Além de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …

Agricultores familiares representando diversas Associações de Produtores Rurais da Região participaram na noite da última sexta-feira (15) da inauguração da 1ª Feira do Agricultor Familiar e Produtor Rural, realizada na área do Parque Hugo Kaufman, ao lado do Centro Administrativo Firmino Alves, bairro São Caetano. A feira, muito bem organizada …

No primeiro evento oficial para jornalistas promovido pela Vedacit em Salvador, na tarde de quarta-feira (13), no Fera Palace Hotel, a intenção da empresa foi realizar um encontro de relacionamento para a imprensa baiana e mostrar a relevância que a cidade tem para a marca. Na coletiva que contou com …

Foi iniciada na quarta-feira (6) e segue até sexta (8), no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Doria, o Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura do Conselho Nacional do Agronegógio das Abelhas (CNAA) – Expomel. O congresso, que tem como objetivo discutir e elaborar estratégias de desenvolvimento da produção de mel …

Pelo menos duas mil pessoas deverão ser beneficiadas com a Primeira Feira do Agricultor Familiar e Produtor Rural a ser realizada no período de 15 a 17 de novembro na área do Parque Hugo Kaufman, ao lado do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. O evento promovido pelo …

O Departamento de Agricultura da Prefeitura de Itabuna já concluiu o projeto da Primeira Feira do Agricultor Familiar e Produtor Rural que acontecerá no período de 15 a 17 de novembro próximo na área do Parque Hugo Kaufman, ao lado do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. “Será …

Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado vai discutir em audiência pública projeto de lei que acaba com o direito de preferência da Petrobras nas licitações no regime de partilha de produção. O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), também delega ao Conselho Nacional de Política Energética a …

É falsa a notícia que voltou a circular no aplicativo WhatsApp de que a TV Senado divulgou um vídeo sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção. O boato já havia circulado nas redes em julho de 2017. Na ocasião, a Secretaria …

Parlamentares pressionam o Planalto a liberar verbas para a aprovação da reforma na Casa. Segundo turno do texto também pode atrasar Conforme lembrou o Metrópoles, como ocorreu durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a falta de articulação do governo pode contaminar também a tramitação do projeto …

O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos …

Foi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em …

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que haverá a interdição de algumas vias em virtude da realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2019. O horário previsto para o início das interdições é às 6h, com liberação do tráfego previsto …

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas …

As atividades comemorativas do Centenário de Guanambi continuam mobilizando os diversos segmentos da população. No último domingo (11) dedicado aos pais e aos estudantes, o Estádio 2 de Julho foi palco da entrega de kits esportivos para 20 escolas de futebol que realizam trabalho de inclusão social e esportivo. A …

O prefeito do município de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB) esteve na última semana visitando as obras da Praça Régis Pacheco, (praça da Igreja Católica), que está sendo a primeira a ser reformada, num pacote de reformas que será completado com as reformas das praças Assis Araújo (no fundo da Igreja …

A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que …

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou nesta terça (6) a denúncia oferecida pelo MPF contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa). De acordo com a Força-Tarefa da Lava-Jato, Paulo operou ao menos R$ 29 milhões em propina em obras da …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu ne última semana o mutirão de atendimento aos presos provisórios que estão no Conjunto Penal Masculino de Salvador – CPMS, localizado no Complexo Penitenciário, no bairro da Mata Escura. A novidade, desta vez, ficou por conta da Unidade Móvel de …

No contexto da programação de comemoração dos 100 anos de emancipação política de Guanambi, a prefeitura do município de Guanambi, através da Secretaria de Educação, irá promover a aula magna marcando a implantação da filosofia militar (CPM) no Colégio Josefina Teixeira, no dia 16 de agosto, às 16 horas. O …

O jornal Estado de SP publicou neste domingo (14) sobre como são altos os sonhos do partido Democratas para 2022 na cabeça do seu líder na Câmara, o deputado baiano Elmar Nascimento, advogado de 48 anos, desde os 26 na política, agora no segundo mandato federal. “Nós temos o mais …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto foi apresentado à …

Por lei federal, os municípios brasileiros têm até 2021 para encerrar os lixões a céu aberto e implementar um plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Preparando-se para este objetivo nacional, o município-arquipélago de Cairu, na Bahia, apresentou um projeto piloto de gestão e, como parte desse processo, instituiu a Lei …

A Prefeitura de Mucuri realizou em meados de junho a cerimônia de entrega de certificados de cursos de qualificação para 312 novos profissionais, agora diplomados e prontos para o mercado de trabalho. Convênio entre a Prefeitura, Senac e Senai disponibilizou 20 cursos em diferentes áreas: Administração De Pequenas Empresas, Pintura, …

O Camaforró acabou, mas o evento da Prefeitura de Camaçari continua deixando sua marca. Além do recorde de público, o evento também bateu recorde de solidariedade. Este ano, o número de doações de alimentos superou o do ano passado. Foram arrecadados 25 toneladas de mantimentos antes e durante a festa. …

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei conhecido como “Medidas de Combate à Corrupção” foi aprovado ontem a noite no plenário da Casa. Originário da Câmara de Deputados, o texto define os limites para enquadrar …

Geraldo Azevedo foi a grande atração do Largo do Pelourinho neste último domingo (23), na quarta noite de São João do Centro Histórico. O pernambucano se apresentou à meia-noite e acompanhou nomes como Forró Passa Pé, Fulô de Mandacaru e Estakazero no palco principal, montado no Largo do Pelourinho. Uma …

O município possui 16 mil habitantes e fica localizado na região do Centro-Sul da Bahia  O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) mostrou possuir prestígio junto ao Governo da Bahia e recebeu nos festejos juninos da cidade, a secretária de Relações Institucionais do Estado, Cibele Carvalho. O prefeito é responsável …

Futuras gerações de forrozeiros, crianças de todas as idades se divertiram ao som de Lore Improta, nesta sexta-feira (21), na Sala de Reboco, situada no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho. A festa no espaço se encerra no domingo (23), às 17h, para crianças e adultos. O São …

A prefeitura de Jequié em uma reunião entre o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB); o vereador, José Augusto Aguiar, o Gutinha; o presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Fazenda Velha, Antônio Queiroz, representantes da empresa de ônibus coletivo, Rio de Contas, e o presidente da …

Com o tema “Povo nordestino”, o São João de Ibicuí deste ano contará com mais de 30 atrações, como Calcinha Preta, Limão com Mel e Lordão, que se apresentam entre os dias 19 e 24 de junho. A programação gratuita na Praça Regis Pacheco inclui quadrilhas, sanfoneiros e forró pé …

Em apoio à campanha “Maio Amarelo”, movimento criado para a conscientização do alto índice de mortes no trânsito, a OAB da Bahia instituiu, nesta última sexta-feira (31), uma Comissão do Trânsito. Com criação aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-BA, a comissão foi instituída pela Portaria nº. 0336/2019 – GP. A …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve presente na terça-feira (28) no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do Programa Justiça Presente em todos os estados do país. Na atividade, ocorrida no Tribunal de Justiça da Bahia, a equipe apresentou o programa para diversos …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através de sua corregedoria Regional Eleitoral, definiu um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Salvador preste esclarecimentos sobre a utilização de dois veículos da sua frota na campanha de Zé Ronaldo (DEM) ao governo do estado em 2018. Há uma …

Com mais de 60 anos de história, o Trio Nordestino vai abrir a temporada de São João do Música no Parque. No próximo sábado (1º), a partir das 17h, no Parque Costa Azul, os herdeiros de Lindú, Coroné e Cobrinha se apresentam. A tradição do grupo se une à energia …

Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena atenuada se for aprovado o Projeto de Lei (PL). Ele inclui no artigo 23 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) — sobre exclusão de ilicitude — a previsão de que, se a pessoa agindo em legítima defesa exceder em sua …

No próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado Federal, para apreciação, nomes de diplomatas para o cargo de embaixador do Brasil em quatro países. As mensagens com as indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). Foram indicados: Claudio Raja Gabaglia Lins, para embaixador na Comunidade das Bahamas; …

Prefeita do município da região metropolitana esteve com o governador no ato de entrega no CAB  O município de Lauro de Freitas recebeu nesta última qurta-feira (24) quatro novas viaturas e mais oito policiais para reforçar a segurança no município. Os carros ficarão à disposição da 81ª Companhia Independente da …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) deve votar na terça-feira (23) o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). A MP modifica o Estatuto da Metrópole e permite a criação da Região Metropolitana do Entorno, que abrange municípios ao redor do DF, nos estados de Goiás e Minas Gerais. Em audiência …

Advogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …

senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última semana um parecer favorável a projeto de lei que torna crime o uso de caixa dois nas eleições. A matéria (PL 1.865/2019) está pronta para entrar na pauta da comissão. A tipificação do caixa dois …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado recomendou nesta última quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da “Lava Toga”. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou …

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a esta erça-feira (9), às 11h30. Se aprovado na CTFC, o projeto seguirá para …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) deu as boas-vindas na última semana aos estagiários de Direito que estão ingressando na Instituição, através do curso de formação inicial realizado na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. Durante o acolhimento foi apresentado aos estagiários um panorama geral da Instituição, …

O secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, visitou neste último sábado (9) escolas no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O secretário passou por quatro instalações de ensino nos bairros de Portão, Itinga e Areia Branca. Jerônimo e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho …

Defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes nomeou aqueles que farão parte da sua gestão, durante o biênio 2019-2021. Publicada nesta última sexta-feira (8) no Diário Oficial do Estado, as nomeações foram feitas para os cargos de subdefensor público geral, coordenadores executivos, diretora da Escola Superior da Defensoria (ESDEP), assessores …

O Acesse Política recebeu vídeos e depoimentos de amigos como Rui Costa, Família Leão, Otávio Pimentel, Mestre Bule Bule e seus Assessores participaram desta homenagem realizada pelo portal ao vice-governador João Leão. A história relata os feitos de um fidalgo cavaleiro medieval, Dom Quixote, quem leu o livro vai lembrar dele que realizava …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, já enfrenta sérias dificuldades para ajustar as contas públicas. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o congelamento do piso salarial até dezembro de 2019 foi rejeitado, inclusive, pela base aliada. Membros do PSL, como a deputada Alana Passos, já se …

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …

Até esta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a …

No discurso de despedida do Senado, em dezembro passado, Aécio Neves (PSDB) desabafou aos pares: “Tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar. Mas não perco a minha fé”. Quando ele finalizou a fala e desceu da tribuna, o que se viu destoou muito da liturgia parlamentar: não houve nenhum senador …

Sessão deve ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e está prevista para às 15h de Brasília. Em outubro, 54 senadores foram eleitos; mandatos têm oito anos de duração. Assista abaixo: Os senadores eleitos tomarão posse nesta sexta-feira (1º) em Brasília. A sessão, prevista para as 15h de Brasília, deve ser …

Bancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …

O PSL vem acompanhando com preocupação a aproximação entre governador Wilson Witzel e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT). Na última segunda (7), durante a posse de Rodrigo Pacheco como novo defensor público do estado, Witzel afirmou que Ceciliano vem fazendo um importante trabalho na Alerj, …

A operação Ross, que cumpriu nesta última terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andréa Neves, ao deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a empresas que teriam emitido notas frias investiga suposta propina de R$ 128 milhões paga pela JBS para o …

As movimentações estão documentadas em vídeo e relatórios bancários A empresa no centro de uma operação da Polícia Federal que prendeu na última quinta (29) Guilherme Campos, filho da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), é de propriedade formal de um assistente administrativo que ganha pouco mais de um salário mínimo. Acusado de ser “laranja” …