A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
AGU lança observatório para fortalecer a democracia
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:19hA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas …
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Campos Neto se diz a favor de taxar super-ricos e elogia ‘decisões corretas’ do governo
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 20:17hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27), conforme o jornal O Estado de S. Paulo, ser a favor da taxação dos fundos exclusivos, também conhecidos como fundos de super-ricos, em referência ao projeto do governo Lula de tributação desse instrumento de investimento. Ele havia sido …
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Refinarias privadas se preparam para leilão de petróleo do pré-sal
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 17:05hAs refinarias privadas de petróleo do Brasil, grupo que não inclui a estatal Petrobras, já iniciaram conversas com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) para participar dos próximos leilões da estatal. A PPSA é a responsável pela comercialização da parcela a que a União tem direito de petróleo e gás produzidos no pré-sal. …
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393 mil MEIs foram notificadas pela Receita Federal
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:45hOs contribuintes ainda podem acertar as contas com o Fisco para evitar a exclusão; a dívida total chega a R$ 2,25 bilhões A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores individuais) que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar a situação para não ser excluídos do Simples …
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Com ministros, Lula define prioridades do governo em pós-operatório
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:27hÀs vésperas da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com objetivo de definir as prioridades da gestão federal para as próximas duas semanas, enquanto ele se …
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Prazo de CPI do MST acaba sem votação de relatório apresentado por Ricardo Salles
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:17hApesar de uma expectativa da cúpula da CPI do MST, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não prorrogou, até o momento, o prazo de funcionamento da comissão, que se encerrou às 23h59 desta terça-feira (27) sem a votação do relatório apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP). Entre os próprios integrantes da CPI, …
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Novo ministro promete investimento de R$ 4 bilhões para cem aeroportos
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 11:32hO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), confirmou em entrevista ao Valor que há estudos em andamento para a construção de um novo aeroporto próximo à cidade de São Paulo. Como a expectativa é que nos próximos cinco anos haja um crescimento de 5% a 10% na aviação nacional, …
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Depois de Biden, Trump vai a Michigan apoiar trabalhadores em greve do setor automobilístico
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 09:30hEm Detroit, Donald Trump deve ampliar as declarações feitas previamente nas redes sociais de que, caso não o apoie, o sindicato dos trabalhadores automotivos está frito. O ex-presidente ficará de fora segundo Luciana Rosa, da RFI, do segundo debate eleitoral entre candidatos às primárias que acontece nesta noite na Califórnia. …
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Como ministra Rosa Weber acabou com pedidos de vistas e foi contraponto aos políticos
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:13hAvessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerra no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e é obrigada a se aposentar. Para …
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Estados e municípios recebem R$ 1,8 bilhão em royalties da exploração de petróleo e gás
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 07:49hAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), concluiu, na segunda-feira (25), a distribuição de mais de R$ 1,8 bilhão em royalties para estados e municípios. Os valores relativos aos contratos de concessão e cessão onerosa baseiam-se na produção de julho …
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Flávio Bolsonaro cita ‘moldes nazistas’ e compara prisões no 8 de janeiro ao Holocausto: ‘Muito parecido’
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 07:43hDurante sessão da CPI mista do 8 de janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou as prisões de golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos três Poderes, em Brasília, ao Holocausto, genocídio realizado pela Alemanha nazista que exterminou mais de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. …
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Assessora demitida: ‘Pense antes de publicar’, orienta manual do governo
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 07:42hUm manual produzido pelo governo federal recomenda que todo servidor e colaborador da União “pense antes de publicar” em seu perfil pessoal. Nesta última terça-feira (26), o MIR (Ministério da Igualdade Racial) demitiu Marcelle Decothé do cargo de assessora especial de assuntos estratégicos da ministra Anielle Franco, por conta de publicações …
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Salvador é candidata à cidade-sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:59hSalvador vai ser uma das dez cidades do Brasil com jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, caso o país vença a disputa para sediar o evento. Uma comissão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) participou de reunião, na tarde desta última terça-feira (26), na Secretaria do Trabalho, …
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Lula vai finalmente receber Roberto Campos Neto no Planalto
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:34hLula vai se reunir às 17h30 desta quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Palácio do Planalto. Será a primeira reunião entre os dois desde o início do governo, há quase nove meses. O encontro está na agenda oficial do presidente, divulgada neste inicio de …
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Para Haddad, Milei é um “perigo” para o Mercosul
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 16:02hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou nesta última segunda-feira (25) de acordo com Fernanda Strickland, do Correio Braziliense, preocupação com a possibilidade de eleição do candidato de extrema-direita, Javier Milei, para a presidência da Argentina. O chefe da equipe econômica afirmou que uma eventual vitória do candidato argentino põe em …
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Jeronimo e vice-presidente Geraldo Alckmin tratam sobre investimentos na Bahia
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 15:25hO cenário do desenvolvimento econômico e de atração de investimentos na Bahia foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), na manhã desta terça-feira (26), em reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB). O encontro, em Brasília, contou, também, com …
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FIESP, FIEC, ABSOLAR e ABEEÓLICA assinam acordo para acelerar mercado de hidrogênio verde no País
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 12:17hA Federação da Indústria do Estado de São Paulo e a Federação da Indústria do Estado do Ceará (FIEC) assinam acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e com a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEÓLICA), com o objetivo de ampliar a …
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Cresce tensão entre Venezuela e Guiana em torno de área rica em petróleo
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 11:43hO clima voltou a ficar tenso entre a Venezuela e a Guiana, ex-Guiana Inglesa. Há mais de 50 anos os países disputam o Esequibo, território em disputa onde empresas estrangeiras começaram a explorar petróleo e outras riquezas. O atrito levou o presidente da Assembleia Nacional venezuelana a convocar um referendo …
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Sob tensão com militares, governo Lula planeja recriar comissão de desaparecidos políticos
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 10:41hNo momento em que o ministro da Defesa, José Múcio, tenta distensionar as relações com as Forças Armadas por causa das investigações da Polícia Federal sobre a participação de militares na preparação de um suposto golpe, o governo Lula se prepara de acordo com a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, para …
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Cotado para o STF, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para ministros
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 09:58hCotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. O que aconteceu: Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para …
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Projeto defende inclusão de ciências políticas no currículo escolar na Bahia
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 09:44hO deputado estadual Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei em que propõe a inclusão de conceitos sobre noções básicas de ciências políticas, não partidárias, como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado. O parlamentar defende a propriedade de …
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Participação ativa do município contribui para sucesso na implantação da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 09:21h“A implementação da Lei n° 13.431/2017 – Escuta Especializada e Depoimento Especial” foi o tema do evento que aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O encontro realizado pelo MP acontece em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
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A resposta ensaiada de Bolsonaro para rebater a delação de Mauro Cid
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 08:05hEm conversas com aliados e assistentes, Jair Bolsonaro (PL) já vem colocando de acordo com a Bela Megale, do O Globo, uma tese na praça para rebater a delação premiada de Mauro Cid. O ex-presidente passou a dizer que seu ex-ajudante de ordens não participava das reuniões que tinha com os …
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Jerônimo Rodrigues e Ministro da Justiça garantem operação policial conjunta na Bahia
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 07:20hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta última segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. “O objetivo …
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OAB pode ter recondução inédita do presidente
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:29hPela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados …
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AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 05:46hA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça. No parecer, a …
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Deputado propõe lei que determina voto impresso e contagem pública nas eleições
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 19:57hA proposta também inclui regulamentações que já existem no sistema eleitoral, como a fiscalização do processo de votação por partidos e coligações O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) de acordo com Gabriel de Sousa, do Estadão, um projeto de lei que implementa o voto impresso e …
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Bahia e demais estados do Nordeste firmam cooperação para polo de hidrogênio verde
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:45hOs governadores dos estados do Nordeste e o Banco Mundial assinaram, na manhã desta segunda-feira (25), em Brasília, um Memorando de Entendimento para estimular o desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio Verde na Região. A iniciativa pretende consolidar o Nordeste como um polo mundial da economia verde. A cooperação foi celebrada …
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Além de super-ricos, governo deve taxar empresas de médicos e advogados
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:21hEnquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC …
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Lula assina acordos de defesa, educação e agricultura com Vietnã
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 17:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (25) – em visita oficial – o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Durante o encontro, representantes dos dois governos assinaram quatro instrumentos bilaterais. Em declaração à imprensa após a reunião, Lula disse que …
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Insatisfação no Senado ameaça votações de interesse do governo
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 16:26hPassada a reforma ministerial, o governo começa a enfrentar dificuldades em votações no Senado, diz o jornal Valor. A avaliação de alguns parlamentares é que o Palácio do Planalto voltou toda a sua atenção para a Câmara nos últimos meses visando dirimir conflitos com os deputados e descuidou da articulação …
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Realizado pela Prefeitura, programa Saúde nos Bairros é destaque em prêmio internacional de inovação urbana
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 14:29hO Programa Saúde nos Bairros, criado pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alcançou reconhecimento e destaque internacional por meio do Prêmio Guangzhou de Inovação Urbana, na China. A ação ficou entre as 45 iniciativas exemplares mais inovadoras em todo o mundo, dentre 274 inscritos de …
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Na disputa por indicação de Lula ao STF, petistas vivem dilema com Alexandre de Moraes
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 13:29hUm grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, segundo a coluna Malu Gaspar, do …
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Lula recebe de máscara o primeiro-ministro do Vietnã no Itamaraty
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 12:51hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (25) com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Lula recebeu o líder vietnamita para uma reunião de trabalho, seguida de uma cerimônia de assinatura de acordos. Há previsão …
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Ministério da Agricultura libera R$ 70 milhões para apoio à comercialização da borracha
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 09:27hO governo federal liberou R$ 70 milhões para apoio à comercialização da borracha natural, conforme portaria interministerial publicada na sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, pelos ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Os recursos serão aplicados por meio de …
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Posse de Barroso na presidência do STF terá apresentação de Maria Bethânia
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 07:25hO ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …
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Estados e prefeituras contrariam TCU e ocultam gastos de R$ 5,4 bilhões em emendas Pix
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 07:12hPrefeituras e estados deixaram de informar como aplicaram 94% dos recursos recebidos nos últimos três anos via “emendas Pix”, modalidade em que o dinheiro público é enviado por parlamentares a seus redutos eleitorais sem precisar passar pelos ministérios. Levantamento feito por Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, mostra que, dos …
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CPI do 8 de Janeiro vai ouvir ex-ministros militares, mas está dividida sobre convocação de Bolsonaro
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:17hA CPI do 8 de Janeiro se encaminha para suas últimas semanas de trabalho com uma lista de depoimentos de ex-ministros, mas ainda dividida sobre a possibilidade de convocar Jair Bolsonaro. Até mesmo entre integrantes governistas há dúvidas sobre sobre os prós e contra de trazer o ex-presidente. Na terça-feira, será …
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Febraban pede adesão a órgão da AGU para segurança jurídica em negócios
domingo 24 de setembro de 2023 às 18:37hA Febraban (Federação Brasileira de Bancos) formalizou na última sexta-feira (22) pedido de acordo com a Folha, para aderir à Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, criada pela AGU (Advocacia-Geral da União) para melhorar a discussão regulatória e reduzir a litigiosidade no país. A federação indicou como representantes o …
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Entenda o que é e como surgiu a esquerda na política
domingo 24 de setembro de 2023 às 17:08hObrigada a reagir após uma série de vitórias da direita, a esquerda voltou ao poder no Brasil e em outros países da América Latina, além de ter representantes nos Estados Unidos. A existência de dois campos políticos opostos não é mais colocada em dúvida, como chegou a acontecer nos final dos anos 1980 e começo …
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“Considero o PP um partido de oposição”, diz senador Ciro Nogueira
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:21hSenador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira é um dos caciques políticos mais influentes do Congresso. Na oposição, tenta frear a intenção de parte da legenda de embarcar na base do governo. “Lula de 2022 é muito pior do que o Lula de 2002″, dispara. Em …
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Governistas ligados a Dino e Messias disputam influência para indicações de Lula ao MPF e STF e ampliam racha
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:09hA concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …
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Curso de democracia para réus do 8 de janeiro foi inspirado em programa para militares
domingo 24 de setembro de 2023 às 14:56hOs bolsonaristas que fecharem acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar as ações penais do 8 de janeiro terão que frequentar de acordo com o Estadão, de um curso sobre a democracia. Serão quatro aulas presenciais, de três horas cada, com o tema ‘Democracia, …
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Prefeitos gastam todo o dinheiro contratando pessoal e deixam cidades sem escola e hospital, revela jornal
domingo 24 de setembro de 2023 às 10:05hTodos os empregados formais de Araguainha trabalham na prefeitura, diz Daniel Weterman, do jornal O Estado de São Paulo. O que significa de acordo com a reportagem, que um terço dos mil moradores da pequena cidade de Mato Grosso está pendurado na folha de pagamento do município. Não é um …
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Flávio Bolsonaro entra com representação na AGU contra Gleisi Hoffmann por críticas à Justiça Eleitoral
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:40hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da …
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‘Exército não tem que ser enaltecido por cumprir a lei; é obrigação’, diz general Tomás Paiva
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:31hO comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog da Andréia Sadi, que pode assegurar que a instituição não topou nenhuma aventura envolvendo um golpe de Estado após as eleições de 2022 — e que, com isso, não fez mais do que sua obrigação. Tomás Paiva diz não ter …
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Barroso toma posse nesta semana na presidência do STF; veja perfil
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:17hO ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …
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Haddad: até o final do ano queremos apresentar proposta de acordo bilateral com os EUA
sábado 23 de setembro de 2023 às 14:51hAs reuniões de um grupo de trabalho do Brasil e dos Estados Unidos para discutir as questões climáticas começam nesta segunda-feira (25) informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A autorização para o início foi dada nesta semana pelo presidente americano, Joe Biden, em reunião bilateral com o governo brasileiro …
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Dilma pede cabeça de embaixador, mas Lula não entrega
sábado 23 de setembro de 2023 às 14:30hDurante a reunião da Cúpula do Brics na África do Sul, no mês passado, Dilma Rousseff pediu a Lula segundo Gustavo Maia, da Veja, que dispensasse o embaixador Eduardo Paes Saboia, principal negociador do Brasil no bloco. Mas o presidente manteve o diplomata, escolhido pelo chanceler Mauro Vieira para chefiar …
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Bolsonaro resistia em acreditar que era alvo de delação de Mauro Cid
sábado 23 de setembro de 2023 às 11:15hMesmo com todos os indícios de que era um dos alvos de delação de Mauro Cid, Jair Bolsonaro resistia de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, em acreditar que o ex-subordinado teria relatado fatos que o comprometessem ainda mais com a Justiça. Esse sentimento acabou nesta quinta-feira, …
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Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para enfrentar STF
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:47hA ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …
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Só um quilombo é hoje tombado. Isso mudará com nova regra
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:17hIphan, o órgão federal do patrimônio histórico, prepara tombamento acelerado de quilombos no Brasil, baseado em artigo da Constituição. Há 17 processos do tipo aguardando decisão.O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definiu como prioridade acelerar o tombamento de quilombos no Brasil, e colocou em consulta pública uma …
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Comissão especial na Câmara dos Deputados debate proteção de dados por órgãos públicos
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:14hA Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator …
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Orçamento de Lula reforça desigualdade nos municípios do interior do País
sábado 23 de setembro de 2023 às 09:08hNa última terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a desigualdade como o maior desafio do mundo durante o discurso de abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, porém, o governo do petista tem repetido práticas de distribuição do dinheiro federal do antecessor Jair Bolsonaro e reforçado distorções nos …
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CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 18:02hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na próxima semana o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Alan Diego dos Santos Rodrigues, preso por participar do atentado a bomba no aeroporto de Brasília. Quem já depôs na CMPI do 8 de …
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Após almirante da Marinha aderir ao suposto golpe, comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 17:19hA delação do tenente-coronel Mauro Cid jogou luz de acordo com Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, sobre o personagem que melhor ilustra a cooptação promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas Forças Armadas. Quando foi alçado ao comando da Marinha, o almirante Almir Garnier nunca havia comandado nenhuma das …
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Lula se reúne com Li Xi, dirigente do Partido Comunista da China
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 16:04hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira (22) com Li Xi, membro do Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista da China. A agenda ocorreu no Palácio do Planalto. Na reunião, Lula reforçou convite para …
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Gleisi Hoffman diz ter sido mal compreendida em fala sobre a Justiça Eleitoral
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 14:30hA presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse ter sido mal compreendida sobre uma fala em que criticou a Justiça Eleitoral e sugeriu que “algo estaria errado” no fato de o Brasil ser o único país a ter esse sistema constituído. Em um evento no Recife, nesta sexta-feira …
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Lula cancela eventos do Novo PAC em SP e MG ‘por recomendação médica’
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 12:08hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o cancelamento dos eventos de lançamento do Novo PAC previstos para a semana que vem em São Paulo e Minas Gerais, disseram fontes do Palácio do Planalto a Fabio Murakawa e Renan Truffi, do Valor, Questionada, a Presidência confirmou que a viagem de Lula foi cancelada “por recomendação médica”. O …
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“A direita vai se unir”, diz senadora e ex-ministra Tereza Cristina
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:10hÀ frente de seu primeiro mandato como senadora, a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) disse em entrevista a Laísa Dall’Agnol, da revista Veja, acreditar em um reagrupamento de forças da direita no Brasil — ainda com Jair Bolsonaro em alguma posição de destaque. Para ela, o ex-presidente, inelegível ou não, será um grande cabo eleitoral …
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Ministério libera policial federal que atuou como carcereiro de Lula para assumir cargo na Presidência
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 07:31hO agente da Polícia Federal Paulo Rocha Gonçalves Júnior, que atuou como carcereiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em parte do período no qual ele esteve preso em Curitiba, foi liberado do cargo na corporação, nesta última quinta-feira (20), para poder ocupar um posto na Presidência da …
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Meta fiscal demonstra seriedade com contas públicas, diz Haddad
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:28hPerseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais …
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Depois de Zelensky, Mauro Vieira se encontra com Lavrov
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:17hUm dia após a reunião de Lula com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com seu homólogo russo, Sergey Lavrov, o da calça jeans. A reunião bilateral aconteceu nesta última quinta-feira (21) em Nova York e durou 30 minutos. Lavrov afirmou …
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O que acontece após STF decidir contra marco temporal para terras indígenas
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 18:30hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena, pois evita segundo …
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Aposentadoria especial e incentivo estadual são discutidos na AL-BA
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 18:10hO Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi o palco de uma concorrida audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (21) para debater a aposentadoria especial e o incentivo estadual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate às endemias (ACE). Os trabalhos …
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Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne com o ministro Carlos Fávaro para discutir ações ao setor
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 17:01hO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a reiterar a preocupação do governo federal em adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, que vive a maior crise da sua história. Fávaro recebeu em seu gabinete em Brasília, na última quarta-feira (20), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, …
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STF começa a julgar ação contra assédio judicial a jornalistas
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 16:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (22) ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra segundo Frederico Vasconcelos, da Folha, o assédio judicial a jornalistas. A relatora é a ministra Rosa Weber, presidente do STF. A Abraji é representada pela advogada …
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UPB participa de encontro para discutir o protagonismo da Bahia na produção de energia limpa
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 16:49hO protagonismo da Bahia na produção de energia limpa foi discutido no Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis, ocorrido na última sexta (15), no Fiesta Hotel, em Salvador. A geração de empregos, tecnologias, investimentos e financiamentos permearam as discussões sobre a temática que alcança exponencial relevância em função …
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Em campanha pela PGR de Lula, Aras apela ao metaverso para justificar mandato desastroso
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 16:21hAugusto Aras, que encerra na próxima terça-feira (26) seu segundo mandato na Procuradoria-Geral da República (PGR), mandou fazer segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma série de vídeos e publicações de “prestação de contas” em que ele mesmo, assessores e algumas figuras um tanto aleatórias, como o …
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UPB emite nota sobre a crise financeira dos municípios e o repasse do FPM
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 13:03hA União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas …
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Parlamentar aciona MPF e pede R$ 3 milhões em danos por fala do deputado baiano Pastor Isidório
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:37hA deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou, nesta última quarta-feira (20), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também parlamentar pela Bahia, Pastor Isidório (Avante), por uma fala considerada transfóbica. Hilton, que é uma mulher trans, foi chamada de “meu amigo” pelo deputado. Na ação, a parlamentar …
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Missão da Colômbia escolhe projeto baiano como referência em desenvolvimento rural sustentável
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 19:17hAs ações estruturantes do governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para favorecer a agricultura familiar e gerar renda para as famílias agricultoras foram reconhecidas por representantes do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) e da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), da Colômbia, …
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Câmara de Salvador homenageia ex-prefeito Manoel Castro
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 19:12hMais uma sessão temática do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente do Legislativo da capital da Bahia, Carlos Muniz (PSDB), ocorreu no Plenário Cosme de Farias. Nesta quarta-feira (20), o projeto contou com a participação do ex-prefeito Manoel Castro. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro secretário …
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“Ambos os presidentes entendem a posição um do outro melhor que antes”, diz chanceler
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 18:54hOs chanceleres de Brasil e Ucrânia, Mauro Vieira e Dmytro Kuleba, deixaram a reunião bilateral entre os dois governos, encabeçada por Lula e Volodymyr Zelensky, demonstrando otimismo segundo Mario Vitor Rodrigue, da Veja, em relação ao futuro da relação entre os dois países — tendo como óbvio pano de fundo …
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Deputado quer tornar obrigatório assistência médica para vitimas em operações policiais
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 16:02hO deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatório ao Estado, municípios e União prestar assistência médico-hospitalar a policiais no exercício de suas profissões e a vítimas e seus familiares que sofrerem violência nas operações contra o crime “A sociedade brasileira não aceita …
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Nossa parceria é estratégica nesta crise da democracia, diz Lula a Joe Biden
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 15:10hA mais importante reunião bilateral na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Nova York, com o presidente americano, Joe Biden, ocorreu nesta quarta-feira(20) em uma sala reservada do hotel Intercontinental, em Manhattan. Os dois líderes deram foco segundo Amanda Péchy, da revista Veja, aos seus pontos …
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Lula cancela live semanal após auditores do TCU verem promoção pessoal do presidente
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 14:31hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cancelou a transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, chamada de Conversa com o Presidente, que estava prevista para esta quarta-feira, 20. O cancelamento ocorreu após a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ter sugerido que a …
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Acordo sobre saúde na ONU abre racha entre governo Lula e países ricos
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 13:59hUm dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar a desigualdade no sistema internacional, ao discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, uma negociação sobre prevenção de futuras pandemias abre um mal-estar diplomático segundo Jamil Chade, colunista do Uol, entre o Brasil e os países ricos. …
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Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 11:08hEm uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …
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Reta final de CPIs da Câmara é marcada por apuração frágil e ausência de indiciamentos
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 10:57hAs quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento na Câmara dos Deputados chegam à reta final dos trabalhos sem grandes avanços nas apurações e até mesmo com a possibilidade segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, de não aprovar indiciamentos. Parlamentares apontam uma série de dificuldades, de ordem política e …
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Entenda o que pode pesar na decisão do Copom para baixar a taxa de juros
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 08:14hTerminou nesta última terça-feira (19) a primeira parte da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A expectativa do mercado financeiro e de especialistas da área econômica segundo Edda Ribeiro, da revista IstoÉ Dinheiro, segue o ‘combinado’ previsto da última ata da Copom, apostando na queda de …
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Flávio Bolsonaro diz que oposição vai tumultuar vida de Dino se ele for indicado ao STF
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 07:16hNão são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …
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Cúpula nacional do PP aprova agenda de ‘princípios’; saiba mais
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:21hMenos de uma semana após ter um de seus dirigentes nomeado para o primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cúpula do PP aprovou nesta última terça-feira (19) um documento dizendo-se contra o aumento de impostos, e defendendo políticas fiscais equilibradas e “princípios universais …
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Lula diz a chanceler alemão que quer fechar acordo UE-Mercosul neste ano
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Sholz, que quer fechar o acordo com a UE (União Europeia) ainda durante sua presidência no Mercosul. Os líderes se reuniram nesta terça-feira, 19, em Nova York, nos Estados Unidos, onde o brasileiro discursou …
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Juiz dá prazo de cinco dias para Lula explicar interesse em avião
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 19:34hO juiz Marllon Sousa, auxiliar da 7ª Vara Federal/DF, deu nesta terça-feira (19) prazo de cinco dias para o governo se manifestar sobre uma ação de deputados que questiona a possível compra de um novo avião presidencial. O Palácio do Planalto afirmou em nota que não foi intimado da decisão …
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Dino pensa no STF, governadores fingem que não é com eles, e segurança se esfacela
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 17:16hNão está fácil para ninguém. Nem para Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas… É esse é o maior recado do último Datafolha: a população está descontente e, mais, não vê melhorias em sua vida desde o primeiro de janeiro, quando um novo mandatário tomou posse no país. De acordo com a …
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Na ONU, Lula retomou hoje seu discurso do primeiro mandato e prometeu extinguir fome
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 16:01hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (19) retomou discurso de seu primeiro mandato, de 2003 a 2006, relembra Amanda Péchy e Caio Saad, da Veja, e voltou a prometer a extinção da fome. Um dos …
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Quais ministros do STF devem votar contra e a favor da liberação do aborto?
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 15:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data …
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André Fufuca: Verba no Orçamento de 2024 é insuficiente para o Ministério do Esporte
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 15:09hO novo ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou, em entrevista ao Broadcast Político, que os recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 são insuficientes para garantir estrutura adequada à pasta. Recém empossado, ele reforçou que vai trabalhar junto ao Legislativo para incrementar o orçamento dedicado ao …
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Copom prepara a partir de hoje nova redução da Selic, avalia mercado
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 10:03hO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BCB) prepara a segunda baixa consecutiva da Selic, sua taxa básica de juros, alinhado à flexibilização monetária reivindicada pelo governo, segundo a expectativa do mercado. O Copom inicia nesta terça-feira (19) uma reunião de dois dias para definir a …
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Costa Filho anuncia mudança na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 08:59hO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na tarde desta segunda (18) mudança no secretariado da pasta. Mariana Pescatori é o nome da primeira mulher a assumir a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). A nomeação da nova secretária deve ser publicada no Diário Oficial …
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TCU analisa representação contra lives semanais de Lula por suposta ‘promoção pessoal’
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 08:20hO Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar uma representação que pede a suspensão do uso de redes sociais do governo para divulgar trechos do “Conversa com o presidente”, live periódica realizada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia alega que as postagens têm o interesse de promoção …
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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:34hEstá em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi …
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Bolsonaro se reúne com advogados no Palácio dos Bandeirantes para definir estratégia
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:01hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta última segunda-feira (18) segundo o Estadão, com advogados para definir a estratégia de defesa no caso das joias sauditas. Ele é um dos alvos de investigações da Polícia Federal (PF) que apuram um esquema de venda ilegal de objetos de valor recebidos …
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Haddad adverte França sobre tentativa de atrasar acordo Mercosul–UE
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 06:48hUma eventual tentativa da França de atrasar o fechamento da nova versão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ter consequências trágicas, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em viagem a Nova York. Segundo o ministro, o acordo precisa ser fechado até …
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Única ministra de tribunal militar penou para se impor entre generais
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 06:19hEra um momento parecido com o de agora: em 2011, Ellen Gracie, primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal, estava perto de se aposentar da corte, estimulando uma frenética corrida por sua vaga. Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM), aparecia entre os nomes mais cotados conforme matéria de …
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Desentendimentos, desencontros e troca de farpas: lembre como foi a relação entre Lula e Zelensky até agora
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 05:56hO presidente Lula (PT) e Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, vão ter uma primeira reunião apenas entre eles na quarta-feira (20), de acordo com informações do Itamaraty. Os dois estão em Nova York, nos Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral da ONU. Os líderes do Brasil e da Ucrânia chegaram a conversar por …
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Bahia discute estreitamento de laços comerciais com Cuba
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 05:51hEmpresários e representantes do país da América Central foram recebidos pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Desenvolvimento Regional Bahia e Cuba têm avançado em suas relações comerciais. Representantes do Governo do Estado e do país da América Central se reuniram nesta segunda-feira (18) com objetivo de fortalecer conexões, trocar …
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Lula deve abordar desigualdade, clima e paz na abertura da Assembleia-Geral da ONU
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 05:32hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre na manhã desta terça-feira (19) o debate de líderes da 78ª edição da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). O representante do Brasil costuma ser o primeiro a discursar no encontro realizado todos os anos em Nova York (EUA). Lula retorna ao …
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