O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …
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CURIOSIDADES, DESTAQUE
Dez bombas que o STF tem a desarmar em 2019
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 08:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta última sexta-feira (1º) com decisões polêmicas a tomar em diversas áreas. A primeira delas deve ser conhecida ainda hoje, quando o ministro Marco Aurélio Mello promete despachar na ação que trata das investigações sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador …
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Veja quem é quem no 1º e no 2º escalão do governo Bolsonaro
terça-feira 15 de janeiro de 2019 às 11:01hApenas três ministérios Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente ainda não concluíram suas nomeações A maior parte dos ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PSL) já definiram os nomes que vão ocupar os cargos de segundo escalão. Três pastas -Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente- ainda não concluíram …
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Governo Bolsonaro prepara indulto humanitário para condenados; leia mais
quinta-feira 10 de janeiro de 2019 às 18:13hSeriam perdoadas as pena de condenados com doenças graves ou terminais excluindo condenados por corrupção O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado …
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Sem foro, Temer terá três denúncias remetidas para primeira instância
sexta-feira 28 de dezembro de 2018 às 07:08hO presidente Michel Temer deixará a Presidência da República no dia 1º e perderá o foro especial, passando a enfrentar na primeira instância da Justiça três denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O trâmite na primeira instância não começa automaticamente. Pode demorar dias ou semanas. É preciso um …
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Nepotismo: filhos de desembargadores são barrados em vaga de juiz do TRE-BA
sexta-feira 21 de dezembro de 2018 às 07:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá barrar a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pra vaga de juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A lista foi eleita na última quarta-feira (19), em sessão plenária do TJ-BA. Dos três nomes, dois são de filhos de …
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Alexandre Marques é cotado para ser novo presidente do Patriota
terça-feira 18 de dezembro de 2018 às 08:14hA presidência do Patriota na Bahia pode ficar mesmo com atual presidente do PRP, Alexandre Marques Durante a sua diplomação nesta última segunda-feira (17), Marques que ficou com a suplência de deputado federal na coligação PRP / PMN / PTC / PMB na eleição de outubro, falou com os jornalistas. Ao …
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TSE confirma fusão do PRP e Patriotas; leia mais
terça-feira 18 de dezembro de 2018 às 06:06hCom a fusão, o Patriota absorve o PRP e, desta forma, prevalecerá o nome e o número (51) da primeira legenda. Desta forma, as siglas podem cumprir a cláusula de barreira e ter acesso ao fundo partidário O Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciaram nesta última segunda-feira (17) …
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EXCLUSIVO: Saiba quem é o novo presidente do Patriota na Bahia
quinta-feira 6 de dezembro de 2018 às 20:08hO presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, convidou em Brasília o deputado federal do PRP da Bahia, Raimundo da Pesca e o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso. Na ocasião, foi decidido, segundo informações recebidas com exclusividade pelo Acesse Política, que o novo presidente do Patriotas na Bahia será o …
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TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro
quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 07:48hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha …
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Maioria do TSE rejeita ação do PT contra Bolsonaro
quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 05:34hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta última terça-feira (4) maioria de cinco votos para rejeitar o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento. Até o momento, votaram os ministros Jorge Mussi, relator …
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Surpreso com prisão, Pezão pediu que policias aguardassem tomar café
quinta-feira 29 de novembro de 2018 às 15:02hO governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), não só fez parte do esquema de corrupção de Sérgio Cabral como também desenvolveu um mecanismo próprio de desvios quando seu antecessor deixou o poder, segundo afirmam autoridades da Lava Jato mobilizadas na Operação Boca de Lobo. Segundo o …
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Pezão ficara preso no Batalhão Especial Prisional de Niterói
quinta-feira 29 de novembro de 2018 às 11:19hLuiz Fernando Pezão, detido na manhã desta quinta-feira (28) no Palácio Laranjeiras, será transferido para o Batalhão Especial Prisional de Niterói (BEP) por ainda ser governador do Rio de Janeiro. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores …
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Indulto a condenados por corrupção vai contra o desejo da população, diz senadora
quinta-feira 29 de novembro de 2018 às 10:04hA senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou em Plenário, nesta última quarta-feira (28), preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação referente ao indulto de Natal de 2017, concedido pelo presidente da República, Michel Temer. O indulto beneficia presos considerados sem periculosidade que tenham cumprido 20% de suas …
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Supremo retoma julgamento do indulto natalino
quarta-feira 28 de novembro de 2018 às 20:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República. O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido após as sustentações da Procuradoria-Geral da …
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TSE já tem data para julgar contas da campanha de Bolsonaro
sábado 24 de novembro de 2018 às 10:18hO julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), ocorra no dia 10 de dezembro, …
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PT estuda processar WhatsApp nos EUA para que empresa forneça dados
quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 09:04hO PT pretende ingressar com uma ação contra o WhatsApp nos Estados Unidos, sede da empresa, para tentar fazer com que ela forneça dados que não foram repassados à Justiça brasileira. O partido ainda procura um advogado para esclarecer se, sozinha, a legenda pode processar o WhatsApp ou se é preciso se associar a …
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STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 08:02hSupremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta última quarta-feira (21) o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28). O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O …
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TSE dá três dias para Bolsonaro explicar inconsistência em contas
quarta-feira 14 de novembro de 2018 às 15:03hHá 23 indícios de irregularidades apontados pelos auditores do TSE na prestação de campanha do presidente eleito O ministro Luís Roberto Barroso acolheu nesta última terça-feira (13) pedido da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral e determinou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que apresente, em três dias, esclarecimentos sobre …
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Redes sociais não respondem ao TSE sobre uso político
quarta-feira 14 de novembro de 2018 às 13:02hO Google, Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp não responderam diversas perguntas que esclareceriam o uso das plataformas durante a campanha de 2018. Em seu ofício, o ministro Luís Roberto Barroso determina que as empresas revelem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a contratação de impulsionamento de conteúdos em favor de Jair …
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Técnicos do TSE apontam ‘inconsistências’ nas contas de Bolsonaro
terça-feira 13 de novembro de 2018 às 06:16hAnálise preliminar constatou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta última segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação …
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TSE questiona WhatsApp se Bolsonaro contratou disparos de mensagens
sábado 10 de novembro de 2018 às 08:23hO ministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do …
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Supremo notifica Eduardo Bolsonaro por ameaça a jornalista
sexta-feira 2 de novembro de 2018 às 13:02hReeleito com a maior votação da história da Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi notificado na última terça-feira (30) e tem até o próximo dia 14 para se defender da acusação de que ameaçou uma jornalista. O filho do presidente eleito Jair Bolsonaro foi denunciado em abril pela procuradora-geral …
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‘O STF sempre defendeu a autonomia das universidades’, diz Toffoli
sábado 27 de outubro de 2018 às 05:18hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, juntou-se à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para cobrar, nesta última sexta-feira (26), autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo nas universidades e mandar retirarem faixas com dizeres antifascistas, …
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TSE pede a Bolsonaro e Haddad três medidas contra fake news
quinta-feira 18 de outubro de 2018 às 10:05hA ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu aos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que tomem três medidas na propaganda eleitoral e em atos de campanha para combater fake news. A magistrada quer que os candidatos defendam a integridade da Justiça Eleitoral; declarem que …
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PF indicia presidente Michel Temer por corrupção
terça-feira 16 de outubro de 2018 às 19:55hA Polícia Federal indiciou na tarde desta terça-feira (16) o presidente Michel Temer (MDB) e outros 15 pessoas por corrupção, no inquérito dos Portos. O relatório final da investigação foi entregue hoje ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro chegou a prorrogar …
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TSE libera uso de camisetas partidárias no dia da eleição
sexta-feira 5 de outubro de 2018 às 20:35hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu nesta sexta-feira (5) uma recomendação em que libera o uso de camisetas em apoio a partidos, coligações e candidatos no dia da eleição. O tema foi levantado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e debatido entre os ministros em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta. …
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Respeito às urnas e às leis
quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 08:17hDepois de o presidente do STF, Dias Toffoli, se manifestar pela lisura do pleito e em defesa de que os candidatos aceitem o resultado das urnas, foi a vez de outro ministro da Corte fazer coro à manifestação. Em entrevista à Folha, Luís Roberto Barroso afirmou: “Neste momento em que comemoramos três décadas …
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Ex-prefeito tem habeas corpus negado no STF
segunda-feira 24 de setembro de 2018 às 15:03hO ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus de Tito Eugênio Cardoso de Castro, ex-prefeito de Riacho de Santana, no Sudoeste da Bahia. Tito foi preso em 2016 durante a operação Imperador, da Polícia Federal, que investigava um esquema de fraudes em licitações …
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DEM tenta contornar briga entre amigos de Neto, diz jornal
sábado 22 de setembro de 2018 às 17:23hComo diriam os colunistas das antigas, não chamem para a mesma mesa Leo Prates (DEM), presidente da Câmara de Salvador e candidato a deputado estadual, e o deputado estadual Pablo Barroso, candidato à reeleição, ambos amigos próximos de ACM Neto. Segundo publicação no jornal Atarde, o motivo da discórdia é …
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Cabo Daciolo deve anunciar retirada de candidatura
domingo 16 de setembro de 2018 às 17:50hAs apostas são altas de que nesta segunda-feira (17), o deputado federal Cabo Daciolo (Patri-RJ) anuncie a retirada da sua candidatura ao Planalto para tentar se reeleger na Câmara Federal. Além de o partido não ter doado um centavo sequer para sua campanha presidencial, conforme afirma a coluna Expresso, da …
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Propaganda do PT pode ser suspensa caso Lula apareça como candidato, diz TSE
segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 08:33hO ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao cargo de presidente da República “em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral”. A decisão atende …
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‘Rito para analisar recurso extraordinário de Lula sera respeitado’, diz Rosa
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 11:30hA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou nesta última quarta-feira (5) que vai respeitar o rito ao analisar o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Uma resolução do TSE prevê um prazo de …
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STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 10:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta na última semana, mas teve seu …
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“É uma cassação política, como na ditadura”, diz PT sobre decisão do TSE
sábado 1 de setembro de 2018 às 15:08hO Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura de Lula à Presidência. A sigla afirma que continuará “lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”. Em outro trecho, compara o indeferimento da …
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Depois de ‘sessão secreta’, TSE libera horário eleitoral do PT com Haddad
sábado 1 de setembro de 2018 às 06:25hEm uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como …
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TSE indefere registro de Lula; veja que acontece a partir de agora
sábado 1 de setembro de 2018 às 06:18hEm sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão …
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AO VIVO: TSE julga registro de Lula; assista
sexta-feira 31 de agosto de 2018 às 15:32hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, o registro, as impugnações e petições sobre o caso do ex-presidente. Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018. O registro da candidatura do ex-presidente e a incerteza de …
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Lula gera divisão no TSE
sexta-feira 31 de agosto de 2018 às 07:44hO rito a ser adotado para julgar o registro de candidatura do ex-presidente Lula divide a cúpula do TSE. O jornal Estado de SP publicou que, enquanto o relator Luís Barroso quer uma solução mais rápida para o impasse que condiciona a eleição presidencial, a presidente da Corte, Rosa Weber, quer que …
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Tirar Lula do horário eleitoral seria inédito no TSE, diz defesa
quinta-feira 30 de agosto de 2018 às 18:46hA possibilidade de que o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíba Luiz Inácio Lula da Silva de participar da propaganda eleitoral gratuita é considerada inusitada pela defesa do petista. O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula …
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STF adia julgamento contra Bolsonaro por racismo
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 19:05hCom um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …
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Ministro do STF decide pela divulgação da remuneração de juízes
sábado 25 de agosto de 2018 às 06:13hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os tribunais estaduais e federais têm o dever de cumprir a regra legal que divulgando todos os pagamentos que integram as remunerações de juízes, incluindo gratificações, abonos e outros penduricalhos, como auxílio-moradia. Os magistrados têm reclamado da “invasão …
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Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações, diz TSE
quinta-feira 23 de agosto de 2018 às 13:35hDe acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira (23) o TSE aprovou os …
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Pesquisa Datafolha: Lula, 39%; Bolsonaro, 19%; mais
quarta-feira 22 de agosto de 2018 às 06:54hPesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo. Cenário com Lula No …
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Provas de um inquérito de Temer no Supremo são compartilhadas
terça-feira 21 de agosto de 2018 às 18:19hO ministro Luís Roberto Barroso autorizou, a pedido da Polícia Federal, o compartilhamento de provas de um inquérito que tem Michel Temer como alvo, segundo informações do jornal “O Globo”. Os policiais que tocam a investigação, relatada pelo ministro Edson Fachin, agora poderão consultar as provas do primeiro inquérito. O processo …
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Saiba o que pensam os ministros do TSE sobre a Lei da Ficha Limpa
sábado 18 de agosto de 2018 às 16:29hFavorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na última terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e …
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Cortes superiores no Brasil são chefiadas por mulheres
quarta-feira 15 de agosto de 2018 às 13:33hA ministra Rosa Weber tomou posse nesta última terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em …
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Cármen Lúcia pede tolerância em debate sobre legalização do aborto
sábado 4 de agosto de 2018 às 05:15h“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização …
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Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:18hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …
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Liminar contra lei espera julgamento há 8 anos no STF
segunda-feira 30 de julho de 2018 às 13:07hSetenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …
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‘Presidencialismo de coalizão decide qual parceiro pode roubar’, diz ministro STF
segunda-feira 30 de julho de 2018 às 08:04hCom status de estrela pouco desfrutado por escritores nesta Festa Literária Internacional de Paraty, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso chegou à cidade para participar de um debate sobre a judicialização da política no Brasil. Na Casa de Não Ficção Época & Vogue, ele dividiu uma mesa …
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DEM quer alterar regra que torna inelegível quem substituir presidente
quarta-feira 18 de julho de 2018 às 07:31hUma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação na Câmara quer mudar as regras para a substituição do presidente da República nos seis meses que antecedem a eleição. O texto foi protocolado pelo líder do DEM, Rodrigo Garcia (SP). Garcia é o líder da bancada à qual pertence Rodrigo Maia …
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Políticos alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos
sábado 14 de julho de 2018 às 15:03hA sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …
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‘Problema é juiz achar que o poder existe para proteger amigo’, diz ministro do STF
terça-feira 3 de julho de 2018 às 14:11hOs últimos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciaram divergências de pensamentos entre os ministros que compõem a Corte. Um assunto em especial tem sido motivo de discussões e de especulações sobre um possível racha: a prisão de condenados em segunda instância. Pelo menos cinco ministros defendem abertamente a …
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STF mantém fim do Imposto Sindical
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 11:34hO STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, segundo publicou O Antagonista. Ficaram vencidos Edson …
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STF autoriza inclusão de delação de Funaro em ação contra Temer
quarta-feira 20 de junho de 2018 às 09:03hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última terça-feira (19) a inclusão da delação de Lucio Funaro, operador do MDB, em um inquérito que investiga se o presidente Michel Temer beneficiou empresas do setor portuário. As informações foram publicadas no jornal “O Globo”. A procuradora-geral da …
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STF decide que condução coercitiva é inconstitucional
quinta-feira 14 de junho de 2018 às 16:11hA condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …
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STF adia conclusão de julgamento sobre conduções coercitivas
quarta-feira 13 de junho de 2018 às 19:24hO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …
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STF restringe foro especial para ministros do governo
terça-feira 12 de junho de 2018 às 18:15hA maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da Justiça de Mato Grosso uma investigação sobre o ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT), e um conselheiro do Tribunal de Contas mato-grossense. Com …
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Preso na Papuda, deputado reassume mandato na Câmara
segunda-feira 11 de junho de 2018 às 19:04hCondenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por fraude e dispensa de licitação, à época em que era prefeito de Pinhalzinho (SC), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) reassumiu nesta segunda-feira (11) o mandato na Câmara dos Deputados. …
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Ministro do STF autoriza deputado preso a trabalhar na Câmara
sexta-feira 8 de junho de 2018 às 18:25hO deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, foi autorizado a deixar o presídio da Papuda (DF), durante o dia, para exercer suas atividades na Câmara. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acatou, na última quinta-feira (7), …
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STF suspende voto impresso nas eleições
quarta-feira 6 de junho de 2018 às 19:43hA maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …
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STF pode decidir se restrição do foro vale para todas as autoridades
sábado 2 de junho de 2018 às 17:16hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar uma questão de ordem na Corte para que os ministros decidam se a nova regra do foro por prerrogativa vale para todas as autoridades julgadas pela Corte, como ministros de Estado, integrantes do Tribunal de Contas da União e …
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Ministro do STF faz desabafo em Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
sábado 2 de junho de 2018 às 12:10hConstitucionalista como ele só, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falou no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. “Sinto amargura quando vejo que, pelos motivos errados, são desautorizados juízes corajosos que, dentro da Constituição e das leis, enfrentam a corrupção, o compadrio e os saqueadores dos cofres públicos” disse Barroso.
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STF mantém aposentadoria de juiz acusado de favorecer jogos de azar
quarta-feira 9 de maio de 2018 às 18:04hPor maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Espírito Santo. Ao julgar mandado de segurança, …
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Você sabe quantos partidos políticos tem o Brasil?
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 17:04hDe acordo como TSE o Brasil tem 35 partidos políticos devidamente registrados. Existem legendas cuja ideologia deixou de ser o fator principal das suas decisões; a degenerescência pelo poder gerou agremiações políticas mais interessadas na construção de lugares de fala para pautar o poder, ocupar cargos, administrar influências, determinar as …
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STF restringe foro privilegiado
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …
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Supremo decide hoje sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …
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Foro privilegiado aos parlamentares deve ser decidido pelo STF nesta quarta
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo …
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55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil, diz levantamento
sábado 28 de abril de 2018 às 12:13hCerca de 55 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no país, de acordo com levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense desta última sexta-feira (26). O grupo abrange desde representantes dos três Poderes até comandantes do Corpo de Bombeiros, além de parlamentares e ministros de Estado. Nesta próxima quarta-feira (2), …
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DEM questiona TSE se Maia pode assumir Planalto na ausência de Temer
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 14:42hDEM apresentou na última quarta-feira (25) uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode assumir o Palácio do Planalto quando o atual titular da Presidência da República, Michel Temer, deixar o país ou se é preciso que ele também se …
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Gilmar Mendes lança críticas aos colegas ministros
sábado 21 de abril de 2018 às 16:15hGilmar Mendes voltou a botar para fora seus maus sentimentos. A um interlocutor, classificou Alexandre de Moraes de “populista”, acusou Cármen Lúcia de tomar decisões desconexas e, como de costume, usou termos impublicáveis sobre Luís Roberto Barroso.
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Supremo nega novo recurso a Maluf e mantém execução de pena
quinta-feira 19 de abril de 2018 às 17:41hPor 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta (19) um recurso da defesa do deputado afastado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP). Na prática, a maioria entendeu que o processo contra Maluf se encerrou (não cabem novos embargos) e a pena deve ser cumprida, como já …
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STF aprova recebimento de denúncia contra Aécio
terça-feira 17 de abril de 2018 às 16:22hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo nesta tarde (17) o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes …
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Democracia não está em risco no Brasil, diz Moro nos EUA
segunda-feira 16 de abril de 2018 às 16:51hPouco mais de uma semana após ter ordenado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro afirmou nesta segunda (16) que a democracia brasileira não está em risco. “Vou ser claro: a democracia não está em risco no Brasil. Absolutamente não. O que está acontecendo …
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Restrição de foro privilegiado em pauta no STF atinge apenas 1% dos 54.990 beneficiados
segunda-feira 16 de abril de 2018 às 15:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do …
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Juízes estão do lado certo da história, diz ministro do STF
segunda-feira 16 de abril de 2018 às 14:55hEm palestra em que defendeu que o Brasil vive uma revolução profunda e pacífica no combate à corrupção, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda (16) que os juízes estão do lado certo da história, e urgiu o Judiciário a manter o bom trabalho. …
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Raquel Dodge denuncia crime de Bolsonaro ao STF
sábado 14 de abril de 2018 às 06:30hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi …
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TCU pode pedir ao STF acesso às investigações da Operação Skala
domingo 1 de abril de 2018 às 09:05hA Operação Skala, que prendeu e ontem soltou os amigos do presidente Michel Temer, rachou a área técnica do TCU que analisa o Decreto dos Portos. Enquanto a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária quer se ater a analisar se a medida extrapolou a lei, a de Controle e Combate …
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O novo inimigo do Planalto
sábado 31 de março de 2018 às 08:56hDepois de sobreviver às flechadas disparadas pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, o Planalto elegeu Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo, como seu novo inimigo número 1.
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PF investiga reforma na casa da filha de Temer
quinta-feira 29 de março de 2018 às 15:32hA operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (29) atinge suspeitas de pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer (PMDB) por meio da reforma da casa de sua filha, feita pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima — este suspeito de receber propina em nome do peemedebista. …
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“Falta só Temer, o chefe da organização criminosa”, diz senador
quinta-feira 29 de março de 2018 às 14:13hO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, nesta quinta-feira (29), que só falta prender Temer, a quem classificou como “chefe de organização criminosa”, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a prisão de José Yunes, ex-assessor do presidente. “Parabéns ao Ministro Barroso, que não cedeu às ameaças de impeachment do pitbull …
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Marun diz que Temer deve usar feriado de Páscoa para decidir sobre reforma ministerial
quinta-feira 29 de março de 2018 às 10:05hO ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer usará o feriado de Páscoa para tomar as decisões sobre a reforma ministerial. “Temer está fazendo as últimas avaliações para tomar decisões definitivas”, disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto. Marun …
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