O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta terça-feira (10) a visita de uma comitiva de empresários, liderada pelo piloto da Stock Car, Rubens Barrichello, que veio à Bahia para apresentar o projeto de um Complexo Esportivo a ser implantado na Arena Fonte Nova, em Salvador. Ao …

Cerca de 100 pessoas participaram da audiência pública que debateu a obra de requalificação da orla de Stella Maris e Ipitanga. A atividade, promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal, em parceria com a Associação Stella4Praias, foi realizada na manhã desta terça (10) no Hotel Catussaba Business. As obras de requalificação …

Em tramitação na Câmara Municipal desde o dia 3 de abril, o projeto de lei complementar, do Executivo, que institui o Programa de Regularização Fundiária, foi exposto aos vereadores na tarde desta última segunda-feira (9) pelo secretário Sérgio Guanabara, de Desenvolvimento e Urbanismo. Segundo ele, levantamento da Sedur indica a …

Parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-BA) vai ofertar cursos de capacitação profissional para 1,4 mil estudantes da Educação de Jovens e Adultos II (EJA II) da rede municipal de ensino. Os alunos serão distribuídos em 47 turmas de 24 escolas da rede municipal e …

A votação que vai eleger os novos presidentes municipais e zonais, delegados estaduais e diretórios municipais do PT acontecem neste domingo (8) em todo o país. A eleição tem início às 8h e encerra às 17h, com apuração realizada na sede do partido em Salvador, no Rio Vermelho. Na capital …

Jair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …

Salvador é dona de um grande conjunto de monumentos que trazem valores artísticos e culturais. Muito deles ajudam a contar a história de um lugar ou a homenagear personagens, tornando-se marcos na formação da identidade e da memória da cidade. É o caso do Monumento ao Dois de Julho, na …

Marcos Barreto Dantas foi condenado ao ressarcimento integral dos danos, além do pagamento de R$ 90 mil em multa civil e R$ 36 mil por danos morais coletivos, entre outras sanções A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito do município de Itajuípe (BA) – a …

Neste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …

Além do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás …

Com votos contrários das bancadas de oposição, independente e bloco partidário independente, a Câmara Municipal de Salvador aprovou a manutenção do Artigo nº 44 ao Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. A apreciação da pauta que sobrestava a Ordem do Dia aconteceu durante a sessão ordinária …

Na Sessão Ordinária desta última terça-feira (27), foi apresentado o Projeto de Lei (PL) nº 083, de 27 de agosto de 2019, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Lauro de Freitas. O PL é de autoria dos vereadores Marcos José/Coca Branco (PPS), Emanuel …

Como garantir aos usuários da Internet mais privacidade e controle sobre seus dados e evitar o uso das informações pessoais por parte de terceiros? Para debater esse tema, promotores de Justiça, delegados de polícia e advogados especializados na área estiveram reunidos nesta última sexta-feira (23) durante o seminário ‘Direito e …

A Semana do Clima da América Latina e Caribe termina nesta sexta-feira (23), mas a luta pela preservação do meio ambiente continua e você pode fazer sua parte. Pequenos gestos e atitudes, como separar resíduos recicláveis de orgânicos ou não deixar a torneira aberta na hora de escovar os dentes, …

“Defender o trem é defender nossa história, nossa formação e identidade culturais”. Com esse apelo, o deputado Hilton Coelho (Psol) conduziu uma audiência pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de discutir o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) …

No mês em que é celebrado o Agosto Dourado, campanha que incentiva e valoriza a amamentação, o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou, nesta última quarta-feira (21), a abertura da 4ª Semana do Bebê de Salvador 2019, que vai até o dia 30 com o tema “Empoderar …

Os senadores da Bahia divergem no que diz respeito a Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica, apelidada nos bastidores como “minirreforma trabalhista” por trazer mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras para abertura de empresas. Enquanto Otto Alencar (PSD) garantiu que não vota a favor …

A Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …

A Câmara Municipal de Salvador instalou a sua Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, na manhã desta quarta-feira (14), no Centro de Cultura. O vereador Toinho Carolino (Podemos) preside o colegiado e Isnard Araújo (PHS) é o vice-presidente. Como primeira ação da Frente em Defesa da Pessoa Idosa, o …

Para realizar serviços de manutenção preventiva e melhorias em equipamentos do sistema integrado de abastecimento de água, o fornecimento de água será interrompido em localidades da capital baiana e em outros municípios nesta segunda-feira (12), a partir das 8h. A previsão é que os serviços sejam concluídos às 20h do …

Na noite de quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Salvador aprovou a isenção de ISS aos empresários de ônibus, prevendo uma renúncia fiscal no valor de R$ 27 milhões anuais. O projeto teve 36 votos favoráveis e 4 votos contrários, registrados pelos vereadores Sílvio Humberto (PSB), Aladilce Souza (PCdoB), Marta …

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …

Quase metade dos integrantes do Senado assinou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, ao vedar a prática de nepotismo na administração pública, impediria a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como embaixador em Washington. Um total de 40 dos 81 senadores assinaram …

Em reunião na tarde de terça-feira (6), a Comissão de Educação da Câmara de Salvador ouviu representantes de gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, que apresentaram as dificuldades enfrentadas em função do déficit de profissionais. Na sexta-feira (9) pela manhã, segundo o vice-presidente do colegiado, vereador Marcos …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que cogita escolher um oficial da Aeronáutica para a direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O nome do candidato, contudo, não foi informado pelo astronauta, que é tenente-coronel da Força Aérea Brasileira. Na última sexta-feira (2), o …

A Câmara dos Deputados pagou R$ 157 mil em um tratamento odontológico para o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e também reconstruir seu sorriso com coroas e implantes na boca. Segundo o jornal O Estado de S. …

A Câmara Municipal de Salvador retoma as atividades legislativas nesta próxima segunda-feira (5) após o período de recesso parlamentar. Além das sessões ordinárias, realizadas de segunda a quarta, às 15h, no Plenário Cosme de Farias, a Casa Legislativa mantém sua agenda de cerimônias especiais, a partir das 19h, que homenageiam …

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses.  É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no …

Durante o mês de agosto, o programa Agente de Empreendedorismo, desenvolvido pelo Parque Social em parceria com a Prefeitura, possibilitará aos empreendedores ou potenciais empreendedores da capital baiana a participação em palestras e oficinas ofertadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As atividades acontecerão em …

A proposta de reforma tributária encabeçada pelos governos estaduais está prestes a ser finalizada. O texto foi concluído nesta segunda-feira (22), pelo grupo de trabalho coordenado pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. O documento irá para a discussão de todos os 26 secretários estaduais e mais o do …

O prefeito do município de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), se reuniu na última semana em Salvador, com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e com o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), em audiência com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, para discutir obras para o município. Na lista …

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, rebateu na TV Globo as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusou o órgão de pesquisa de mentir sobre dados de desmatamento e de estar “agindo a serviço de uma ONG”. Disse também que não deixará o cargo. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, …

O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor agregado …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que permite à prefeitura alugar imóveis pelo prazo de 30 anos, sem necessidade de licitação. Conhecida como “built to suit”, do inglês “construir para servir”, a matéria foi aprovada pela Câmara de Salvador no dia 5 de …

A proposição, análise e aprovação da proposta, em dois turnos, foram realizadas em apenas 26 segundos pelo presidente da Casa A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou na última sexta-feira (12) um projeto de lei que criava um auxílio-alimentação de R$ 1.091,89 mensais para cada um dos 23 vereadores. A proposição, …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deve enfrentar resistência para assumir a embaixada de Washington caso sua indicação seja confirmada pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro. Dos atuais 17 integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado – responsável por analisar o nome -, seis disseram ao Estado ser contrários, outros sete afirmaram …

A falta de serviços de infraestrutura, sobretudo contenção de encostas, tem preocupado os moradores do Engenho Velho da Federação, que temem a ocorrência de deslizamentos em função das fortes chuvas que vêm caindo na cidade. Para fazer um apelo aos vereadores, Edmilson Sales e Edilson Silva representaram a comunidade na …

Prevista para votação na sessão ordinária de quarta-feira (10), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020 – PL 144/2019) foi apreciada na tarde desta segunda-feira (8) pela Comissão de Finanças e Orçamento, que acatou 26 emendas apresentadas por vereadores. O presidente do colegiado, vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), convocou reunião extraordinária …

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, autorizou o início da aplicação da cobertura de geomanta em três áreas com risco de deslizamento de terra em São Marcos, na manhã desta sexta-feira (5). Com investimento de cerca de R$ 300 mil, as intervenções vão oferecer segurança …

O vice-almirante Marcelo Francisco Campos, comandante do 2º Distrito Naval, ganhou mais uma comenda para guardar entre tantas honrarias ao longo de sua carreira. Ele, que vai receber a quarta estrela da Marinha na Bahia, tornando-se almirante de esquadra, em 31 de julho, recebeu da Câmara Municipal de Salvador, na …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia e a importância da …

O encerramento da parte oficial da celebração ao Dois de Julho, ocorrido na tarde desta terça-feira, mais uma vez contou com a representação da Câmara Municipal de Salvador. Após marcar presença na primeira etapa do cortejo, que saiu do bairro da Lapinha até da Praça Municipal, o vereador Geraldo Júnior …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? Presidente Geraldo Júnior (SD) “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia …

Os preparativos de Salvador para os festejos da Independência do Brasil na Bahia estão em fase final. Organizado pela Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o Dois de Julho 2019 traz como tema “Patrimônio do Povo”, reforçando a importância desta data cívica que simboliza a vitória brasileira contra …

Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O autor da proposta do …

O município possui 16 mil habitantes e fica localizado na região do Centro-Sul da Bahia  O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) mostrou possuir prestígio junto ao Governo da Bahia e recebeu nos festejos juninos da cidade, a secretária de Relações Institucionais do Estado, Cibele Carvalho. O prefeito é responsável …

Jorge Francisco de Oliveira será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira, 21 de junho. O cargo era até então ocupado pelo general Floriano Peixoto, que foi transferido para o comando dos Correios. Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão …

A Prefeitura de Camaçari, juntamente com o Boulevard Shopping Camaçari, montou uma operação especial de estacionamento para o Camaforró 2019. Nos dias 21, 22 e 23 de junho, 233 vagas de estacionamento do shopping serão disponibilizadas de forma gratuita, para quem for curtir a festa. As vagas ficam na parte …

A 22ª edição do Camaforró começa no dia 21 e se estende até 23 de junho. Nos dias de festa, o Espaço Camaçari 2000 – onde acontece o evento – vai estar com aquela atmosfera de interior, com todos aqueles elementos que fazem do mês de junho uma das melhores …

Desembargador Marcos Gurgel proferiu a liminar e a decisão vale para todos os feriados, inclusive o da próxima segunda-feira (24), dia de São João Por força de decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho 5º região (TRT-BA), o funcionamento de lojas de shoppings de Salvador em feriados está proibido. O …

A Polícia Legislativa do Senado vai investigar ameaças relatadas por senadores contrários ao decreto que flexibilizou o porte de armas no País. A determinação partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O democrata ainda deixou disponível escolta policial para os parlamentares que foram alvos de ataques. Segundo o Estadão, …

Relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, João Roma (PRB) defendeu a proposta de acabar com as isenções fiscais no país. O item divide políticos. Para o parlamentar Daniel Almeida (PCdoB), a medida pode prejudicar a Bahia, que teria dificuldade de competir …

A demissão pública e humilhante do presidente do BNDES, Joaquim Levy, emite muitos sinais negativos. Em primeiro lugar, não é assim que governos dispensam servidores que se tornam inconvenientes ou desnecessários. O processo costuma incluir um contato pessoal entre o superior e o subordinado, ainda que por telefone. E em muitos …

Em relatório, o Carf apontou que o atleta costuma utilizar seus bens de forma blindada por meio do nome de outras pessoas Em meio a um escândalo por acusação de estupro, o atacante Neymar está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que …

O que se diz também nos bastidores é que Bolsonaro estava incomodado com o fato de o diretor ser ligado ao PT O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal José Rocha (PL-BA), defendeu neste domingo (16) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de fazer críticas públicas ao presidente do …

Membros de nove comissões da OAB-BA foram empossados em cerimônia realizada no auditório da Seccional na última quarta-feira (12). A solenidade contou com as presenças do presidente da entendidade Fabrício Castro, do tesoureiro Hermes Hilarião, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, do diretor da CAAB Milton Jordão, da diretora-secretária da …

Com a permanência ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro, integrantes da área econômica já falam reservadamente sobre quem são os mais cotados para substituir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. A avaliação é a de que a permanência de Levy tornou-se insustentável depois da bronca em …

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado.  Entre outras medidas, …

O comandante da 6ª Região Militar, general de divisão Marcos André da Silva Alvim, recebeu, na noite desta última quinta-feira (13), da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Thomé de Souza. A outorga da comenda foi realizada em sessão solene presidida pelo vereador Henrique Carballal (PV), no Plenário Cosme de …

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta última quinta-feira(13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou na quarta (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval à discussão em plenário de sete projetos de decreto legislativo que sustam os efeitos do decreto 9.797/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Os senadores da comissão rejeitaram relatório do senador Marcos do …

Um movimento casado entre deputados envolvidos na reforma tributária e o secretário da Receita, Marcos Cintra, pretende criar um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O argumento, agora, é oferecer o novo imposto como solução para dois problemas antigos do Brasil: os tributos sobre …

O prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD) esteve em Brasília nesta semana para convidar a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina e o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes para participarem do Festival do chocolate que será realizado em julho em Ilhéus. O prefeito contou com o apoio do senador …

Depois de horas de debate, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, na noite desta quarta-feira (5), o projeto que trata do “built to suit” em Salvador. A sessão chegou a ser suspensa por mais de uma hora para que os vereadores líderes das bancadas, junto ao secretário de gestão …

O ex-prefeito João Henrique (PRTB) diz que pode ressurgir na cena eleitoral de Salvador em 2020, mas apenas se tiver a bênção do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB). “Vindo do General Mourão, vindo de Brasília, partindo do gabinete do vice-presidente Hamilton Mourão, aí dá para a gente repensar em …

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (05/06/2019), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). No documento, lido na CCJ na semana …

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

Na cerimônia realizada nesta última segunda (27) no auditório da OAB da Bahia, o presidente da entidade, Fabrício Castro, falou sobre o papel da OAB-BA na defesa dos valores constitucionais que foi destaque no discurso durante solenidade de posse das novas comissões. Afirmou que o dever da Ordem é assegurar …

Ao lado dos ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz; o presidente Jair Bolsonaro participou na última semana de reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A reunião foi realizada em Recife (PE) e contou com …

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Tum (PSC), determina que toda empresa – para que possa ser contratada a prestar serviços de segurança, vigilância e transporte de valores para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao governo da Bahia – deverá …

A organização da Semana LatinoAmericana e Caribenha de Clima já está sendo discutida pela prefeitura de Salvador. Em viagem à Alemanha, o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga, esteve na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Bonn para se reunir com a equipe da entidade …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) e comitiva foram recebidos pelo governador da Bahia Rui Costa (PT) na governadoria do Estado, em Salvador, nesta última quinta-feira (23). O encontro, agendado pelo gabinete do prefeito diretamente com a governadoria, tratou de parcerias entre o Município e o Estado …

Por acordo de lideranças partidárias, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), 10 projetos de lei de iniciativa dos vereadores, dando continuidade ao esforço concentrado para valorizar a produção legislativa. Também por entendimento entre as bancadas, a votação do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate …

As manifestações e a greve geral nacional que ocorrem em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), em protesto contra os cortes na Educação anunciados pelo Governo Jair Bolsonaro, receberam o apoio de senadores durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do contingenciamento de verbas destinadas a …

No próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …

Os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias buscaram o apoio da Câmara Municipal de Salvador para a regularização do piso salarial da categoria. Aprovado e sancionado pelo governo federal, em 2014, o salário-base passou para R$ 1.250, mas a Prefeitura de Salvador ainda paga R$837. O …

Nos dias 15 e 16 de maio, o município de Juazeiro no Vale do São Francisco recebe o UPB Capacita. A orientação aos gestores e técnicos municipais é oferecida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), de 08h às 17 horas, no Auditório do Grande Hotel de Juazeiro. As inscrições …

Presidente Gesivaldo Britto homenageia sua equipe com Medalha dos 410 anos do TJBA Uma forma de mostrar gratidão pelo trabalho da sua “seleção de ouro”. Assim foi definido, pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, o momento de confraternização promovido na última sexta-feira (26). Na oportunidade, o Chefe da Corte baiana presenteou …

Em solenidade realizada no Plenário Cosme de Farias, na noite desta última sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Salvador homenageou – in memoriam – Maria Lúcia Santos Pereira, fundadora do Movimento de População de Rua da Bahia. A sessão especial foi idealizada pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). O evento teve …

Vereadores questionaram em relação à suspeita de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões em licitações da pasta Em atenção a solicitação da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador, o secretário municipal de Saúde, Luiz Galvão, respondeu a questionamentos dos vereadores em relação à suspeita de superfaturamento de cerca …

O Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 80 milhões, solicitado pelo governo de Camaçari ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. O colegiado apreciou a proposta nesta última terça-feira (23) e concedeu aval de forma unânime após a leitura do relatório de Marcos Rogério. A apreciação ocorreu …

Advogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …

A Bahia é terra de campeões, por isso, uma reunião deve acontecer em Las Vegas, nos Estados Unidos, para sacramentar a vinda do esporte para o estado Celeiro de grandes lutadores do MMA, como Lyoto Machida, os irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, além da campeã no peso-galo e peso …

O Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou nesta última quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que proíbe o batismo de escolas, logradouros, praças, prédios, repartições públicas e bens da administração pública com nomes de pessoas que constem no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como …

Novas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração …

Presidida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente realizou na tarde desta quarta-feira (3), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, uma reunião com representantes da Comissão de Administração e Planejamento do Conselho Tutelar da cidade. O colegiado ouviu demandas, problemas, um …

Dezenove senadores já assinaram o manifesto pedindo o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. São eles: Jorge Kajuru, Luiz Carlos Heinze, Oriovisto Guimarães, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Álvaro Dias, Eduardo Girão, Alessandro Vieira – que ainda luta pela instauração da CPI da Lava-Toga -, Randolfe Rodrigues, Major Olímpio, Flávio …

Os conflitos envolvendo a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro têm tomado conta dos debates e embates nos corredores do Congresso Nacional. Só nesta quarta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Onyx Lorenzoni e Joice Hasselmann foram escalados para uma …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) recebeu nesta última terça-feira (26) em seu gabinete em Brasília, representantes da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (CONAF), onde o parlamentar ouviu as demandas do setor e colocou o mandato a disposição para estabelecer parcerias. Participaram da reunião o Presidente Gedir Santos, além dos …

Os secretários municipais Thiago Dantas (Gestão), Leo Prates (Promoção Social e Combate à Pobreza) e Sérgio Guanabara (Desenvolvimento e Urbanismo) estiveram na Câmara Municipal de Salvador, na tarde de segunda-feira (25). A atividade foi mediada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Geraldo Júnior (SD), que destacou a importância da presença …

Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos …

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, teceu críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista publicada no jornal Tribuna da Bahia. Na publicação, o magistrado pediu paciência em relação ao novo chefe do Palácio do Planalto. “O tempo é curto. Ele ainda está aprendendo a governar. …

Por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), a Câmara Municipal de Salvador promoveu, na tarde desta última quinta-feira (21), sessão especial regimental em comemoração ao Dia Mundial da Água, comemorado hoje,  22 de março. O evento, que lotou o Plenário Cosme de Farias, teve como tema a “Luta contra a …

Ex-candidato ao Senado pela Democracia Cristã (DC) no ano passado, Marcos Maurício se filiou ao MDB da Bahia, que hoje é presidido por Alexsandro Freiras. “Ingresso hoje em dos maiores partidos do país com a certeza que encontrarei as ferramentas necessárias para trabalhar em defesa da qualidade e da valorização …

Originalmente anunciado como um evento restrito entre os presidentes dos Três Poderes(Câmara, Senado e Supremo), o almoço deste sábado (16) na residência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, transformou-se em uma confraternização informal entre boa parte da cúpula política de Brasília. Um dia antes de embarcar para Washington, nos EUA, …

Nenhum senador baiano – Jaques Wagner, Otto Alencar e Angelo Coronel – assinou até o momento o novo requerimento da CPI da Lava Toga, pra apurar o Judiciário. Até o momento, 21 senadores assinaram – são necessárias 27 assinaturas. Eis quem já assinou: 1. Alessandro Vieira 2. Jorge Kajuru 3. …

Três vereadores da capital baiana questionam patrocínio para os próximos Carnavais A fórmula adotada pela Prefeitura de Salvador desde 2014 para patrocínio do Carnaval, com exclusividade de marca de bebida, vem sendo duramente criticada pelos vereadores Marcos Mendes (PSOL), José Trindade (Podemos) e Luiz Carlos Suíca (PT), que classificam o …

Em seu primeiro ano como deputado estadual, Hilton Coelho (PSOL) disse nesta segunda-feira (4) durante o Carnaval de Salvador, que pode sair novamente candidato a prefeito da capital baiana em 2020. “O meu nome vai estar à disposição como militante. Mas o PSOL tem grandes nomes, como Hamilton Assis, Fábio …