O ministro Raul Araújo, do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, classificou segundo a Folha, como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival se houver outras. A decisão liminar proíbe manifestações a favor …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou neste sábado (26) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música Lollapalooza após artistas como Pabllo Vittar criticarem o chefe do Executivo e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro e …

Nesta sexta-feira (25), o aplicativo de mensagens Telegram assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acordo segundo a Reuters, ocorre após o aplicativo quase ser banido do Brasil na última semana por não …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências para os eleitores que deixaram de votar nas eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a multa. Com a decisão, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste …

A maior preocupação da equipe jurídica que atua com o presidente Jair Bolsonaro (PL) é evitar atos que podem ser considerados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como propaganda antecipada. O temor impactou até o evento de pré-candidatura de Bolsonaro, que será realizado no domingo (27.mar.2022). A cerimônia tinha sido batizada de “Lançamento de pré-candidatura do presidente”. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta terça-feira (22), logo mais a partir das 19h, um questionamento do governo federal sobre a possibilidade de baixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Sem citar os aumentos anunciados pela Petrobras no início do mês, a Advocacia-geral da União (AGU) perguntou …

A renúncia do ministro substituir Carlos Mário Velloso Filho não é fato inédito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o blog Direito Global. Há doze anos, em novembro de 2009, o ministro (efetivo) do TSE Joaquim Barbosa também alegou problema de saúde e renunciou oficialmente o cargo na Justiça Eleitoral. …

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

Na sessão de julgamentos da última quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a multa de R$ 100 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (14), os presidentes do PSDB, do PSOL e do partido Solidariedade. Individualmente, os dirigentes partidários trataram de três assuntos principais: cadastro eleitoral de jovens, processos de auditorias das urnas eletrônicas e enfrentamento da desinformação. Nos encontros, o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece que o quociente eleitoral é o procedimento para a distribuição de cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos. O método traz o valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição. O …

A coluna Radar, da Veja, tem noticiado nas últimas semanas o racha interno no PTB entre Graciela Nienov e o grupo político ligado a Roberto Jefferson. Esta coluna pediu ao TSE uma explicação sobre quem, de fato, tem a posse das senhas que dão acesso ao partido no sistema da …

Edson Fachin assumiu nesta última terça-feira (22) o comando do TSE. O ministro fez um duro discurso contra os ataques ao sistema eleitoral protagonizados por Jair Bolsonaro e apoiadores do governo e mandou recado para Lula também. Leia a íntegra do pronunciamento do novo chefe da Justiça Eleitoral: Agradeço, genuinamente …

O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …

Entidades que defendem a transparência das informações públicas estão preocupadas com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor sigilo sobre dados de doadores eleitorais e de pessoas que prestem serviços para campanhas políticas. A discussão se dá num processo em que o TSE analisa a aplicação da LGPD …

Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …

O novo presidente do TSE, o ministro Edson Fachin afirmou em entrevista na revista Veja, que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que usou um questionário do Exército para atacar a lisura do sistema eletrônico de votação, promovem “desinformação”, o que equivale à “mentira política”. O ministro também comentou a …

O general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, não irá mais assumir a Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comunicou a decisão na terça-feira (15) aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão a presidência e a vice-presidência do TSE no próximo dia 22. O militar …

Às vésperas da primeira troca de gestão que terá neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa por um período em que importantes decisões são compartilhadas entre o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e seus sucessores, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Conforme a Folha, no dia 22, …

Além de discutir possíveis entraves aos projetos que tentam reduzir o preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vão buscar uma avaliação do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, e dos ministros que irão sucede-lo no cargo nos próximos dias — …

Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um memorando de entendimento para renovar a parceria junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia, que contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís …

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária de hoje (10) que a Justiça Eleitoral inaugurou um perfil no Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos muito usada no Brasil. “O nosso perfil foi criado para levar conteúdo de qualidade e de …

De acordo com a coluna Esplanada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quis enviar dois recados ao convocar os comandantes das Forças Armadas para a reunião com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes, no Palácio do Planalto: conter o movimento de militares que têm …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira o pedido de fusão do DEM e PSL, para formar o União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin, que votou de maneira favorável à integração dos partidos. Em seu voto, Fachin afirmou ter verificado …

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto, convite para ele assistir à cerimônia de posse dos dois no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin vai presidir o tribunal pelos próximos dois anos, …

O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes tem sido um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro ao longo do seu mandato, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso diz respeito ao uso …

A presidente do PTB, Graciela Nienov, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a reintegração de posse do diretório nacional do partido, em Brasília, e acusou o grupo político do ex-deputado Roberto Jefferson de impedir a sua entrada no local. Essa reintegração, solicitada pela defesa de Nienov, deve ser feita segundo a coluna …

A federação partidária é formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade programática que se unem para atuar como uma só legenda por, no mínimo, quatro anos. A união entre as agremiações tem abrangência nacional e funciona como um teste para uma eventual fusão ou incorporação envolvendo as legendas …

Ocupantes de cargos e funções públicas que pretendem disputar uma vaga nas eleições deste ano devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta para se tornar elegível. Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados …

No início de dezembro, uma equipe especializada das Forças Armadas na área cibernética fez vários questionamentos segundo a coluna Radar, sobre os processos que envolvem os procedimentos técnicos, a transparência e a segurança das urnas eletrônicas. Até o presente momento, a equipe técnica do TSE não respondeu às dúvidas e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e  televisão para o primeiro semestre de 2022. A Portaria TSE nº 41/2022, publicada na última terça-feira (25), apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta última quinta-feira (20), a respeito de notícias falsas segundo o Correio Braziliense, que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no …

Após reunião entre as direções nacionais do PT e do PSB na manhã desta última quinta-feira (20), as legendas definiram segundo a revista Veja, que querem encaminhar ao TSE um pedido para que seja ampliado o prazo para a formação de uma eventual federação entre partidos de esquerda e centro-esquerda. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda ações para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições deste ano. Os magistrados da Justiça Eleitoral defendem que o Congresso deveria agir para melhorar a legislação sobre o tema. As informações …

Para a correta utilização dos recursos eleitorais arrecadados em campanhas para as Eleições 2022, candidatos e partidos políticos devem respeitar os parâmetros e limites estabelecidos pela Resolução 23.607/2019 e atualizados pela Resolução 23.665/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o artigo 35 da norma, podem ser justificados gastos direcionados a serviços …

Com dois meses e meio até o prazo final para o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos patinam segundo o Correio Braziliense no debate sobre as federações, uma das principais novidades das eleições deste ano. Diferenças regionais, como disputas para indicar candidatos a governador e divergência sobre apoio na …

Nas últimas duas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou segundo o portal R7, problemas de informática durante a realização do pleito. Em razão da importância da votação, grupos de hackers e criminosos que atuam de forma isolada miram os computadores e sistemas da corte para tentar atrapalhar o processo …

As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Ao acessar, o interessado pode obter informações como: número de registro; período em que …

A Justiça Eleitoral aprovou uma regra que dá mais um passo na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política. A partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero. Segundo a Folha de S. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou segundo a revista Veja, uma série de resoluções que vão disciplinar as eleições deste ano, em que serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Ao mesmo tempo em que amplia o número de urnas sujeitas a auditoria, a Corte indica que não …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia mantido a procedência parcial de Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e a aplicação da sanção de inelegibilidade por oito anos; …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta última sexta-feira (17) a escolha do ministro Edson Fachin para ser o próximo presidente da Corte. Ele vai assumir o posto em fevereiro e deixará a Corte em agosto. O TSE também oficializou a escolha de Alexandre de Moraes para ser o novo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16) uma resolução que permite incluir nas urnas eletrônicas os nomes dos chamados coletivos nas eleições do ano que vem. Candidaturas coletivas não estão previstas em lei e exigem um acordo informal entre os integrantes. Conforme o TSE, nas eleições de 2022, …

O general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (14) uniformizar o horário de início e encerramento da votação em todo país nas eleições de 2022. Com isso, todos os estados terão que seguir o horário oficial de Brasília — das 8h às 17h — independentemente dos fusos horários. Com …

A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciará nesta segunda-feira (13) conforme o Correio Braziliense, as principais mudanças para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. O layout será uma das primeiras diferenças percebidas pelos eleitores, mas as novas tecnologias que compõem o sistema dos aparelhos prometem tornar ainda …

Representantes do Partido Liberal (PL) visitaram na última quinta-feira (9) a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a visita, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) forneceram diversas informações sobre a urna eletrônica e deram um panorama geral do sistema eletrônico de votação brasileiro. Ao apresentar as várias …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …

Órgão criado com o Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737) na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) tem a finalidade principal de fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Segundo o TSE, além dessa função fiscalizadora, compete à CGE expedir …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta última terça-feira (7) conforme a Folha, que poderá estabelecer qual será o teto de gastos para candidatos nas eleições de 2022. Por unanimidade, os ministros afirmaram que a corte eleitoral tem poder para tomar uma decisão sobre o tema caso não haja uma lei …

Nomeada por Jair Bolsonaro para o cargo de ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri já advogou para Lula, Arthur Lira e Major Vitor Hugo. Ela disse para O Globo: “Muita gente achou que advogar para o Lula seria um impeditivo e acabou não sendo”. Como diz o jornal, de …

Daqui a exatamente um mês, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o calendário eleitoral, é …

Conforme a Folha de S. Paulo, o PT e o PSB têm reuniões separadas nesta quarta-feira (1º) para discutir a possibilidade de união de partidos de centro-esquerda e de esquerda em uma ou mais federações para a disputa das eleições do ano que vem. As conversas, que envolvem também, em …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva às 16h, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e reconduziu Eliel Prioli e José Alfredo Cantori ao cargo de vereador do município de Monte Azul Paulista. Os dois …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (Rede) em razão de irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, informou que o valor …

Possível futuro partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL é um das poucas legendas segundo a coluna de Igor Gadelha, que ainda não prestaram conta à Justiça Eleitoral em 2021. Segundo o portal da transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla comandada por Valdemar Costa Neto ainda não declarou …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …

Fusão e incorporação de agremiações políticas estão previstas na legislação e permitem que linhas programáticas e ideológicas perdurem após a aplicação da cláusula de barreira Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão disse ao programa “Em Foco”, na GloboNews que o inquérito administrativo aberto no Tribunal Superior Eleitoral para segundo o portal g1, apurar ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral pode ter efeitos diretos na campanha de 2022, levando …

A passagem do ministro Luis Felipe Salomão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrada na semana passada com o julgamento das ações que pediam a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, alçou a Corte a um lugar de destaque depois da abertura de um inquérito administrativo contra o presidente por causa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não …

Na última quarta-feira (27) véspera do julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaria, por unanimidade, o pedido de cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, o presidente quebrou o silêncio decretado desde que insuflou apoiadores contra juízes da Suprema Corte e criticou a Justiça Eleitoral por levar a cabo …

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou a importância do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um, cassar o mandato e tornar inelegível o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). O parlamentar divulgou informações falsas contra as urnas em uma “live” nas redes sociais durante as eleições de 2018. O deputado transmitiu uma live pelas redes sociais …

Na manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach. A acusação é baseada em …

O PSL e o DEM ainda não apresentaram oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido para fundirem as siglas e criarem a União Brasil. A razão, segundo a cúpula das legendas afirmaram na Folha, é que o processo ainda está no cartório de títulos e documentos, só depois é …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (26), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Desinformation and Elections. Com o objetivo de discutir estratégias para impedir ou minimizar notícias falsas, boatos e conteúdos maliciosos nas Eleições Gerais de 2022, o evento acontecerá das 9h às 18h e será transmitido …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enviou uma carta aos presidentes de todos os partidos do país para atuar na fiscalização do sistema eleitoral. O documento foi encaminhado no último dia 8. No convite, Barroso escreveu que os códigos-fontes podem ser acessados na sede do TSE …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quarta-feira (20), a segunda fase da licitação para produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas (modelo UE2022), que consiste na avaliação da proposta técnica e dos componentes do modelo de engenharia (protótipo) do equipamento. Durante os próximos dias, o protótipo da …

Está previsto para esta terça (19) julgamento que deve firmar jurisprudência sobre as consequências da propagação de suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral. O TSE julgará pela primeira vez um caso do tipo, que pode resultar na cassação do mandato de um parlamentar bolsonarista que usou redes sociais para veicular …

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menteve nesta quinta-feira (14) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinou a inelegibilidade do ex-governador fluminense Luiz Fernando Pezão por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. A decisão o torna inelegível …

Na manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. …

O eleitor pode se deparar no pleito de outubro de 2022 com partidos que ainda não são conhecidos do grande público. Atualmente, de acordo com matéria do portal Metrópoles, existem 83 agremiações na fila de registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, a fusão do Partido Social Liberal …

Neste sábado (9) e domingo (10), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apresentam interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia). A …

Uma análise preliminar feita por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas contas partidárias de 2019 do Partido dos Trabalhadores (PT) levou a Corte a pedir explicações à legenda em razão de gastos inicialmente suspeitos, incluindo repasses a uma pessoa que contava na Receita Federal como falecida. No documento Informação …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que tornou inelegível o ex-prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Em 2020, o TRE-RJ determinou que o ex-prefeito ficasse inelegível por 6 anos, por abuso de poder político e conduta vedada …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (5), a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O evento, que tradicionalmente ocorria a seis meses das eleições, foi antecipado para um ano antes do pleito de 2022 depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema …

A contar deste este último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da …

Na última segunda-feira (27), o diretor-chefe da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, participou de uma sessão virtual no Senado após a entrega de um documento com uma série de recomendações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas era segundo o Pleno News que a Corte transfira a responsabilidade de garantir …

Uma medida recém-adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil, conforme a Folha de S. Paulo. Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 …

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na  quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novo limite de pagamento de tribunais eleitorais. A portaria nº 613 foi publicada na edição desta 5ª feira (23) do Diário Oficial da União. A medida revogou a Portaria do TSE nº 143, de 9 de março de 2021, e estabeleceu novos valores. O valor total …

Na sessão desta última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o …