Conforme Beatriz Bulla e Felipe Frazão, do Estadão, um burburinho se instalou na entrada do terceiro andar do Itamaraty, neste último domingo (1º) por volta das 20h, quando expoentes do governo recém-empossado aguardavam a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no coquetel oferecido às delegações estrangeiras presentes na posse …

Sem obter êxito nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) começa o novo ano sem o chamado foro privilegiado. Como o ex-presidente ocupou diversos cargos públicos consecutivamente, esta é a primeira vez em 31 anos conforme reportagem de Manoela Alcântara, do Metrópoles, que Bolsonaro verá as ações contra ele declinarem para a …

Além de não ter conquistado a reeleição em 202, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de …

O colunista do UOL José Roberto de Toledo opinou neste domingo (1º) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, só virou “Xandão” em razão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes é chamado de “Xandão”, no sentido pejorativo, por apoiadores …

O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou neste domingo (1º) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai procurar partidos que integraram a base de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso e disse que centrão é um conceito que “não existe”. Padilha falou ao chegar no Congresso para a cerimônia de posse de …

Neste domingo (1º), a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, participa da cerimônia de posse do marido, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — foi ela quem coordenou a equipe que organizou o evento. Janja encarregou-se pessoalmente de convocar artistas como Pabllo Vittar, Valesca Popozuda, Paulinho da Viola, Margareth Menezes, …

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber compareceu à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), no Congresso Nacional, sendo a única mulher sentada na mesa em que o presidente fez o discurso da posse. Lula foi empossado ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo matéria …

Alavancados nacionalmente no primeiro governo Lula (PT), políticos que fizeram parte do Ministério empossado em 2003 tiveram trajetórias variadas ao longo das duas últimas décadas. Segundo Chico Otavio, do jornal O Globo, enquanto parte da primeira leva de ministros, com nomes como José Dirceu e Antonio Palocci, foi envolvida em …

A ex-presidente Dilma Rousseff, futuros ministros, parlamentares e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a chegar ao Congresso para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não falou com a imprensa, diz a Folha. Já Luiz Marinho (PT), que assume a …

O presidente Jair Bolsonaro deixou para trás o cargo e o país na última sexta-feira na tentativa de curar o indisfarçável abatimento pela derrota sofrida nas urnas para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá neste domingo (1º) a Presidência da República pela terceira vez em duas décadas. …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no sábado (31) segundo Rayssa Motta, do Estadão, em que cria a polícia institucional do Ministério Público da União (MPU). Documento A segurança dos membros e do patrimônio da instituição passará a ser operada por efetivo próprio, o que na prática diminui …

Após presidente viajar para os EUA, vice envia mensagem de final de ano na qual não cita Bolsonaro e crítica silêncio de autoridades que, segundo ele, criou caos social. Após Jair Bolsonaro (PL) deixar o país, o presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), fez neste último sábado (31) o último …

Petista resiste à sugestão feita por corporação; efetivo policial deve chegar a até 8 mil agentes, de todas as forças O presidente Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo, 1.º, com um esquema inédito de segurança. Conforme reportagem de  André Borges e Julia Affonso, do Estadão, diante desse clima …

Segundo a revista IstoÉ, após cinco décadas de parceria, chefe do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad) no Rio diz que, com o fim do governo Bolsonaro, expectativa é que o Brasil volte a se abrir para trocas científicas com a Europa. Quando chegou ao Brasil em 1972, o Serviço …

Há menos de 48 horas para o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), entregar o cargo, ele consultou advogados e foi aconselhado a sair do país antes do dia 1º de janeiro, segundo informações do Blog da Natuza Nery. Com isso, nesta sexta-feira (30), seu último dia útil de …

Conforme a Reuters, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a equipe de transição avaliará em reunião nesta quinta-feira a situação do acampamento de bolsonaristas diante de instalações militares em Brasília em razão da segurança da posse de Luiz Inácio Lula da Silva no domingo. Dino avaliou que …

De acordo com o GLOBO, após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e Juscelino Filho (União Brasil-MA) como ministros do seu governo, o ex-juiz federal e senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) virou alvo de ironias nas redes sociais. Com o …

A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta última quarta-feira (28), uma mulher envolvida na tentativa de invasão à sede da Polícia Federal (PF) e na na depredação da 5ª DP durante os ataques bolsonaristas no centro de Brasília, no último …

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A …

Com a mudança regimental aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa prazo de 90 dias para devolução de pedidos de vista, 437 processos paralisados devem ser julgados nos próximos meses, de acordo com estatísticas disponíveis no site da Corte. As informações são de Lavínia Kaucz e Isabella Alonso Panho, …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva nem começou, mas já desencadeou um movimento entre bolsonaristas que estão na mira da Justiça. Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, eles começaram a abrir mão nos últimos dias da assistência jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) a que têm …

O agora ex-ministro das Comunicações Fábio Faria ofereceu um jantar de despedida para o presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana retrasada, em Brasília. O encontro aconteceu segundo o colunista Igor Gadelha, na casa de Faria e reuniu nomes como o ministro da Casa Civil e comandante do PP, Ciro Nogueira, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente segundo a coluna de Valdo Cruz, do g1, as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal. A medida atende a pedido da equipe de transição do …

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro aposentado classificou nesta terça-feira, 27, como ‘inovações bem vindas’ as mudanças nas regras da Corte máxima …

O governo Bolsonaro começou a cancelar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, as autorizações de pagamento do orçamento secreto que ficaram remanescentes neste ano. Integrantes do Executivo já comunicaram ao Congresso que um total de R$ 1,6 bilhão em empenhos não será pago. Dos R$ 16 bilhões …

Uma saída tem ganho adeptos entre os integrantes da equipe que prepara a cerimônia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para resolver o impasse em torno da entrega da faixa presidencial: incumbir da missão o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A equipe …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam …

 A decisão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aplicar uma multa de R$ 23 milhões ao PL fez com que o partido não pudesse, pelo menos neste momento, concretizar o plano de pagar o aluguel de uma casa a Jair Bolsonaro assim que ele deixar …

Órgãos de segurança pública do Distrito Federal e forças federais estão em alerta para o dia 1º de janeiro, quando ocorre a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB). As ações foram reforçadas após uma tentativa de ataque a bomba ao …

Deputados estaduais de dez assembleias legislativas que aprovaram, na última semana, aumento gradual nos salários ganharão, a partir de janeiro do ano que vem, em média, 19 vezes mais que os trabalhadores do estado em que legislam. Levantamento de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, mapeou, a partir dos dados …

O brasileiro está otimista sobre a relação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Poder Judiciário, mostra pesquisa Datafolha feita nos dias 19 e 20 de dezembro. A convivência do próximo ocupante do Palácio do Planalto com ministros dos tribunais superiores, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal), e juízes de primeira e segunda …

Sem o foro privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) irá responder por investigações criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que são relacionadas a recorrentes ameaças e ataques feitos aos integrantes da Corte. Após o fim do seu mandato, parte dos …

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado o orçamento secreto, o Congresso transferiu parte do dinheiro para outro mecanismo, com ainda menos transparência: as chamadas emendas Pix. Com a promulgação da PEC da Transição, que redistribuiu as verbas do orçamento secreto, os recursos reservados para esse dispositivo em …

Sem contar com prestigiada banca de advogados, como o ex-governador Sérgio Cabral, presos amontoados em prisões brasileiras são mais de 575 mil em situação provisória. A reportagem é de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, informa que esses centenas de milhares aguardam o “transitado em julgado” do processo, mas só …

As despesas previstas no pagamento do piso da enfermagem, alvo de emenda constitucional promulgada na última quinta (22), ficaram segundo a coluna Estadão, de fora do Orçamento de 2023. O autor da proposta, Mauro Benevides (PDT-CE), afirma que alertou o relator Marcelo Castro (MDB-PI) da ausência de designação de pouco …

O deputado estadual reeleito Júnior Muniz, um dos neófitos no PT da Bahia, avalia que a oposição terá que se rearticular após a derrota do ex-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), na corrida eleitoral para a eleição ao Governo do Estado. Para ele, o deputado federal Elmar …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste mês, que o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas das Assembleias Legislativas eleitas somente após janeiro de 2021. Ou seja, as eleições ocorridas até 7 de janeiro de 2021, data de publicação da ata de julgamento …

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou os gastos do governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021, dando uma salvaguarda para os repasses relacionados ao orçamento secreto, informa o Estadão. No início desta semana, o STF declarou a inconstitucionalidade do mecanismo, que consiste no pagamento de emendas …

O jornalista Luan Araujo decidiu segundo Mariana Rosário , do O Globo, processar nas esferas civil e criminal a deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP), após o episódio de perseguição ocorrido às vésperas do segundo turno das últimas eleições, em São Paulo. Na ocasião, Zambelli foi filmada correndo no bairro …

O Sindigás, o sindicato das distribuidoras de GPL, diz que a mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis levará, a partir de primeiro de abril do ano que vem, a um aumento médio de 40% no imposto sobre o botijão de gás no país. Decisão do Confaz …

Anunciado nesta última quinta-feira (22) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o próximo chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), o procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias vai ter segundo  a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que tomar decisões delicadas sobre algumas questões deixadas pela gestão …

Segundo o Estadão, depois da vacina que salvou vidas até então desprezadas por Bolsonaro, a escolha da sanitarista e pesquisadora Nísia Trindade para ministra da Saúde é uma das melhores notícias no Brasil pós-pandemia. A habilidade de gestão e o amplo conhecimento em saúde pública a distanciam, já na largada, dos quatro últimos …

Conforme o BBC News, o verão começou na quarta-feira (21/12) com uma previsão de chuvas acima da média histórica na maior parte do Brasil, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com exceção do Sul, o órgão espera que todas as outras regiões tenham precipitações em volume maior do que …

m uma investida para conter excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. Um balanço do órgão obtido pelo Estadão mostra que 21 investigações foram abertas …

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22), o Orçamento da União para 2023. O texto, de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320 no próximo ano, e garante R$ 9,6 bilhões em emendas individuais, como resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as …

Funcionários do STF, TCU e do DPU também foram beneficiados por reajustes; compare os valores Nos últimos dias úteis do ano, o Congresso Nacional aprovou reajustes para diferentes carreiras do funcionalismo público. Os próprios parlamentares serão beneficiados com aumentos; no caso do presidente da República, o incremento no salário será de …

De acordo com a revista IstoÉ, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa de R$ 2,6 milhões contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na quarta-feira (20). Com a nova punição, noticiada pela colunista de O Globo, Malu Gaspar, o parlamentar já soma R$ …

Segundo Thiago Resende, da Folha de S. Paulo, como alertavam aliados do PT, Arthur Lira (PP-AL) sai fortalecido no balanço final das negociações da PEC da Gastança. A dez dias de tomar posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já teve uma amostra de sua fragilidade política …

Depois de o Congresso Nacional aprovar o aumento dos salários de presidente, deputados federais e senadores, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na quarta-feira, 21, conceder reajuste de 37% nos vencimentos de parlamentares estaduais. O valor subirá, de forma gradual, de R$ 25.322,25 a R$ 34.774,64. Já a …

O União Brasil e MDB travam uma concorrência pelo Ministério da Integração, sob o qual o PT cogita deixar a joia da coroa do Centrão, a Codevasf, além de investimentos hídricos e os fundos de desenvolvimento regional. O MDB já indicou a Lula o interesse na pasta, apresentando como argumento …

O aumento de 18% que o Supremo Tribunal Federal (STF) se concedeu, cada um dos onze ministros passará a embolsar mais R$ 600 mil anuais, diz o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Seus salários foram aumentados de R$39,2 mil a R$46,3 mil por mês. Pior mesmo é o …

Aumento real do salário mínimo, Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, investimentos nas áreas da saúde, educação e habitação. Conforme reportagem de Renan Monteiro, do O Globo, essas foram algumas das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula …

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal, negou prosseguimento a representação criminal de advogado que enumerava ao menos 17 pedidos, entre eles, a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os pedidos negados na terça-feira (20) foi impetrado em 8 de dezembro pelo …

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a extinção do orçamento secreto, a Câmara aprovaram nesta terça-feira um texto que abre brecha para que os deputados e senadores possam destinar recursos da União sem serem identificados, modelo que a Corte considerou ilegal. A alternativa foi enxertada segundo Manoel Ventura …

Parlamentares conseguiram manter o controle sobre parte das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, em 2023. Metade dos quase R$ 20 bilhões será redistribuída por meio de emendas individuais. Mas, nessa divisão, os senadores vão ficar com uma parte maior. Pelo acordo firmado nesta última terça (20), cada senador …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …

Ainda que alguns aliados de Lula tenham tratado o fim das emendas de relator como um xeque-mate em Arthur Lira, o jogo continua. A negociação que foi aberta assim que o STF acabou com o mecanismo de distribuição de verba dá pistas de como deve ficar o equilíbrio entre o Planalto e …

O ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito em conversa com aliados de acordo com Carla Araújo, no UOL, que vai tirar um período de descanso no início de 2023. Nos próximos dias a expectativa é que o presidente deixe o Palácio da Alvorada e mude para um condomínio de …

A PEC da Transição receberá um artigo para assegurar o pagamento de emendas a parlamentares. A manobra redistribui R$ 19,4 bilhões da emendas RP9, também chamado de “orçamento secreto”, que foi derrubado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, entre deputados e senadores. A informação é de Júlia …

O presidente nomeou o atual diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, para a função segundo Stella Borges, do UOL, de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Madrid, na Espanha, pelo prazo de três anos. A designação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da …

A terça-feira (20) começou cedo segundo a coluna Radar, da Veja, para o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deve se reunir em instantes com Lula no hotel em que ambos estão hospedados em Brasília. Na sequência, irá até a residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com …

Considerada estratégica para a equipe política e econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC da Transição deve começar a ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Responsável por garantir bilhões de reais em orçamento para o novo governo, a PEC da Transição também está sendo vista …

Jair Bolsonaro (PL) ainda espera segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, que, daqui até 1° de janeiro, ele vai conseguir reverter de alguma maneira sua saída do Palácio do Planalto. E suas últimas fichas recaem sobre o artigo 142 da Constituição. O artigo 142 é o dispositivo da Constituição …

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (20) a PEC que determina o pagamento do piso salarial para enfermeiros do setor público, das entidades filantrópicas de saúde e dos prestadores de serviço que tenham 60% dos seus pacientes provenientes do SUS. O projeto foi aprovado pela Câmara na semana …

Até os políticos mais fiéis a Arthur Lira (PP-AL) creem segundo o jornal Estado de São Paulo, que o presidente da Câmara avançou o sinal quando passou a negociar espaços no governo Lula em nome de aliados. Com a reeleição tratada como “consolidada”, após o apoio de cinco partidos (PP, PL, Republicanos, União Brasil …

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira que vai distribuir a verba do chamado orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre as emendas das comissões temáticas do Congresso Nacional. Para 2023, o volume programado é de R$ 19,4 bilhões, carimbados conforme …

A deputada federal Carla Zambelli divulgou um vídeo no sábado (17) em que explica conforme a revista Oeste que está em “missão oficial” de cinco dias pela Europa. O objetivo, segundo ela, é formar uma “aliança internacional” contra a censura e a perseguição que estão ocorrendo no Brasil. Carla Zambelli …

A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados de Lula (PT) que fazem oposição ao presidente da Câmara dos Deputados a articular uma candidatura que consiga derrotá-lo na campanha pela reeleição ao cargo. Ela está marcada para fevereiro. A oposição a Lira foi …

Preso desde novembro de 2016, o ex-governador do Rio foi solto na noite de hoje de uma unidade prisional da PM, em Niterói, após decisão do STF na última sexta (16). A Justiça Federal do Paraná, responsável pelo caso, determinou que ele passe à prisão domiciliar. O político deixou a …

A conversa de Lula com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (19), teve segundo Bela Megale, do O Globo, um momento de “climão” notado por magistrados da corte. Em certo momento, o presidente eleito criticou a relação adotada por alguns membros do Judiciário e Bolsonaro que …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as emendas do relator tem sido criticada como uma interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), falou em “usurpação” de ação. “Agora espero que Rosa Weber [presidente do STF] convoque o Supremo na quarta-feira para …

O futuro ministro da Casa Civil, o ainda governador Rui Costa (PT), afirmou, nesta segunda-feira (19), que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar mais ministros até o fim desta semana. Costa disse ainda que a PEC da Transição é o “plano A, B e C”, …

Arthur Lira (PP-AL) disse a jornalistas nesta segunda-feira (19) que a votação da PEC da Gastança na Câmara está mantida para amanhã, terça-feira (20), mesmo após as decisões recentes do STF. “A Câmara continuará trabalhando pela estabilidade do pais. A votação da PEC nesta terça-feira está mantida”, afirmou o presidente …

Rui Costa (PT), disse nesta segunda-feira (19) que a intenção ainda é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, mesmo após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes permitir que o Bolsa Família seja uma despesa removida do teto de gastos. A turma está negociando. O plano A, B …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (19) que “a Câmara continuará a trabalhar pela estabilidade do país”. Ele fez o comentário depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto. As emendas de relator passaram …

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira (19) conforme noticiou Bela Megale, do O Globo, a expedição do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia substituído sua prisão …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão. O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do …

Augusto Aras, o procurador-geral da República, apresentou novo voto no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as emendas de relator, que sustentaram o “orçamento secreto”. Dessa vez, o PGR também é contra a RP-9. Segundo ele, “o Ministério Público não quer se comprometer com uma fase onde se …

Apontado como responsável pelas agruras que Lula tem enfrentado para aprovar no Congresso a PEC da Transição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, um apelido entre os aliados do presidente eleito: motorista de Uber. “Lira é como …

O Ibovespa subia nos primeiros negócios nesta segunda-feira, apoiado no cenário externo e uma vez que, internamente, agentes financeiros digeriam a decisão liminar de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar do teto de gastos o pagamento de um benefício social de 600 reais no ano que vem. …

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou por volta das 10h desta segunda-feira (19) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma reunião de cortesia com ministros da Corte. O compromisso não consta da agenda oficial do petista. Lula estaria reunido com 25 dos atuais 32 ministros …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) conforme a Reuters, que o gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguirá negociando pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, mesmo após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal …

O presidente em exercício do PP, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado, avalia em entrevista ao Estadão, que o julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto, que deve ser finalizado na manhã desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode destravar as negociações para a PEC da Transição na Câmara …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse em coletiva na manhã desta segunda-feira (19), durante assinatura de convênio para restauração do prédio do Cine Excelsior, que costura um acordo para que Carlos Muniz (PTB) assuma a presidência da Casa. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização de uma nova …

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de excluir o Bolsa Família do teto de gastos em 2023, que ajuda o presidente eleito Lula em meio às negociações pela PEC da Transição na Câmara, já provocou reações de deputados federais bolsonaristas. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) …

A 13 dias de tomar posse pela terceira vez como presidente da República, Lula da Silva (PT) terá conforme Alice Cravo, do O Globo, uma semana decisiva para a formação de seu futuro governo, obter uma base no Congresso e conseguir garantir recursos orçamentários para suas promessas de campanha. O …

O PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro têm se mostrado alinhados segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, neste fim de ano nas votações mais importantes do Congresso. Apesar da forte polarização política e eleitoral e do posicionamento considerado antagônico das duas legendas, até …

Nova regra aprovada na última sexta dá a parlamentares poder de indicar quase R$ 3 bi. STF julga hoje legalidade das emendas A iniciativa do Congresso para tentar salvar o orçamento secreto ampliou os poderes dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na destinação …

Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …

Nos oitos estados com maior orçamento do país, o gasto com policiamento é quase 3.000 vezes mais alto que com políticas para egressos de prisões. É o que revela o estudo realizado pela Justa, organização dedicada a analisar a gestão e dados de financiamento do sistema de Justiça brasileiro. Os …

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo …

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste último domingo (18), abre espaço para que o governo fique livre de pressões e negociações para aprovar a PEC da Transição. De acordo com Ana Floro, do g1, ao determinar que os recursos para renda mínima …