No Brasil, a pernambucana Paula Affonso, de 39 anos, era advogada com carreira estável no serviço público federal. No Canadá, precisou bater ponto como operária de fábrica. Seu marido, José Arlan, de 43 anos, também advogado, trocou os ternos pelo macacão de peão de obra. Após quatro anos no exterior, …

O Alto Comando do Exército teme segundo a Folha de São Paulo, que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral. A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na …

A Bahia registrou, entre janeiro e agosto deste ano, uma média de 2,8 ocorrências diárias de furtos ou roubos contra motoristas por aplicativo. Ao todo, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública levantados pelo Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simactter), são quase 600 profissionais vítimas da violência no …

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2021, de acordo com o Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado por Eric Luis Carvalho, g1 Bahia, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em números absolutos, o …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou neste domingo (7) a campanha Agosto Lilás para promover o combate à violência doméstica contra a mulher. A campanha alerta para a conscientização contra a violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Por meio da veiculação de inserções …

Presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP) diz que o setor jurídico da legenda está “muito seguro e tranquilo” caso a convenção prevista para homologar a candidatura de Simone Tebet (MS) ao Palácio do Planalto seja judicializada. A ameaça foi feita nesta semana pelo senador Renan Calheiros …

Unidades de Saúde dos municípios da Bahia devem adotar medidas para cessar exigência de boletim de ocorrência ou ordem judicial para a interrupção da gravidez pós estupro O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP/BA) emitiram Nota Técnica, voltada aos estabelecimentos de Saúde públicos ou privados do …

O número de casos de violência contra lideranças políticas, como o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, já é maior na primeira metade deste ano do que no mesmo período do último ciclo eleitoral, o pleito municipal de 2020. A constatação segundo a Folha de S. Paulo, é do …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou segundo o jornal Estadão, a investigação da morte do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado a tiros por um apoiador bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR), na noite de sábado (9) e ainda responsabilizou a esquerda por episódios de violência no País. “Dispensamos qualquer tipo …

Na noite deste último domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais, sobre o crime de um de seus apoiadores que assassinou um militante do PT em Foz do Iguaçu, no Paraná. Eis a declaração de Bolsonaro em rede social: – Independente das apurações, republico essa …

“A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), organização nacional apartidária, com atuação suprapartidária, que tem como um de seus pilares a defesa da democracia, vem à público neste domingo, 10 de julho, repudiar a escalada da violência política no Brasil e alertar as instituições democráticas e a opinião pública …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que “a intolerância, a violência e o ódio são inimigos da democracia”. A declaração não cita diretamente o episódio do assassinato de um guarda municipal petista por um policial penal bolsonarista em uma festa de aniversário em Foz do …

Sergio Moro (União Brasil) foi às redes repudiar a violência política que provocou uma tragédia na madrugada deste domingo (10), depois que um bolsonarista matou a tiros um petista durante uma festa de aniversário em Foz do Iguaçu, no Paraná. O guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do …

O Fala Salvador 156 vem ampliando o sistema de atendimento à população da cidade, passando a fornecer informações sobre a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além dos Centros Municipais de Atendimento à Mulher. A ação foi iniciada em março, como projeto-piloto, a partir do …

O líder religioso Claudimilson Ferreira Rodrigues, conhecimento “Pai Café”, foi denunciado ontem, dia 4, no Município de Barra, pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro vítimas. Mônica Barbosa dos Santos, a ajudante do líder religioso, também foi denunciada …

O vereador e presidente estadual do Cidadania, Joceval Rodrigues, demonstrou indignação com os dados apresentados pelo 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, na última quarta-feira (29), que aponta Salvador como a segunda capital do país em número de mortes violentas e a Bahia como o segundo Estado em número de …

Nova edição da pesquisa mostra que Bahia mantém liderança do ranking de homicídios; pré-candidato diz que governos petistas perderam a guerra para o crime O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) reagiu nesta quarta-feira (29) aos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta terça-feira (28), que apontam …

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que o aumento da violência e o avanço da atuação do crime organizado na Bahia não são somente uma questão de gestão, mas de postura de grupos que se alternam à frente do Governo do Estado. …

Ação pretende reparar danos morais e assegurar direitos fundamentais de indivíduos sujeitos à prisão em programas televisivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e as emissoras locais de televisão Aratu, TV Itapoan e Band Bahia por exposição indevida e incitação à violência. Em pedido …

Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos anunciou neste domingo (12) um acordo para limitar a violência com armas de fogo após tiroteios no Texas e em Nova York, mas as medidas incluídas estão longe das demandas apresentadas pelo presidente Joe Biden. O acordo inclui mais rigor no controle …

Com o objetivo de compreender o cenário e as necessidades da comunidade, a Prefeitura de Salvador e o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promoveram, nesta semana, a primeira escuta social no bairro de Valéria. Órgãos municipais intersetoriais convocaram representantes de diversos segmentos da localidade, …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a …

Dando continuidade aos cursos na área de Empreendedorismo Feminino, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), realizou, nesta última segunda-feira (23), mais uma etapa da trilha de aprendizagem do Programa Empreenda Salvador. Através …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) que crie na Bahia o Programa Estadual de Acolhimento aos Familiares e às Vítimas da Violência. O objetivo, explicou ele na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), é “garantir direitos às vítimas e familiares do processo …

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para cada 1% de redução da evasão escolar, 2% da letalidade de crianças e adolescentes é também reduzida. Tendo isso em vista, o Governo Federal, por meio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), conta …

A volta ao trabalho presencial para brasileiros que faziam home office até o início de 2022 pode ser considerada uma notícia boa – afinal, o que levou funcionários a ficarem em casa durante quase dois anos, a pandemia de coronavírus, demonstra uma melhora gradual. No mês de abril, o Brasil …

Pessoas com cargos municipais são as principais vítimas de violência, com vereadores representando 40% desses casos no país, seguidos de deputados estaduais e prefeitos Dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), mostram que casos de violência contra políticos aumentaram …

O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, alertou nesta quarta-feira (30) segundo a AFP, para uma possível “onda” de violência, antes do enterro de duas das cinco pessoas mortas em um ataque executado por um palestino armado na região central do país. As mortes de quatro civis e um policial em Bnei …

O Plenário pode votar nesta terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica. Os senadores analisam o substitutivo …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16) um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. O PL 5091/2020, que altera a lei …

A deputada estadual defendeu nesta terça-feira (8), quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a aprovação de um projeto de sua autoria para criar a Bolsa Social Maria da Penha, um auxílio financeiro destinado às mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, em situação de …

O Dia Internacional da Mulher, além de celebrar as conquistas das mulheres ao longo dos últimos séculos, é um dia de manifesto sobre a desigualdade e violência de gênero que persiste em todo o mundo. E em ano eleitoral, não podemos deixar de abordar a violência política de gênero, reconhecida …

Embora não seja uma situação recente, a violência política ganhou novos contornos com o crescimento das redes sociais e o maior acesso à internet, o que possibilita também ataques virtuais. A prática, que consiste em restringir, limitar ou impedir a participação política, pode ser direcionada a qualquer pessoa ou grupo social, mas …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) participou nesta quarta-feira (23) do lançamento do programa Acolhe, da Secretaria de Políticas Para as Mulheres da Bahia (SPM), e afirmou que é dever de toda a sociedade se engajar pelo fim da violência doméstica. A iniciativa conta com parceria de municípios, Instituto Avon …

Os condomínios residenciais e comerciais da Bahia, por meio de síndicos ou administradores, deverão encaminhar comunicação à Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, ou ao órgão de segurança pública especializado, de todo registro de agressão, física e verbal, e ameaças de violência contra pessoas com deficiência física. É o …

O primeiro-ministro do Peru, Héctor Valer, foi alvo de denúncias de violencia doméstica por supostamente ter agredido fisicamente a já falecida esposa e a filha, segundo noticiou a imprensa local na última quarta-feira (2), um dia após o político assumir o cargo. De acordo com uma decisão judicial divulgada pelo …

A bancada federal do Psol enviou segundo a coluna de Bela Megale, um ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano de Souza, em que pede uma investigação imediata sobre a morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, que foi espancado por três homens …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que dispõe sobre a elaboração de estatística a respeito da violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta, nela incluídas pessoas negras e pardas, no âmbito do Estado da Bahia, segundo a …

O Projeto de Lei 2890/21 proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer cidadão que cometa o crime de agressão a mulher previsto na Lei Maria da Penha. Conforme a proposta, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida até o final do …

Temendo incidentes de violência na eleição de outubro ou depois do pleito, o Exército Brasileiro decidiu alterar o seu cronograma de trabalho em 2022. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, todos os 67 exercícios militares principais previstos para o ano, que se concentram no último trimestre, foram adiantados e deverão ser executados até …

O papa Francisco afirmou neste último domingo (19), em um programa de televisão exibido na Itália, que acredita ser um problema “quase satânico” a violência sofrida pelas mulheres, inclusive, dentro de suas próprias casas. “É muito grande o número de mulheres agredidas e violentadas em casa, também pelo marido. É …

Desde o início da pandemia da Covid-19, em 2020, até 2021, 184 casos de feminicídio foram registrados na Bahia, sendo 83 destes contabilizados no ano corrente e 101 no ano passado. Os dados, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foram divulgados na abertura da audiência pública “21 Dias de Ativismo …

Equipes da TV Bahia, afiliada da Globo, e da TV Aratu, afiliada do SBT, foram agredidas neste domingo em Itamaraju por seguranças e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro durante a visita dele à região, atingida pelas chuvas no sul da Bahia. Segundo o relato dos profissionais e vídeos divulgados nas redes sociais, …

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres são mais uma oportunidade para reforçar a importância de discussão e combate. De acordo com Ireuda, muitas pessoas …

Conforme publicou o Congresso em Foco, as ofensas, ataques sexuais, fake news, agressão nas redes sociais, são algumas das coisas que mais ocorrem na política. Esses são alguns exemplos de violência política que afastam as mulheres e causam a baixa representatividade feminina nos espaços de poder. De acordo com pesquisa inédita realizada …

Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres. Em todo o mundo, cerca de 80% das mulheres já sofreram …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a …

Nesta sexta-feira (5), às 14h, o mandato coletivo Pretas por Salvador (PSOL) vai conduzir uma audiência pública com o tema “Violência na Cidade, Polícia Investigativa e Valorização de Profissionais da Segurança Pública”. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito à Cidade. O colegiado é presidido pela vereadora Laina …

Ex-vice-prefeito de Barra do Mendes, cidade no centro-norte da Bahia, Erick Gilliard Bastos (PSD) foi preso em flagrante no último sábado (30) conforme o BNews por crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica, enquadrado na Lei Maria da Penha. De acordo com informações colhidas no site do Tribunal de …

Jornalistas brasileiros são atacados durante passagem do presidente em Roma Uma manifestação pró-Bolsonaro com brasileiros que vivem na Itália acabou segundo a BBC News em violência e intimidação contra jornalistas que cobriam o evento na região da embaixada do Brasil em Roma neste domingo (31). Agentes de segurança italianos e …

As representantes da Comissão das Mulheres disseram ao secretário Ricardo Mandarino que é preciso desencorajar os agressores e, sobretudo, ter foco na redução dos feminicídios da Bahia Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram, na tarde da última segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da …

A sessão ordinária da última segunda-feira (18) foi iniciada com a Tribuna Popular, espaço reservado para pronunciamentos da sociedade civil organizada. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustáquio Lopes, solicitou uma audiência pública da Casa sobre a violência em Salvador e no estado. O …

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou estado de exceção em todo o país na noite dessa segunda-feira (18). A justificativa do chefe do Executivo é intensificar a luta contra o narcotráfico, em um momento que o país observa aumento nos índices de criminalidade. “Nossas Forças Armadas e policiais se …

O Papa Francisco usou sua benção semanal neste domingo (17) na Praça de São Pedro para condenar os ataques violentos registrados na última semana na Noruega, Afeganistão e Inglaterra. “Expresso minhas condolências às famílias das vítimas e rezo para que, por favor, abandonem o caminho da violência, que é sempre …

O Itamaraty solicitou um levantamento às embaixadas e consulados sobre o número de casos de violência doméstica contra mulheres brasileiras atendidos no exterior nos últimos dois anos. O pedido foi feito pela área consular do Ministério após observação do aumento em denúncias desses casos em diferentes partes do mundo. O setor contabiliza cerca …

Proarmas Bahia se manifestou reforçando posicionamento do deputado O deputado estadual Capitão Alden retrucou a matéria do Fantástico, da TV Globo, exibida no último domingo (19), onde foi relatado o aumento de emissão licenças para caçadores durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar lembrou os números do Atlas …

“Violências Baseadas em Gênero” é o tema da capacitação, iniciada nesta segunda-feira (20), para 80 profissionais da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A iniciativa, que tem a parceria do Banco Mundial e a empresa Promundo, tem o objetivo de habilitar os profissionais para …

Atuante em movimentos negros e presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada estadual  Olívia Santana (PCdOB) atribui os dados de violência contra mulheres negras no estado ao racismo estrutural. Para a parlamentar, conforme entrevista ao Bahia Notícias, essa é uma questão de …

O vereador Diogo Silveira Castilho (DEM), de Dourados, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite de sábado (4), em sua residência conforme G1 Bahia acusado de violência doméstica contra sua noiva, de 27 anos. Informações preliminares apontam que o casal teria discutido inicialmente na casa de amigos e …

Professor no Doutorado da UFF e pesquisador da Embrapa, Daniel Vidal Pérez assegura que segurança alimentar está diretamente ligada à paz. No artigo “Alimento: uma das principais, e menos reconhecidas, armas da paz”, escrito para os policy papers da XVIII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana – marcada para 16 e 17 …

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que regulamenta os parâmetros de prevenção e acompanhamento de denúncias de violência que virem a ocorrer no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. O PL, que tem como referência …

Resultado de uma cultura patriarcal, machista e misógina, a violência doméstica e familiar, que tem a mulher o alvo principal, tornou-se um cenário preocupante. No último ano, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos diz ter sofrido algum tipo de violência ou agressão, no Brasil, segundo dados do …

A Justiça de Mato Grosso determinou nesta quinta-feira (19) medidas protetivas em favor de Viviane Kawamoto Pivetta, ex-mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. A decisão estabelece que o político mantenha-se a pelo menos 500 metros de distância da ex-companheira. Pivetta foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina …

A violência política enfrentada por vereadoras de Alagoinhas moveu o debate da reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última quarta-feira (18). No evento, as edis do município do agreste baiano, Juci Cardoso (PCdoB) e Luma Menezes (Avante), denunciaram agressões em forma de …

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 519/20, que prevê que agressores que tenham sido filmados ou fotografados ao cometer crime de violência doméstica e familiar contra a mulher possam ser presos por flagrante delito. As informações são da Agência Câmara. …

Assegurar vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e que estão sob medida protetiva na Bahia. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que prevê a reserva para esse público de …

Em 1983, a farmacêutica Maria da Penha ficou paraplégica após levar um tiro de espingarda do marido. Embora tenha estampado algumas manchetes dos jornais do Ceará, o violento caso não teve projeção nacional o bastante para que o criminoso fosse punido – ou, ao menos, para que Maria pudesse voltar a …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei propondo a criação e oferta de curso de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência na Bahia. “Entre os objetivos do curso está a atuação solidária de …

A Câmara Municipal de Salvador vai realizar, na próxima segunda-feira (19), uma audiência pública com o tema: “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. A atividade poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 10h, pela TV Câmara, canal …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), usou as redes sociais para criticar o vandalismo ocorrido durante as manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro no último sábado (3), e questionar a abordagem da mídia acerca do assunto. – Mais uma vez, duas semanas depois, o PT e seus …

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (24) regime de urgência para o Projeto de Lei 301/21, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), que amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica, incluindo calúnia, difamação, injúria e ameaça. Segundo a Agência Câmara, pelo texto, as penas atuais para os crimes …

Uma audiência pública sobre as ações da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres no enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia foi realizada, de forma virtual, na manhã desta terça-feira (15).  Na ocasião, foi discutida a implantação da Central Emergencial de Combate à Violência contra as Mulheres na Bahia, …

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher farão parte, como temas transversais, dos currículos da Educação Básica. A determinação, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação …

Debates no Pinga-Fogo sobre vacinação, morte de dois jovens no Atakarejo e violência na Bahia marcaram a 20ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta segunda-feira (14). A sessão semipresencial foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a partir do Plenário Cosme de …

Ações da Secretaria estadual de Políticas para Mulheres (SPM) no Enfrentamento à Violência Doméstica durante a Pandemia e a implantação da Central Emergencial de Atenção às Mulheres serão apresentadas virtualmente em Audiência Pública, nesta terça-feira (15), às 10h, com palestra da secretária da SPM, Julieta Palmeira e participação do GT …

Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. E para enfrentar esse tipo de violência, o Governo lançou campanha com o tema “Fortalecendo as redes de proteção de direitos”. …

A violência contra a mulher ainda é um tema recorrente nas principais metrópoles e cidades do interior do Brasil. Na Bahia nos primeiros seis meses de 2019, o estado registrou 5.312 casos de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica. No mesmo período, em 2020, foram 4.738. Segundo dados …

A proposta de criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho começou a tramitar na Assembleia Legislativa, conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher, por meio da …

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (6) um projeto que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica em programas habitacionais. A proposta, de autoria conforme o G1 do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue para análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social …

A juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, titular da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, absolveu segundo o Diário d Poder o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga da acusação de suposta agressão à ex-mulher Elida Souza Matos. A sentença destaca que apesar da …

Cláudio Castro tomou posse como governador do Rio de Janeiro na manhã deste sábado (1). A cerimônia aconteceu por volta de 11h na Alerj. Às 14h, o governador participa de um evento no Palácio da Guanabara. Castro assume o cargo de forma definitiva, após o Tribunal Especial Misto votar pelo …

A polícia de Israel e grupos de palestinos voltaram a se enfrentar na noite de sábado e madrugada deste domingo (25), protagonizando conflitos na terceira noite consecutiva de violência em Jerusalém. À medida em que as tensões no país aumentam desde o início do ramadã, mês sagrado para os muçulmanos, …

O Projeto de Lei 78/21 proíbe a violência política eleitoral contra candidato LGBTQIA+. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. LGBTQIA+ é a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis, Queer, Intersexo, Assexual e outros (+). As informações são da Agência Câara. O …

Em nota divulgada neste último sábado (17), a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, afirmou que o vereador Dr. Jairinho tem um “padrão de violência contra mulheres e crianças”. “Neste lamentável caso, a diferença foi a morte da criança”, disseram os advogados. “Se várias pessoas foram ouvidas …

O Projeto de Lei 770/21 inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho. As …

Para apoiar e assegurar todas as mulheres que sofrem de violência doméstica e familiar na capital baiana, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude (SPMJ), têm reforçado a importância de denunciar os atos de violência contra a mulher, principalmente neste período de pandemia. A vítima …

Um grupo de 30 deputadas federais emitiu uma nota nesta sexta-feira (22) reclamando de violência política partidária por causa do posicionamento sobre as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados. Conforme o UOL as parlamentares saíram em defesa da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), repreendida pelo partido por declarar …

Foi lançado, nesta última terça-feira (19), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, que é mais uma ação do Governo Federal para reduzir os indicadores de violência e crimes no país, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e roubos …

Um serviço de atendimento, apoio e até mesmo capacitação profissional voltado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, implantado pela Prefeitura em uma das áreas mais populosas da de Salvador: a região de Cajazeiras. O Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que estabelece normas para combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novos dispositivos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. O texto ainda será analisado pelo Senado. A proposta é uma reação aos casos de …

Dezenas de milhares de franceses saíram às ruas neste sábado para protestar contra um projeto de lei sobre segurança, considerado uma mordaça por seus críticos, em um país abalado por um novo caso de violência policial que deixou o governo sob pressão. As manifestações contra o texto – que restringiria …

No dia Internacional da Não violência Contra a Mulher, o candidato a reeleição Herzem Gusmão (MDB) aproveitou as redes sociais para falar sobre as propostas de ações de combate ao problema do município. “Em nossa gestão, nós estamos ampliando as ações e estratégias para prevenir e eliminar a violência contra …

De janeiro até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 264 crimes de violência contra candidatos e pré-candidatos nas eleições municipais 2020. Desses, chegam a 100 os homicídios consumados ou tentados. Os números do levantamento parcial foram apresentados hoje (24) pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e representam um aumento de …

Reeleito governador da Bahia com 63,20% válidos dos eleitores de Vitória da Conquista nas eleições de 2018 e gestão aprovada por cerca de 81% dos conquistenses [A Tarde/Potencial], o governador Rui Costa (PT) intensificou ainda mais sua participação na campanha do candidato a prefeito pelo PT, Zé Raimundo, e vice-prefeita …

O vereador reeleito de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), usou a data magna do ‘Novembro Negro’ para reforçar o pedido contra a violência racial, a intolerância e contra o extermínio da juventude negra no país. Nesta última sexta-feira, 20 de novembro, o edil petista usou o exemplo de Zumbi dos …