O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa extraordinária desta sexta-feira (1º), a duas consultas formuladas por parlamentares que versavam, respectivamente, sobre a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e sobre o recebimento de doações de campanha por parte de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta quinta-feira (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (30) que o teto de gastos para as campanhas eleitorais deste ano será o valor fixado em 2018 corrigido pela inflação do período. A minuta de resolução foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para a área técnica, responsável por calcular as …

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou uma ação em que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, processou o PT por uma suposta propaganda eleitoral antecipada. A informação foi dada pelo site Conjur. A decisão da magistrada se deu porque os advogados do presidente questionaram um evento feito …

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes tem travado julgamentos na corte sobre as listas de indicados para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. Na sessão da última quinta-feira (23), o magistrado pediu vista segundo a Bela Megale, do O Globo, de mais um processo, desta …

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o universo de atuação do Ministério Público na proteção …

O PDT da Bahia anunciou hoje (22) a intervenção no diretório municipal do partido em Uauá após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os votos recebidos por todos os candidatos registrados pela sigla ao cargo de vereador no pleito de 2020, inclusive dos quatro eleitos (Mário Oliveira, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade de Uauá, norte da Bahia, por fraude à cota de gênero com candidaturas de ‘laranjas’. A decisão foi proferida na noite de terça-feira (21). O g1 entrou em …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta última terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …

Os ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, enviaram ofícios ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em que dizem que as Forças Armadas e a Polícia Federal terão equipes para fiscalizar e auditar o sistema eletrônico de votação. …

De acordo com dados do TSE, há 8,6 milhões mais eleitoras do que eleitores, o que evidencia o peso do voto feminino no Brasil Mulher com ensino médio e de 45 a 59 anos é o perfil da maior parte dos eleitores aptos a votar nas eleições de 2022, segundo …

Em meio à polêmica com a Justiça Eleitoral e pela recente cobrança do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, por prestígio às Forças Armadas, o TSE promove na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião conjunta da Comissão e do Observatório de Transparência Eleitoral. Convocado no último dia 9, o encontro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões conforme o Jornal de Brasília, para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio aos ministros oriundos da advocacia. O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última quarta-feira (15) a fatia que cada partido vai receber na distribuição dos R$ 4,96 bilhões do fundo eleitoral para a eleição de 2022. O União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL e que tem o deputado federal Luciano Bivar …

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse segundo o jornalista Márcio Falcão, da TV Globo, em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente. Atual presidente da Corte Eleitoral, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última segunda-feira (13) ao rebater declaração do magistrado sobre o a apuração das eleições em outubro deste ano. Os ataques vieram ao responder a uma pergunta da CNN Brasil sobre fala de Fachin, …

Em participação por videoconferência em evento conservador neste último domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), liderada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não aceitou uma proposta que teria sido feita pelas Forças Armadas, a de viabilizar um mecanismo para a contagem simultânea …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou, neste último domingo (12) de acordo com o jornal Valor, as etapas de auditoria dos sistemas que serão utilizados nas eleições deste ano, com cronograma de atuação, e definiu as entidades fiscalizadoras do processo de votação. As informações foram enviadas pelo presidente da Corte, …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou segundo Paulo Roberto Netto, do UOL, a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e liberou as inserções televisivas do União Brasil que mencionam o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição. Na quinta (9), …

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afastou nesta última quinta-feira (9) a imputação de irregularidades proposta por uma ação em que o PT afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou campanha eleitoral antecipada ao lado do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) no fim de abril, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020. O tribunal …

Conforme a Folha de S. Paulo, o jornalista e apresentador José Luiz Datena utilizou seu programa na TV Bandeirantes, o Brasil Urgente, para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo. A prática já gerou questionamentos políticos por parte de uma rival na disputa, a deputada estadual Janaína …

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro não deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que nesta última terça-feira (7) decidiu que ele não poderá concorrer a uma vaga de senador pelo estado. Por 4 votos a 2, o tribunal rejeitou …

Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições Recentemente o Spotify firmou um acordo com o Tribunal da Justiça Eleitoral (TSE) para combater Fake News nas eleições de 2022. No acordo, há um entendimento de que a produção e a …

O pastor Silas Malafaia pediu que líderes religiosos boicotem o encontro organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a divulgação de fake news. O evento Paz e Tolerância nas Eleições, marcado para hoje, tem como objetivo firmar um termo de cooperação entre os representantes de diversas religiões e representantes da …

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) auxílio no exame de prestação de contas de candidatos nas próximas eleições. A ideia foi levada pelo presidente da entidade, Cezar Miola, ao ministro Edson Fachin, que comanda a corte eleitoral, em reunião …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a contestar as urnas eletrônicas, repetiu acusações de fraudes nas eleições de 2018, disse de acordo com a Folha, que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar a sua candidatura. “Vai cassar meu registro? Duvido que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve assinar na próxima semana segundo a Folha, um termo de cooperação sobre combate a fake news com entidades e representantes de diversas religiões. A ideia é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente …

Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiências públicas visando eventuais ajustes quanto à publicidade de informações constantes nas plataformas de registros de candidaturas, que contém dados e demonstrativos de cunho pessoal – tais como raça, idade, processos criminais, patrimonial e partidário dos candidatos às …

O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou de acordo com o Estadão, que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (31) por unanimidade ampliar o uso do Pix nas eleições de 2022, permitindo que campanhas possam arrecadar recursos pelo modelo de pagamento. Este será o primeiro pleito que contará com o Pix, lançado em outubro de 2020. No ano passado, o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ampliar, nesta terça-feira (31), as circunstâncias em que será permitido o uso do Pix no âmbito das eleições gerais de 2022. Segundo Luísa Martins, do Valor, este será o primeiro pleito desde que o sistema de pagamento eletrônico instantâneo desenvolvido pelo Banco Central (BC) …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e demais ministros recebem nesta manhã de terça-feira (31) representantes diplomáticos de 75 países — dos quais, 52 embaixadores — para tratar das eleições deste ano no Brasil. O objetivo é dar informações sobre a organização da votação, para servir de …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) comentou sobre o que espera do mandato do ministro Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano. Ele se pronunciou sobre o tema após participar de evento na Fecomércio, em São Paulo, na sexta-feira (27). Temer afirmou ter …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), a formação de duas federações partidárias: o Psol com a Rede Sustentabilidade e o PSDB com o Cidadania. Novidade na eleição deste ano, a federação se difere da coligação por manter os partidos atuantes como um só durante toda a legislatura, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária formada por PSDB e Cidadania. O pedido foi apresentado no último dia 11 e relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira (24) a criação da federação partidária formada por PT, PCdoB e PV, que se chamará Federação Brasil da Esperança e é a primeira agremiação do tipo aprovada pela corte eleitoral. Com a aprovação, feita por unanimidade na corte, os três …

Os partidos Rede Sustentabilidade e PSOL entraram com o pedido de federação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24). A federação, caso aprovada pelo TSE, terá como dirigentes Guilherme Boulos, do PSOL, e a ex-senadora Heloísa Helena, da Rede. Pelo acordo dos partidos, os membros terão liberdade de …

Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram segundo o Estadão os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos de dezembro e janeiro – meses em que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta última quinta-feira (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário destinados para fundações e institutos ligados a partidos políticos. De acordo com a minuta elaborada para conduzir os trabalhos, fica estabelecido que a Justiça …

Aliados do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria, decidiram judicializar a disputa e devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar garantir o resultado das prévias do partido, realizadas em novembro do ano passado. O pano de fundo do movimento do ex-governador de São Paulo é …

O PSDB e o Cidadania, partidos que hoje tem a pré-candidatura do ex-governador tucano João Doria à Presidência da República, protocolaram nesta quarta-feira (11), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de federação partidária. Esse é o segundo pedido de federação feito ao TSE. O primeiro foi protocolado …

Fabrício Medeiros, terceiro indicado da lista tríplice ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem trabalhado segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, para tentar ser o escolhido de Jair Bolsonaro à vaga de ministro substituto na corte eleitoral. Emissários de Fabrício Medeiros procuraram João Roma e Tereza Cristina, ex-ministros …

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirma conforme Luiz Felipe Barbiéri, no g1, ele disse que tem sofrido pressão do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para deixar o cargo. Crítico do governo Bolsonaro, Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pressão. No fim de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou todas as sugestões das Forças Armadas para serem implementadas nas eleições deste ano. Em relatório técnico, a Corte aponta conforme o portal R7, erros de cálculo no documento enviado pelos militares para questionar a segurança das urnas e afirma que várias das medidas indicadas …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta última quinta-feira (5) que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições. A nota oficial emitida pela Corte vem após o presidente Jair Bolsonaro revelar em transmissão ao vivo nas redes sociais que o PL, sua legenda, vai …

A Justiça Eleitoral registrou um novo recorde de atendimentos a eleitores nesta quarta-feira (4) último dia para a regularização do cadastro eleitoral. Foram mais de 1,3 milhão de pedidos recebidos ao longo do dia, sendo 500 mil de forma presencial e 800 mil online. Nos últimos 31 dias, o Tribunal …

Um grupo de parlamentares enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir extensão do prazo para tirar título de eleitor. No texto, enviado ao ministro Edson Fachin, presidente da corte, a justificativa do pedido é a instabilidade do sistema do TSE causada pelo aumento dos acessos para inscrição eleitoral …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia acompanhassem como observadores as eleições de outubro, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito, disseram nesta terça-feira duas fontes com conhecimento …

O WhatsApp negou nesta última quarta-feira (27) que as mudanças que devem ser implementadas no aplicativo são fruto de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que as resoluções ocorrerão somente após as eleições deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria se …

O PT voltou a protocolar, no último domingo (24) conforme o UOL, duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por campanha eleitoral antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações citam a presença de Bolsonaro em eventos religiosos com José Wellington Costa Jr., pastor e presidente da Convenção Geral …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam tomar uma medida segundo a Folha, para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa presidencial de 2022. Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros …

A venda do Twitter para o homem mais rico do mundo pode colocar em xeque segundo Samuel Nunes, do Bastidor, o acordo feito pela plataforma com o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Em fevereiro, a empresa firmou uma parceria com a Corte brasileira para combater a desinformação durante o período …

A Justiça Eleitoral apresentou nesta última segunda-feira (25), ao Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral com dez medidas elaboradas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com contribuição das Forças Armadas, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou neste sábado (23) conforme publicou Júlia Portela e Luciana Lima no Metrópoles, a formação da federação entre o PT, PCdoB e PV, grupo partidário que vai encabeçar a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Trata-se da primeira federação …

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação específica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o conceito desse documento jurídico, fundamental nas esferas de todo o Poder Judiciário, e não apenas na …

Um acordo entre o WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem dando o que falar desde o final da última semana. Após anunciar globalmente um novo recurso que permite a criação de megagrupos, o mensageiro mais popular do Brasil disse que a novidade vai demorar um pouco para chegar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar uma eventual candidatura de Daniel Silveira, apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro. “É pacífico entre juristas, inclusive bolsonaristas, que o decreto não livra Silveira da perda do direito de tentar a reeleição”, diz o Estadão. “Assim, deverá ser confirmado que ele está …

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três …

Na sessão administrativa na última terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado. Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem recebido segundo o portal Metrópoles, diversos relatos dos tribunais regionais de que mesários, que costumam ser voluntários nas eleições, estão com medo de trabalhar no pleito deste ano devido à polarização e ao risco de violência política. O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, …

Após participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma motociata em São Paulo, nesta sexta-feira (15), o Partido dos Trabalhadores disse que irá apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o chefe do executivo (PL) por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o PT, a possível infração de Bolsonaro “caracteriza …

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou segundo o Pleno News com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a instalação de outdoors contra o ex-presidente Lula instalados em Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso. Na opinião da sigla, tais conteúdos caracterizariam propaganda eleitoral antecipada, já que a instalação de painéis …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta última terça-feira (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou nesta segunda-feira (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs), órgãos que auxiliam na realização das eleições. Durante reunião com os presidentes dos tribunais das regiões Centro-Oeste e Sul, Fachin citou as medidas adotadas para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir nesta quinta-feira (7) segundo a Folha, se brasileiros no exterior vão poder votar fora da sede das embaixadas e das repartições consulares. O processo surgiu por demanda do Ministério das Relações Exteriores, que busca ampliar os locais de votação para outros edifícios em …

Em reunião com representantes do Google, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (6) a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e na construção de um debate público saudável. O comentário de Fachin ocorreu durante apresentação feita pelo Google a ministros do TSE …

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram …

Que as eleições desse ano prometem ser um celeiro de fake news, ninguém duvida. Preparando-se para o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem até uma estimativa segundo a Veja de quantas denúncias de notícias falsas sobre o processo eleitoral: 100 mil. O cálculo foi apresentado na sexta-feira passada …

O acordo firmado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens deixou brechas em medidas de combate à desinformação no Brasil. A constatação é apontada em um estudo que analisou os chamados memorandos de entendimento com a Corte Eleitoral e concluiu que, …

Marco Aurélio Mello diz, em entrevista à BBC News Brasil, que atuação de ex-colega é “trepidante” e defende “diálogo” no caso Daniel Silveira. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse temer “tempestades” por conta da futura atuação do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal …

Em uma disputa presidencial polarizada em que uma das mais notórias armas retóricas do presidente Jair Bolsonaro será colocar o sistema eleitoral sob suspeição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado segundo a Veja, a atuação de uma equipe de espiões para vasculhar a darkweb, a camada da internet sem …

A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gerou dúvida no meio jurídico. Araújo mencionou na decisão que não se poderia criticar ou defender candidatos no festival, porque isso poderia configurar campanha eleitoral antecipada. Porém, na parte final do texto, ele afirma apenas que ficam proibidas manifestações …

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar atos políticos no Lollapalooza foi criticada por diversos políticos nas redes sociais. O Tribunal considerou que a cantora Pabllo Vittar fez campanha antecipada para o ex-presidente Lula (PT) ao abraçar uma bandeira do petista e se manifestar contra o presidente Jair …

A cantora Anitta, que se apresentou com Miley Cyrus no Lollapalooza neste sábado (26), ironizou o presidente Jair Bolsonaro (PL) após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir manifestações políticas durante os shows do festival, que ocorre em São Paulo neste fim de semana. As informações são da revista Fórum. “50 …

O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), declarou ser “totalmente a favor” da ação movida pelo Partido Liberal contra o Lollapalooza e Pabllo Vittar por suposta propaganda irregular em benefício do ex-presidente Lula (PT). “Totalmente a favor do presidente se municiar de tudo que estiver ‘dentro das 4 linhas’ para …

O ministro Raul Araújo, do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, classificou segundo a Folha, como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival se houver outras. A decisão liminar proíbe manifestações a favor …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou neste sábado (26) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música Lollapalooza após artistas como Pabllo Vittar criticarem o chefe do Executivo e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro e …

Nesta sexta-feira (25), o aplicativo de mensagens Telegram assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acordo segundo a Reuters, ocorre após o aplicativo quase ser banido do Brasil na última semana por não …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências para os eleitores que deixaram de votar nas eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a multa. Com a decisão, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste …

A maior preocupação da equipe jurídica que atua com o presidente Jair Bolsonaro (PL) é evitar atos que podem ser considerados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como propaganda antecipada. O temor impactou até o evento de pré-candidatura de Bolsonaro, que será realizado no domingo (27.mar.2022). A cerimônia tinha sido batizada de “Lançamento de pré-candidatura do presidente”. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta terça-feira (22), logo mais a partir das 19h, um questionamento do governo federal sobre a possibilidade de baixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Sem citar os aumentos anunciados pela Petrobras no início do mês, a Advocacia-geral da União (AGU) perguntou …

A renúncia do ministro substituir Carlos Mário Velloso Filho não é fato inédito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o blog Direito Global. Há doze anos, em novembro de 2009, o ministro (efetivo) do TSE Joaquim Barbosa também alegou problema de saúde e renunciou oficialmente o cargo na Justiça Eleitoral. …

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

Na sessão de julgamentos da última quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a multa de R$ 100 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (14), os presidentes do PSDB, do PSOL e do partido Solidariedade. Individualmente, os dirigentes partidários trataram de três assuntos principais: cadastro eleitoral de jovens, processos de auditorias das urnas eletrônicas e enfrentamento da desinformação. Nos encontros, o …