“Essa é uma estratégia municipal para dar apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade devido à pandemia do coronavírus”, afirmou prefeito Moradora de Pau da Lima, a dona de casa Cleonice dos Santos, de 60 anos, era só felicidade ao lado da cesta básica recém-retirada no Estádio Manoel Barradas …

Nesta segunda-feira (27), entra em vigor, no estado, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico obrigatório (CRLV-e). Com a iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o cidadão não vai mais precisar aguardar a chegada do documento pelos Correios nem ter que ir às unidades do órgão para …

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu imediatamente na noite desta última quarta-feira (15) em todo o território nacional, da exigência de prévia regularização do CPF como condição para o repasse do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores formais, informais, autônomos e desempregados. A determinação atende a …

Em questão de semanas, a vida, como a conhecíamos até então, mudou. Tudo está diferente: a forma como trabalhamos, como nos relacionamos uns com os outros, como consumimos. Para conter a pandemia de Covid-19, tivemos de aderir ao isolamento social, medida que coloca em risco uma série de negócios. Principalmente, …

Município possui 781 habitantes e faz campanhas para evitar turistas A cidade mineira de Serra da Saudade, a menos populosa do Brasil com apenas 781 habitantes, quer desaparecer da mídia nesses dias de pandemia de coronavírus. O prefeito Alaor José Machado (PP) dispensa pedidos de entrevistas e, segundo a assessoria …

Todas as unidades de saúde do Brasil terão conexão com internet até o final deste mês. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes na quarta-feira (1º), em coletiva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O trabalho esta sendo executado em conjunto com …

A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do município desta terça-feira, dia 24, o Decreto Municipal N.º 20.354, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020, considerando a Declaração de …

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os eleitores brasileiros que residem no exterior e têm mais de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – são obrigados a votar. Para aqueles que possuem domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral do Exterior), …

Em função da situação de emergência decretada pela Prefeitura em Salvador para conter o avanço do coronavírus,os atendimentos presenciais feitos Transalvador serão suspensos. O único atendimento presencial que será mantido enquanto vigorar o decreto é o de liberação de veículos removidos. Com isso, os prazos para defesa, recurso e apresentação …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5), a operação Gun Express, da Polícia Federal (PF), desarticulou um grupo especializado no tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições. Cerca de 310 agentes cumprem os 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva na …

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPMI das fake News, ouvirá na quarta-feira (19) depoimentos dos proprietários da Yacows. Lindolfo Alves Neto e Flávia Alves já haviam sido convocados pela CPMI, mas o depoimento deles …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ministério da Economia tem a expectativa de que o secretário Salim Mattar trabalhe lado a lado com Martha Seillier, que desembarca no ministério junto com o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), para acelerar as privatizações, empacadas no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Seillier …

O ministro da Economia Paulo Guedes quer recolher em 2020 para os cofres da União R$ 150 bilhões em privatizações. Com 300 ativos públicos dos 624 existentes, a meta é diminuir o déficit fiscal com esses recursos ao longo dos anos. Estão fora das privatizações Banco do Brasil, Petrobras e …

O Ministério da Economia anunciou nesta última terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões. O anúncio …

Onde está o processo criminal da Bom Jesus Agropecuária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio? Essa é a pergunta que a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenta responder. Segundo reportagem do Bahia Notícias, a empresa é uma das partes que disputam …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Com isso, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados. O processo para “desfazimento dos livros inservíveis” começou no fim …

O presidente Jair Bolsonaro realiza exames de rotina, na manhã desta quarta-feira (8), no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), localizado próximo à Base Aérea. Ele saiu por volta das 7h35 do Palácio da Alvorada, cumprimentou alguns apoiadores presentes, afirmou à imprensa que faria exames e seguiu para a …

Os senadores gastaram mais de R$ 6,5 milhões em 2019 só com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais –sem contar as viagens oficiais para dentro e fora do país. O valor representa 30,6% de todo o montante da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) usado no Senado no ano: …

No ano de 2017, o turismo registrou a participação de 4,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, número que representa um incremento de 0,4% em relação a 2016, quando a participação das atividades correlatas do turismo representaram 3,6% da economia. A informação foi divulgada na última terça-feira (17), no …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a …

A 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas tem um bom motivo para comemorar. A unidade, que recebeu o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em setembro de 2018, concluiu, em novembro passado, a migração de todos os seus processos para o sistema. Na Bahia, desde junho deste ano, o PJe já …

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), promove durante este mês de dezembro a campanha Natal Sempre Solidário, que engloba diversas ações voltadas às celebrações natalinas. A iniciativa tem a parceria de 34 instituições sem fins lucrativos, como abrigos, casas de acolhimento e …

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos …

Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …

“Com 11 anos, ACM Neto fundou o grêmio estudantil do Colégio Maristas”, diz o amigo de infância Leo Prates Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, 40 anos. O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, atualmente considerado por muitos como sendo um dos políticos mais bem preparados …

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. Para isso deve-se entrar no menu “Eleitor …

Quem não compareceu às urnas no último pleito por estar fora do país ainda pode justificar a ausência por meio da internet. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar comodidade aos eleitores que não puderam votar nem justificaram a ausência. A justificativa …

O deputado federal Afonso Florence defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que seu partido, o PT, tenha candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020. A sigla abriu mão em 2016 e apoiou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que acabou ficando em segundo lugar …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. Desse total, 340 mil são …

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …

Sergio Moro já era uma celebridade muito antes de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marcos Pontes, então, conhecera a fama na metade da década passada, quando foi o primeiro brasileiro a se tornar astronauta. Outros nomes que formam o atual governo …

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu na tarde desta última quinta-feira (12) habeas corpus ao ex-deputado federal Antonio Pedro Indio da Costa. A decisão revogou a prisão preventiva do político, que estava na cadeia desde o último dia 9, por …

Ao deixar o presídio de Bangu nesta quinta (12) para depor (foto abaixo), Índio da Costa segurava segundo a revista Veja, uma edição do livro “O Processo”, de Franz Kafka (1883-1924). O romance escrito pelo tcheco narra a história de Josef K., que é processado e sujeito a uma longa …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo – curso ofertado pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris), a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Fundo de Promoção do Trabalho …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no …

Pela primeira vez na batalha pelo enorme mercado de entregas de comida na China, o Alibaba está atrás. A Meituan Dianping é o novo gigante que está alimentando centenas de milhões de clientes famintos no país. Liderada pelo empresário bilionário Wang Xing, a Meituan, sediada Pequim, solidificou sua participação no mercado de US$ 84 bilhões de entrega de …

A operação da PF deflagrada hoje para investigar fraudes nos Correios prendeu preventivamente nove pessoas no Rio de Janeiro. Entre eles, Índio da Costa, ex-deputado federal, ex-candidato a prefeito do Rio de Janeiro e ex-candidato a vice-presidente de José Serra, em 2010. Índio, que já integrou o PFL, PTB e DEM, …

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. “Essa carta resume o posicionamento dos estados …

O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …

Uma noite memorável. Assim pode ser definida o último sábado (10) a realização da entrega do Selo Municipal e do Carimbo Comemorativo aos 100 anos de Guanambi, entregue pelos Correios, ao município através da Prefeitura Municipal. Para marcar o evento, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município promoveu …

A primeira decisão da nova Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos – formada por militares, políticos do PSL e admiradores de Brilhante Ustra – decidiu suspender o ato de entrega de atestados de óbitos de vítimas da ditadura, que ocorreria no final desse mês, em Pernambuco, publicou o jornal Diário …

Sobre o aumento do movimento na Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran), no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, de usuários em busca do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo ( CRLV), o órgão esclarece que o cidadão pode circular com o comprovante do …

A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, publicou na última sexta-feira (5) o Edital Nº 002/2019, que torna pública a abertura do Edital de Apoio a Projetos Artístico-Culturais, para concessão de incentivos fiscais a projetos artísticos e culturais. Serão destinados recursos da ordem …

Depois de um trabalho extenso de adequação, ampliação e atualização das ruas e praças dos bairros da cidade de Ilhéus, o projeto, aprovado pela lei municipal, firma delimitar a área urbana costeira do distrito de Aritaguá e o povoado de São José, no Distrito Sede, todos georreferenciados e com especificações …

O Exército promoveu nesta última segunda-feira (24) dois generais para integrar o Alto Comando e não incluiu o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros. Com isso, o integrante do governo de Jair Bolsonaro (PSL) irá para a reserva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo O …

Jorge Francisco de Oliveira será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira, 21 de junho. O cargo era até então ocupado pelo general Floriano Peixoto, que foi transferido para o comando dos Correios. Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão …

Ao assumir a missão de enfrentar o território hostil dos Correios para levar adiante o projeto de privatização da empresa, defendido por Jair Bolsonaro, o general Floriano Peixoto aparentemente perdeu poder no governo. Aparentemente. Na avaliação de uma fonte graduada do Planalto, Floriano deixou a Secretaria-Geral da Presidência, mas ganhou …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já Floriano Peixoto Vieira Neto …

Nos últimos dois meses Jair Bolsonaro (PSL) fez intervenções em quatro das maiores empresas estatais. Em todos os casos justificou sua ingerência com razões político-eleitorais. Mudou a política de preços do diesel da Petrobras para atender eleitores: “Estou preocupado com os caminhoneiros; queremos preço justo”. Interferiu no Banco do Brasil, …

Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos  12 empresas. O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos …

Com a permanência ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro, integrantes da área econômica já falam reservadamente sobre quem são os mais cotados para substituir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. A avaliação é a de que a permanência de Levy tornou-se insustentável depois da bronca em …

Presidente falou sobre Lula, Eduardo Cunha, demissão de Santos Cruz e mais O presidente Jair Bolsonaro (PSL), criticou a atitude de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, após a divulgação de conversas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan …

O Ministério da Economia informou que o governo federal tem 134 estatais, das quais 46 são de controle direto e 88 são subsidiárias da Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Nos últimos dois anos, 20 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, sendo a maioria delas subsidiárias da …

Em entrevista à Veja, presidente diz que reeleição é “um dos grandes problemas do Brasil”. Ele também fala sobre caso Queiroz, filhos, Olavo de Carvalho, Lula e os problemas do país: “Não vou resolver na raça” O presidente Jair Bolsonaro (PSL) condicionou a possibilidade de disputar a reeleição ao Palácio …

Encerra nesta próxima sexta-feira (7), às 18 horas, o prazo para que os municípios interessados em receber apoio da Bahiatursa para os festejos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro) inscrevam seus projetos. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para …

Encerra no próximo dia 7 de junho, às 18 horas, o prazo para que os municípios interessados em receber apoio da Bahiatursa para os festejos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro) inscrevam seus projetos. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e …

O Hospital da Mulher dará início, na próxima segunda-feira (03), ao processo seletivo de candidatos ao aprimoramento em Fisioterapia Hospitalar 2019.2. As inscrições seguem até o dia 18 de junho. O curso tem como principal objetivo capacitar o profissional na área de Fisioterapia Hospitalar através de intenso programa de treinamento …

A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado. Em 128 anos, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no …

Nem a condição de “superministro” de Paulo Guedes tem sido suficiente para convencer colegas da necessidade de privatizar estatais para enxugar a máquina pública e reduzir gastos. Empresas do topo da lista para serem vendidas ou fechadas estão até mesmo recebendo novos funcionários. As maiores resistências vêm dos ministérios de …

Durante o 116º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, que aconteceu em março, em Salvador, junto com as celebrações dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia, o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, falou que foi um evento …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, entregou, na tarde desta sexta-feira (12), o selo dos Correios e o diploma comemorativo aos 410 anos da Corte baiana, ao Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O convidado recebeu também o livro “410 anos fazendo história”, alusivo …

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 86% dos cargos das estatais não dependentes da União recebem salários maiores do que os verificados em empresas semelhantes no setor privado. A auditoria, relatada pelo ministro Vital do Rêgo, analisou a remuneração paga por 104 estatais não dependentes …

Em solenidade comemorativa dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na noite desta última quinta-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das …

Segundo o deputado federal João Roma (PRB), que afirmou ao site Bnews, que ainda não há definição sobre os cargos federais do governo Bolsonaro na Bahia. A legenda dele, no entanto, quer indicar nomes para os postos. A estrutura do governo conta com cargos importantes, como Dnocs, Codeba, Caixa, Dnit, …

Já está em curso a primeira etapa do recadastramento anual dos servidores inativos do Estado, promovido pela Superintendência de Previdência, ligada à Secretaria da Administração (Saeb). A convocatória é para mais de 14 mil aposentados de 46 órgãos do Poder Executivo baiano, que devem realizar o procedimento até 28 de …

O presidente concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”; confira oucas horas antes de deixar seu gabinete, no 3.º andar do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ainda tinha ao seu lado, perto da mesa de trabalho, uma pequena imagem de Nossa Senhora Aparecida moldada no vidro. …

A partir deste mês, quem importar telefones celulares por meio dos Correios para revender terá de pagar 200 reais à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A cobrança será feita a título de homologação e certificação de aparelhos produzidos no exterior. A Anatel firmou um convênio com a Receita Federal para realizar a fiscalização nos Correios …