O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último domingo (3) que é grande a probabilidade dele deixar o PSL e fundar uma nova sigla. “É 80% para sair e 90% para criar um novo partido, que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada”, disse o presidente, em entrevista …
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POLÍTICA
Saída do PSL é o “mais provável’, afirma Eduardo Bolsonaro
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 06:04hApós participar de uma marcha contra a legalização das drogas no País, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro, disse neste último domingo (3) que o caminho mais provável dele e de vários integrantes do partido, inclusive seu pai, é deixar …
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Partidos gastam quase R$ 1 milhão para comprar carros, diz jornal
domingo 3 de novembro de 2019 às 12:58hA maioria dos veículos é enquadrado em grupos de “luxo” ou “executivo” Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em …
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Conheça a logomarca das Eleições Municipais de 2020
domingo 3 de novembro de 2019 às 06:37hA nova logo reforça a importância da participação popular no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao #Acesse Política a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha …
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O componente explosivo na guerra do PSL: Augusto Aras
sábado 2 de novembro de 2019 às 18:12hA guerra pelo comando do PSL deve, conforme publicou neste sábado (2) a coluna Radar da revista Veja. A publicação informa que deve subir a temperatura com a entrada do PGR Augusto Aras no ‘litígio’ e as promessas bolsonaristas de futuras vagas no STJ em troca de apoio no TSE.
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MP eleitoral pede explicações ao PSL
sábado 2 de novembro de 2019 às 14:23hO Ministério Público Eleitoral pediu explicações ao PSL sobre as suspeitas de “indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro do partido levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro e um grupo de parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro acionou na última quarta-feira (30) a PGR pedindo o bloqueio do fundo partidário …
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Bolsonaro pode ir para Partido Militar caso deixe PSL, diz jornal
sábado 2 de novembro de 2019 às 09:11hO presidente Jair Bolsonaro analisa, segundo o jornal Estado de S.Paulo, novas opções de partido caso deixe o atual, entre as opções estão o Partido Militar Brasileiro. De acordo com publicação, Bolsnaro enviou emissários para saber que a sigla, articulada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala, …
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Bolsonaro aciona PGR para afastar Bivar e bloquear recursos do PSL
quinta-feira 31 de outubro de 2019 às 05:45hO presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL acionaram nesta última quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento do atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar(PSL-PE), e a suspensão dos repasses ao partido de recursos públicos do Fundo Partidário. O episódio marca mais uma ofensiva …
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Consulte a situação do seu título de eleitor
quarta-feira 30 de outubro de 2019 às 15:41hVocê deixou de votar e tem dúvida se está em dia com a Justiça Eleitoral? Consulte aqui a situação do seu título de eleitor e fique pronto para escolher o prefeito e os vereadores de sua cidade nas Eleições Municipais de 2020. A consulta é rápida e gratuita no Portal do Tribunal …
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Como pagar a multa por não votar
quarta-feira 30 de outubro de 2019 às 11:27hQuem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. Para isso deve-se entrar no menu “Eleitor …
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TRE-BA absolve deputado Marcell Moraes por maioria de votos
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 15:50hO Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou a absolvição do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) da acusação de “abuso de poder econômico”. O resultado foi proferido nesta terça-feira (29). A juíza eleitoral Patrícia Kertzman proferiu o voto-vista pela perda do mandato do parlamentar por entender que houve …
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Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (27)
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 19:06hNeste último domingo (27) foi dia de votação para escolher novos prefeitos em quatro municípios brasileiros. As eleições foram necessárias para substituir escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a seguir, o resultado em cada uma das quatro cidades: …
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Corregedoria do TRE-BA realiza mutirão em Jacobina
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 06:03hCom o objetivo de apoiar os cartórios eleitorais no alcance das metas processuais determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de prestar uma atividade jurisdicional de excelência, com celeridade e na trilha da Política de Priorização do 1º Grau, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizou, de 16 …
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Quatro municípios brasileiros escolherão novos prefeitos neste domingo (27)
sábado 26 de outubro de 2019 às 12:36hOs novos prefeitos substituirão os políticos que tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral Neste domingo (27), os eleitores das cidades de Tianguá e Irauçuba (CE), Guaiçara (SP) e Castelo (ES) voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos representantes substituirão os políticos eleitos em …
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Presidente da CPMI: “se Joice depuser e trouxer provas, situação é grave”
sexta-feira 25 de outubro de 2019 às 16:07hPresidente da CPMI da Fake News, o senador Ângelo Coronel (PSD) já foi alvo de ameças de morte. O responsável já foi localizado e preso. A crise no PSL e o fim da votação da reforma da Previdência jogaram holofotes na comissão, que tem centenas de requerimentos. A CPMI quer …
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Você sabe o que é renovação de eleição?
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 17:11hA renovação de eleição é a repetição de um pleito realizado na mesma circunscrição – o país, nas eleições presidenciais; o estado, nas eleições federais e estaduais; e o município, nas eleições municipais –, quando mais da metade dos votos são declarados nulos pela Justiça Eleitoral. É assim que o …
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Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 12:39hCargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições municipais, que é o caso das eleições 2020, onde serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os cargos de presidente, governador …
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Deputado estadual propõe Comenda 2 de Julho para ministro Tarcísio; leia mais
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 12:18hO deputado Sandro Régis (DEM) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (Unb), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto nasceu …
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Quase 1,5 milhão de eleitores na Bahia podem ter seus títulos cancelados
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 18:40hSegundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) , quase 1,5 milhão de eleitores na Bahia podem ter seus títulos cancelados. Em fase de revisão biométrica obrigatória para 281 municípios, a Justiça Eleitoral no estado alerta para que cidadãos não deixem para última hora. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral …
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Eleitor que não votou pode justificar ausência às urnas pela internet
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 15:58hQuem não compareceu às urnas no último pleito por estar fora do país ainda pode justificar a ausência por meio da internet. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar comodidade aos eleitores que não puderam votar nem justificaram a ausência. A justificativa …
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Deputados do PSL derrubam Waldir da liderança na Câmara e comemoram
quinta-feira 17 de outubro de 2019 às 05:11hDeputados fiéis a Jair Bolsonaro conseguiram uma vitória na noite desta última quarta-feira (16) sobre os pró-Luciano Bivar e derrubaram o Delegado Waldir da liderança do PSL na Câmara. Como publicou a revista Veja, Waldir tentava ontem de manhã coletar o apoio de 27 assinaturas, circulando por comissões e buscando …
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Pressão de filhos cria impasse sobre futuro de Bolsonaro no PSL, diz jornal
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 07:02hFilhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) atuam para tentar contornar a crise interna no PSL. De acordo com relatos feitos à reportagem, os dois buscam uma solução para evitar que o pai deixe o partido e, assim, provoque uma debandada …
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Bolsonaro dialoga com cinco partidos para deixar PSL, diz advogada a jornal
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 14:10hDiante de uma relação desgastada com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro não esconde a vontade de se desfiliar do partido e já estaria conversando com outras cinco legendas para estabelecer um novo vínculo partidário. Segundo a advogada eleitoral do chefe do Palácio do Planalto, Karina Kufa, “se caminhar para …
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Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 14:35hO presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente …
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O que é a lei da ficha limpa?
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 05:01hA lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei é garantir que as pessoas que não cumpram os requisitos morais para um mandato político não …
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Se Bolsonaro sair, PSL pode filiar Witzel já de olho em 2022
domingo 13 de outubro de 2019 às 17:57hUma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição de 2022. A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, tem defendido que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a …
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Mais de 85% dos eleitores baianos estão biometrizados, diz TRE-BA
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 17:35hAtualmente, 281 municípios no estado estão em fase de revisão biométrica O cadastro biométrico realizado pela Justiça Eleitoral baiana já atinge mais de 85% do eleitorado do estado. Atualmente, dos tribunais regionais eleitorais de grande porte no país, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o que possui maior …
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Bolsonaro afirma que vai pedir auditoria no PSL
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 11:45hEstimulado pelo presidente Jair Bolsonaro, um grupo de deputados do PSL vai pedir ao partido que promova uma auditoria de suas contas para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. A medida tem como foco o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PE), com quem Bolsonaro trava …
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Candidato tem recurso negado pelo STF e não pode integrar lista tríplice do TRE-BA
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 18:43hO Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o recurso de embargos de declaração de Rui Barata Filho que tentava a vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (10). O efeito suspensivo do requerimento também foi indeferido pelo voto do relator Luís Roberto Barroso e …
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Os problemas para Bolsonaro caso decida sair do PSL
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 08:08hPelo menos até o começo da noite desta última quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) parecia ter decidido ficar, pelo menos por enquanto, no partido pelo qual se elegeu em 2018. A aparente decisão ameniza a crise aberta na manhã de terça (8), quando Bolsonaro se deixou gravar em frente …
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PSL deixou de ser transparente, diz advogada de Bolsonaro
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 05:36hA advogada eleitoral Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta última quarta-feira (9) que há desgaste na relação do presidente com os dirigentes nacionais do Partido Social Liberal (PSL) e sinalizou uma possível desfiliação de Bolsonaro da sigla. “São diversos desgastes. O presidente Jair Bolsonaro sempre levantou …
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Bolsonaro não tem mais nenhuma relação com o PSL, diz Bivar
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 13:23hO presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira (9) considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido.”Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o …
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Congresso deve decidir sobre mudanças em regras eleitorais nesta terça
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 11:03hO Congresso Nacional tem sessão às 14 horas para analisar o veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a …
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Doações de empresários ampliam caixa de partidos, diz jornal
domingo 6 de outubro de 2019 às 09:34hMesmo em tempos de rejeição e descrédito, partidos políticos ampliaram a receita com doações destinadas a patrocinar suas atividades. Somente no ano passado, grandes empresários e outros doadores deram R$ 106 milhões para as 35 siglas registradas no País, uma quantia 19% superior aos R$ 89 milhões recebidos em 2017. …
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Eleições 2020: falta exatamente 1 ano para eleitores escolherem novos gestores municipais
domingo 6 de outubro de 2019 às 07:08hFaltam exatamente 12 meses para que mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em todos os Municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas locais. As Eleições Municipais …
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Saiba quais regras vão vigorar nas eleições municipais de 2020
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 11:06hDaqui a exatamente um ano, em 4 outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos o Brasil. Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para as câmaras municipais. A eleição do próximo ano será a primeira em que os …
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Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:59hFoi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (03) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Oriunda do PL 4.121/2019, aprovado na quarta-feira (2) pelo Senado, a nova norma determina a repetição das regras usadas no …
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Alexandre Aleluia diz que método de Paulo Freire deve ser jogado no lixo
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 09:42hApós falar publicamente que “Salvador vai jogar o método Paulo Freire no lixo e adotará o que realmente funciona”, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) disse nesta quinta (3) na rádio A Tarde 103,9 FM, que não descarta o filósofo no projeto de lei dele, aprovado nesta quarta-feira (2) na Câmara …
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Regras eleitorais: medidas podem não valer em 2020
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 09:17hO Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, quemuda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, …
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Cláudio Gusmão é reconduzido a procurador regional Eleitoral na Bahia
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 06:52hNovo mandato teve início nesta terça-feira (01) e conta com o procurador Fernando Túlio da Silva como substituto Na última terça-feira (01), se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por mais dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). …
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Título de Eleitor cancelado, o que fazer?
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 04:56hO eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor cancelado Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral o eleitor deve ir no cartório eleitoral onde estiver inscrito, pagar a multa …
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Senado aprova limites de gastos para eleições 2020
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 04:33hPara 2020, caberá ao TSE divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito Plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (2) o projeto de lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O projeto de lei determina a repetição das …
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Juliana de Azevedo Moraes é a nova procuradora-chefe do MPF na Bahia
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 10:38hA partir de terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passou a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o biênio 2019-2021. Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente segue como procuradora-chefe substituta, e Cláudio Gusmão Cunha …
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Câmara aprova limite de gastos de campanha de prefeitos e vereadores
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 08:34hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) a proposta que limita os gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Agora o texto segue para o Senado. A proposta determina que os limites de gastos para estas campanhas serão equivalentes aos aplicados …
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Deputados aprovam projeto de teto de gastos para eleições municipais
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 06:41hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (1º) o texto-base do projeto que define um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas eleitorais municipais do próximo ano. A medida tem como objetivo barrar que candidatos ricos tenham vantagem na disputa. “Para valorizar os mais competentes e …
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Quem está preso pode votar?
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 05:27hOs presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao voto. As pessoas que perderam os direitos políticos não podem votar. O art. 15 da Constituição Federal indica cinco situações que …
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Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?
domingo 29 de setembro de 2019 às 16:48hQuem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para tirar a 2ª via do título os documentos: carteira de identidade (RG), certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, carteira …
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Suspenso julgamento sobre multa por impulsionamento de propaganda negativa
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 16:28hFoi iniciado, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso em que Fernando Haddad (PT) – então candidato a presidente da República nas Eleições 2018 –, e a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contestam multa recebida por impulsionamento de conteúdo com …
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TRE-BA remarca julgamento que pode cassar mandato de Marcell Moraes
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 14:24hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) remarcou para a próxima quarta-feira (2) o julgamento da ação que pode cassar o mandato de deputado estadual de Marcell Moraes (PSDB). O tucano corre o risco, segundo o Bahia Notícias, de perder o mandato após ser acusado pelo Conselho Regional de Medicina …
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CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 17:29hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …
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O que é junta eleitoral?
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 16:38hJunta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender à boa marcha dos trabalhos durante um pleito. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante …
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Vereador Téo Senna pode deixar PHS após fusão e ir para o PSDB, diz site
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 19:19hO vereador Téo Senna, líder do PHS na Câmara Municipal de Salvador (CMS), já está arrumando as malas para trocar de sigla. Na tarde desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a fusão do partido com o Podemos. PSDB pode ser um destino. “O Podemos hoje …
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Marcell Moraes pode perder mandato e Leo Prates voltar para AL-BA; entenda
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 18:29hSe eventualmente seu mandato for cassado, ACM Neto pode ser forçado a mexer na sua equipe Aliados têm admitido em conversas reservadas segundo publicou o site Bahia Notícias, que a situação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) “não está fácil”, mas mantêm a confiança de que o tucano vai conseguir …
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Congresso quer definir teto de gastos e doações para eleições de 2020
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 08:42hPressionada pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), a Câmara costura às pressas um projeto para definir um teto para as despesas e doações de campanha em 2020. Em 2018, havia uma lei específica sobre o limite, mas ela não se aplicaria ao próximo pleito. Os partidos do centrão vão aproveitar …
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Lei dos Partidos Políticos completa 24 anos
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 18:05hA Lei dos Partidos Políticos completou 24 anos nesta quinta-feira (19). Ao longo desse tempo, embora tenha passado por diversas reformas normativas, a lei manteve seu papel fundamental de assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Sancionada em 19 de setembro de …
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Você sabe o que é idade eleitoral?
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 04:52hÉ assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica essa exigência da Carta Magna Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e …
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Relator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 14:30hRelator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18), na Comissão …
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Dinha e Moema recebem salário maior que o do governador Rui Costa
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 11:45hO salário dos prefeitos pode variar (e muito) no Brasil. Ele tem, porém, um teto: não pode ser mais elevado que o recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, até o fim do ano passado, ganhavam R$ 33,7 mil. O salário do presidente Jair Bolsonaro é de R$ 29 …
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Biometria já cadastrou 106 milhões de eleitores no País
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:50hO cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, …
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Senadora confirma a jornal que sairá do PSL e entrará no Podemos
domingo 15 de setembro de 2019 às 18:17hSob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …
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Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco
domingo 15 de setembro de 2019 às 10:36hAntes de tudo, o eleitor precisa saber que tanto o voto nulo quanto o branco não são válidos, isto é, não entram na contagem dos resultados das eleições. Eles também não vão para o candidato que está ganhando, na realidade não são transferidos para nenhum candidato. Voto nulo É um tipo …
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Recebeu um e-mail sobre o cancelamento do seu título? É falso!
sábado 14 de setembro de 2019 às 16:13hFrequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral relatando terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones informando que seus títulos de eleitor seriam cancelados. Esses comunicados pedem que o eleitor atualize a sua situação cadastral por meio de um link de origem duvidosa. Contudo, essas mensagens são falsas e, provavelmente, …
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Só 7% dos deputados e senadores abrem mão de auxílios para moradia
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 16:03hO custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos …
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Você sabe o que é transfuguismo partidário?
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:07h“Transfuguismo partidário” é a mudança de partido de um candidato eleito para nova agremiação política, sem justo motivo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. Segundo o TSE, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo do candidato em …
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TRE-BA decide na quarta sobre tirar mandato de Marcell Moraes
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 09:40hCRMV-BA acusa o deputado de fazer, às vésperas do período eleitoral, campanhas de vacinação e castração O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma na próxima quarta-feira (18) a sessão que pode tirar o mandato do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) conforme publicou o site Metro1. A publicação informa que …
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Projeto Energia com Cidadania chega a Itaberaba
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 08:50hItaberaba vai receber, entre os dias 23 e 27 de setembro, a visita da Unidade Móvel do Projeto Energia com Cidadania (ECC), iniciativa que integra o Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia (COELBA). Nesse período, a população vai poder realizar diversas ações que vão da negociação de débitos, à …
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Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 11:36hEleições Municipais de 2020 pode ter mais de meio milhão de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil A Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho …
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Pressionado, Alcolumbre cancela votação sobre fundo eleitoral
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 07:03hApós pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário. …
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TRE-BA apresenta aos partidos políticos novo sistema de filiação partidária
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 11:03hO novo sistema será utilizado em todo o território nacional e estará disponível 24 horas O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente pela Secretaria Judiciária (SJU) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aos representantes dos partidos políticos nesta sexta-feira (13), às 9h, na sala de sessões …
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Dodge pede cassação de senadora do PSL e novas eleições
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 05:32hRaquel Dodge enviou nesta última terça-feira (10) parecer ao TSE em que pede a cassação da senadora Selma Arruda e realização de novas eleições em Mato Grosso. Foi um dia agitado para a senadora, que ameaça deixar o PSL e ir para o Podemos. As conversas estão avançadas. A senadora foi condenada pelo TRE por …
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80 políticos ‘ex-esquerdistas’ integram PSL na Bahia após Bolsonaro
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 07:19hPelo menos oitenta políticos baianos de diversos municípios baianos que antes integravam o quadro de três legendas de esquerda – o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – mudaram de orientação política e passaram a integrar o Partido Social …
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PSL diz ter filiado 188 mil em agosto e mira eleições de 2020
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 08:13hO PLS (Partido Social Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, diz ter incorporado 188 mil associados em sua campanha de filiação iniciada em 17 de agosto. Com isso, ultrapassaria 459 mil quadros, 1 crescimento de 70% em relação aos 271 mil que constam nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de agosto. Eis …
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Qual objetivo da prestação de contas na campanha eleitoral?
domingo 8 de setembro de 2019 às 13:18hPrestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) – dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. É dessa forma …
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Como fazer filiação e desfiliação partidária
domingo 8 de setembro de 2019 às 05:31hÉ possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao diretório municipal do partido ao qual o eleitor pretende se filiar, ou pela internet através de um formulário online no site do partido. Para se desfiliar basta escrever uma carta expondo o motivo da desfiliação e enviar ao partido e …
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Como alterar o nome no Título de Eleitor
sábado 7 de setembro de 2019 às 07:32hPara alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor, sempre que for possível; caso não tenha comprovante em seu nome pode apresentar um com o nome de …
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Saiba quais serviços estão disponíveis ao cidadão nos cartórios eleitorais
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 13:46hDiversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais de todo o país, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor (e da segunda via, no caso de roubo, perda ou extravio), transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e atualização de informações cadastrais, entre muitos …
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Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bilhões para campanha eleitoral em 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:03hA proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do …
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No fim do Império, Brasil tentou substituir escravo negro por “semiescravo” chinês
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:43hNeste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …
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Conheça as vantagens de baixar o aplicativo e-Título no smartphone
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:04hDesde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida …
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Como saber se estou filiado a algum Partido Político
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 05:42hO eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE …
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Seis municípios de cinco estados brasileiros escolheram ontem seus novos prefeitos
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 04:41hEleitores de seis municípios brasileiros voltaram às urnas neste último domingo (1º) e elegeram seus novos prefeitos e vice-prefeitos. Foram eles: Camamu (BA), Dionísio (MG), Mimoso de Goiás (GO), Mirandópolis (SP), Paulínia (SP) e Riachão do Dantas (SE). Os candidatos eleitos em 2016 não puderam permanecer nos cargos por decisões …
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Eleito novo prefeito de Camamu com 47,28% dos votos
domingo 1 de setembro de 2019 às 18:44h“O que posso falar é que vou trabalhar sem parar. Vou trabalhar o tempo todo para melhorar o meu município”, disse novo gestor Com apoio da ex-prefeita Ioná Queiroz (PT), Enoc (Patriota) foi eleito, neste domingo (1º), o novo prefeito de Camamu. O vencedor, que atualmente é prefeito interino da …
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Ex-prefeito de Santo Amaro quer eleger sua esposa em 2020
domingo 1 de setembro de 2019 às 07:27hO ex-prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Machado (PT), pode tentar colocar a ex-primeira dama Alessandra Gomes, na corrida eleitoral de 2020. A informação foi publicada pelo Bnews. Segundo informações apurada pelo Acesse Política, existe de fato a possibilidade dela fazer uma dobradinha com a vereadora Giovanna Costa do …
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Mais de 24 mil eleitores irão às urnas em Camamu neste domingo (1º)
sábado 31 de agosto de 2019 às 19:00hNeste domingo (1º) mais de 24 mil eleitores do município de Camamau (78ª Zona Eleitoral), localizado no litoral sul da Bahia, retornarão às urnas para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O pleito transcorrerá das 8h às 17h, onde cinco chapas concorrem às vagas para o Poder Executivo do …
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Cacá Leão retira proposta dos R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 04:42hEm meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …
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Limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2020
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 08:42hTemos convivido com limites de gastos que ou prejudicam as campanhas eleitorais ou são artificiais. O Projeto de Lei do Senado nº 3.813/2019 segue a tendência de limites restritivos. Há uma crença generalizada no sentido de que é preciso reduzir na marra os custos das campanhas eleitorais no Brasil. Assim, …
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PSL tem 215 diretórios em situação irregular, diz jornal
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 14:20hPSL diz ter contratado advogados e contadores para resolver pendências, como falta de prestação de contas e até de CNPJ Com planos de aproveitar a “onda bolsonarista” para eleger prefeitos e vereadores no ano que vem, o PSL terá como obstáculo resolver pendências jurídicas em quase metade dos diretórios municipais do partido …
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TRE-BA nega candidatura de ex-prefeita em eleição suplementar
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 13:21hO Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para disputar a Prefeitura de Camamu, no baixo sul, em eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º). Segundo o Bahia Notícias, Ioná havia recorrido da decisão de 1º Grau para …
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Como funcionam as Eleições Municipais
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 08:21hAs próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro de 2020 e as datas oficiais ainda devem ser confirmadas pelo TSE. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros. O voto é obrigatório para a população entre os 18 e os 70 anos para todos os alfabetizados, que sabem ler …
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Leo Prates quer que 30% dos recursos partidários sejam destinados para candidaturas negras
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 12:28hO secretário municipal de Saúde e deputado estadual licenciado Leo Prates (DEM) defendeu nesta quinta-feira (23) que 30% dos recursos do Fundo Partidário sejam destinados para candidaturas negras. Prates compartilhou em redes sociais sobre a medida pode beneficiar os candidatos a vereadores negros. “Está faltando um item no debate sobre …
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Justiça Eleitoral aprova novo sistema de filiação e envio de dados partidários
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 10:05hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta última terça-feira (20), a minuta de resolução que institui nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A nova norma institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de forma …
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Justiça cassa mandatos de governador e vice de Sergipe
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 17:34hO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou nesta segunda-feira (19) os mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT). Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico, por 6 votos a 1. A acusação é que usaram a estrutura do governo em favor …
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Caetano tem recuso negado no STF e continua inelegível
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 10:13hO ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) teve negado um recurso que pedia o deferimento da candidatura dele para deputado federal. Caetano tentou através de embargos de declaração anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, de acodro com o Bahia Norícias, …
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Biometria confere ainda mais segurança na identificação dos eleitores
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 04:27hO Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, iniciado com foco nas Eleições Municipais de 2008, tem por objetivo cadastrar os dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura) de todo o eleitorado, em âmbito nacional, para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. Dessa forma, uma pessoa não …
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4% dos 271 mil filiados do PSL eram de partidos de esquerda
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 07:53hApesar de ideologicamente o PSL estar bem distante do que pensam os partidos PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO, entre seus filiados, atualmente dos 271 mil no país, 10,8 mil já passaram por essas legendas de esquerda. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral …
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PRB passa a se chamar ‘Republicanos’
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 17:53hNesta quinta-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pedido do PRB para alterar o nome para Republicanos. Com a decisão do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, de acatar nesta quinta-feira (15) a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro para Republicanos, a nomenclatura dos movimentos da …
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Pré-candidato a prefeito na Bahia copia jingle de Lula
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 12:30hO pré-candidato a prefeito de Camamu, no baixo sul da Bahia, Luizinho Luz plagiou o jingle da campanha de Lula-Haddad na eleição de 2018. View this post on Instagram A post shared by Luizinho Luz (@luizinholuz10) Batizado de “O Brasil Feliz de Novo”, o jingle foi usado por Lula (PT) …
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Como obter a Certidão de Quitação Eleitoral
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 04:21hA certidão ou comprovante de quitação eleitoral pode ser obtida pela internet, no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório eleitoral. Para obter a certidão é preciso estar com a situação regular na Justiça Eleitoral. Caso não tenha certeza, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral antes de …
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Quanto vai custar a substituição de 180 mil urnas eletrônicas
domingo 11 de agosto de 2019 às 05:17hDe olho nas eleições de 2020, o TSE reservou R$ 696 milhões para comprar novas urnas eletrônicas para as eleições de 2020. Vai adquirir 180 mil urnas para substituir as atuais, fabricadas em 2006 e 2008. O tempo útil de uma urna é de cerca de dez anos. Mas acontece …
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Condenação pode tornar Vovô do Ilê inelegível e não disputar eleições municipais de 2020
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 06:47hCom candidatura ventilada na última semana para disputar as eleições de 2020, uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) pode frustrar os planos do presidente do bloco afro Ilê Ayiê, Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê conforme publicou o Bahia Notícias. Figura conhecida e imponente no …
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