O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). …

A Implantação do Porto Sul e a Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foram debatidas nesta terça-feira (18) em mais uma edição do projeto “Vamos Debater?”, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). O evento, que teve transmissão ao vivo através do canal do Crea-BA …

O presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Júnior Borges (DEM), afirmou em entrevista ao Muita Informação nesta terça (18), que uma possível terceira onda de covid-19 poderia ser ainda mais prejudicial a economia do município localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com ele, caso as previsões …

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), recebeu, nesta quarta-feira (18), o deputado Alex da Piatã e o prefeito do município de Queimadas, André Luiz Andrade, para discutir a viabilidade da produção mineral na região. Participaram ainda da reunião o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm; o diretor-técnico Rafael Avena; …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), teve uma reunião nesta terça-feira (18), no Paço, com o secretário municipal de Saúde de Salvador e deputado estadual licenciado, Leo Prates (PDT). “Estamos mais unidos do que nunca”, pontuou Geraldo Júnior. Uma das pautas do encontro foi o cenário …

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18), em depoimento virtual ao Conselho de Ética da Câmara, ele disse conforme o G1, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são “completamente parciais” e atuam como “vítimas, acusadores e julgadores”. Em prisão domiciliar por determinação judicial, Silveira é alvo …

O bairro de Fazenda Coutos voltou a ser alcançado com o programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis (DEM) esteve na localidade nesta terça-feira (18) para autorizar a reforma de mais 201 casas, proporcionando às famílias beneficiadas, que viviam em situação precária de habitação, mais dignidade e qualidade de vida. …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), recebeu nesta terça-feira (18) o coronel Anselmo Brandão, ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA). Na ocasião, o oficial anunciou o lançamento do “Movimento Corrente do Bem”, que tem o objetivo de “lutar pelo bem-estar da …

O governador Rui Costa (PT) encaminhou, na última sexta-feira (14), ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), um projeto de lei que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoa com deficiência com mais de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho poderá ser considerada dependente, para fins de dedução de Imposto de Renda, quando a sua remuneração não exceder as autorizadas por lei. A decisão foi em julgamento …

Três empreendimentos somam um aporte de R$ 8,9 milhões em investimentos e devem gerar 314 empregos entre diretos e indiretos nas indústrias que estão em implantação e ampliação. No município baiano de Luís Eduardo Magalhães, a L.R Tratamento de Resíduos vai destinar até R$ 5,5 milhões para instalar uma fábrica …

O engenheiro Eberaldo de Almeida Neto vai assumir conforme o Estadão a presidência do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Ex-funcionário da Petrobras, onde trabalhou por mais de 30 anos, o executivo teve o nome aprovado pelo Conselho de Administração da entidade nesta segunda-feira, 17. Seu mandato terá duração …

Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18) foram publicados a exoneração de diretores, coordenadores e assessores com a nomeação de outras pessoas para as funções na superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), assumida pela Major Denice. Ao todo, foram 13 exonerações, …

A cidade de Salvador é a primeira cidade do Brasil a assinar uma carta de compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2030. Na década anterior, entre 2011 e 2020, a capital baiana conseguiu atingir …

Em moção de aplausos pelos 50 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), o deputado estadual Antonio Henrique (PP) contou a história da instituição, reafirmou sua importância “para a Bahia e para os baianos”, e enalteceu o trabalho de “excelência e sustentabilidade”, que contribui “para a universalização …

Na primeira vez em que se candidatou a presidente, em 1998, Ciro Gomes, então no PPS, aparecia na TV magrelo, com terno sobrando na manga e tufo de cabelo disfarçando a calvície nascente. Prometia ser de novo a babá do Plano Real, como já havia feito como ministro da Fazenda em …

O presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi entrevistado nesta segunda-feira (17) na rádio Super 91,7 FM. Ao traçar um panorama da política durante a pandemia, o parlamentar disse que não admite, “nem minimamente, a hipótese de candidatura em 2022”. “Em relação a 2022, por exemplo, são as discussões …

Unidade atenderá a 500 mil pessoas e contribuirá para fechar mais oito lixões Mais uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, um lugar onde o lixo encontra uma destinação final ambientalmente adequada, foi inaugurada nesta segunda-feira (17). Dessa vez, em Santa Cruz de Cabrália, na Bahia. É a Central de …

A partir desta segunda feira (17), a Prefeitura passa a integrar a RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios. Essa integração ocorre também no Sistema de Registro Integrado (Regin), sistema da Junta Comercial do Estado da Bahia …

Lançado no ano passado a ideia é atingir jovens de 18 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social Qualificar o jovem e incentivar o empreendedorismo são alguns dos objetivos do programa Horizontes, lançado no ano passado pelo Governo Federal. A ideia é atingir jovens de 18 a …

Durante agenda no bairro de Boa Vista do Lobato em Salvador na manhã desta segunda-feira (17), o governador Rui Costa evitou falar sobre pesquisa Datafolha que aponta o ex-presidente Lula liderando a corrida eleitoral do próximo ano. “Todos conhecem a minha posição sobre pesquisa. Eu acho que pesquisa a um …

A Universidade Federal da Bahia entra com os professores e estudantes do Instituto de Geociências (Igeo) e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral com a infraestrutura necessária para o êxito da parceria. Assim ficou combinado conforme a coluna Tempo Presente do A Tarde, sobre a solenidade de assinatura do acordo …

Derrotada na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha sofreu duras penas nos anos seguintes ao fim do regime nazista. O país, que havia se tornando um dos maiores construtores de aviões, foi proibido de projetar e fabricar qualquer tipo de aeronave. Com essa imposição, projetistas alemães, que naquela época eram algumas …

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta a ela o direito de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesma no depoimento à CPI da Covid. Ela também pede …

A morte precoce de Bruno Covas, neste domingo 16, aos 41 anos, interrompe um processo de renovação no PSDB e, ao mesmo tempo, de reconciliação do eleitor com a classe política, devastada desde o rolo compressor da Lava Jato. Em sua campanha pela reeleição à Prefeitura de São Paulo, no …

Dois dias antes de morrer, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), escreveu uma carta aos colegas de partido. Nela, o tucano agradeceu pelo apoio recebido durante o tratamento contra o câncer, lamentou as “consequências catastróficas” da pandemia de covid-19, exaltou o Instituto Butantan — parceiro da Sinovac Life …

O governador da Bahia lamentou a morte do prefeito Bruno Covas do PSDB ocorrida neste domingo (16) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. “Lamento profundamente o falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Muito triste …

Conforme o jornal O globo, ele foi apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília. De acordo com a publicação, nas investigações da …

Assim que a notícia da morte do prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas, ganhou as manchetes, na manhã deste domingo (16), vários políticos e personalidades lamentaram o ocorrido. Covas se afastou das funções na prefeitura em 3 de maio para tratar do câncer metastático que era acometido. Ele lutava contra um …

A cúpula do MDB foi procurada por aliados de Lula com um curioso aviso: Josué Gomes, que assumirá a Fiesp no fim do ano, procurará o partido para se filiar e, quem sabe, ser vice do petista em 2022. Apesar da torcida política dos emedebistas e petistas, o presidente da …

A antecipação do debate sobre a sucessão presidencial tem contaminado disputas em segmentos organizados da sociedade civil, como entidades de advogados, caminhoneiros, universitários, ruralistas e médicos. Como resultado, a polarização entre bolsonaristas e anti-bolsonaristas tomou conta dos debates internos nestas categorias, que em alguns casos espelham em suas eleições o …

Com atualizações importantes, em 2020, o sistema de apresentação de emendas ao Orçamento obteve um ganho formidável ao integrar as novas ferramentas digitais implementadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que dispensaram o uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais. Assim como o PaperLess e o ProcLegis, …

Técnicos municipais terão acesso gratuito a palestras e orientações, ministradas por especialistas em plataforma digital Entre 13 de maio e 29 de junho deste ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nove capacitações onlines para orientar gestores e técnicos municipais em temas pertinentes à administração pública. O calendário …

O governador Rui Costa (PT) entrega nesta segunda-feira (17),  obra de estabilização da encosta localizada na Rua Maria Isabel, no bairro de Boa Vista do Lobato. O trabalho coordenado pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), contou com investimento de mais de R$ 7 milhões. …

A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, na quinta-feira (13), a troca de nome da Rua Coronel Moreira César, em Icaraí, para Rua Ator Paulo Gustavo. Após consulta pública realizada pela Prefeitura de Niterói, com mais de 34 mil participantes, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou homenagem a Paulo …

Em reunião com representantes do Ministério Público nesta semana, em Brasília, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), garantiu a eles conforme a colunista Bela Megale, que podem se tranquilizar sobre mudanças no Código de Processo Penal (CPP), que tramita na Câmara. Como a coluna informou, o texto, que está …

Por trás de cada pessoa em situação de rua há um motivo diferente para a condição de vulnerabilidade em que se encontra. Um desses motivos pode ser a falta de dinheiro para retornar para a sua cidade e estado de origem. Para ajudar essas pessoas, a Secretaria Municipal de Promoção …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse conforme o portal Metrópoles, que ficar ou não em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid é uma decisão individual do general Eduardo Pazuello. A declaração de Mourão foi proferida minutos antes da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou conforme matéria do Bahia Notícias punição de censura ao juiz Ronald de Souza Tavares, por suspender uma penhora de R$ 95 milhões, sem pedido formal das partes, durante o plantão do recesso do judiciário. O juiz é titular da 1ª …

Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 36 municípios do oeste da Bahia a partir deste sábado (15). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, segundo o governador Rui Costa (PT), diz que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na …

Esse atraso nas vacinas tem impactos na transmissão da doença, no alívio dos sistemas de saúde, mas, principalmente, na proteção da vida de alguém. Significa colocar mais pessoas em risco. Estamos com esse problema enorme, principalmente da Coronavac, porque em março o Ministério da Saúde mandou Estados e municípios usarem as segundas doses que …

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, reagiu à tentativa do governo federal, junto ao Supremo Tribunal Federal, de blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em depoimento ao colegiado. Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) à corte suprema, Renan afirmou que o general é ‘peça fundamental’ na …

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, participou da reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do …

Nesta sexta-feira (14), a 1ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar na Feira Livre de Santo Antônio de Jesus foi inaugurada oficialmente em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAAB) Para o deputado estadual Alan Sanches (DEM), essa foi uma grande vitória, levando em …

O prefeito Bruno Reis enviou à Câmara Municipal de Salvador, nesta sexta-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022, com previsão de R$8,3 bilhões de receita. O projeto, que será discutido e votado pelos vereadores antes da sanção do prefeito, estabelece em sete capítulos e 17 …

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19, de acordo com …

Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo decidiram receber a representação feita pelos membros do bloco oposicionista contra o deputado Capitão Alden (PSL), que será encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para investigação. O colegiado acatou os termos do parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica …

Imagine uma cidade na qual seria possível encontrar, em toda a parte, lixo, mato e um cheiro bastante desagradável que invadiria até mesmo o lar. Assim seria a capital baiana, caso o cidadão não contasse com a ação diária de cerca de 2,6 mil agentes de limpeza a serviço da …

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para o mesmo período, é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional. A …

A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou nesta última quinta-feira (13) Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça quanto aos casos de falsa …

Após negociação, os rodoviários de Salvador e representantes da Concessionária Salvador Norte (CSN) assinaram, na madrugada desta sexta-feira (14) conforme o Jornal da Manhã da TV Bahia, a minuta do acordo para pagamento dos direitos trabalhistas dos profissionais da empresa. Em 27 de março, a prefeitura de Salvador rescindiu o …

A Comissão Especial criada pela Câmara para analisar os Projetos de Lei nº 02/2021 e nº 37/2021 entregou ao diretor Administrativo da Casa, Adriano Gallo, um documento de agradecimento citando todas as pessoas que contribuíram direta e indiretamente na elaboração do documento final que trata do quadro de servidores do …

A rejeição dos brasileiros ao desempenho do Ministério da Saúde e dos governadores com relação à condução da pandemia da Covid-19 diminuiu, revela pesquisa do Datafolha. Já a reprovação do trabalho do presidente Jair Bolsonaro segue alta, embora tenha oscilado negativamente, dentro da margem de erro da pesquisa. O levantamento …

Obra de R$ 783 milhões leva água por 30,4 km em área historicamente afetada pela seca Trecho 4, realizado pela OEC, foi inaugurado nesta quinta-feira (dia 13) Planejamento e execução da obra mitigaram impacto ambiental na região com aproveitamento de resíduos Mais de 200 mil brasileiros já estão se beneficiando …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi entregue pelo vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), nesta quinta-feira (13). O documento prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, …

O vice-governador João Leão (PP) esteve no santuário e acompanhou a inauguração dos equipamentos. São quatro sinos históricos da Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, localizada na região da Cidade Baixa, em Salvador, que foram reinaugurados e voltaram a tocar juntos nesta quinta-feira (13). Há 30 anos isso não acontecia. …

Em viagem a Alagoas, o presidente Jair Bolsonaro chamou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, de “picareta” e “vagabundo”. “Se esse indivíduo quer fazer um show tentando me derrubar, não o fará. Somente Deus me tira daquela cadeira (presidencial)”. “Sempre tem algum picareta, vagabundo, querendo atrapalhar …

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara de Salvador, realizou na última terça-feira (11) uma reunião extraordinária externa e aberta para debater questões referentes à regulamentação e ordenação do mercado informal no Centro Histórico, a fim de coibir atividades irregulares e mesmo o cometimento de …

Gestante não poderá ter desconto no salário e deverá realizar trabalho a distância  Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (12) lei que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O ato será publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União. …

Quando no dia 13 de maio de 1888 foi sancionada pela princesa Isabel (1846-1921) a Lei Áurea, que finalmente decretou a abolição dos escravos em todo o território brasileiro, em diversas localidades, a escravidão já não era mais permitida. A enorme pressão do movimento abolicionista se juntou à conveniência econômica …

O bate-boca entre Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros continuou mesmo depois de os trabalhos serem suspensos na CPI da Covid no Senado. O relator da comissão e o filho 01 do presidente protagonizaram uma senhora encarada após o presidente Omar Aziz interromper a sessão. O desenlace não foi captado pela transmissão …

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. …

Mais dois projetos de lei apresentados pela bancada feminina foram aprovados na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre eles, a proposição da deputada Olívia Santana (PC do B), que inclui na Política Estadual da Saúde da Mulher um capítulo …

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) denunciou a degradação física da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-57, localizada no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. O deputado solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento auxílio para elaborar e executar um projeto para recuperar a Colônia. Em …

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha. O petista alcança 41% das …

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), segue apresentando propostas relevantes e de grande impacto social durante a sua atuação parlamentar. Desta vez, a matéria apresentada indica, ao Poder Executivo, a criação do “Programa Municipal Universidade Para Todos”, que prevê a destinação de bolsas de ensino …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que houve amplo diálogo de bastidores entre os líderes da Maioria e da oposição para possibilitar a votação do projeto que muda as regras da análise de propostas no Plenário. Entre outros pontos, o projeto (PRCs 84/19 e 35/21) diminui …

O Ministério Público nesta quarta (12), um curso de dois dias de Capacitação sobre Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, por meio de videoconferência. Na abertura do curso, o Governo do Estado, por meio do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Carlos Martins …

Um carro elétrico é mais simples do que um com motor de combustão interna e, na medida em que o preço das baterias cai e as fábricas atingem economias de escala, seu custo de fabricação cai rapidamente. Hoje, na Europa, um carro elétrico custa, em média, cerca de R$ 210.000 …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei capaz de restringir a atuação da oposição na Casa ao reduzir as ferramentas do chamado “kit obstrução”. Sob protesto dos partidos de esquerda, os parlamentares aprovaram na terça-feira, 11, por 336 votos a 135, um requerimento de …

Nesta quarta-feira (12), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga lançou a Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19. A cerimônia também serviu conforme o Jornal de Brasília para o ministério lançar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à pandemia. Mesmo com o presidente da República, Jair Bolsonaro …

O lançamento da cartilha do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, pelo Selo Castro Alves, marcou a 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (11). A sessão semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias …

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 ouve o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten, nesta quarta-feira (12), às 9h30. Wajngarten é o quinto depoente da CPI da Pandemia. Antes dele, a comissão ouviu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o atual ministro Marcelo Queiroga …

Jair Bolsonaro, como se sabe, anda incentivando apoiadores a protestarem contra as medidas de segurança adotadas por governadores e prefeitos na pandemia. Segundo a revista Veja, o desrespeito de Bolsonaro ao distanciamento social e ao próprio plano de governo sobre uso de máscaras é diário. No fim de semana passado, …

O descumprimento de uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de Feira de Santana, a regularizar milhares de contratos ilegais, feitos por meio de cooperativas e organizações sociais, está com os dias contados, segundo o MPT. O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), autor da ação que determina a …

Acontece nesta quarta-feira (12) o Colóquio do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O evento, que integra as atividades da campanha Maio Amarelo, será realizado das 9 às 12h, em ambiente virtual. Organizado pela Transalvador, em parceria com o Comitê do Programa Vida no Trânsito …

Apoio: O cadastramento prévio do IMEI – número que identifica o aparelho – no site alertacelular.ssp.ba.gov.br também vai ajudar dificultar o comércio ilegal de smartphones roubados. Dificultar a revenda de aparelhos furtados e roubados e facilitar a devolução dos itens subtraídos em ações criminosas. Esses são os destaques do Alerta …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos assinaram, na última segunda-feira (10), um memorando de entendimento que possibilitará assistência técnica bilateral nas áreas de segurança hídrica, irrigação, recuperação e reabilitação de bacias hidrográficas, saneamento, habitação e iluminação pública. O objetivo é trabalhar as …

O Porto de Aratu vai receber nesta próxima sexta-feira (14), o primeiro carregamento de natfa, principal matéria-prima da indústria petroquímica, com a compensação do carbono emitido no processo de produção e de transporte. A operação segundo o jornal Correio será realizada em caráter experimental pela Braskem, em parceria com a …

A Privatização da Refinaria Landulpho Alves e os seus impactos na economia da Bahia foram debatidos pela Assembleia Legislativa em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Parlamentares, sindicalistas da área, representantes da sociedade organizada e da administração estadual manifestaram preocupação quanto a questões como desabastecimento …

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), reforçou nesta terça-feira (11) que os convocados à depor na colegiado neste primeiro momento estão na condição de testemunhas, e não de investigados. Essa questão tem sido levantada pelos senadores em razão do adiamento do depoimento do ex-ministro …

Estados e municípios têm até dia 30 de setembro deste ano para encaminhar os pedidos ao FNDE de repactuação de termos de compromisso com vistas à conclusão de obras inacabadas de infraestrutura educacional. A medida está prevista na Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta próxima sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta (PL 1158/21) que institui um passaporte sanitário. A reunião acontece no plenário 7, às 9 horas. O debate foi solicitado pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), coautor da proposta. “Vários países começaram a …

Os nomes preferidos por integrantes das Forças Armadas – tanto de dentro e quanto de fora do governo – para ocupar a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) estão segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, fora da lista prioritária de Jair Bolsonaro. Aos olhos dos …

Um personagem ligado a figuras notórias do MDB acaba de virar “assessor especial” de Marcelo Queiroga, de acordo com o Diário Oficial desta terça-feira (11): Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado hoje. Sobral foi assessor de Eduardo Cunha, quando o deputado cassado, e agora em liberdade, exercia a presidência da …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, participou, na tarde desta última segunda-feira (10) de reunião com a diretora-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O objetivo do encontro virtual foi fazer uma parceria com a entidade para …

Um acordo de cooperação técnica que visa a atração de novos investimentos estrangeiros diretos para o Brasil foi assinado, nesta segunda-feira (10), entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), Sérgio Segovia. “Essa parceria certamente trará impacto positivo …

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou nesta tarde de segunda-feira (10) audiência pública com a presença do ministro da Cidadania, João Roma, e do secretário especial do Esporte do ministério, Marcelo Magalhães, para discutir as propostas das pastas e a pauta de trabalho para 2021. Participaram também …

O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicação Social (CCS). Criado em 1991, o conselho, no entanto, está suspenso por conta da pandemia. Seus integrantes foram eleitos em março de 2020, mas até agora não …

Projeto faz parte de acordo de transferência de tecnologia com a França A Nuclep, estatal de equipamentos pesados ligada ao ministério de Minas e Energia, planeja conforme a revista Veja, fechar nos próximos dois meses o contrato para a produção do casco externo do submarino de propulsão nuclear da Marinha. …

O ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevista à Rádio Metropole nesta segunda-feira (10), que ACM Neto (DEM) pode ser candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (sem partido). “Não tenho muita informação, mas é minha análise. É como vejo a construção do Democratas nesse momento, muito próximo do …

A mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …

O governo dos EUA declarou estado de emergência em algumas regiões do país neste último domingo (9) conforme a BBC News depois que a maior rede de gasodutos do país sofreu um ataque cibernético na noite de sexta-feira, paralisando o fluxo de combustível. Um grupo de hackers desconectou completamente a …

Uma ação sobre a morte de um petroleiro da Transpetro deve abrir debate na Justiça do Trabalho sobre a responsabilidade de empresas em casos de Covid-19. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados constantemente denunciam descaso com os trabalhadores. Nas últimas semanas duas greves foram iniciadas por falta …

No atual contexto de evidente retrocesso no combate à corrupção no Brasil, uma novidade na legislação nacional traz motivos de celebração conforme reportagem da Revista Veja: a nova lei de licitações (Lei Federal nº. 14.133/21) entrou em vigor com instrumentos modernos de prevenção à corrupção. Não era tudo o que …

A Embraer não é a única fabricante de aviões instalada em São José dos Campos (SP). A cidade, que concentra o maior polo aeroespacial do Brasil, também é a casa da Desenvolvimento Aeronáutico, ou apenas Desaer. Fundada em 2017, a empresa ainda funciona como uma startup, mas a intenção de …

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a reforma tributária foi vista segundo o jornal Estado de S. Paulo como a pá de cal nas chances de avanço das reformas no Congresso até o fim do atual governo. Embora Lira tenha prometido abrir o diálogo com …

A Educadora FM ganha uma maior diversidade na programação e uma ampliação da cobertura de seu sinal na Bahia. Na cerimônia ao vivo, neste sábado (8), transmitida na TVE, na Rádio Educadora FM e nas redes sociais, foram apresentadas as novidades para os ouvintes com a nova programação musical e …