Apesar da pressão de bolsonaristas contra o projeto de lei das fake news, a Câmara vai colocar a proposta em discussão nesta semana. “Vamos começar a discutir esta semana”, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme publicou o Broadcast neste domingo (5). Alvo de polêmica e críticas do …

O movimento de insatisfação com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha até então restrito aos corredores do MPF (Ministério Público Federal), tornou-se público com a saída de procuradores federais que integravam a força-tarefa da Lava Jato na última semana. Tudo teve início após uma das principais aliadas de Aras, …

Decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. De acordo com a Folha, as liminares tratam de correção monetária e foram dadas em meio à pandemia do novo coronavírus. …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi intimado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para ser ouvido na semana que vem no âmbito das investigações sobre o caso da rachadinha na Alerj, mas a defesa do parlamentar contesta a competência do órgão sinalizando que ele pode não atender ao pedido. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira por mais seis meses o inquérito das fake news, aberto pelo próprio tribunal em março do ano passado. Com isso, o inquérito, que estava previsto para acabar em 15 de julho, deve ser encerrado somente em janeiro …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

Não foi um discurso carregado de carga política como foram os seguidos meses de atrito entre Jair Bolsonaro e ministros do STF, mas Dias Toffoli fez questão de citar o fortalecimento da democracia e do Supremo ao fazer um balanço do semestre que termina para a Corte. “O primeiro semestre …

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que a investigação de Flávio Bolsonaro volte para a primeira instância deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. De acordo com a coluna de Bela Megale, a corte entrará …

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por auxiliares e parlamentares a ampliar sua “agenda positiva” na relação com outros Poderes e substituir os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Embora contem com o apreço do presidente e do núcleo ideológico, os dois são …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de …

Quatro anos e três meses depois da divulgação por Sergio Moro da interceptação da conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o PT quer uma punição para o ex-juiz federal e ex-ministro de Jair Bolsonaro. Em 16 de março de 2016 a conversa entre os dois …

Após recomendações dos Ministérios Público do Estado (MP-BA) e Federal (MPF), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu nota nesta última segunda-feira (29) afirmando que não há sobrepreço, nem outras irregularidades no contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), responsável …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou, na tarde desta última segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do I Encontro Virtual do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e Eleitorais), ocasião em que foi outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado o relator de ação apresentada pela Rede contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Ministério Público do Rio também apresentou reclamação ao Supremo contra o entendimento dos desembargadores. …

Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, negou que tenha cometido plágio em dissertação de mestrado e disse que continua à frente do cargo. Mesmo com a declaração do ministro, o presidente pediu nesta última segunda-feira (29) a deputados e assessores indicações de …

A mais importante batalha política em curso hoje não é entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, mas dentro da Procuradoria Geral da República, a PGR. Responsável pelos inquéritos envolvendo crimes e autoridades federais, a PGR tornou-se um campo minado. Segundo a revista Veja, de um lado …

Sete ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos, até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os …

Com a adesão de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o Gab, uma rede social de extrema direita conhecida por não se opor a publicações com teorias conspiratórias, desinformação e discursos de ódio, afirma que seu crescimento explodiu nas últimas semanas, na esteira dos protestos contra o governo e do cerco …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste último sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços …

Alexandre de Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia, mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com rotina de trabalho madrugada adentro conforme publicou o jornal Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o …

Em janeiro de 2019, Flávio Bolsonaro percorreu escritórios de advogados estrelados no Distrito Federal e em São Paulo acompanhado de Frederick Wassef. Os dois queriam, segundo a coluna Radar, conselhos de juristas renomados para abrir canal no STF e travar o caso das rachadinhas, o que chegou, de fato, a …

Trechos teriam sido copiados sem créditos devidos de relatório da CVM e de outros textos acadêmicos. Suspeita surge um dia após o reitor de universidade argentina desmentir que Decotelli tenha título de doutor. O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, é suspeito de lançar mão de plágio em seu …

Com pedido de tramitação em caráter de urgência urgentíssima, o vereador Edvaldo Brito (PSD) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 146/2020, que seja suspensa a inscrição de pendências do Cadastro Informativo Municipal (Cadin), em decorrência da pandemia relacionada ao novo coronavírus, causador da Covid-19. De acordo com a …

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

O ministro Celso de Mello negou pedido de medida liminar formulado por 10 deputados federais do Partido Social Liberal (PSL) contra a nomeação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para o cargo de secretária de Comunicação Social da Casa. De acordo …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça disse nesta sexta-feira (26) que não há qualquer tipo de interferência na Polícia Federal e que a instituição tem a “autonomia total” no governo Bolsonaro. “À Polícia Federal autonomia total. A minha interferência e do governo Bolsonaro é cobrar dos senhores …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar. A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. …

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713/1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças graves não …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

Em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após uma série de embates entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o “nosso entendimento” pode sinalizar que o Brasil terá dias melhores. “Costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também …

O PSol pediu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga as manifestações antidemocráticas. O pedido é de 4 de maio e consta nos autos. O Correio Braziliense teve acesso ao inquérito sigiloso com exclusividade. O pedido é assinado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, e …

A associação dos funcionários do Banco Mundial (Bird) enviou uma carta nesta quarta-feira (24) ao comitê de ética da instituição contrária à nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do banco. Segundo o jornal O Globo, a entidade representativa pede que a indicação seja suspensa …

Os novos advogados de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entraram nesta última terça-feira (23) com um pedido para que o senador seja ouvido sobre o suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de parte ou a totalidade do salário dos servidores – em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Luciana …

Senadores comemoraram nesta última terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais. A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham …

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …

Um movimento político “de defesa da Constituição e das instituições brasileiras” foi criado por empresários do Sul do Brasil. A iniciativa foi batizada de “Cidadão Democrático de Direito”. Segundo os organizadores, a ideia é transformar o movimento em partido para as eleições de 2022 e ter o ex-ministro Sergio Moro …

De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou repasses de quatro deputados do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro para divulgar atos antidemocráticos, de …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou em entrevista a Mário Kertész nesta segunda-feira (22) na rádio Metrópole.  a “civilidade política” entre o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em meio à pandemia de coronavírus. Na avaliação do gestor, a …

Os efeitos diretos da pandemia da Covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho fiscal do país. Enviada ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Proposta de Emenda …

Este será o terceiro casamento de Lula. O ex-presidente subiu ao altar pela primeira vez em 1969 e em 1974 com Marisa Letícia O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se casará novamente. A noiva do líder petista, Rosângela da Silva, anunciou a união e antecipou o primeiro padrinho: o …

Centenas de manifestantes contrários e a favor ao governo de Jair Bolsonaro foram à Brasília protestar neste domingo (21). Todos os presentes passaram por revista da Polícia Militar do Distrito Federal em frente à Esplanada dos Ministérios. Os grupos estiveram em lados opostos da zona central da capital federal. De acordo com …

Ao todo, 48 pedidos de impeachment foram apresentados; maioria é por participação do presidente em atos antidemocráticos Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa e um servidor público protocolaram na Câmara dos Deputados, no dia 19 de março, um pedido de impeachment do presidente …

Centenas de manifestantes contrários e a favor ao governo de Jair Bolsonaro já se aglomeram em Brasília e passam por revista da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em frente à Esplanada dos Ministérios. Segundo o jornal de Brasília, os grupos se concentram em lados opostos, literalmente: do lado direito …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) classifica o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, como um fugitivo internacional, e diz que ele deve ser deportado dos Estados Unidos e preso no Brasil. Segundo a assessoria da pasta que chefiava, Weintraub deixou o país neste sábado (20). “Não pedimos a prisão de Weintraub …

O ministro Gilmar Mendes se reuniu recentemente segundo a revista Veja, com o comandante do Exército, general Edson Pujol. Oficialmente, o encontro era para entregar a nova edição do livro do magistrado, Curso de Direito Constitucional, mas na conversa o ministro aproveitou a oportunidade para tentar desfazer a interpretação corrente, …

Além da multa, o candidato que participar de distribuição de fake news também terá o diploma cassado O relatório final do projeto de lei sobre fake news propõe multa de até R$ 10 milhões a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as …

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub deixou o Brasil e está nos Estados Unidos, segundo informou na manhã deste sábado seu irmão, Arthur Weintraub, assessor especial da Presidência da República. Ontem, o ex-dirigente do MEC, que anunciou sua demissão na última quinta-feira, publicou nas redes sociais que pretendia deixar o país “o …

Apesar de ter anunciado que estava deixando o Ministério da Educação para ir para Washington ser diretor executivo do Banco Mundial (Bird), Abraham Weintraub pode ter a indicação barrada. De acordo com reportagem do Estado de Minas, os integrantes do banco estão se movimentando para impedir a posse no board de representantes de 189 países que possuem …

O afastamento de Sérgio Gameleira (PSB) do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, durou pouco. Nesta última sexta-feira (19), o juiz Armando Duarte Mesquita Junior decidiu pela recondução do ex-prefeito ao analisar mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito. Gameleira havia sido afastado do cargo pela Câmara …

Na tentativa de pacificar as relações entre o Executivo e o Judiciário, três ministros do presidente Jair Bolsonaro viajaram a São Paulo nesta última sexta-feira (19) para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Correio Braziliense, estiveram com o magistrado o ministro …

Presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) conversou com ministros do STF nesta semana, depois da nova rodada de ataques de Jair Bolsonaro à Corte, e se revelou segundo a revista Veja, cansado no papel de mediador de conflitos entre o Planalto e os poderes. Davi e os ministros do Supremo …

Investigadores afirmam que Fabrício Queiroz não está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) porque ele tinha “uma caderneta com anotações manuscritas sobre pessoas que supostamente poderiam ajudá-lo caso fosse preso no batalhão prisional da Polícia Militar”, informou o G1. “(…) determina à Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, que encaminhe …

Antes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exercício de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer. Ao falar com apoiadores, nesta quarta-feira, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

Em entrevista à CNN nesta última terça-feira (16), o ex-ministro e ex-governador Ciro Comes (PDT) disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) introduz “calor” no cenário político brasileiro para criar um efeito de chantagem sobre as instituições da República e, assim, conseguir dissuadi-las de concluir o seu dever. Segundo Ciro, Bolsonaro …

Partido é o segundo a renunciar aos valores; TSE decidiu nesta terça-feira (16) novos critérios para divisão dos recursos O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla …

A ex-presidente Dilma Rousseff assinou hoje o manifesto “Mulheres Derrubam Bolsonaro”, que pede o impeachment do atual presidente. O documento, conforme a coluna de Bela Megale, informa que angariou mais de 32 mil assinaturas até o momento, foi lançado no domingo (14) por um grupo de mulheres da sociedade civil, …

A demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, é considerada “praticamente certa” até mesmo pela chamada ala ideológica do Executivo. A disputa no Palácio do Planalto, agora, é para emplacar o sucessor na pasta. Filhos do presidente e integrantes do governo ligados ao guru Olavo de Carvalho defendem um substituto …

Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele. O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta última terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta “abusos”, “violação …

O Palácio do Planalto marcou a cerimônia de posse do deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro das Comunicações para esta quarta-feira (17). Embora Faria faça parte do PSD, partido que integra o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a nomeação é da sua cota pessoal de indicações. Em …

Entre os alvos da Operação Lume, deflagrada nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos, estão os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro Allan dos Santos, Luís Felipe Belmonte, e o publicitário Sérgio Lima. A ação desencadeada nesta manhã também mira um político com foro junto ao …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse, no Twitter, que permaneceu em silêncio em seu depoimento na Polícia Federal. Conforme o Correio Braziliense, o parlamnetar está entre os alvos de busca e apreensão por suspeita de organizar e financiar manifestações antidemocráticas. A Polícia federal e o Ministério Público Federal cumpriram …

O advogado e empresário Luís Felipe Belmonte é um dos alvos da Polícia Federal na operação desta terça-feira (16), que investiga o financiamento de grupos que atentam contra a democracia no país. Primeiro suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e marido da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), Luís Felipe Belmonte …

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou na última quarta-feira (10) um projeto de decreto legislativo para anular uma série de portarias da ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que cancelaram a anistia a 295 cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) punidos por ocasião do golpe de …

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (16), buscas e apreensões no apartamento do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar em uma rede social. Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais …

Operação executa 21 mandados de busca e apreensão no interesse do Inquérito por determinação feita pelo Supremo Tribunal Federal  A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terçã-feira (16) diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Exm° Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. As medidas tem …

A ativista bolsonarista Sara Winter, presa nesta segunda-feira (15) em Brasília, nasceu em São Carlos, no interior de São Paulo, mas passou grande parte de sua vida no Rio de Janeiro conforme reportagem da CNN Brasil. Seu nome real é Sara Fernanda Geromini. Ela ganhou notoriedade ao participar do grupo …

Recursos serão utilizados na compra de novos equipamentos, viaturas e para a capacitação dos profissionais de segurança pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) liberou R$ 502 milhões para a compra de novos equipamentos, viaturas e para a capacitação dos profissionais de segurança pública dos 26 estados e …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se …

Jair Bolsonaro tem no radicalismo dos seguidores de Olavo de Carvalho os seus apoiadores mais fieis. É essa turma que mantém ativos os tambores do presidente nas redes sociais com o discurso de “revolução” que começa pela – algo reconhecido por Bolsonaro — implosão do país como é hoje. Fechem …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reforçou a solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos ministros da Corte após disparos de rojões contra o prédio do órgão realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro neste final de semana. “Quero dizer aos saudosistas da ditadura que vocês já perderam. O …

Uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) se manifestou, por nota, sobre a prisão da militante bolsonarista Sara Winter. Segundo a parlamentar, ela pediu há alguns dias que Sara e seu grupo – autodenominado 300 do Brasil – baixassem a temperaturas das manifestações, …

Especialistas e lideranças políticas avaliam se as mobilizações contra o governo vão ganhar força e migrar das redes sociais para as ruas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é parcimonioso quanto a eventuais desdobramentos no Brasil do caso George Floyd, segurança negro desempregado morto por um policial em Minneapolis. Segundo …

A prisão preventiva pode ser “o remédio adequado” contra pessoas que atacam as instituições, afirma Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal conforme o Diário do Poder. Hoje cedo, a Polícia Federal prendeu em Brasília seis ativistas bolsonaristas, incluindo Sara Winter, líder de um grupo de nominado “Os 300 de Brasília”. …

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a militante bolsonarista Sara Fernanda Giromini, autodenominada Sara Winter, líder do grupo denominado “300 do Brasil”, foi presa na manhã desta segunda-feira (15). O mandado foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprido pela Polícia Federal. Ontem (14), a ativista …

Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos …

Presidente do STF, Dias Toffoli divulgou comunicado há pouco para repudiar o ataque de bolsonaristas aloprados que dispararam fogos de artifício contra a Corte na noite de sábado (13). “Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que …

A participação de Abraham Weintraub há algumas horas em uma manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios irritou de modo definitivo e irreversível o Palácio do Planalto conforme a coluna de Lauro Jardim. Sem máscara (obrigatória por lei no Distrito Federal), Weintraub voltou a abrir o verbo, quase …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a usar o artigo para justificar possível ação de militares contra Supremo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste último sábado (13) que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar …

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, defendeu neste último sábado (13) que militares da ativa do governo passem para a reserva. Segundo ele, pelo número de militares e pelo posto que ocupam, a sociedade acaba “confundindo” e achando que há …

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de último sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio …

As penas somadas vão de 7 a 22 anos de prisão; procedimento está na Procuradoria da República do DF O procedimento em curso na Procuradoria da República no Distrito Federal contra a influencer Sara Winter, que está engavetado há duas semanas, teve origem numa decisão do ministro do STF, Alexandre …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Estado de SP, o crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um …

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), descartou conforme a Folha de SP, sobre a possibilidade de uma intervenção militar. Em entrevista à revista Veja, ele criticou as acusações de fascismo feitas à administração, mas alertou a oposição: “não estica …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

O ex-ministro do governo Bolsonaro e ex-juiz, Sergio Moro disse, nesta última quinta-feira (11) ao jornal Folha de SP, que aceitou o convite para ser padrinho de casamento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por “constrangimento”. “Pouco conheço a Zambelli. Na verdade, a questão é que foi aquele tipo de convite …

Em petição direcionada ao ministro Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , defendeu o inquérito aberto por ele para investigar ataques e ofensas à Corte. O STF julga nesta quarta-feira a legalidade da portaria de Toffoli que permitiu a instauração do processo, que ficou conhecido como ” inquérito …

Oito partidos apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada da medida provisória que permite ao governo escolher de reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia da covid-19 no País. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

O Brasil registrou 1.272 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde –que hoje, após decisão do STF, voltou a publicar os números totais de mortos e infectados. Com isso, subiu para 38.406 o número de vítimas fatais da doença no país. De ontem para hoje, segundo o …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …