mendonça faleceu no dia 26 de junho. Como forma de homenagem, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) propôs que o nome do ex-parlamentar seja utilizado num logradouro de Salvador. O vereador já protocolou o pedido e reforçou a proposição na última sessão ordinária virtual da …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 à Medida Provisória (MP) 934/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19). Apresentado pela relatora deputada Luisa Canziani (PTB-PR), a votação do texto aconteceu na …

O combate ao mosquito Aedes aegypti segue intensificado em diversas localidades para evitar o aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya em Salvador. A ação promovida pela Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vai abranger até sexta-feira (3) a Ilha de Maré e …

A execução das obras de recuperação e duplicação do Viaduto do Trabalhador, localizado no cruzamento entre a Via Parafuso (BA-535) e a Avenida Jorge Amado em Camaçari, foi iniciada nesta semana após oficialização de contrato com a nova empresa que assumirá os trabalhos. A responsável por dar continuidade às intervenções …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

Conhecida pelas belas praias e pela tradição na produção de chocolates, Ilhéus agora pode ser reconhecida também como detentora da primeira ponte estaida da Bahia. Na manhã desta quarta-feira (1º), o governador Rui Costa foi ao município e fez uma última vistoria antes da abertura oficial da Ponte Ilhéus-Pontal, que …

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) é um dos políticos baianos que reforça o protesto dos entregadores de alimentação por aplicativo, marcado para esta quarta-feira (1º), em todo o Brasil, com a paralisação das atividades por 24h. Isso porque os trabalhadores, segundo aponta Valmir, são explorados e estão vulneráveis à …

Não foi um discurso carregado de carga política como foram os seguidos meses de atrito entre Jair Bolsonaro e ministros do STF, mas Dias Toffoli fez questão de citar o fortalecimento da democracia e do Supremo ao fazer um balanço do semestre que termina para a Corte. “O primeiro semestre …

A reprovação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na crise do novo coronavírus é elevada mesmo entre os brasileiros que recebem o auxílio emergencial, de acordo com pesquisa Datafolha. A atuação de Bolsonaro é rejeitada por quase metade dos entrevistados, independentemente de terem recebido o benefício ou nem …

Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia. De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) solicitou ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que, através daquele colegiado, oriente as prefeituras baianas a realizar reuniões virtuais dos conselhos municipais de saúde para acompanhar a aplicação dos recursos federal, estadual e municipais destinados ao enfrentamento à Covid-19. …

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues pediu às secretarias municipais da Fazenda (Sefaz), e do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), que expliquem a situação do campo de futebol no bairro de Canabrava, que foi palco, na manhã de sexta-feira (26), de tensão entre moradores e …

O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.630/2020), aprovado pelo Senado nesta última terça-feira (30), é “apenas um primeiro passo” para defender a população brasileira da desinformação e do assédio virtual. Foi o que afirmou o relator do texto, senador baiano Angelo …

Medidas de segurança e protocolos serão adotados para proteção contra o coronavírus A União dos Municípios da Bahia (UPB) prepara medidas de segurança e protocolos para o retorno das atividades, nesse período de pandemia do coronavírus. A entidade adquiriu um túnel de descontaminação, produzido pela marca Inflatech, instalado na entrada …

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República tem um novo presidente para os próximos três anos. André Ramos Tavares tomou posse no cargo nesta terça-feira (30), em cerimônia por viodeoconferência. A comissão tem a atribuição de zelar pela conduta ética na administração pública. O ministro da Secretaria-geral da …

O vereador Sabá (DC) indicou ao prefeito ACM Neto a viabilização de um circuito cultural infantil do São João nas escolas municipais de Salvador, que consiste na criação da quadrilha junina mirim, em junho de 2021. Para o parlamentar, a realização da festa junina na escola é um elemento pedagógico …

As mais de 300 famílias que moram perto de uma área de risco em Plataforma passaram a ter segurança e tranquilidade com a conclusão da obra de contenção de encosta na Rua Belo Monte. A intervenção da Prefeitura foi entregue nesta terça-feira (30), em ato simbólico com a presença do …

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí) realizaram, nesta última segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD), participou no domingo (28), do ato de entrega de um trator agrícola na comunidade de Lagoa do Porcos no município de Iuiu. O benefício é fruto de emenda parlamentar, atendendo demanda do vereador Guima, com apoio do prefeito Reinalldo Goes e da deputada estadual …

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (30) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares precisam analisar propostas de mudanças ao texto. A medida é a única proposta …

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. …

A Prefeitura de Candeias , através da equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplandur), junto ao secretário Robson de Santana, apresentou na última sexta-feira (27), à Coordenadoria da Secretaria de Saúde do município, os primeiros resultados do estudo geográfico feito para entender o comportamento da contaminação pelo …

Foi uma epidemia cujos efeitos mudaram a geopolítica mundial por muitos séculos. No final de 1801, Napoleão Bonaparte enviou ao Haiti uma das maiores frotas marítimas já mobilizadas pela Armada francesa e suas forças acabaram sucumbindo a um mosquito. Segundo reportagem da BBC, milhares de soldados franceses morreram vítimas de …

Melhorar a mobilidade urbana de Camaçari tem sido uma preocupação constante da administração municipal. E para que as intervenções atendam as necessidades da população, o governo, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) não tem medido esforços para que os serviços básicos, a exemplo da pavimentação asfáltica, chegue aos quatro …

Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, negou que tenha cometido plágio em dissertação de mestrado e disse que continua à frente do cargo. Mesmo com a declaração do ministro, o presidente pediu nesta última segunda-feira (29) a deputados e assessores indicações de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência da comissão mista que analisa as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus. A partir das 10h desta terça-feira (30), Guedes dará a senadores e deputados mais detalhes das últimas medidas governamentais para mitigar os efeitos das crises sanitária e …

A posse do novo ministro da educação Carlos Alberto Decotelli foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro depois de reveladas incoerências em seu currículo. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (30) às 16 horas, mas segundo o Estadão apurou, o Planalto já avisou que ela não ocorrerá nesta data. Segundo o Estadão, depois …

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) solicitou apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) na análise do processo referente à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O pedido foi encaminhado no dia 24 de junho, ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que é pré-requisito para a conclusão das obras do trecho 1, …

Alvo de racismo em redes sociais recentemente, o rapper paulista Dexter monta sua ‘live’ justamente no dia da Independência da Bahia, 2 de Julho, para mostrar seu trabalho para o público em geral. Em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) destaca a produção cultural e fala do simbolismo do …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), revelou na manhã desta segunda-feira (29) que está em negociação com o governador Rui Costa para alinhar um plano conjunto de retomada do comércio na capital. Durante entrevista coletiva concedida logo após a assinatura da ordem de serviço para execução de obras do BRT, …

O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) assinou na tarde do domingo (28) o Decreto 20.362 que estabelece as próximas medidas de prevenção, controle e combate ao coronavírus em Vitória da Conquista. Após três meses de fechamento, os bares e restaurantes poderão retomar suas atividades desde que cumpram rigorosamente …

A garantia de educação inclusiva com assistência às crianças, jovens e idosos é um compromisso assumido e mantido pela Prefeitura de Barreiras, materializado na parceria com diversas instituições socioassistenciais, dentre elas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Após a publicação do Termo de Fomento em 2020, publicado …

Em meio à crise envolvendo a força-tarefa da operação e a demissão de procuradores, a Procuradoria-Geral da República divulgou segundo o Estadão, uma nota neste último domingo (28) na qual afirma que “a Lava Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal, mas, sim, uma frente …

O Governo do Estado enviou 150.000 máscaras de tecido para distribuição em comunidades atendidas pelos programas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Neste sábado (27), um lote de 50.000 unidades foi entregue para a secretaria, que já havia recebido 100.000 máscaras no dia 16 deste mês. As máscaras …

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Herzem Gusmão assinou na tarde deste último domingo (28) o Decreto 20.362 que estabelece as próximas medidas de prevenção, controle e combate ao coronavírus em no município. Após três meses de fechamento, os bares e restaurantes poderão retomar suas atividades desde …

Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PSB, a deputada federal Lidice da Mata alertou que a capital baiana ainda se destaca negativamente pelas desigualdades sociais, apesar de ter o nono maior PIB do Brasil. A parlamentar participou, neste final de semana, de um seminário para discutir finanças públicas, emprego e …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei de sua autoria, que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África. …

A Usina Nuclear Angra 2 atingiu um marco histórico. A unidade que entrou em operação comercial em 2001 alcançou a produção acumulada de 200 milhões de MWh, no dia 19 deste mês. O recorde ocorreu três dias antes de a Eletronuclear iniciar, na última segunda-feira (22), parada de reabastecimento de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste último sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços …

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo informou neste domingo (28) na rede interna de do Ministério Público Federal que decidiu retirar a candidatura a uma vaga no Conselho Superior da instituição. “Colegas, em razão de inúmeras atividades que venho exercendo, resolvi retirar minha candidatura ao CSMPF pelo colégio de subprocuradores …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro …

A aplicação de testes rápidos para o novo Coronavírus em estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca chegou às localidades mais longínquas desses municípios. Neste sábado (27), a testagem abrangeu os estudantes que moram na zona rural, que foram buscados por equipes dos …

Conselheiros de Tribunais de Contas de diversos estados do país participaram, na última sexta-feira (26), do III Fórum Nacional de Auditoria com o tema “NBASP 12 – Valor e Benefícios dos Tribunais de Contas – Fazendo a Diferença na Vida dos Cidadãos” e “MQB – Manual de Quantificação dos Benefícios …

A percepção dos executivos sobre os primeiros três meses de home office é de que o período serviu para implodir o mito da perda de comprometimento da equipe com a descentralização do trabalho fora do escritório. Assim, a expectativa é que a “nova realidade” mude as relações corporativas de agora …

Um artigo acadêmico assinado em coautoria com Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, foi publicado na revista de uma universidade de Curitiba com trechos copiados do texto escrito por um advogado e veiculado pelo site ConJur, especializado em notícias jurídicas. Após a acusação de plágio, a advogada Beathrys Ricci Emerich, mestranda da Unicuritiba, …

O presidente da Câmara de Camaçari, vereador Jorge Curvelo (DEM), participou na última semana de uma reunião de apresentação do Plano Estratégico que define critérios e orientações para a reabertura parcial do comércio de Camaçari. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Governo (Segov). O documento, elaborado conjuntamente por entidades …

Preocupado com a situação da pandemia no Brasil, mas sem deixar de olhar para o futuro, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) se posiciona a favor de temas que ajudem na recuperação do país. Ele advoga por medidas que aumentem a segurança jurídica, simplifiquem a legislação tributária, desenvolvam o marco …

Alexandre de Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia, mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com rotina de trabalho madrugada adentro conforme publicou o jornal Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o …

O combate à COVID-19 é de grande complexidade, desde as barreiras sanitárias nas entradas da cidade de Bom Jesus da Lapa, distribuição de máscaras as comunidades carentes, instalação de pias e túneis de desinfecção em locais estratégicos, medidas nos decretos com restrições de circulação de pessoas e sobre funcionamento de …

Um ato virtual na sexta-feira (26) em defesa da democracia reuniu políticos de diversos partidos e artistas. Entre os participantes do ato estavam o ex-prefeito de São Paulo e candidato a presidente pelo PT em 2018, Fernando Haddad, o candidato do PDT nas eleições de 2018, Ciro Gomes, a candidata …

A requalificação do canal do Paraguari, em Periperi, entrou na segunda fase neste último sábado (27), quando a Prefeitura deu sequência às obras de macrodrenagem, com a construção de um barramento. Com investimento de R$ 7,2 milhões, a iniciativa vai regularizar a vazão de água e solucionar o problema de …

O Tribunal Regional do Trabalho condenou o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) e sua empresa antiga empresa de eventos, a Show Mix Produções, a pagar indenização a um músico, ex-percussionista do artista. O valor não foi divulgado. Em nota, o TRT/5ª região informou que a indenização a Mário …

Trechos teriam sido copiados sem créditos devidos de relatório da CVM e de outros textos acadêmicos. Suspeita surge um dia após o reitor de universidade argentina desmentir que Decotelli tenha título de doutor. O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, é suspeito de lançar mão de plágio em seu …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta última sexta-feira (26), o lançamento estadual do Prêmio Gestão Escolar 2020, que visa reconhecer práticas exitosas das escolas. O evento, realizado virtualmente por meio de transmissão no YouTube e na Web TV UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia permanece entre os mais produtivos do país durante a pandemia de coronavírus. Desde o dia 16 de março, início do regime de teletrabalho, o TRE-BA bate recordes de produtividade, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Até o momento, foram 17.382 movimentações processuais, de um …

Empenhada na missão de ajudar a conter a proliferação do novo coronavírus em Porto Seguro, além de criar e divulgar protocolos de higiene e saúde para o funcionamento gradual do comércio, a Prefeitura Municipal vem orientando a população e averiguar o cumprimento das normas previstas nos decretos municipais. Equipes de …

A Câmara Municipal vai realizar uma audiência pública para discutir o Estatuto da Igualdade Racial em Salvador. A atividade virtual será terça-feira (30), às 14h, numa iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB), que foi o relator do Projeto de Lei nº 549/2013, que institui o estatuto. O debate contará com …

As obras do novo galpão da Central de Abastecimento  de Alagoinhas chegaram, esta semana, à etapa de cobertura. Depois de passar pela fundação, terraplanagem, regularização do piso – 100% concluído –, e instalação dos pilares de aço, o local recebeu estruturas metálicas para a cobertura, já na fase final da …

Uma nova solução dos Correios, para clientes que captam doações de recursos por meio de Mala Direta, está à disposição em tempos de pandemia. O serviço de Entrega Digital foi ampliado para que instituições religiosas, ONGs e hospitais, por exemplo, possam mobilizar a captação de recursos financeiros ou materiais, que auxiliam …

As testagens para o coronavírus, realizadas nas escolas estaduais nos municípios de Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú, serão utilizadas em pesquisas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Itabuna. A iniciativa foi solicitada pela Secretaria da Educação do Estado à universidade, com o objetivo de contribuir no combate e na …

O Projeto de Lei do Executivo nº 138/2020, que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões ao Parque Social com a finalidade de executar o Programa Municipal de Aprendizagem, foi debatido em audiência pública virtual da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (26). A …

Sessenta famílias de microprodutores rurais de Ilhéus foram beneficiadas com a comercialização de produtos agrícolas nesta semana. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Prefeitura de Ilhéus realizou a compra de 10.061 kg de alimentos da agricultura familiar. Nove entidades da rede socioassistencial de Ilhéus, certificadas pelo Conselho …

A partir desta sexta-feira (26) a cidade de Itaberaba está com os acessos bloqueados. A ação, informada pelo prefeito da cidade, Ricardo Mascarenhas (PSB), tem como objetivo conforme o G1, é o de reduzir os casos de Covid-19 no município de 2,3 mil km² e com cerca de 80 mil …

Unidade terá terá atendimentos domiciliar e psiquiátrico e será uma das maiores do Brasil Décima estrutura do tipo entregue pela Prefeitura em sete anos e meio, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santo Antônio, no bairro de Roma, terá duas novidades para a população: o Serviço de Atenção Domiciliar e …

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta sexta-feira (26) um trecho da transposição do Rio São Francisco, mas governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), não participaram da cerimônia, realizada em meio à pandemia do novo coronavírus que recomenda medidas de distanciamento social. A informação do …

Com o avanço do coronavírus e de novas recomendações pelas autoridades de saúde, as associações de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) atualizaram a cartilha especial com recomendações para a prevenção da doença nas propriedades rurais. Nesta versão revisada, as entidades também incluíram …

Em um passeio histórico, publicação celebra os 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral e narra outros fatos importantes relacionados aos tribunais regionais Os tribunais regionais da Bahia, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina elaboraram uma cartilha que celebra …

Moradores de diversas regiões da grande Lisboa terão de voltar para dentro de casa a partir da semana que vem, enquanto autoridades portuguesas lidam com uma preocupante onda do novo coronavírus nas periferias da cidade. O anúncio da nova medida foi feito pelo governo na quinta-feira, 25. Pessoas que vivem …

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta última quinta-feira (25) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato …

O aumento do período do auxílio emergencial para nove meses, além de retirar a limitação do Imposto de Renda (IR) de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos brasileiros, que tiveram o pedido indeferido, fazem parte de novo projeto de lei apresentado à Câmara Federal esta semana …

A parlamentar sugeriu que o terminal de integração de passageiros seja construído nas imediações da antiga Sudic A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a ampliação da linha 1 do Metrô de Salvador até Simões Filho. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da …

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (26) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação dos governadores no combate à pandemia do novo coronavírus. Avaliação do desempenho do governador do estado do entrevistado em relação ao coronavírus: Ótimo / Bom: 44% (maio: 50%; …

Cerca de 10 mil famílias em Salvador vão receber kits de higiene distribuídos pela Prefeitura, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem o apoio do Fórum de Defesa de …

O economista Carlos Alberto Decotelli da Silva foi anunciado – e já nomeado – nesta última quinta-feira (25) como novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. Em suas primeiras entrevistas após assumir o cargo, Decotelli tem dito que foi convidado a fazer uma gestão técnica e que vai …

A Suprema Corte dos EUA deu aval para que o governo de Donald Trump possa deportar imigrantes ilegais do país de forma rápida, sem análise judicial, dando ao presidente uma vitória em um tema-chave de sua campanha à reeleição. O governo Trump tem usado o modelo de deportação expressa de …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

As comunidades indígenas localizadas nos municípios sul-mato-grossenses de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã receberão 34,2 mil cestas de alimentos. A distribuição, que começou na terça-feira (23), beneficiará cerca de 90 mil pessoas em situação de risco nutricional no estado. A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações …

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate …

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, completou nesta quarta-feira (24), 100 dias de trabalho no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Confira o resumo das ações: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido com reforço nas equipes de médicos …

A Polícia Federal afirma por meio de nota ao #Acesse Política que tem a satisfação de divulgar que o trabalho realizado na identificação dos responsáveis pelo roubo transnacional à empresa de segurança localizada em Ciudad del Este – Paraguai, em abril de 2017, foi anunciado como o vencedor do Prêmio …

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta última quarta-feira (24), os vereadores de Vitória da Conquista discutiram e votaram diversos projetos, moções, requerimentos e indicações para o município. Dentre as matérias votadas estão o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública municipal …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) realizará, no próximo dia 29, o seu 1º Encontro Virtual, ocasião em que os gestores máximos da Justiça Eleitoral debaterão os rumos do processo eleitoral no atual cenário. Ao contrário das edições anteriores, este ano o encontro será realizado em um …

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que sugere ao governador do Estado a adoção do nome do médico Dorivaldo Dantas ao trecho da rodovia que interliga os municípios de Urandi e Licínio de Almeida. O parlamentar explica que o …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …

A Prefeitura de Camaçari e o comércio estão alinhados para a reabertura parcial das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus, através do Plano Estratégico que foi construído em conjunto. Em reunião, realizada nesta última segunda-feira (22), na Secretaria de Governo (Segov), o documento foi apresentado e entregue para as …

As empresas foram diretamente afetadas pela pandemia do novo Coronavírus e precisaram demonstrar resiliência para mitigar os impactos dessa crise. As tecnologias são importantes aliadas nesse processo, apresentando soluções para garantir a continuidade dos negócios e viabilizando novos formatos de trabalho viáveis na atual situação, que requer isolamento. Com unidades …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais – Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.  Consulte a cartilha O guia dispõe …

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, sugerindo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao biólogo Atila Lamarino. “Esta pandemia não poderia ter acometido a humanidade em pior momento. Com o avanço de setores ultraconservadores em diversos países e da ascensão de fanatismo religioso, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria do vereador Luiz Carlos (Republicanos), que garante a reabertura dos templos religiosos. Para o vereador, a religião é um dos pilares fundamentais na formação da identidade das pessoas e, por …

Com nove deputados na Câmara, integrantes da bancada do PSC cobraram nesta quarta-feira (24) mais espaço no governo em troca do apoio que tem dado em votações – cerca de 90%, segundo as contas dos parlamentares. A reivindicação foi feita por integrantes da legenda em café da manhã com o …

Como medida preventiva de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura de Itabuna, passa nesta quarta-feira (24) por uma nova fase de desinfecção. A ação chega a todos os setores e departamentos da Prefeitura de Itabuna e como já havia afirmado a Secretária Municipal …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) a recomposição total da frota dos ônibus coletivos urbanos, que, após a pandemia causada pelo novo coronavírus, teve redução e os ônibus passaram a circular de forma diferenciada. A solicitação foi feita também por meio de ofício …