O senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) usou suas redes sociais para atacar integrantes do MPF (Ministério Público Federal) e da PF (Polícia Federal) sobre a operação Arremate, ocorrida na sexta-feira (11), que cumpriu mandados em Maceió e Curitiba sobre a suspeita de aquisição por meio de “laranja” de imóveis …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para aumentar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que o agressor possa ter seu registro de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção …

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que assegura a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os exames periciais são fundamentais para constatação de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) proposta que dá prioridade de matrícula, na educação básica, a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março pela Câmara …

A deputada Elcione Barbalho (MDB–PA) foi eleita, nesta última quarta-feira (4), por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi designada como relatora da comissão. Elcione agradeceu a oportunidade de ser vice-presidente da comissão e afirmou que com …

Com objetivo de ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e as políticas públicas de empoderamento, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na quinta-feira (29), na cidade de Cansanção, a audiência itinerante “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de …

Na Sessão Ordinária da última quarta-feira (28), foi aprovada a Indicação nº 223/2019, de autoria da vereadora Mirian Martinez (PSD), solicitando Curso de Capacitação para Guardas Municipais para atuar no combate da violência contra a mulher. “Este curso de capacitação é uma mudança de olhar muito importante para esses profissionais …

Casos na maternidade incluem realização de manobra de Kristeller, violência verbal e proibição de acompanhante às parturientes; gestor tem 30 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, situada na capital baiana, a adoção imediata de medidas de combate à violência …

Com o objetivo de garantir segurança para as mulheres vítimas de violência, cujas medidas protetivas tenham se mostrado ineficazes, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que determina o monitoramento eletrônico de autores reincidentes de violência doméstica, assim como de suas …

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com …

O criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Supremo Tribunal Federal “impediu uma violência jurídica” contra o petista, ao revogar decisões da Justiça do Paraná e de São Paulo que levariam o presidente ao presídio de Tremembé, em São Paulo. “Hoje o Supremo mostrou que vai …

Sob o tema “Nada Justifica a Violência”, a prefeitura do município de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Assistência Social(SEMAS), lança, nesta terça-feira (6), às 9h, no auditório do CETEP, o Agosto Lilás 2019, uma campanha nacional dedicada ao combate à violência contra a mulher. Durante o mês, serão realizadas …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1771/19, da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que inclui entre as definições de violência psicológica contra criança ou adolescente a exposição a conflitos severos ou crônicos na …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou sete projetos do vereador Demetrio Oliveira (DEM) que beneficiam a população carente da cidade. As matérias foram votadas na sessão ordinária do dia 19 de junho, abrangendo em sua maioria questões relacionas à saúde. Entre os projetos aprovados está a indicação para a divulgação …

A área de segurança do governo está preocupada com a escalada de tensão entre lulistas e defensores da Lava-Jato nas últimas semanas. O receio, segundo a revista Veja, é que a guerrilha das redes sociais ganhe as ruas, caso o STF liberte Lula nesta próxima terça-feira (21).

Aos 73 anos, Elizenir Brito defende que a terceira idade não é uma condição para ficar estagnada. “Ainda me sinto com bastante vigor para atuar representando a sociedade” disse. S eu relato foi uma das reflexões do II Workshop sobre a pessoa idosa, realizado na noite de segunda-feira (17), na …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu na última sexta-feira (14) a Comissão de Prevenção e Enfretamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público estadual. O grupo foi criado devido à necessidade de reforçar o controle sobre ações violentas de membros de torcidas, assim como para coibir a …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na terça-feira (11), o projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia. A proposição propõe campanhas afirmativas, educativas e preventivas …

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), que na última quinta-feira (30) deu uma cabeçada no seu colega de Câmara Expedito Netto (PSD-RO) é reincidente em agressão física. Ele é alvo de um processo na  1ª Vara de Cabedelo, na Paraíba, por lesão corporal leve, ameaça e violência doméstica. Expedito Netto disse que vai …

Com a participação líderes religiosos, representantes da sociedade civil e familiares das vítimas da chacina da última semana, em Portão, a Prefeitura de Lauro de Freitas conclamou a comunidade para construir coletivamente propostas de ações, programas e projetos com o objetivo de reduzir os índices de violência no município e …

O Território do Baixo Sul vai receber na quinta-feira (23/05), a audiência itinerante “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. A atividade está sendo organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através das deputadas Olívia Santana e Maria Del Carmen. (Foto ilustração) …

Uma parceria de sucesso entre a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a Guarda Civil Municipal (GCM) vai beneficiar cada vez mais mulheres em Salvador. A formalização do convênio entre as instituições para a promoção de cursos voltados à prevenção à violência no cotidiano do …

A Lei Maria da Penha, que protege mulher vítimas de agressões cometidas por seus companheiros, é considerada um avanço da Justiça na punição a este tipo de crime. “Mas, e para a vítima agredida pelo simples fato de proteger uma animal de maus tratos? Um cão, um gato, ou um …

O encontro temático da área de Direitos Humanos, que aconteceu nesta última quinta-feira (16) dentro da programação da Semana da Defensoria 2019, contou com a presença de representantes da rede de proteção às mulheres para debater a violência que hostiliza o universo feminino. Organizado pela Defensoria Pública do Estado – …

Em audiência pública sobre a segurança nas escolas, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviram especialistas, nesta terça-feira (14), e viram estudos que apontam a interferência da violência na aprendizagem de alunos do ensino fundamental e médio. Eles mostraram como o medo de agressão e a …

As ações e os dados do governo do estado sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, além de políticas públicas de superação na Bahia, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (AL-BA). A apresentação foi feita pela secretária de Políticas …

Equipes do Unicef e parceiros, se reúnem com representantes da gestão pública de 249 municípios da Bahia até 30 de maio para formação sobre políticas públicas e prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo Unicef adotem estratégias que …

A vereadora Ireuda Silva (PRB) preside, na próxima segunda-feira (6), uma audiência pública sobre o combate à violência contra a mulher e a contribuição da enfermagem forense para a questão. A atividade acontece às 9h, no auditório do anexo Bahia Center, da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Ao final do …

A desigualdade e o aumento da violência marcam o crescimento da capital brasileira No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o …

Estabelecer um diálogo interinstitucional voltado para o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica em Lauro de Freitas. Esse foi o objetivo da reunião que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) na cidade e contou com a presença da prefeita Moema Gramacho (PT) e do …

O App foi lançado em março do ano passado e tem a maior parte dos acessos em Salvador Denunciar um caso de agressão não é fácil – prova disso, é que cerca de 40% das mulheres que têm essa coragem desistem e não retornam à delegacia depois, para dar continuidade …

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que seja realizada uma campanha estadual para conscientizar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores. De acordo com o deputado, uma recente pesquisa feita pelo Datafolha revelou que 503 …

O primeiro módulo do curso de capacitação ‘Gênero, Feminismos e Masculinidades’ apresentou na última sexta-feira (15) no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf), a experiência do projeto “E agora, José? Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, desenvolvido sob a coordenação do psicólogo e professor …

A Câmara formalizou nesta sexta-feira (8) a criação de uma comissão externa para fiscalizar casos de violência contra a mulher. Em reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de 11 parlamentares da bancada feminina oficializou no Dia Internacional da Mulher a criação do colegiado, que foi …

Deve avançar no Senado neste mês a discussão de 20 propostas, entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, …

Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que vêm sendo implementadas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. As respostas determinarão a escala dos tribunais em relação …

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou nesta quarta-feira (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação …

Formas de atuação conjunta de órgãos e entidades públicas e privadas para combater a violência contra as pessoas com deficiência foram debatidas nesta última terça-feira (4) no Ministério Público estadual, durante o seminário ‘Empoderando Pessoas com Deficiência e Assegurando a Inclusividade e a Igualdade’. O tema do evento foi o …

Na divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …

A Prefeitura de Salvador atingiu a marca de 51 campos com gramado sintético entregues na capital baiana com a inauguração de um novo equipamento no Alto de Coutos, neste último sábado (29). A intervenção teve investimento de R$1,7 milhão. A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Reis e …

Atos de intimidação contra jornalistas envolvem assassinatos, agressão e sequestros Especialista independente das Nações Unidas lista violações ao direito internacional e pede condenação vigorosa e inequívoca do tipo de atos; novo relatório recomenda que nações de acolhimento garantam vistos de emergência, residência e autorizações de trabalho à classe de profissionais. …

Depois de obter sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Lei de Bases o presidente da Argentina, Javier Milei, enviará ao Congresso uma proposta de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 13 anos de idade, informaram os ministérios da Justiça e da Segurança nesta sexta-feira, 28. “Essa nova …

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27) a Operação Carcará 3, na cidade de Ipiranga do Piauí, com o objetivo de proteger vítimas de abuso sexual infantil, ao interromper crimes de armazenamento, difusão, produção de arquivos digitais com conteúdo sexual infantojuvenil por meio da Internet. Equipes de policiais federais cumpriram, …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestando “veemente oposição” ao Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, por considerar que a proposição representa “um sério retrocesso nos avanços conquistados em prol dos …

Engavetado há quase 20 anos, projeto de 2003 que prevê plebiscito sobre o tema teve relator designado na CCJ no começo do mês Engavetado há quase 20 anos na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo apresentado em 2003 para convocar um plebiscito sobre a redução ou não da …

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) mostra um empate técnico triplo na corrida para a Prefeitura de São Paulo entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Datena (PSDB). O que aconteceu O atual prefeito aparece com 22%; o deputado federal, com 21%, e o apresentador, com 17% das intenções de voto. Como …

Não é a toa que o tema segurança pública pauta os debates políticos no País. Seis em cada dez brasileiros (61%) relatam ter visto ou ouvido falar sobre crimes ligados ao tráfico de drogas em suas vizinhanças, de acordo com o estudo Global Advisor Crime, feita pela Ipsos em 31 países, e obtido com exclusividade …

Neste 26 de junho, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito. Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que as drogas são a raiz de um sofrimento humano imensurável, seu uso corrói a saúde e o …

O consumo do álcool mata quase 3 milhões de pessoas ao ano, revelou na última terça-feira (25) a Organização Mundial da Saúde, OMS. Em estudo lançado em Genebra, a agência diz que a substância causa uma em cada 20 mortes por fatores como condução em estado de embriaguez, violência, abuso …

Um acordo de cooperação técnica que garanta o monitoramento do sistema prisional brasileiro, com atuação a partir de um plano de trabalho que possa superar as mazelas presentes. Essa é a proposta feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, nesta terça-feira (25), durante participação na …

Durante os quatro dias da segunda fase da programação do São João da Bahia 2024, no Parque de Exposições, em Salvador, o vice-governador Geraldo Junior (MDB) esteve presente ao evento, para acompanhar de perto as ações realizadas pelas secretarias e órgãos do Estado, no evento. A programação junina da capital …

Secretário-geral defende ecossistema informativo mais humano observando direitos humanos e futuro sustentável, fundamentos para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, ação climática, democracia e paz. As Nações Unidas publicaram nesta segunda-feira cinco Princípios Globais para a Integridade da Informação. Segundo o secretário-geral, António Guterres, a base deles é uma “visão primordial …

Determinar que fatores influenciam se uma criança será pobre ou rica quando atingir a idade adulta, além de como se quebrar o ciclo da pobreza hereditária, são dilemas com os quais as Ciências Sociais têm lidado há décadas. As informações são de Cristina J. Orgaz. Do jornal, BBC News. Uma …

O prefeito de Salvador e pré-candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), afirmou em entrevista ao portal Uol/Folha, que Brasília está desconectada da realidade da capital baiana. Ele participou nesta sexta-feira (21) da sabatina promovida pelo Uol e pelo jornal Folha de S.Paulo. O que aconteceu Bruno Reis minimizou a …

Nos últimos meses, o Estado Islâmico intensificou os seus apelos para atacar eventos esportivos na Europa. Os governos estão cada vez mais preocupados com a ameaça que o grupo representa para os próximos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris, na França. Mas até que ponto devemos nos preocupar? Embora seja difícil …

A Travessa Arnaldo Lopes da Silva, no Stiep, ganhou equipamentos novinhos para prática esportiva e encontro com vizinhos e conhecidos para bater um papo ou praticar exercícios físicos. Construídas pela Prefeitura, a Praça Abelardo Soares Lopes e a quadra poliesportiva da localidade foram entregues na noite da quinta-feira (20) pelo …

Desde que foi eleita com a atual composição, a Câmara dos Deputados, a mais conservadora desde a redemocratização, não tem poupado esforços para impor uma agenda de costumes em franca oposição às bandeiras progressistas e, muitas vezes, ao bom senso. A dissonância atingiu nível de alta estridência nos últimos dias, …

A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …

O vereador Sílvio Humberto (PSB), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, apresentou dez emendas ao PLE nº 100/2024, de autoria do Executivo Municipal. A matéria, que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, foi aprovada na …

Após o presidente da República, Lula da Silva (PT), ter questionado “que monstro vai sair do ventre dessa menina?” ao se referir a gestações concebidas em decorrência de um estupro, políticos de direita têm criticado o posicionamento do petista. Durante o Plenário do Senado da última terça feira (18) o …

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou uma série de ações durante o “Seminário Junho violeta – Combate ao idadismo e todas as formas de violência contra a pessoa idosa”, nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Entre as iniciativas, foram formalizadas parcerias com órgãos como o Instituto …

Salvador está se destacando como pioneira na proteção das vítimas de violência contra a mulher no Brasil. Em uma iniciativa inovadora, a cidade será a única no país a implementar um serviço de patrulha para proteger as mulheres nas primeiras 48 horas após a denúncia de violência. Esse período é …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), defendeu a criação de um “estatuto do bom comportamento para o homem”. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 17, ao sancionar a lei que trata da elaboração de implementação de um plano de metas para enfrentar a violência doméstica familiar contra a mulher …

“Quer uma dose de realidade?”. Esse é o mote da campanha encabeçada pela Vital Strategies, uma organização internacional de saúde pública também presente no Brasil, que visa impactar parlamentares e sociedade em relação à inclusão do álcool no Imposto Seletivo proposto no projeto da reforma tributária. O projeto da reforma …