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O governo federal liberou R$ 70 milhões para apoio à comercialização da borracha natural, conforme portaria interministerial publicada na sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, pelos ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Os recursos serão aplicados por meio de pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“O auxílio econômico será concedido somente à borracha natural cultivada e produzida no Brasil e destinada ao mercado interno”, informou o informou o Ministério da Agricultura, em nota.
A normativa estabeleceu o preço mínimo para compra de látex do campo em R$ 3,27/kg com 31% de teor de borracha seca e em R$ 4,30/kg para coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca.
“O objetivo da iniciativa é dar suporte à comercialização de borracha natural em conformidade com as diretrizes da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A medida foi tomada após constatar queda nos preços do coágulo de borracha abaixo do preço mínimo estabelecido para a safra 2022/23”, justificou a pasta.
