Transformado em projeto de lei por deputados federais da ‘bancada ruralista’, o conteúdo da Medida Provisória 910 deve ser apreciado pela Câmara ainda esta semana – depois de não ir para votação no dia 12 de maio. O núcleo agrário do PT na Casa, do qual o deputado baiano Valmir …

Os partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade ingressaram na noite de última segunda-feira (18) com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado. As legendas pedem a cassação do mandato do senador. O empresário disse que, segundo ouviu do …

O Brasil bateu recorde de mortes registradas em um dia em razão da covid-19, com 1.179. No total, 17.971 pessoas já perderam a vida em por causa da doença. O resultado representou um aumento de 7% em relação a ontem (18), quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19. A letalidade …

O governador Rui Costa (PT), confirmou, durante live, nesta terça-feira (19), que irá participar da reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (21), às 10h da manhã. “Espero que nesta quinta-feira consigamos, de fato, fazer o que outros países já fizeram. Ou seja, deixar a política e …

Por causa da pandemia do coronavírus, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai adiar os reajustes tarifários da energia até o início do próximo ano tanto para grandes consumidores quanto para clientes residenciais. Cálculos da agência previam um aumento médio de 11,51% neste ano caso o setor não recebesse …

O prefeito interino de Madre de Deus, Jailton Santana (PTB), exonerou mais de 600 servidores com cargos comissionados na Prefeitura. Em entrevista à Rádio Madre FM, na manhã desta terça-feira (19), o petebista admitiu que mais de 100 destes funcionários não foram localizados e que podem se tratar de “funcionários …

O governo federal enviou para líderes de partidos do Centrão uma lista de projetos considerados prioritários para serem votados em maio e junho. A relação difere das matérias que vêm sendo consideradas mais importantes pelo Ministério da Economia. Na área econômica, Bolsonaro incluiu entre as prioridades a medida provisória do salário …

Enquanto se repete a ladainha de que a ciência ainda não aprovou o uso da cloroquina contra Covid-19, políticos que acusavam o presidente Jair Bolsonaro de “irresponsabilidade” pela discussão pública do assunto, já adotam o uso do medicamento. Conforme a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, alguns admitem …

Para tentar combater furtos e roubos durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer alterar o Código Penal, dobrando a pena aplicada a esses crimes se eles forem cometidos em meio ao estado de calamidade pública. “Várias pessoas vêm aproveitando o momento para roubar, até mesmo …

Para valorizar o comércio local, a Prefeitura de Lauro de Freitas promove campanha que incentiva a população a fazer compras online. A primeira estratégia de conscientização retratou o Dia das Mães através de cartões virtuais, faixas e vídeo, que levaram a mensagem sobre o valor da vida e a necessidade …

Na tarde de segunda-feira (18), a Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara realizou uma audiência pública para discutir a Cultura em Tempos de Pandemia. Realizada de forma remota e com transmissão através da Tv, facebook e site da Câmara, a audiência trouxe importantes recortes da realidade destes profissionais …

Um Projeto de Lei proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF) quer facilitar a emissão de medidas protetivas de urgência, permitindo que o documento seja assinado pela internet, de acordo com o Último Segundo do IG. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a …

Dez centrais sindicais lançaram, nesta última segunda-feira (18), uma campanha pela saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explica que a insatisfação com o governo de Bolsonaro vem crescendo devido à postura do presidente ante a pandemia da Covid-19. “Não tem jeito. …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse hoje (18), em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro vai recuar da decisão de condicionar a liberação da verba a Estados e municípios à adoção do chamado isolamento vertical. Segundo Otto, as declarações do empresário Paulo Marinho, …

A Prefeitura Municipal de Salvador terá o reforço de aproximadamente R$ 30 milhões no combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. O Projeto de Lei nº 105/20 com este teor, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara, em votação semipresencial, na manhã desta segunda-feira (18). Para acompanhar …

Em coletiva virtual, ACM Neto avalia decretos e apresenta novos dados sobre a evolução do coronavírus na cidade Em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito ACM Neto anunciou a renovação, até o dia 1° de junho, de todos os decretos gerais com medidas restritivas visando conter a proliferação …

Em uma tentativa de reaproximação com partidos do Centrão, o presidente Jair Bolsonaro entregou a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, sigla do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. A nomeação de Garigham Amarante Pinto, assessor do partido na Câmara, …

Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho. Anunciada pelo governador Rui Costa …

Cinco partidos – Rede Sustentabilidade, PV, PSB, PDT e Cidadania – organizam um ato virtual intitulado “Janelas pela Democracia: Impeachment Já”, que visa reunir manifestações populares pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As cinco siglas já ingressaram na Câmara dos Deputados com denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente, …

O cenário brasileiro de instabilidade política, pandemia e manifestações pró-presidente que contrapõem às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de evitar aglomerações vem se tornando uma receita cada vez mais propícia para uma escalada ainda maior de conflitos e tensões políticas. Especialistas ouvidos pelo Correio Braziliense preveem enxurrada de …

  Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do coronavírus, vários deputados federais mantiveram altos gastos com a cota parlamentar, o que inclui reembolso por consumo de milhares de litros de combustível, diárias em hotéis e até impulsionamento de conteúdo particular no Facebook. Conforme reportagem do jornal …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de …

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), João Leão (Progressista) disse neste último sábado (16) que a base do governador Rui Costa (PT) tem que sair unida e “fechada” nas eleições de 2022. O presidente estadual do Progressista (ex-PP) disse ao Bahia.ba, que o grupo conta com …

O porta-voz estadual da Rede e pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Magno Lavigne, afirmou neste sábado (16) que o grupo de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM) deve eleger de 18 a 20 vereadores nas eleições deste ano, contrariando a estimativa feita pelos governistas (veja aqui). “Além Rede, vejo também …

Diante da pandemia do coronavírus, que vem matando milhares de pessoas no Brasil e já afeta seriamente a Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que determina à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a adoção de providências para iniciar, em caráter de urgência, processo de implantação do …

Em plena pandemia causada pelo novo coronavírus, os trabalhadores de limpeza urbana receberam homenagens e tiveram sua atuação destacada neste 16 de Maio – dia dedicado aos garis e margaridas em todo o país. O vereador de Salvador e representante da categoria na Bahia, Luiz Carlos Suíca (PT), e a …

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na …

Líder do PT na Câmara Municipal, a vereadora Marta Rodrigues criticou, nesta quinta-feira (14), a construção de um posto de gasolina no canteiro da Avenida Adhemar de Barros, no bairro de Ondina. A obra está em andamento mesmo em meio à pandemia, e tem deixado moradores apreensivos pela proximidade com …

Militantes de movimentos sociais a exemplo do CEN- Coletivo nacional de entidades negras, CONEM- Coordenação Nacional de Entidades Negras, MNU- Movimento Negro Unificado e petistas da campanha “Eu quero é ela”, estarão com a pré-candidata do PT para a prefeitura de Salvador, Denice Santiago, neste sábado às 14h, na plenária …

Apesar do negacionismo presidencial, o governo federal tem tomado diversas iniciativas para combater a crise do novo coronavírus. Na vanguarda tecnológica, segundo a revista Veja, figuram 40 projetos de pesquisa e inovação industrial apoiados por meio de incentivos do Ministérios da Ciência e da Educação. Quem tira as ideias do …

O prefeito ACM Neto enviou nesta última quinta-feira (14) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, com previsão de R$ 8 bilhões de receitas. A LDO/2021, estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa …

O combate à pandemia do novo coronavírus em Salvador recebeu mais recursos com a aprovação de projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores. Durante debate virtual, nesta última quinta-feira (14), o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), no entanto, além de votar a favor, …

O ex-prefeito Capitão Azevedo (PL), concedeu entrevista nesta quinta-feira, 14, via telefone ao radialista Jota Silva na rádio Jornal de Itabuna. Inicialmente o pré-candidato afirmou que diante da grave crise econômica e social que a população vem enfrentando por conta da pandemia do coronavírus, o município precisará de uma gestão …

 Em sessão legislativa virtual, na tarde desta última quinta-feira (14), o deputado Capitão Alden votou não ao Projeto de Lei que propõe destinação de recursos à contaminados com o novo coronavírus, proposto pelo governador Rui Costa. Segundo o parlamentar, não há justificativa que comprove a eficiência da medida no combate …

As autoridades chilenas decretaram na quarta-feira (13) uma quarentena obrigatória em toda capital Santiago, após um aumento de 60% dos novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas no país, que somam 34.381 infectados desde março. “A medida mais severa que devo anunciar é uma quarentena total na Grande Santiago, …

O presidente do Progressistas na Bahia, João Leão, afirmou na noite desta quinta-feira (14) que a sigla vai pleitear a vice na chapa de reeleição da atual prefeita, Moema Gramacho (PT). O vice-governador falou sobre o assunto em entrevista ao apresentador José Eduardo, na rádio Metrópole FM. Leão, no entanto, …

Na tarde desta quinta-feira (14), agentes de fiscalização do setor de Posturas, da  Prefeitura de  Vitória da Conquista, por meio da secretaria de Serviços Públicos (Sesep), compareceram ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registrar um Boletim de Ocorrência contra o vereador David Salomão (PTC). O vereador tentou intervir …

O governador é do Partido dos Trabalhadores e a determinação começa a valer a partir desta sexta-feira O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta quarta-feira (13) a restrição da venda de bebidas alcoólicas como medida restritiva de combate à disseminação do novo coronavírus. A medida valerá de 0h …

A Medida Provisória 910/19 sobre regularização fundiária no Brasil não foi votada na Câmara Federal e vence na nesta próxima terça-feira (18). Essa MP é debatida por ativistas e grupos de meio ambiente como uma forma dos latifundiários terem as terras griladas legalizadas. Contrário à medida, o deputado federal Valmir …

Com a medida, fica determinada a restrição de locomoção de qualquer indivíduo, além da permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 5h. O município de Lauro de Freitas, que faz divisa com Salvador e pertence a região metropolitana da capital baiana, entrou na …

Começa nesta quinta-feira (14), logo mais às 14h30, o mutirão para zerar a pauta da Assembleia Legislativa, com a votação do projeto que altera três leis complementares no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), interrompida por um pedido de vista da bancada oposicionista. Decreto do presidente Nelson Leal possibilitou …

Ficará proibida a circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos comerciais, à exceção de farmácias O governador Rui Costa (PT) declarou na noite desta última quarta-feira (13), que a cidade de Jequié, localizada no sudoeste do estado, vai ter toque de recolher a partir de desta quinta-feira (14). E que Lauro …

Dez dos 20 vereadores de Camaçari que realizaram o exame para detectar a Covid-19 testaram negativo para a doença. Os resultados estão sendo divulgados gradativamente pelos parlamentares em suas redes sociais, à medida que os mesmos recebe-os. Os vereadores realizaram o exame após um dos edis testar positivo para a …

O governador do estado, Rui Costa (PT), anunciou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira (13), que vai publicar um decreto nesta quinta-feira (14) para instituir toque de recolher no município de Jequié, no sudoeste baiano. Inicialmente, conforme o Bnews, a medida será implementada no município a partir …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), interditou 52 estabelecimentos comerciais na Pituba na manhã desta desta quarta-feira (13). O motivo: descumprimento do decreto de número 32.399, publicado ontem (12) pelo município no Diário Oficial e que contém medidas restritivas exclusivas para o bairro, além da adoção de …

Conheça as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia:   PREVENÇÃO   Toque de recolher em municípios • As cidades de Itabuna e Ipiaú passam por toque de recolher. A medida conjunta do Governo da Bahia e das prefeituras dos dois municípios …

ACM Neto (DEM) disse nesta quarta-feira (13) que o Ministério da Saúde não tem cumprido com suas obrigações com a cidade, mesmo no momento da pandemia do novo coronavírus. Prefeito da capital baiana disse em entrevista à rádio Metrópole que a pasta comandada por Nelson Teich não tem repassado verbas …

Durante a live nesta última terça-feira (12) governador Rui Costa (PT) decretou a suspensão do transporte intermunicipal em mais 13 cidades do estado. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial e que tem validade até 18 de maio, prevê a restrição na circulação de pessoas como forma …

Um dos principais auxiliares de Sergio Moro no Ministério da Justiça, o juiz aposentado Vladimir Passos de Freitas, 75, diz que o ex-magistrado da Lava Jato “não tinha a menor ideia” de como seria trabalhar junto com o presidente Jair Bolsonaro no governo. “A carreira política do presidente era no Rio de …

Na noite desta última terça-feira (12), o governador Rui Costa (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que a reabertura das Policlínicas Regionais de Saúde na Bahia já foi iniciada e ocorre em alinhamento com os gestores municipais. Rui ainda informou que a Policlínica de Barreiras voltou a …

Boa parte da militância do PT começou a pressionar caciques do partido para organizarem manifestações contra Jair Bolsonaro. O problema é óbvio segundo a coluna de Lauro Jardim: se mandar sua tropa à rua durante a quarentena, o PT vai reproduzir o comportamento do presidente e perder o discurso. A …

O governador Rui Costa (PT) informou, na noite desta terça-feira (12), que ainda não há previsão para o retorno das aulas na rede estadual de ensino. Segundo o governador, o calendário estadual precisará ser adequado ao dos municípios. Rui conversou com internautas em mais uma edição do programa Papo Correria. …

O investimento da Prefeitura de Salvador foi de quase R$30,5 milhões Neste mesmo dia Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, celebrado nesta terça-feira (12), foi marcado em Salvador pela entrega do hospital de campanha para tratar pacientes com o novo coronavírus, localizado na área do antigo Wet’n Wild, na …

Os vereadores de Madre de Deus aprovaram de acordo com Bnews o impeachment do prefeito Jeferson Andrade (Progressistas), afastado do cargo desde o fim do mês de abril por supostas irregularidades na obra do Parque Industrial, localizada no bairro da Cururupeba. Por nove votos, Andrade também perde os direitos políticos …

O governador Rui Costa (PT) negou m entrevista ao A Tarde nesta terça-feira (12) que a empresa em que o governo da Bahia comprou os respiradores seja “fantasma”, como alegou o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Andrew Tang e. Rui afirmou ainda, durante entrevista a TV …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defendeu atuação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em auxiliar o governador da Bahia Rui Costa (PT) com uma série de sessões virtuais, onde foram aprovadas projetos e indicações fundamentais para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no estado. Nesta segunda-feira (11), o …

O vereador Beca (DEM), presidente da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações de Assistência Social durante a Pandemia de Coronavírus, agendou para quarta-feira (13), às 11h, por meio de videoconferência diretamente da sua residência, reunião do colegiado para tratar de assuntos relacionados à Covid-19. A vereadora Ana Rita Tavares …

A Prefeitura de Brumado determinou em decreto publicado no Diário Oficial, a concessão compulsória de férias individuais de trinta dias aos agentes de trânsito do município. Conforme publicou o Achei Sudoeste, a decisão considerou o atual momento de crise vivido em decorrência da pandemia, bem como a dificuldade nos trâmites …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde entregou na última semana a UCC – Unidade de Controle Covid-19, para o tratamento dos pacientes suspeitos e confirmados com o novo coronavírus. O rito rápido seguiu os protocolos exigidos pelo Ministério da Saúde e pela OMS …

Ficou para esta terça-feira (12), a partir das 10h, a votação do projeto que limita a concessão do abono permanência para o funcionalismo público estadual àqueles servidores que já gozam do benefício, ou adquirirem as condições exigidas de tempo de serviço e idade até a sanção dessa matéria. O presidente …

Governadores de quatro estados se posicionaram nesta última segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União. Conforme o G1, eles não …

Os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecidos como “cartões corporativos”, já renderam crises políticas no passado e voltam à tona com uma reportagem do Estadão publicada no domingo, 10. A apuração aponta que as despesas com os cartões corporativos do presidente Jair Bolsonaro dobraram nos quatro primeiros meses …

As medidas regionalizadas para enfrentamento da pandemia do coronavírus, que passaram a valer nesta segunda-feira (11) no Centro, Boca do Rio e Plataforma, determinam não apenas restrições de atividades comerciais e bloqueio de vias. Oito ações de proteção à vida começaram a ser realizadas especificamente nesses locais, com o objetivo …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população de todo Brasil a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 10 horas. A reunião estava marcada para esta …

O governador Rui Costa (PT) declarou nesta segunda-feira (11) que ainda não é possível definir uma data para o retorno das aulas. As atividades da rede estadual foram suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus. No entanto, conforme publicou o Bahia Notícias, o gestor garantiu que o ano letivo …

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico avisa a todos os agricultores, Associações Rurais, Instituições de Ater, Secretarias e Diretorias Municipais de Agricultura que o escritório da Bahiater Litoral Sul está funcionando, conforme Decretos Estadual e Municipal, em sistema Home Office. De …

Não são poucas as mudanças provocadas pela pandemia do Covid-19. Ainda é difícil fazer projeções, mas devido à condição de isolamento social, presenciamos uma importante aceleração da transformação digital, que vem exigindo bastante preparo em termos de planejamento de sustentabilidade para o futuro. Há quem diga que vai ser o …

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, em 8 de novembro do ano passado, lideranças partidárias avaliavam que, fora da prisão, ele poderia ajudar a organizar a oposição contra o presidente Jair Bolsonaro. Seis meses depois de deixar a prisão, porém, o petista não encontrou …

Em reportagem da Por Marcela Mattos na revista Veja mostra que em um passado não tão distante, cenas de políticos passeando por um lugar de grande concentração popular e seguidos por uma tropa de assessores representavam o auge de uma campanha. A sensação de proximidade e a imagem de que o …

O projeto do governo da Bahia que acaba o abono de permanência (não recolhimento previdenciário a quem já pode se aposentar e optou por continuar trabalhando) aos servidores civis e militares que ainda não estão em gozo dessa vantagem ficou para nova sessão nesta segunda-feira (11). A sessão de deste …

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste domingo (10) nas redes sociais uma foto com os pais para celebrar o Dia das Mães. Na legenda, ele escreveu “Dona Olinda, 93 anos, mãe de 7 filhos” e desejou feliz Dia das Mães aos seguidores. Na quinta-feira, 7, o presidente afirmou conforme o …

“Não existe essa coisa de dinheiro público, existe o dinheiro dos pagadores de impostos”, vaticinou Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, primeira-ministra britânica entre 1979 e 1990. Precursora de uma política-econômica liberal na Inglaterra, a baronesa liderou uma agenda de reformas e privatizações de estatais para garantir a transformação fiscal …

Antes de o presidente Jair Bolsonaro vetar a possibilidade de reajustes aos servidores públicos até dezembro de 2021, cresceu a pressão do funcionalismo público para que o presidente também vete a proibição para que os próximos 18 meses sejam contados para bônus salariais. O veto a parte do projeto aprovado …

Em sessão extraordinária virtual realizada na tarde deste última sábado (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) debateu o Projeto de Lei nº 23.780/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o abono de permanência do funcionalismo estadual civil e militar. Após longa discussão, cristalizou-se um impasse, pois a oposição …

Na eleição de 2018, o empresário paranaense Carlos Nacli, 39, e o especialista em tecnologia mineiro Newton Martins, 48, estiveram entre os mais atuantes defensores da candidatura de Jair Bolsonaro. Em uma campanha em que o WhatsApp foi fundamental, eles criaram o ZapBolsonaro, ferramenta que reunia cerca de cem grupos de apoiadores …

Na manhã deste sábado o presidente do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson, declarou em seu twitter que o presidente Jair Bolsonaro precisa demitir os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado classificou os 11 ministros como “herança maldita” e disse que essa é uma atitude “inadiável”. Bolsonaro, para …

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) insere, no rol de grupo de risco da Covid-19 as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante o período da pandemia na Bahia. O TEA, explicou o deputado ao justificar a proposta, se caracteriza …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticou o multilateralismo e a própria Organização das Nações Unidas em plena reunião informal do Conselho de Segurança da ONU para celebrar os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Em seu discurso nesta última sexta-feira (8) o chanceler brasileiro teceu a …

Ao lotear cargos do governo com nomes indicados pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro poderá deixar sob controle de políticos desse bloco um orçamento de até R$ 78,1 bilhões. Nesta semana, conforme reportagem do jornal Estado de SP, afilhados políticos de deputados do Progressistas e do Republicanos já assumiram o …

Projeto de Lei prevê a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos e no metrô de Salvador O deputado estadual Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei prevê a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte …

O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, voltou atrás e reconheceu que o valor do inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva é de R$ 26 mil, em vez de R$ 256 milhões. “O inventariante se …

Em consequência das fortes chuvas que atingem Salvador desde as primeiras horas da manhã deste sábado (9), a Prefeitura adiou o início das medidas restritivas (fechamento de estabelecimentos comerciais e interdição de ruas e avenidas) que seriam realizadas hoje na Boca do Rio, Plataforma e Nazaré. Com isso, todas as …

Admitir prorrogar as eleições por 30 dias, posição divulgada pelo governador Rui Costa (PT) na imprensa essa semana, tem endereço. Segundo Jair Onofre, ter mais tempo para divulgar sua candidata a prefeita em Salvador, Major Denice Santiago. Neófita na política, Major Denice Santiago precisa de tempo para ser conhecida dos …

As santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, terão auxílio financeiro da União de R$ 2 bilhões. É o que traz a Lei 13995/2020 publicada no último dia 6 de maio, que visa permitir …

Ao lotear cargos do governo federal com nomes indicados pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro deixará sob controle desses políticos um orçamento total de até R$ 76,5 bilhões. Esses recursos estão previstos para 2020 nos órgãos sobre os quais os líderes do bloco informal, do qual o chefe do Poder Executivo busca …

Ex-ministro da Cultura do governo de Michel Temer, Marcelo Calero engrossou o coro dos que lamentaram a “desastrosa” entrevista de Regina Duarte na noite desta última quinta-feira (7). Hoje deputado federal, o antecessor de Regina à frente da Cultura lamentou que uma pessoa com a biografia da atriz, “que lutou …

As medidas adotadas preventivamente pelo Prefeito de Caetité, com a publicação em 18 de março dos primeiros decretos estabelecendo regras para isolamento social, produziram como resultado o fato de até a terça-feira (05/05) não apresentar nenhum caso positivo da Covid-19. Contribuem bastante para isso as barreiras sanitárias, mesmo quando a …

O deputado federal João Roma (Republicanos) destacou nesta última quinta-feira (7) o trabalho conjunto entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), em ações de combate ao coronavírus. Segundo o parlamentar, essa atuação tem evitado que Salvador e a Bahia registrem fatos …

Prefeitos temem que repasses da União não supra crescimento da demanda durante a pandemia O isolamento social provocado pela Pandemia do Coronavírus teve impacto direto na receita dos municípios. Na Bahia, os prefeitos já contabilizam perdas de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda em …

Um conceito que o cidadão pode pesquisar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de direitos políticos. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão que lhe permite – por meio do voto, do exercício de cargos públicos …

Diante da proximidade do cenário de maior gravidade do número de casos da Covid-19 em Salvador para este mês de maio, mais uma ação de enfrentamento à pandemia será realizada pela Prefeitura, em parceria com o governo do Estado. A partir deste sábado (9), três localidades da capital baiana com …

Símbolo da aproximação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o chamado centrão, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) é apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como um dos órgãos do governo federal mais suscetíveis ao risco de fraude e corrupção. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, …

Uma tradição de décadas foi quebrada esta semana durante a eleição do novo comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-22. Na sessão plenária realizada por videoconferência na terça-feira (5) os ministros desconsideraram a regra da antiguidade para eleger a nova gestão da corte. Por esse critério, …

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (7), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) confirmou que adotará medidas restritivas mais duras em alguns bairros. Já o governador Rui Costa (PT) anunciou um auxílio de R$ 500 a cada pessoa diagnosticada com a Covid-19. Segundo Neto, os bairros da Boca …

Após pedido da Advocacia-Geral da União, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a entrega da gravação na íntegra da reunião ministerial do dia 22 de abril. “Com todo respeito aos argumentos utilizados, parece óbvio, em primeiro lugar, que em uma reunião entre …

A Prefeitura iniciou, nesta quinta-feira (7), a vigilância das praias da capital com ênfase na fiscalização de surfistas. A operação, intitulada Praia de Bulhosa, pretende inibir a presença de cidadãos tanto na faixa de areia quanto no mar durante o período de isolamento social. Fruto de uma parceria entre a …

Diante da ausência do serviço de transporte escolar, causada pela suspensão das atividades nas instituições de ensino e da crise econômica deflagrada com a pandemia do coronavírus, o deputado Pedro Tavares (DEM) pede que o Governo isente os motoristas e auxiliares de vans escolares do pagamento do IPVA. Em indicação …